A Prefeitura de Macei\u00f3, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), realiza, nesta sexta-feira (14), a audi\u00eancia p\u00fablica de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana, contemplando, nesta primeira etapa, o Plano Setorial de Transportes N\u00e3o Motorizados (pedestres e bicicletas). A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 das 9h \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), em Cruz das Almas.<\/p>\n
O plano ser\u00e1 desenvolvido para toda a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Macei\u00f3, objetivando a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes, projetos, programas e a\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade universal, por meio da valoriza\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o motorizada, e \u00e0 melhoria da acessibilidade \u00e0s pessoas com restri\u00e7\u00e3o da mobilidade e pessoas com necessidades especiais<\/p>\n
A urg\u00eancia da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana de Macei\u00f3 justifica-se n\u00e3o apenas em fun\u00e7\u00e3o do atendimento a uma exig\u00eancia legal do Minist\u00e9rio das Cidades, determinando que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes elaborem seu plano at\u00e9 2010, mas, sobretudo, pelo fato de o plano representar a minimiza\u00e7\u00e3o dos problemas de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pessoas, proporcionando uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e promovendo melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana de Macei\u00f3 \u00e9 uma diretriz do Plano Diretor do Munic\u00edpio, Lei n\u00ba. 5486, de 30 de dezembro de 2005, por meio de a\u00e7\u00f5es que promovem cidadania, inclus\u00e3o social e o aperfei\u00e7oamento institucional e da gest\u00e3o, com obras integradas de desenvolvimento urbano, de mobilidade e de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal (Estatuto das Cidades).<\/p>\n
\u201cA Sempla criou um grupo gestor para tratar da elabora\u00e7\u00e3o do plano, composto por representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais que tenham liga\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da mobilidade urbana, e toda a sociedade est\u00e1 convidada para participar dessa audi\u00eancia\u201d, afirma Patr\u00edcia Pradines, coordenadora de Mobilidade Urbana da Sempla.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Marzio Delmoni explica que o plano \u00e9 uma exig\u00eancia do pr\u00f3prio conv\u00eanio e a audi\u00eancia \u00e9 apenas uma fase do processo de elabora\u00e7\u00e3o desse documento, direcionado a duas vertentes, nessa primeira etapa : pedestres e bicicletas. Mas n\u00e3o deixa de ter seus reflexos no processo do transporte motorizado, implicando a mobilidade como um todo.<\/p>\n
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