O Brasil precisa de uma mudan\u00e7a cultural se quiser construir uma m\u00eddia mais democr\u00e1tica e plural. Esta foi a t\u00f4nica das discuss\u00f5es da \u00faltima sexta-feira (7) no semin\u00e1rio \u201cControle social, m\u00eddias e interesse p\u00fablico\u201d, organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire em Recife (PE). Na avalia\u00e7\u00e3o dos palestrantes e mais de 80 participantes do evento, a sociedade brasileira como um todo ainda n\u00e3o despertou para a impo<\/p>\n
rt\u00e2ncia do monitoramento e do controle social do conte\u00fado veiculado nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Por conta disso, n\u00e3o avan\u00e7amos na press\u00e3o social pela reivindica\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionalizados de controle social junto ao Estado e sempre esbarramos no discurso dos empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o de que controle social \u00e9 uma forma de censura \u00e0 m\u00eddia.<\/p>\n
\u201cA id\u00e9ia de controle social presente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para \u00e1reas como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, segundo a qual a sociedade tem o direito de participar da formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico pelo n\u00e3o cumprimento dessas pol\u00edticas, nunca foi transferida para a \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o. Neste campo, falar sobre isso ainda \u00e9 um palavr\u00e3o, inclusive para setores do governo\u201d, explicou Ven\u00edcio Lima, professor aposentado de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Comunica\u00e7\u00e3o e fundador do N\u00facleo de Estudos sobre M\u00eddia e Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para ele, h\u00e1 uma diferen\u00e7a crucial na aplica\u00e7\u00e3o desta responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado quando se trata da comunica\u00e7\u00e3o. \u201cAo contr\u00e1rio da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 considerada um direito b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica brasileira priorizou a configura\u00e7\u00e3o do sistema no pa\u00eds via concess\u00f5es p\u00fablicas para a iniciativa privada. Ou seja, diferentemente de outros setores, o controle, neste caso, tem que iniciar-se sobre o concession\u00e1rio privado, o que dificulta o processo\u201d, acredita.<\/p>\n
Por exemplo, na hora de mover a\u00e7\u00f5es contra esses concession\u00e1rios por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas na m\u00eddia, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio \u201cficam na corda bamba por conta da rela\u00e7\u00e3o da censura\u201d, conta promotora do MP de Pernambuco Jackqueline Lihimas, que participou do semin\u00e1rio. \u201cMas \u00e9 preciso compreender que toda liberdade absoluta vira escravid\u00e3o, lei do mais forte. No campo da comunica\u00e7\u00e3o, vale o poder econ\u00f4mico. Ent\u00e3o \u00e9 preciso ter um m\u00ednimo de controle. Temos que fomentar essa discuss\u00e3o e mudar transformando a consci\u00eancia das pessoas\u201d, completou a promotora.<\/p>\n
Para Augustino Veit, da Campanha Quem Financia a Baixaria \u00c9 Contra a Cidadania, \u00e9 preciso repensar o conceito de controle social. \u201cA grande acusa\u00e7\u00e3o que os donos da comunica\u00e7\u00e3o fazem \u00e9 dizer que estamos promovendo a censura. Mas n\u00e3o. O limite da televis\u00e3o \u00e9 quando ela come\u00e7a a atingir nossa dignidade, seja das crian\u00e7as, mulheres, negros, homossexuais, etc\u201d, explica.<\/p>\n
Desde novembro de 2002, a Campanha j\u00e1 recebeu mais de 30 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas na televis\u00e3o. No entanto, o caminho para esta mudan\u00e7a cultural, que se mostra cada vez mais urgente, ainda parece tortuoso. Uma pesquisa sobre a opini\u00e3o do telespectador brasileiro sobre a programa\u00e7\u00e3o da TV, publicada recentemente pelo instituto GHF, revelou que 64% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com o que assistem na telinha. Nas classes C e D, a nota m\u00e9dia dada ao conte\u00fado veiculado \u00e9 9. Na regi\u00e3o nordeste, onde aconteceu o semin\u00e1rio sobre controle social e onde o Centro de Cultura Luiz Freire desenvolve projetos como o OmbudsPE, de monitoramento da m\u00eddia local, 78% da popula\u00e7\u00e3o se dizem satisfeitos com a TV.<\/p>\n
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Quem faz o controle?<\/strong><\/p>\n Ficou clara ent\u00e3o nos debates a necessidade de ir al\u00e9m de experi\u00eancias pontuais e que dependem exclusivamente da iniciativa da sociedade civil organizada ou da pr\u00f3pria imprensa para o exerc\u00edcio do controle social. Observat\u00f3rios de m\u00eddia, programas de r\u00e1dio ou TV que discutem comunica\u00e7\u00e3o, ombudsmen, c\u00f3digos de auto-regula\u00e7\u00e3o, tudo isso, sem d\u00favida, contribui para o desafio colocado em pauta. No entanto, a efetividade deste controle s\u00f3 se dar\u00e1 se for criado aquilo que o jornalista franc\u00eas Ign\u00e1cio Ramonet chamou de \u201cquinto poder\u201d, ou seja, um poder institucionalizado que fiscalize a m\u00eddia a partir do interesse p\u00fablico.<\/p>\n Tal fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita em espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular, como os conselhos, e por \u00f3rg\u00e3os do Estado, como as ag\u00eancias reguladoras. Um \u00f3rg\u00e3o regulador aut\u00f4nomo, por exemplo, poderia acompanhar o cumprimento de princ\u00edpios e normas j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para as comunica\u00e7\u00f5es, assim como garantir o direito de resposta solicitado tanto por indiv\u00edduos como por organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cHoje, no entanto, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social, auxiliar do Senado, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o sem efic\u00e1cia, que est\u00e1 desativado desde dezembro de 2006\u201d, conta Ven\u00edcio Lima. \u201cO conselho, que era uma reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, desde o in\u00edcio n\u00e3o foi discutido nesta perspectiva de controle social dos demais setores. Assim como agora, no per\u00edodo da Constituinte, os empres\u00e1rios eram muito fortes\u201d, relatou.<\/p>\n \n Al\u00e9m do controle social<\/strong><\/p>\n Institucionalizado ou n\u00e3o, o controle social n\u00e3o pode ser a \u00fanica forma de buscar uma comunica\u00e7\u00e3o mais plural e diversa. Uma das conclus\u00f5es do semin\u00e1rio, que ser\u00e1 levada aos debates da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a import\u00e2ncia do desenvolvimento de uma m\u00eddia alternativa, p\u00fablica, que n\u00e3o seja baseada no interesse do lucro.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar a grande m\u00eddia. N\u00e3o vamos conseguir democratizar a Globo e os grandes jornal\u00f5es. Vamos continuar denunciando, alterar a legisla\u00e7\u00e3o, criar \u00f3rg\u00e3os reguladores, mas temos que criar a nossa pr\u00f3pria alternativa\u201d, defendeu Ven\u00edcio Lima. \u201cO conjunto da popula\u00e7\u00e3o precisa ter acesso aos meios, atrav\u00e9s de mecanismos como o direito de antena, consolidado em pa\u00edses como Portugal e Espanha. \u00c9 atrav\u00e9s disso, por exemplo, que a liberdade de express\u00e3o ser\u00e1 garantida\u201d, afirmou. Como bem concluiu Z\u00e9 de Santa, vice-cacique do povo Xucuru, na mesa do semin\u00e1rio que tratou da diversidade na m\u00eddia: \u201cChega de dizer \u2018sim, senhor\u2019. Temos dignidade, somos cidad\u00e3os e queremos uma comunica\u00e7\u00e3o para todos.\u201d<\/p>\n ______________________<\/p>\n