Come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda, 24\/08, a IV Semana da Pessoa com Defici\u00eancia. Falta de qualifica\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 escola dificultam contrata\u00e7\u00f5es. Empresas n\u00e3o t\u00eam estrutura f\u00edsica e corpo t\u00e9cnico adequados para receber pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras da semana marcada para celebrar os direitos da pessoa com defici\u00eancia, foram iniciados cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional para adolescentes e jovens com defici\u00eancia em Belo Horizonte. As forma\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais Assprom e Espro e at\u00e9 setembro devem envolver mais de 150 aprendizes. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) lan\u00e7ado em novembro do ano passado para estimular o aumento na contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes que tenham defici\u00eancia. Trata-se das primeiras turmas voltadas exclusivamente para este p\u00fablico.<\/p>\n
No Brasil, a porcentagem de pessoas com defici\u00eancia chega a 14,5%, ou seja, 24,5 milh\u00f5es de pessoas, segundo Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Desse total, apenas 348,8 mil tem algum tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que representa menos de 1% do contingente de empregos formais no Pa\u00eds, segundo a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego de 2007. No caso de adolescentes e jovens, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais preocupante. A propor\u00e7\u00e3o de jovens entre os desempregados \u00e9 de 45% e n\u00e3o h\u00e1 dados espec\u00edficos sobre aqueles que t\u00eam defici\u00eancia.<\/p>\n
Tornar a lei realidade<\/p>\n
De acordo com a Lei da Aprendizagem, estabelecimentos de qualquer natureza devem ter de 5% a 15% de adolescentes, entre 14 e 24 anos incompletos, em seu quadro de funcion\u00e1rios, tomando como base o n\u00famero de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es necessitem de forma\u00e7\u00e3o profissional. Entretanto, em 2005, a Lei da Aprendizagem foi alterada e a restri\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima de 24 anos para contrata\u00e7\u00e3o como aprendiz n\u00e3o vale para pessoas que tenham algum tipo de defici\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio e Assist\u00eancia \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Caade), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Fl\u00e1vio Oliveira, a mudan\u00e7a aumenta a possibilidade da entrada de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho porque elas t\u00eam acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional com certo atraso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais. “A qualifica\u00e7\u00e3o profissional da pessoa com defici\u00eancia \u00e9 mais tardia pela dificuldade hist\u00f3rica de inclus\u00e3o”, denuncia.<\/p>\n
O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal fator para esse atraso. Segundo a auditora fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego de Minas Gerais, Patr\u00edcia Silveira, muitas empresas t\u00eam que investir em aulas de refor\u00e7o escolar para que os aprendizes com defici\u00eancia consigam acompanhar as turmas de capacita\u00e7\u00e3o. A superintendente de educa\u00e7\u00e3o para o trabalho da Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante do Menor (Assprom), Ros\u00e2nea Teles, explica que os aprendizes com defici\u00eancia t\u00eam acompanhamento de monitores e apoio pedag\u00f3gico para suprir a defasagem existente.<\/p>\n
Al\u00e9m da dificuldade na qualifica\u00e7\u00e3o, a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho esbarra, muitas vezes, no preconceito. Segundo a coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Espro, Denise Martins, muitas vezes a rigidez da legisla\u00e7\u00e3o se torna a \u00fanica forma de abrir portas aos aprendizes. “As pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o vistas muitas vezes com uma imagem distorcida e preconceituosa pela empresa. Somente a partir da lei, muitos parceiros percebem a necessidade de contratar esses jovens”, explica.<\/p>\n
Outro problema apontado \u00e9 que muitas empresas n\u00e3o t\u00eam estrutura e corpo t\u00e9cnico adequados para receber pessoas com defici\u00eancia. Para Fl\u00e1vio Oliveira, n\u00e3o existe uma estrutura \u00f3tima ou padronizada em todas as empresas, o que deve ser superado com investimento em condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e informa\u00e7\u00e3o para que elas possam internalizar essa cultura. “\u00c9 preciso investir na capacita\u00e7\u00e3o de empregados para melhorar a gest\u00e3o da m\u00e3o-de-obra que tem defici\u00eancia. Isso se d\u00e1 atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o sobre quais s\u00e3o as verdadeiras limita\u00e7\u00f5es dessas pessoas e suas verdadeiras potencialidades”, explica.<\/p>\n
Experi\u00eancias com jovens aprendizes<\/p>\n
Minas Gerais \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de jovens aprendizes no pa\u00eds. Segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), foram 12.356 jovens em 2008 e 5.478 de janeiro a julho deste ano. Os n\u00fameros s\u00e3o superiores at\u00e9 mesmo aos de S\u00e3o Paulo, que \u00e9 o estado mais populoso do Brasil. Devido a esse \u00edndice, a expectativa do MPT \u00e9 que o n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia contratadas no estado tamb\u00e9m seja recorde.<\/p>\n
Entretanto, o posicionamento contr\u00e1rio da fam\u00edlia e a inseguran\u00e7a das pessoas com defici\u00eancia tornam essa miss\u00e3o ainda mais dif\u00edcil. Segundo Denise Martins, a profissionaliza\u00e7\u00e3o desses jovens inclui tamb\u00e9m um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o para que ele reconhe\u00e7a essa oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o como um crescimento pessoal. “Mostramos a esse jovem que ele tem potencial e valor. Algumas vezes existe apenas uma diferen\u00e7a na efici\u00eancia, mas ela tamb\u00e9m pode ser adequada atrav\u00e9s de treinamento”, afirma.<\/p>\n
Outra dificuldade \u00e9 o fato do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que \u00e9 garantido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome \u00e0s pessoas de baixa renda e que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, ser interrompido quando a pessoa com defici\u00eancia se insere em um programa de aprendizagem. Segundo Ros\u00e2nea Teles, da Assprom, esse corte \u00e9 prejudicial, pois aumenta a inseguran\u00e7a entre os adolescentes. “O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u00e9 o principal ponto a ser reavaliado no incentivo \u00e0 aprendizagem para os adolescentes que t\u00eam defici\u00eancia. S\u00f3 assim a aprendizagem se torna uma possibilidade real de desenvolvimento para o jovem que n\u00e3o tem recursos”, afirma.<\/p>\n
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