Ativistas que participaram do \u2018Semin\u00e1rio Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do V\u00edrus da Aids\u2019 reafirmaram a import\u00e2ncia do documento para o enfrentamento da doen\u00e7a. O evento foi realizado entre os dias 24 e 26 em Porto Alegre (RS) com o objetivo de refletir sobre os 20 anos de cria\u00e7\u00e3o da carta de direitos.<\/p>\n
\u201cO documento traz quest\u00f5es muito atuais porque todos os dias nossos direitos s\u00e3o violados\u201d disse o representante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV\/Aids na regi\u00e3o Norte, Jos\u00e9 Rayan.<\/p>\n
As discuss\u00f5es realizadas durante o Semin\u00e1rio trouxeram uma nova demanda para jovem ativista . \u201cEu n\u00e3o sabia que no Brasil homens que fazem sexo com homens s\u00e3o proibidos de doar sangue. Descobri aqui essa quest\u00e3o. Fazendo isso, governo est\u00e1 afirmando que todos os homossexuais t\u00eam aids.\u201d<\/p>\n
O presidente do Grupo Pela Vidda\/RJ, Marcio Villard, declarou que \u00e9 preciso haver reflex\u00f5es mais constantes sobre o documento. \u201cN\u00e3o podemos esperar mais 20 anos para fazer essas discuss\u00f5es\u201d, disse. Marcio afirmou ainda que o evento resgatou a mem\u00f3ria social do movimento de luta contra a aids no pa\u00eds.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o +20<\/p>\n
Neste s\u00e1bado (26), \u00faltimo dia do evento, foi realizada uma plen\u00e1ria para a formula\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o +20, que condensar\u00e1 as discuss\u00f5es realizadas pelos participantes do evento a respeito dos desafios, avan\u00e7os e obst\u00e1culos para a efetividade dos itens relacionados no documento original.<\/p>\n
Nesses vinte anos, alguns dos avan\u00e7os na luta contra a doen\u00e7a, de acordo com os ativistas, foram a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a rem\u00e9dios e o fortalecimento do movimento social. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos desafios e obst\u00e1culos foram citadas a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com o v\u00edrus e a doen\u00e7a e a influ\u00eancia das igrejas nas pol\u00edticas de estado.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do V\u00edrus da Aids foi organizado pelo Grupo Somos \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Sexualidade, Abia (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids\/RJ), e Gapa (Grupo de Apoio \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aids\/RS), com financiamento do governo estadual do Rio Grande do Sul, Na\u00e7\u00f5es Unidas e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O evento homenageou Herbert Daniel, ativista que teve a iniciativa de produzir a carta, aprovada em 1989 durante o II Enong (Encontro Nacional de ONGs\/Aids), realizado na capital ga\u00facha.<\/p>\n
Leia a seguir a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do V\u00edrus da Aids<\/strong> na \u00edntegra<\/p>\n Considerando<\/p>\n – que a aids, do ponto de vista da medicina, \u00e9 uma doen\u00e7a como as outras, que a aids\u00e9 uma epidemia mundial e que \u00e9 preciso um esfor\u00e7o coletivo mundial para det\u00ea-la, que n\u00e3o existe perigo de cont\u00e1gio da aids exceto atrav\u00e9s das rela\u00e7\u00f5es sexuais; de transfus\u00e3o sang\u00fc\u00ednea e da passagem da m\u00e3e ao feto ou beb\u00ea, que do ponto de vista planet\u00e1rio \u00e9 a Humanidade que se encontra soropositiva, n\u00e3o existindo uma “minoria” de doentes, que contra o p\u00e2nico, os preconceitos e a discrimina\u00e7\u00e3o a pr\u00e1tica da solidariedade \u00e9 essencial.<\/p>\n Proclamamos que:<\/p>\n 1.Todas as pessoas t\u00eam direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara, exata, cientificamente fundada sobre a aids, sem nenhum tipo de restri\u00e7\u00e3o. Os portadores do v\u00edrus t\u00eam direito a informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2.Todo portador do v\u00edrus da aids tem direito \u00e0 assist\u00eancia e ao tratamento, dados sem qualquer restri\u00e7\u00e3o, garantindo sua melhor qualidade de vida.<\/p>\n 3.Nenhum portador do v\u00edrus ser\u00e1 submetido a isolamento, quarentena, ou qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4.Ningu\u00e9m tem o direito de restringir a liberdade ou os direitos das pessoas pelo \u00fanico motivo de serem portadoras do HIV, qualquer que seja sua ra\u00e7a, sua nacionalidade, sua religi\u00e3o, sua ideologia, seu sexo ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n 5.Todo portador do v\u00edrus da aids tem direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em todos os aspectos da vida social. Toda a\u00e7\u00e3o que tende a recusar aos portadores do v\u00edrus um emprego, um alojamento, uma assist\u00eancia ou a priv\u00e1-los disso, ou que tenda a restringi-los \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas atividades coletivas, escolares e militares, deve ser considerada discriminat\u00f3ria e ser punida por lei.<\/p>\n 6. Todas as pessoas t\u00eam direito de receber sangue e hemoderivados, \u00f3rg\u00e3os ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV.<\/p>\n 7.Ningu\u00e9m poder\u00e1 fazer refer\u00eancia \u00e0 doen\u00e7a de algu\u00e9m, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para a AIDS sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do portador do v\u00edrus dever\u00e1 ser assegurada por todos os servi\u00e7os m\u00e9dicos e assistenciais.<\/p>\n 8.Ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido aos testes de aids compulsoriamente, em caso algum. Os testes de aids dever\u00e3o ser usados exclusivamente para fins diagn\u00f3sticos, para controle de transfus\u00f5es e transplantes, e estudos epidemiol\u00f3gicos e nunca para qualquer tipo de controle de pessoas ou popula\u00e7\u00f5es. Em todos os casos de testes, os interessados dever\u00e3o ser informados. Os resultados dever\u00e3o ser informados por um profissional competente.<\/p>\n 9.Todo portador do v\u00edrus tem direito a comunicar apenas \u00e0s pessoas que deseja seu estado de sa\u00fade e o resultado dos seus testes.<\/p>\n 10.Todo portador do v\u00edrus tem direito \u00e0 continua\u00e7\u00e3o de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 restringir seus direitos completos \u00e0 cidadania.<\/p>\n __________________________________________<\/p>\n