O Brasil tem como problema e desafio a ser enfrentado o baixo n\u00edvel de escolaridade m\u00e9dia da sua popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ela ser desigual e com qualidade ruim
\n27\/05\/2009
\nS\u00e9rgio Haddad<\/p>\n
O tema do analfabetismo e da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos voltou com for\u00e7a aos notici\u00e1rios desta \u00faltima semana em fun\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o pelo IBGE do documento Aspectos Complementares da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios – PNAD de 2007. Primeiro estudo desta natureza, o documento traz informa\u00e7\u00f5es relevantes e complementares para se compreender a realidade de milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o conseguiram realizar os seus estudos de forma regular.<\/p>\n
O Brasil tem como macro problema e grande desafio a ser enfrentado o baixo n\u00edvel de escolaridade m\u00e9dia da sua popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ela ser desigual e com qualidade ruim. Em 2007, a escolaridade m\u00e9dia era de 7,3 anos, abaixo dos oito anos de escolaridade obrigat\u00f3ria estabelecida como lei desde 1971 (lei n\u00ba. 5.692, de 1971) e da meta de implanta\u00e7\u00e3o gradativa dos nove anos at\u00e9 2010 (lei n\u00ba 11.274, de 2006). Esta m\u00e9dia cai para 6.3 anos se a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 preta e parda, seis anos para os que moram no nordeste, cinco anos para os 20% mais pobres e 4.5 anos para a popula\u00e7\u00e3o que vive na zona rural. A desigualdade na escolaridade acompanha as conhecidas desigualdades da sociedade brasileira, ajudando e reproduzi-las.<\/p>\n
V\u00e1rios s\u00e3o os motivos que levam a esta situa\u00e7\u00e3o, todos j\u00e1 bastante conhecidos: al\u00e9m dos fatores sociais que condicionam a aquisi\u00e7\u00e3o da escolaridade, o acesso \u00e9 restrito na educa\u00e7\u00e3o infantil e h\u00e1 n\u00edveis insuficientes de perman\u00eancia e desempenho no ensino fundamental, unido ao tema das desigualdades e da baixa qualidade do ensino ofertado. Com isto, produzimos uma escolaridade insuficiente para quem permanece no sistema, e exclu\u00edmos da escola um contingente significativo de pessoas sem completar sua escolaridade.<\/p>\n
O Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o de 141, 5 milh\u00f5es de pessoas com 15 anos ou mais. Destas, 14,1 milh\u00f5es n\u00e3o sabem ler nem escrever, 10% da popula\u00e7\u00e3o. Em 2007 apenas 2.9% dos jovens analfabetos entre 15 e 24 anos freq\u00fcentavam algum curso de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Entre os adultos, acima de 24 anos, apenas 1.8%. De cada 100 pessoas que saem dos programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o apenas seis ingressam nos programas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Isto \u00e9 grave porque os cursos que correspondem \u00e0 primeira metade do Ensino Fundamental s\u00e3o aqueles respons\u00e1veis por sedimentar o aprendizado em programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Afinal, os 6 a 8 meses dos cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas um primeiro passo neste processo que deveria ter continuidade at\u00e9 o t\u00e9rmino do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Desta maneira v\u00e3o se produzindo os \u201canalfabetos funcionais\u201d, aqueles que passaram pela escola e n\u00e3o t\u00eam o dom\u00ednio suficiente da leitura e da escrita para utilizar no seu cotidiano, no seu trabalho, na sua vida em geral. Podemos medir este indicador, por exemplo, com aqueles, com quinze anos ou mais, que s\u00f3 estudaram at\u00e9 3 anos de estudos. E s\u00e3o muitos, 15,5 milh\u00f5es de pessoas. Se somarmos aos 14 milh\u00f5es que n\u00e3o sabem ler nem escrever, chegamos a cerca de 30 milh\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira, quase 22% dos jovens e adultos que s\u00e3o incapazes de utilizar a leitura e a escrita.<\/p>\n
A pesquisa do IBGE mergulha neste universo e tr\u00e1s dados que nos ajudam a compreender este fen\u00f4meno e apontar solu\u00e7\u00f5es. Em primeiro lugar mostra o baix\u00edssimo n\u00famero de pessoas estudando em EJA. Do total da popula\u00e7\u00e3o em 2007 com quinze anos ou mais, apenas 2.0 %, 2.9 milh\u00f5es de pessoas. A maioria s\u00e3o mulheres (54%), de baixa renda, na faixa et\u00e1ria entre os 18 e 39 anos de idade, demonstrando claramente que a EJA n\u00e3o tem sido uma v\u00e1lvula de escape para os adolescentes da escola regular, mito bastante difundido.<\/p>\n
Outra informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que os alunos est\u00e3o freq\u00fcentando ou freq\u00fcentaram principalmente o segundo seguimento do ensino fundamental ou o ensino m\u00e9dio, e uma minoria a primeira metade do ensino fundamental, demonstrando que tem mais facilidade de acessar a EJA as pessoas que querem complementar seus estudos do que aqueles que buscam consolidar sua capacidade de ler, escrever e contar.<\/p>\n
Sobre a motiva\u00e7\u00e3o em freq\u00fcentar os estudos, 70% responderam que era para voltar a estudar ou para adiantar os estudos (faz\u00ea-lo de forma mais r\u00e1pida). Apenas 19% dos entrevistados responderam que a motiva\u00e7\u00e3o para estudar era para conseguir melhores oportunidades de trabalho. Estas respostas apontam para um interesse maior dos alunos para sua forma\u00e7\u00e3o geral do que um olhar instrumental para a escola como acesso para melhores empregos.<\/p>\n
Dentre os motivos para a n\u00e3o conclus\u00e3o do curso de EJA, os principais foram: o hor\u00e1rio das aulas n\u00e3o era compat\u00edvel com o hor\u00e1rio de trabalho ou de procurar trabalho (27,9%); ou com o hor\u00e1rio dos afazeres dom\u00e9sticos (13,6%); n\u00e3o havia curso pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia (5,5%); n\u00e3o havia curso pr\u00f3ximo ao local de trabalho (1,1%); n\u00e3o teve interesse em fazer o curso (15,6%); tinha dificuldade de acompanhar o curso (13,6%). Apenas (0,7%) disse n\u00e3o ter conseguido vaga. Estes dados demonstram que uma das dificuldades principais para o aluno freq\u00fcentar a EJA \u00e9 a inadequa\u00e7\u00e3o ou inexist\u00eancia dos cursos ou hor\u00e1rios compat\u00edveis com a vida desta popula\u00e7\u00e3o jovem e adulta. \u00c9 por isso que dos poucos que foram atendidos at\u00e9 2007, 42,7% largaram os estudos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre a inexist\u00eancia, insufici\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o na oferta de cursos, unida ao fato de que apenas uma parcela m\u00ednima dos que freq\u00fcentam cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o tem continuidade nos programas de EJA, e ainda o fato de apenas 24% das escolas p\u00fablicas oferecem EJA, nos apontam para os principais problemas no atendimento desta parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A grande realidade \u00e9 que o governo federal ainda n\u00e3o encontrou seu papel neste tema. Apenas para falar da hist\u00f3ria recente, transitamos da omiss\u00e3o do governo FHC, que transferiu recursos p\u00fablicos destinado \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o para a ONG Alfabetiza\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria, criada e dirigida pela primeira-dama Ruth Cardoso, para o programa Brasil Alfabetizado do governo Lula, que apesar de trazer para a responsabilidade desta oferta para o poder p\u00fablico, ainda n\u00e3o conseguiu chegar com qualidade aos que demandam estes servi\u00e7os, nem conseguiu garantir a continuidade dos alfabetizados em programas de EJA. A grande maioria dos governos estaduais e municipais tem mostrado pouco empenho no atendimento de jovens e adultos, n\u00e3o identificando, como exige a legisla\u00e7\u00e3o, aqueles que necessitam se escolarizar, e muito menos oferecendo vagas de forma adequada para facilitar a participa\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n
A sociedade civil, por sua vez, ao sair da clandestinidade que marcou sua atua\u00e7\u00e3o na alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos na d\u00e9cada de 1970, tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu um lugar nesta seara, algumas vezes desempenha papel de executora terceirizada, outras vezes, quando n\u00e3o consegue apoio suficiente para um trabalho conseq\u00fcente, acaba por realizar uma alfabetiza\u00e7\u00e3o superficial e sem continuidade nos sistemas de ensino.<\/p>\n
Apenas para recordar, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado em 2000, estabeleceu erradicar o analfabetismo at\u00e9 2010, al\u00e9m de assegurar para 2005 a oferta de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos equivalente \u00e0s quatro s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental para 50% da popula\u00e7\u00e3o de 15 anos e mais, e at\u00e9 2010 a oferta de cursos equivalentes \u00e0s quatro s\u00e9ries finais do ensino fundamental para toda a popula\u00e7\u00e3o de 15 anos e mais que concluiu as quatro s\u00e9ries iniciais.
\nS\u00e9rgio Haddad \u00e9 economista, doutor em educa\u00e7\u00e3o, coordenador geral da A\u00e7\u00e3o Educativa e Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos.<\/p>\n