O Coordenador Nacional do MNDH (Movimento Nacional de Direito Humanos), Gilson Cardoso, comentou, neste \u00faltimo final de semana, as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o Brasil no tocante ao Segundo Relat\u00f3rio Peri\u00f3dico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais pelo Brasil (Pidesc).<\/p>\n
Cardoso lembra que \u201cas recomenda\u00e7\u00f5es da ONU foram feitas – basicamente – em cima do contra-informe dos movimento sociais brasileiros, o que \u00e9 bastante positivo, e demonstra que estamos atuando corretamente. Criticamos o Estado brasileiro quando \u00e9 necess\u00e1rio, mas os movimento sociais brasileiros \u2013 e especialmente o MNDH \u2013 atuam concretamente. Ou seja, n\u00e3o fazemos cr\u00edtica pela cr\u00edtica\u201d<\/p>\n
Cardoso diz que o MNDH e todo movimento social reconhece \u201cque h\u00e1 avan\u00e7os na luta pelos Direitos Humanos no Brasil, mas ainda persistem as desigualdade: pretos x brancos, ricos x pobres, mulheres x homens etc.\u201d<\/p>\n
O coordenador nacional do MNDH lembra que \u201cpersistem no Brasil, ainda, territ\u00f3rios sem leis, onde o Estado e, especialmente a justi\u00e7a, ainda n\u00e3o conseguiram entrar\u201d.<\/p>\n
Gilson Cardo critica, ainda, \u201cos grandes projetos brasileiros, ditos de desenvolvimento ou desenvolvimentistas, mas que n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o as pessoas, os seres humanos. Eles est\u00e3o desenvolvendo quem? Est\u00e3o desenvolvendo o qu\u00ea? S\u00f3 vemos, ou melhor, eles s\u00f3 v\u00eaem uma rumo: desenvolver o grande capital, o que, em outras palavras, quer dizer alijar as grandes popula\u00e7\u00f5es, especialmente as vulner\u00e1veis, o processo. Isso interessa a quem?\u201d.<\/p>\n
Esses projetos impactam negativamente especialmente nas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis: \u00edndios, quilombolas, sem terra, pequenos propriet\u00e1rios rurais, favelados etc.<\/p>\n
Para Gilson Cardoso, \u201c\u00e9 preciso repensar essa pol\u00edtica do ponto de vista dos Direitos Humanos. Como disse anteriormente, o MNDH \u00e9 cr\u00edtico, mas participativa na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos humanos, em especial \u00e0s popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1veis. N\u00e3o nos interessa paralisar o desenvolvimento brasileiro,. Nos interessa, isso sim, incluir as vastas popula\u00e7\u00f5es marginalizadas no processo. E de forma que tamb\u00e9m se respeite o meio ambiente\u201d.<\/p>\n
O coordenador nacional do MNDH lembra que o Movimento est\u00e1 \u201cdesenvolvendo mecanismo de monitoramento dos megaprojetos brasileiro. Vamos continuar nosso monitoramento.Estamos desenvolvendo indicadores que s\u00e3o importantes para o futuro da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Voltando \u00e0 quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do MNDH nos programa do governo federal voltado para os direitos humanos, Gilson Cardoso lembra que o Movimento participa do PNDH 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) o que mostra, claramente, que estamos trabalhando junto com o governo.<\/p>\n
An\u00e1lise<\/p>\n
O Comit\u00ea de Direitos Econ\u00f4micos Sociais e Culturais das Na\u00e7\u00f5es Unidas encerrou em 22 de maio corrente o 42\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es no qual, entre outros procedeu a an\u00e1lise do Segundo Relat\u00f3rio Peri\u00f3dico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais pelo Brasil. Mesmo que o documento oficial, com o texto das observa\u00e7\u00f5es conclusivas sobre o Brasil, ainda n\u00e3o tenha sido publicado, segundo o release publicado pelo site das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Comit\u00ea fez as seguintes observa\u00e7\u00f5es sobre o Brasil.<\/p>\n
\u00a0\u201cO Comit\u00ea, entre aspectos positivos no segundo relat\u00f3rio peri\u00f3dico do Brasil, deu boas-vindas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da \u201cLei Maria da Penha\u201d, em 2006, que previu a repress\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, incluindo o aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas; a remo\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal do conceito discriminat\u00f3rio de \u201cmulher honesta\u201d, que era aplicado em determinados casos da viol\u00eancia sexual contra as mulheres; a introdu\u00e7\u00e3o, em 2003, do Plano Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o para coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego para grupos vulner\u00e1veis, incluindo ind\u00edgenas, afro-brasileiros e mulheres; o Programa Nacional de Merenda Escolar estabelecido para fornecer gratuitamente refei\u00e7\u00f5es para 37 milh\u00f5es de crian\u00e7as em escolas p\u00fablicas; e o Programa Brasil sem Homofobia, que visa proteger e promover as direitos de pessoas homossexuais, incluindo seus direitos \u00e0 seguran\u00e7a pessoal, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho.<\/p>\n
\u00a0\u201cO Comit\u00ea manifestou preocupa\u00e7\u00e3o profunda no que diz respeito \u00e0 cultura da viol\u00eancia e a impunidade predominante no Brasil, em particular contra defensores de direitos humanos amea\u00e7ados, molestados ou sujeitos \u00e0 viol\u00eancia de mil\u00edcias privadas associadas a atores privados e p\u00fablicos. Referiu-se igualmente ao lento progresso no processo de reforma agr\u00e1ria, assim como na delimita\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. O Comit\u00ea igualmente ficou preocupado com as a significativa diferen\u00e7a entre negros e brancos, no que diz respeito aos n\u00edveis de pobreza, ao analfabetismo e \u00e0s desigualdades no acesso ao emprego. Adicionalmente tamb\u00e9m ficou preocupado com os pap\u00e9is negativos que persistiram sendo atribu\u00eddos \u00e0s mulheres, incluindo a representa\u00e7\u00e3o das mulheres como objetos sexuais, que permite tornar mulheres mais vulner\u00e1veis em v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica e outros da viol\u00eancia. O Comit\u00ea tamb\u00e9m observa com interesse o grande n\u00famero de brasileiros que est\u00e3o em circunst\u00e2ncias similares \u00e0 escravid\u00e3o ou sujeitos ao trabalho for\u00e7ado e a outras formas desumanas de trabalho, particularmente no desmatamento, na colheita de cana de a\u00e7\u00facar, fen\u00f4meno que afeta desproporcionalmente homens jovens das fam\u00edlias de baixa renda. Finalmente tamb\u00e9m observa que o desflorestamento continuado impacta negativamente na garantia dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais no Brasil.<\/p>\n
\u201cO comit\u00ea sugeriu ao Brasil refor\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o para enfrentar o analfabetismo, em particular em \u00e1reas rurais e na comunidade afro-brasileira; que continue a refor\u00e7ar seus mecanismos legais e institucionais que visam combater a discrimina\u00e7\u00e3o no campo do emprego e facilitar o acesso igual ao emprego para mulheres e para as pessoas que pertencem \u00e0s minorias raciais, \u00e9tnicas e nacionais; recomendou que o Brasil tome medidas adequadas para assegurar a prote\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as que sofrem persegui\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o e investigue completamente den\u00fancias de viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea recomendou que Brasil reforce medidas para garantir a cobertura da seguridade social (previd\u00eancia) para as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade econ\u00f4mica e que n\u00e3o tem capacidade de contribuir com o sistema previdenci\u00e1rio e que Brasil intensifique esfor\u00e7os para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da economia informal permitindo-lhes acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica. O Brasil deve igualmente tomar medidas eficazes para enfrentar as causas que geram o fen\u00f4meno das \u201ccrian\u00e7as da rua\u201d e tomar medidas eficazes e apropriadas assegurar-se de essas crian\u00e7as tenham o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao abrigo e \u00e0 sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
ONU pede amplia\u00e7\u00e3o de programas<\/p>\n
Desigualdade, moradia e educa\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o problemas graves<\/p>\n
Os programas adotados no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agr\u00e1ria, moradia, educa\u00e7\u00e3o e trabalho escravo, informou ontem a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Comit\u00ea da ONU pelos direitos econ\u00f4micos e sociais pede uma revis\u00e3o do Bolsa-Fam\u00edlia, uma maior efici\u00eancia do programa e sua “universaliza\u00e7\u00e3o”. Por fim, constata: a cultura da viol\u00eancia e impunidade reina no Pa\u00eds.<\/p>\n
“O comit\u00ea est\u00e1 preocupado pelo fato de, apesar de contribui\u00e7\u00f5es significativas para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, o Programa Bolsa-Fam\u00edlia estar sujeito a certas limita\u00e7\u00f5es”, diz o relat\u00f3rio final. A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Fam\u00edlia para camadas da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o recebem os benef\u00edcios, incluindo os ind\u00edgenas. E cobra a “revis\u00e3o” dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as fam\u00edlias pobres, aumentando ainda a renda distribu\u00edda.H\u00e1 duas semanas, o comit\u00ea sabatinou membros do governo em Genebra. O documento com as sugest\u00f5es \u00e9 resultado da avalia\u00e7\u00e3o dos peritos do comit\u00ea que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relat\u00f3rios alternativos apresentados por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n
Os peritos reconhecem os avan\u00e7os no combate \u00e0 pobreza, mas insistem que injusti\u00e7a social “prevalece”. Um dos pontos considerados como cr\u00edticos \u00e9 a diferen\u00e7a de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugest\u00e3o da ONU \u00e9 que o governo tome medidas “mais focadas”. Na vis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a exclus\u00e3o \u00e9 decorrente da alta propor\u00e7\u00e3o de pessoas sem qualquer forma de seguran\u00e7a social, muitos por estarem no setor informal da economia.<\/p>\n
Escravid\u00e3o<\/p>\n
Para a ONU, h\u00e1 um n\u00famero elevado de brasileiros trabalhando em condi\u00e7\u00f5es similares \u00e0 escravid\u00e3o, e acusa o uso dessas pr\u00e1ticas nas planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar, em expans\u00e3o pelo com\u00e9rcio de etanol, e no setor madeireiro. Um dos alertas \u00e9 que o trabalho escravo est\u00e1 atingindo jovens nas fam\u00edlias mais pobres. J\u00e1 no trabalho infantil, os peritos pedem um maior esfor\u00e7o nessa quest\u00e3o, al\u00e9m de processos judiciais contra os autores dos crimes. Outro fen\u00f4meno que preocupa \u00e9 o elevado n\u00famero de crian\u00e7as ainda vivendo nas ruas.<\/p>\n
O combate a esse e a outros crimes poderia ser mais eficiente n\u00e3o fossem as amea\u00e7as contra ativistas de direitos humanos e sindicalistas, sem que ningu\u00e9m seja responsabilizado pelos atos, a exist\u00eancia de mil\u00edcias formadas at\u00e9 por agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a e a falta de treinamento de policiais e investiga\u00e7\u00e3o de casos de viola\u00e7\u00f5es por agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
A pol\u00edtica de moradia do governo tamb\u00e9m \u00e9 colocada em quest\u00e3o. “O comit\u00ea alerta, com preocupa\u00e7\u00e3o, que mais de 6 milh\u00f5es de pessoas no Pa\u00eds vivem em condi\u00e7\u00f5es urbanas prec\u00e1rias, que um n\u00famero elevado de sem-teto existe e que a migra\u00e7\u00e3o rumo \u00e0s grandes cidades piorou a situa\u00e7\u00e3o”, afirmou. A ONU admite o esfor\u00e7o do governo nessa \u00e1rea, mas se diz “preocupada com a falta de medidas adequadas para garantir moradia \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda”.<\/p>\n
Uma das promessas do governo Lula, a reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 questionada. A ONU criticou o ritmo do processo, considerado como “lento”. A demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 igualmente alvo de cr\u00edticas e a ONU lembra que, j\u00e1 em 2003, alertou que o processo deveria ser conclu\u00eddo com urg\u00eancia.<\/p>\n
Em outro trecho, a ONU alerta que 43% das crian\u00e7as entre 7 e 14 anos n\u00e3o completam o ciclo prim\u00e1rio em uma idade adequada. A ONU alertou para as dificuldades de mulheres, pobres e negros de terem acesso \u00e0s universidades. “H\u00e1 uma disparidade significativa no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.”<\/p>\n
No fim do relat\u00f3rio, a ONU alerta que o acesso \u00e0 cultura ainda \u00e9 limitado aos “segmentos afluentes” da sociedade, e os recursos para a cultura est\u00e3o concentrados nas grandes cidades.<\/p>\n
A sabatina do \u00f3rg\u00e3o ocorre a cada cinco anos com cada um dos governos que fazem parte da ONU. Os peritos querem que o Brasil traga os resultados dessas recomenda\u00e7\u00f5es em sua pr\u00f3xima sabatina, em 2013. Problemas apontados pela ONU no Brasil na \u00e1rea social<\/p>\n
Bolsa-Fam\u00edlia<\/p>\n
Para a ONU, o programa est\u00e1 sujeito a limita\u00e7\u00f5es. Sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Fam\u00edlia<\/p>\n
Desigualdade<\/p>\n
A ONU afirma que o Brasil precisa “intensificar” seus esfor\u00e7os para reduzir\u00a0 As “persistentes desigualdades” entre regi\u00f5es e pessoas<\/p>\n
Trabalho escravo<\/p>\n
Diz que \u00e9 “grande n\u00famero de brasileiros trabalhando em condi\u00e7\u00f5es desumanas e em situa\u00e7\u00f5es similares \u00e0 escravid\u00e3o, ou sujeitos ao trabalho for\u00e7ado”<\/p>\n
Trabalho infantil<\/p>\n
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o elevado n\u00famero de crian\u00e7as nas ruas<\/p>\n
Viol\u00eancia<\/p>\n
O comit\u00ea da ONU afirma estar “profundamente preocupado com a cultura da viol\u00eancia e impunidade que prevalece no Pa\u00eds”<\/p>\n
Direitos Humanos<\/p>\n
As Na\u00e7\u00f5es Unidas apontam o “fracasso das autoridades brasileiras em garantir a seguran\u00e7a de defensores de direitos humanos”<\/p>\n
Moradia<\/p>\n
O comit\u00ea alerta “com preocupa\u00e7\u00e3o” que mais de 6 milh\u00f5es de pessoas vivem em condi\u00e7\u00f5es urbanas prec\u00e1rias e que h\u00e1 muitos sem-teto<\/p>\n
\u00cdndios<\/p>\n
A ONU pede a inclus\u00e3o de \u00edndios no Bolsa-Fam\u00edlia. E lembra que, j\u00e1 em 2003, alertou que o processo de demarca\u00e7\u00e3o deveria ser conclu\u00eddo com urg\u00eancia<\/p>\n
Reforma agr\u00e1ria<\/p>\n
Comit\u00ea critica o ritmo da reforma agr\u00e1ria, considerada “lenta”, e se diz “preocupada” com o processo<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A ONU alerta que 43% das crian\u00e7as entre 7 e 14 anos n\u00e3o completam o prim\u00e1rio em idade adequada. E pede pol\u00edticas para facilitar acesso de grupos marginalizados \u00e0 universidade<\/p>\n
Mulheres<\/p>\n
O comit\u00ea da ONU afirma estar “preocupado” com a representa\u00e7\u00e3o das mulheres no Brasil como “objetos sexuais”<\/p>\n