Enquanto a BM&FBovespa defende a bandeira da responsabilidade social e governan\u00e7a corporativa para as companhias abertas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 bem assim que funciona. A pr\u00f3pria companhia n\u00e3o segue os preceitos da inclus\u00e3o social. A Bolsa conta com 1.040 funcion\u00e1rios, destes menos de 5% s\u00e3o portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, ou seja, 34 pessoas ao inv\u00e9s de 52, conforme seria se seguisse o exigido por lei. Segundo as leis que tratam da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho, as empresas com mais de 1.000 empregados, precisam devem ter, no m\u00ednimo, 5% de pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, auditiva, visual ou mental. O objetivo da lei \u00e9 a inclus\u00e3o destes no mercado de trabalho, portanto, pessoas an\u00e3s tamb\u00e9m podem ser contratadas (Lei n\u00ba 7.853, de 1989, e o artigo 93 da Lei n\u00ba 8.213, de 1991, e o Decreto n\u00ba 3.298, de 1999 e Decreto n\u00ba 5.296, de 2004).
\nProcurada pelo Monitor Mercantil, a BM&FBovespa n\u00e3o justificou o motivo do n\u00e3o cumprimento da lei. Mas o descasamento pode estar relacionado ao plano de redu\u00e7\u00e3o de despesas realizado pela bolsa ap\u00f3s a fus\u00e3o entre a BM&F e a Bovespa. No corte de custos, o n\u00famero de funcion\u00e1rios reduziu consideravelmente. De acordo com o que foi apresentado pelos executivos da empresa durante a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados no in\u00edcio do ano, entre maio do ano passado e mar\u00e7o de 2009, foram desligadas 533 pessoas, 314 funcion\u00e1rios e 219 terceirizados, 29,2% do quadro funcional. A redu\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal foi de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2007.
\nA informa\u00e7\u00e3o do desenquadramento da Bolsa surpreende o mercado, que cada vez mais olha para a necessidade das pr\u00e1ticas de responsabilidade das companhias abertas. A BM&FBovespa anunciou no in\u00edcio deste m\u00eas que vai at\u00e9 o dia 25 a consulta p\u00fablica eletr\u00f4nica para a elabora\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio final que avaliar\u00e1 as companhias interessadas em integrar a quinta carteira do \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Elaborado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-EAESP), o question\u00e1rio \u00e9 o primeiro passo do processo de sele\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das empresas que pretendem integrar o \u00edndice a partir de 1\u00ba\/12.
\nA formula\u00e7\u00e3o do ISE tem como base o conceito internacional triple botton line (TBL) que avalia, de forma integrada, as dimens\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras, sociais e ambientais das empresas acrescidas, no caso brasileiro, de governan\u00e7a corporativa, geral e natureza do produto. A pr\u00f3pria BM&FBovespa n\u00e3o participa do ISE. “A Bolsa precisa dar o exemplo do ponto de vista da sustentabilidade. Por que n\u00e3o as empresas que pertencem ao Novo Mercado passem a serem obrigadas a responder o question\u00e1rio do ISE? \u00c9 preciso ir al\u00e9m. A governan\u00e7a corporativa deve ser vista de forma unificada com a responsabilidade social. N\u00e3o importa quem veio primeiro”, ressalta Roberto Gonzalez, especialista em responsabilidade social da The Media Group.
\nPara Gonzalez, \u00e9 preciso repensar o modelo do ISE de forma mais cr\u00edtica, com perguntas menos acad\u00eamicas e mais pr\u00e1ticas. “H\u00e1 a necessidade de pensar pr\u00f3-mercado e n\u00e3o de forma acad\u00eamica”, afirma. Em sua opini\u00e3o, \u00e9 preciso dar explica\u00e7\u00f5es do ponto de vista da sustentabilidade e responsabilidade social aos acionistas. “O tempo vai mostrar que a sustentabilidade \u00e9 quest\u00e3o estrat\u00e9gica”, ressalta.
\nResist\u00eancia
\nAs empresas t\u00eam resistido ao cumprimento das normas de inclus\u00e3o de deficientes com base no argumento de que o n\u00edvel educacional da maioria desses profissionais \u00e9 baixo e conseq\u00fcentemente, temem perder competitividade. A dificuldade realmente existe. Dos portadores de defici\u00eancia, cerca de 80% estudou at\u00e9 a quarta-s\u00e9rie.
\nGonzalez lembra exemplos, como a Serasa, que foi al\u00e9m e contratou o n\u00famero de deficientes al\u00e9m da cota estipulada por lei. Ao mesmo tempo, ele reconhece a dificuldade da qualifica\u00e7\u00e3o profissional. “A qualifica\u00e7\u00e3o deve ser vista como uma estrat\u00e9gia para que as companhias. As pr\u00f3prias empresas podem criar formas de qualificar os deficientes de forma a terem m\u00e3o-de-obra. O Senai nasceu assim”, ressalta.
\nSegundo a advogada especialista em causas trabalhistas e previdenci\u00e1ria, Z\u00edpora do Nascimento Silva, a quest\u00e3o de inclus\u00e3o social precisa ser mais divulgada, de forma a reduzir o preconceito das companhias. “\u00c9 preciso trabalhar no sentido de mudar a vis\u00e3o de quem contrata e tamb\u00e9m fazer com que os pr\u00f3prios deficientes tomem conhecimento da lei”, defende.
\nEla acredita que, apesar da falta de qualifica\u00e7\u00e3o de muitos, sempre existe espa\u00e7o para que haja a contrata\u00e7\u00e3o. No entanto, Z\u00edpora lembra que, na maioria dos casos, parte da m\u00e3o-de-obra n\u00e3o relacionada \u00e0 atividade fim da empresa \u00e9 terceirizada e as companhias que fazem o servi\u00e7o tamb\u00e9m n\u00e3o contratam deficientes.
\nA multa pelo n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o varia de R$ 1.101,75 a R$ 110.174,67. Mas, Z\u00edpora explica que o objetivo do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o \u00e9 punir as companhias, mas mudar a vis\u00e3o das empresas, reduzindo as desigualdades sociais com a inclus\u00e3o. “Muitas vezes, a pessoa com defici\u00eancia mostra um trabalho muito mais eficaz, acaba se dedicando mais ao trabalho e surpreende o empregador”, diz. A admiss\u00e3o destes profissionais deve avaliar as defici\u00eancias que melhor se ad\u00e9quam \u00e0s atividades da empresa, ao cargo que ser\u00e1 ocupado e, principalmente, ao complexo organizacional como um todo.<\/p>\n