Porto Alegre (RS) – O Rio Grande do Sul \u00e9 o 19\u00b0 estado brasileiro no ranking que aponta os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o Infantil. O levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no Censo Escolar do ano passado, mostra que a taxa de crian\u00e7as atendidas pela Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Estado \u00e9 de 28,18%. Em contrapartida, a taxa geral no Brasil \u00e9 de 34,91%. Para a vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT) esses dados refletem a falta de investimentos e a aus\u00eancia do estado junto aos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cO estado do Rio Grande do Sul vem fechando suas turmas de educa\u00e7\u00e3o infantil j\u00e1 h\u00e1 alguns anos. N\u00f3s t\u00ednhamos uma rede estadual com escolas que atendiam a pr\u00e9-escola, mas o estado vem se retirando. Desta forma, os munic\u00edpios sofreram uma compress\u00e3o pelo est\u00edmulo somente no ensino fundamental pelo FUNDEF (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O nosso temor \u00e9 que o quadro piore em fun\u00e7\u00e3o disso. N\u00f3s precisamos de fato do regime de colabora\u00e7\u00e3o, pois o munic\u00edpio n\u00e3o vai dar conta de s\u00f3 suprir a sa\u00edda do estado da atua\u00e7\u00e3o que fazia anteriormente na educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, diz.<\/p>\n
Os dados fazem parte de um amplo trabalho de auditoria realizado pelo conselheiro do TCE, Cezar Miola. Nesta pesquisa, deflagrou-se que o atendimento pr\u00e9-escolar aqui no Rio Grande do Sul \u00e9 o pior do pa\u00eds, com n\u00fameros n\u00e3o superiores a 48,49%.<\/p>\n
Para Sofia, a situa\u00e7\u00e3o pode se agravar se estado e munic\u00edpio n\u00e3o atuarem de maneira conjunta. Ainda salienta que o estado n\u00e3o investe o valor previsto pela constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO estado n\u00e3o est\u00e1 gastando o que \u00e9 constitucional em educa\u00e7\u00e3o. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o estadual fala em 35% e o estado gasta apenas 26%. A press\u00e3o do atendimento, da amplia\u00e7\u00e3o de recursos recai sobre o munic\u00edpio e o estado acaba se retirando. Ent\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o podemos concordar porque isso \u00e9 uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o fiscal de investimento em educa\u00e7\u00e3o\u201d.afirma.<\/p>\n
Em algumas regi\u00f5es do Estado, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada. Na cidade de Pelotas, o \u00edndice de crian\u00e7as atendidas pela Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 de 20,78%, seguindo abaixo do estado de Alagoas, com 21,44%, sendo este, at\u00e9 ent\u00e3o, o pior \u00edndice do Brasil. Em Porto Alegre o atendimento \u00e9 de 25,10%.<\/p>\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), criado em 2001, determina que 30% das crian\u00e7as da faixa de zero a tr\u00eas anos e 60% daquelas de quatro a seis anos deveriam estar sendo atendidas pela rede de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n