Uma comiss\u00e3o especial integrada por tr\u00eas representantes de Ceis, tr\u00eas de escolas municipais e tr\u00eas estaduais, al\u00e9m da integradora de educa\u00e7\u00e3o especial e da Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Especial de Blumenau, vai articular com os respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os j\u00e1 oferecidos em Blumenau uma proposta \u00fanica de atendimento da educa\u00e7\u00e3o especial. A decis\u00e3o foi tomada na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quarta-feira, dia 10, na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
O encontro foi solicitado pela vereadora Helenice Luchetta (PSDB) para possibilitar um debate entre os diferentes sistemas de ensino e secretarias e obter avan\u00e7os. A vereadora disse que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o comportamento de alguns alunos em sala, que muitas vezes pode advir de uma defici\u00eancia. \u201cOs professores n\u00e3o d\u00e3o conta sozinhos, por isso \u00e9 necess\u00e1ria a discuss\u00e3o com entidades relacionadas\u201d, justificou. Ao apontar a parceria como fundamental para uma pol\u00edtica eficaz, sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um centro de avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica com equipe multiprofissional que d\u00ea acompanhamento \u00e0s escolas e \u00e0s fam\u00edlias. \u201cMuitas vezes as fam\u00edlias n\u00e3o procuram as escolas porque elas n\u00e3o entendem o problema que o filho tem\u201d, considerou a parlamentar.<\/p>\n
Os programas desenvolvidos pela Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Educa\u00e7\u00e3o Especial foram apresentados por M\u00e1rcia de Souza Lehmkuhl, que coordena o Centro de Ensino e Aprendizagem. Eles acontecem de quatro formas: educacional, de reabilita\u00e7\u00e3o, profissionalizante e de prote\u00e7\u00e3o social. M\u00e1rcia esclareceu que esta quest\u00e3o deve ser abordada atrav\u00e9s de frentes integradas, principalmente para os deficientes mais velhos. Na quest\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de profissionais de sa\u00fade, para realizar trabalhos de terapia, enquanto os programas profissionalizantes e de prote\u00e7\u00e3o social precisam da participa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social. A ideia \u00e9 de que os projetos sejam desenvolvidos por meio de centros de conviv\u00eancia e casas lares.<\/p>\n
Ela aproveitou para salientar que Santa Catarina \u00e9 o primeiro Estado a contar com uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial e com uma funda\u00e7\u00e3o inteiramente p\u00fablica. Quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o, apontou a assist\u00eancia a entidades e escolas que trabalham a educa\u00e7\u00e3o especial. Al\u00e9m disso, se pretende implantar nos munic\u00edpios o Servi\u00e7o de Atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial (Saede) e ampli\u00e1-lo para demais tipos de defici\u00eancia, como o autismo e o d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, hiperatividade e impulsividade. Quanto a isso, M\u00e1rcia refor\u00e7ou que o Saede possui car\u00e1ter predominantemente pedag\u00f3gico, n\u00e3o sendo um mero refor\u00e7o escolar.<\/p>\n
O trabalho em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Educa\u00e7\u00e3o Especial foi enfatizado por Andr\u00e9ia Wilbert, integradora da Educa\u00e7\u00e3o Especial da Ger\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o. Ela esclareceu que os Saedes existentes nas Apaes n\u00e3o atendem apenas crian\u00e7as das escolas estaduais, mas todas que necessitam de apoio. Na \u00e1rea de abrang\u00eancia da regional existem 44 segundos professores, e fez quest\u00e3o de sublinhar o empenho destes profissionais em garantir a perman\u00eancia do aluno na escola, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. Citou que o n\u00famero de professores ainda \u00e9 insuficiente por falta de habilita\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o especial n\u00e3o recebe a aten\u00e7\u00e3o devida, disse que esta \u00e9 uma causa abra\u00e7ada h\u00e1 muito tempo, e que espera contar com o apoio de todos.<\/p>\n
Segundo o gerente de Educa\u00e7\u00e3o Especial do munic\u00edpio, Charles Denis Belz, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 defendida atualmente e n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel voltar ao modelo institucionalizado. \u201c\u00c9 irrevers\u00edvel, cada vez mais teremos a abrang\u00eancia da crian\u00e7a com defici\u00eancia\u201d, relatou. Ele reconheceu haver no munic\u00edpio uma car\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o especial. \u201cO que h\u00e1 s\u00e3o atendimentos educacionais especializados, que v\u00eam se expandindo. Temos que ampliar nossa rede de apoio, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, completou. Belz ainda finalizou com o seguinte questionamento: \u201cE posteriormente \u00e0 escolaridade, que possibilidades ter\u00e3o?\u201d.<\/p>\n
A autonomia do aluno e a sua inclus\u00e3o no espa\u00e7o comum das salas de aula s\u00e3o os principais objetivos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo diretor do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Alternativa (Cemea), Ronaldo Weingertner. As principais a\u00e7\u00f5es desempenhadas pela Semed foram apresentadas por ele, como as salas multifuncionais nas escolas do munic\u00edpio, adapta\u00e7\u00f5es visando acessibilidade nos educand\u00e1rios, a disponibilidade de algumas cadeiras de roda e a presen\u00e7a de \u201cfacilitadores de interpreta\u00e7\u00e3o\u201d da linguagem de libras em salas de aula. No entanto, tamb\u00e9m destacou a necessidade da integra\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea da sa\u00fade: \u201cO Cemea \u00e9 respons\u00e1vel pelas triagens, mas h\u00e1 a necessidade de um espa\u00e7o para diagn\u00f3sticos. Hoje s\u00f3 existem encaminhamentos. Na rede, estamos sem m\u00e9dicos neuropediatras\u201d, sustentou.<\/p>\n
O m\u00e9dico Marcelo Lanzarin, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da prefeitura, considerou a discuss\u00e3o importante. Disse que a\u00e7\u00f5es neste sentido foram intensificadas, mas reconheceu a necessidade de entrosamento maior entre as secretarias que v\u00e3o atuar no processo de inclus\u00e3o efetiva. Ao mesmo tempo, alertou para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: \u201cSempre que se tr\u00e1s novas propostas, enfrentamos dificuldades nas Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, porque muitas vezes se esquecem dos recursos. E por j\u00e1 termos dificuldades financeiras muito grandes, no momento da implanta\u00e7\u00e3o, a falta de recursos limita as a\u00e7\u00f5es tanto na sa\u00fade quanto na educa\u00e7\u00e3o\u201d. O m\u00e9dico aproveitou para abordar outro aspecto, alertando sobre a falta de paci\u00eancia de algumas fam\u00edlias com as crian\u00e7as, logo classificadas como hiperativas. \u201cOs pais n\u00e3o est\u00e3o sabendo como lidar com seus filhos\u201d, disse. Ele citou que existem crian\u00e7as com algum transtorno, mas recomendou aos pais a observa\u00e7\u00e3o para ver se realmente h\u00e1 algo de errado ou se por falta de dinamismo n\u00e3o est\u00e3o conseguindo acompanhar o seu desenvolvimento.<\/p>\n
Alguns programas organizados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, da Crian\u00e7a e do Adolescente foram descritos pela representante da Semascri, Patr\u00edcia Morastoni Sasse. \u201cA secretaria tem programas, servi\u00e7os, projetos, benef\u00edcios e transfer\u00eancias de renda, voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no foco da preven\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o especial, quando h\u00e1 risco na quest\u00e3o de v\u00ednculos\u201d, explicou. Ela afirmou que estes servi\u00e7os est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos atendimentos na secretaria e nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia, mas h\u00e1 parceria das redes de servi\u00e7o, que fazem o encaminhamento. \u201cFazemos tamb\u00e9m visitas domiciliares para atendimento, contamos com parceria das cinco Ongs que fazem atendimento com foco neste p\u00fablico\u201d, declarou. Ela argumentou que nestas institui\u00e7\u00f5es h\u00e1 atendimento de 1.120 crian\u00e7as. \u201cHoje os recursos municipais para suporte est\u00e3o em torno de R$ 49,5 mil mensais e os federais aproximadamente em R$ 11,9 mil\u201d, citou. Ela ainda disse haver o acompanhamento atrav\u00e9s do Programa de Benef\u00edcio e Presta\u00e7\u00e3o Continuada para pessoas que n\u00e3o t\u00eam outra renda.<\/p>\n
Patr\u00edcia mencionou que houve entidades atingidas pelas cat\u00e1strofes, que foram auxiliadas para adequa\u00e7\u00e3o de sua estrutura. Ela contou que no final de 2008 a Secretaria de Assist\u00eancia Social, Secretaria da Sa\u00fade e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o se uniram, com a ades\u00e3o do programa BBC, que \u00e9 da previd\u00eancia, para realizar um levantamento do p\u00fablico at\u00e9 18 anos sobre se est\u00e3o ou n\u00e3o indo \u00e0 escola. \u201cIsso ser\u00e1 important\u00edssimo para que possamos ter um diagn\u00f3stico. Temos que discutir em conjunto\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Os vereadores Zeca Bombeiro (PDT) e Jo\u00e3o Valle (Dem) tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia. O pedetista relembrou dos projetos de lei apresentados por ele, propondo profissionais m\u00e9dicos nas escolas e a ficha de conduta disciplinar. J\u00e1 o democrata Jo\u00e3o Valle destacou as dificuldades enfrentadas pelos professores e parabenizou a vereadora Helenice Luchetta por promover o debate.<\/p>\n