O Brasil precisa investir pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o para conseguir reverter \u00e0s desigualdades de acesso e os problemas de qualidade que ainda persistem. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pela representante do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas pela Inf\u00e2ncia (Unicef) no pa\u00eds, Marie-Pierre Pirier, durante o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia Brasileira 2009 \u2013 O Direito de Aprender.<\/p>\n
O dado mais recente divulgado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2007 e aponta que o gasto p\u00fablico do pa\u00eds na \u00e1rea correspondeu a 4,6% do PIB. O ministro Fernando Haddad defende que o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o deve ser de 6% do PIB, m\u00e9dia do que aplicado em pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
Mas Marie-Pierre aponta que pa\u00edses que enfrentaram situa\u00e7\u00e3o semelhante a do Brasil e precisavam reverter \u201cd\u00edvidas hist\u00f3ricas\u201d com a educa\u00e7\u00e3o, como a Cor\u00e9ia, o Jap\u00e3o e a Irlanda, obtiveram bons resultados ap\u00f3s aumentarem os investimento na \u00e1rea para mais de 6%.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 de um dia para o outro, mas \u00e9 uma vis\u00e3o que colocamos para o debate. Sabemos que isso faria diferen\u00e7a e o Brasil tem como fazer essa escolha\u201d, afirmou a representante do Unicef.<\/p>\n
Al\u00e9m de um aumento no investimento em educa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio recomenda a amplia\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do ensino da atual faixa et\u00e1ria dos 7 aos 14 anos, que compreende o ensino fundamental, para o per\u00edodo dos 4 aos 17 anos, incluindo a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Marie-Pierre fez um apelo ao Congresso Nacional para que a Casa aprove uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que determina essa mudan\u00e7a. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento dos recursos para educa\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 7 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da representante, o Brasil precisa melhorar a articula\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios setores do governo e da sociedade civil em um esfor\u00e7o para garantir o direto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO desempenho escolar n\u00e3o depende s\u00f3 da escola, mas o apelo estrat\u00e9gico dela \u00e9 muito importante na vida da crian\u00e7a. No relat\u00f3rio n\u00f3s chamamos a import\u00e2ncia para o envolvimento do setor da sa\u00fade, por exemplo. Porque uma crian\u00e7a desnutrida, doente ou em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia n\u00e3o consegue aprender\u201d, explicou.<\/p>\n
Ela ressaltou tamb\u00e9m que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de garantir a universaliza\u00e7\u00e3o, desde que o foco do trabalho esteja no atendimento individual das crian\u00e7as e dos adolescentes. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos falar de n\u00fameros, temos que falar de crian\u00e7as com nome e endere\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para a coordenadora do Programa de Educa\u00e7\u00e3o do Unicef, Maria de Salete Silva, mesmo que as recomenda\u00e7\u00f5es sejam seguidas, os resultados s\u00f3 poder\u00e3o ser percebidos a longo prazo. \u201cAlgumas mudan\u00e7as no pa\u00eds s\u00e3o mudan\u00e7as de d\u00e9cadas. Mudan\u00e7as radicais em educa\u00e7\u00e3o t\u00eam resultados em ciclos que s\u00e3o ciclos semelhantes aos de estudo de 15 ou 20 anos\u201d, avaliou Maria de Salete.<\/p>\n