At\u00e9 o inicio de julho todas as cidades brasileiras devem ter realizado suas Confer\u00eancias Municipais de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. As confer\u00eancias acontecem a cada dois anos em n\u00edvel municipal, estadual e nacional e s\u00e3o realizadas para que poder p\u00fablico, sociedade civil e os adolescentes possam discutir e deliberar propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas acerca da tem\u00e1tica infanto-juvenil. O tema deste ano \u00e9 “Construindo Diretrizes da Pol\u00edtica e do Plano Decenal”.<\/p>\n
A etapa municipal \u00e9 coordenada pelos Conselhos Municipais de Direito e tem como objetivo analisar, definir e deliberar as diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento. Al\u00e9m disso, as confer\u00eancias tamb\u00e9m funcionam como uma maneira de dar voz e vez aos adolescentes para que eles sejam protagonistas de seus direitos.<\/p>\n
Antes da Confer\u00eancia Municipal, algumas cidades est\u00e3o organizando pr\u00e9-confer\u00eancias para discutir e antecipar as prioridades nos cinco eixos, como \u00e9 o caso de Fortaleza. Na capital cearense, 250 jovens discutiram temas vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e garantia de direitos e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Fortaleza, a Confer\u00eancia acontecer\u00e1 dia 2 de julho. Al\u00e9m do poder p\u00fablico, ONGs e sociedade civil, estar\u00e3o presentes 50 adolescentes e crian\u00e7as que ter\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de delegados, ou seja votar\u00e3o para ajudar a escolher as melhores propostas.<\/p>\n
Este ano, cinco eixos tem\u00e1ticos ser\u00e3o discutidos nas Confer\u00eancias: I – Promo\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o de direitos em um contexto de desigualdades; II – Prote\u00e7\u00e3o e Defesa no enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes; III – Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV – Participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de cidadania; e V – Gest\u00e3o da Pol\u00edtica.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o de \u00e2mbito municipal, cada cidade deve aprovar duas diretrizes priorit\u00e1rias por eixo para serem enviadas \u00e0s Confer\u00eancias Estaduais, que acontecem at\u00e9 15 de setembro. Por sua vez, durante a reuni\u00e3o estadual devem ser estabelecidas at\u00e9 cinco diretrizes por eixo para serem enviadas \u00e0 etapa nacional.<\/p>\n
Esta \u00faltima fase deve acontecer entre 7 e 10 de dezembro, em Bras\u00edlia, para elaborar propostas e diretrizes para a edifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n