{"id":11626,"date":"2009-07-02T12:26:54","date_gmt":"2009-07-02T12:26:54","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=8735"},"modified":"2009-07-02T12:26:54","modified_gmt":"2009-07-02T12:26:54","slug":"quando-o-paternalismo-e-um-risco-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=11626","title":{"rendered":"Quando o paternalismo \u00e9 um risco"},"content":{"rendered":"<p>AUREM\u00c1CIO CARVALHO<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es afirmativas ainda objetivam acelerar o processo de igualdade de um povo, com o alcance da igualdade substantiva por parte de grupos socialmente vulner\u00e1veis, como as minorias \u00e9tnicas e raciais, dentre outros grupos, tais como os economicamente exclu\u00eddos. Pode-se dizer que as discuss\u00f5es existentes a respeito das a\u00e7\u00f5es afirmativas est\u00e3o ingressando no Direito Brasileiro atrav\u00e9s de diversos projetos em tr\u00e2mite no Congresso Nacional. Tais projetos visam mitigar a desigualdade existente nesta Na\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do sistema educacional, que tradicionalmente, sempre reservou aos negros e aos pobres em geral, uma educa\u00e7\u00e3o de inferior qualidade em rela\u00e7\u00e3o aos brancos, considerados &#8220;uma elite&#8221;. Em resumo: o intuito das a\u00e7\u00f5es afirmativas \u00e9 tentar combater a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o nos diversos setores da atividade econ\u00f4mica, assim, instituir cotas fixas para negros nesse ou naquele setor da vida s\u00f3cio-econ\u00f4mica, \u00e9 abrir-lhes as portas para uma igualdade substantiva. As a\u00e7\u00f5es afirmativas t\u00eam como objetivo, n\u00e3o apenas coibir a discrimina\u00e7\u00e3o do presente, mas, sobretudo, eliminar os &#8220;efeitos persistentes&#8221; (psicol\u00f3gicos, culturais e comportamentais) da discrimina\u00e7\u00e3o do passado, que tendem a se perpetuar no tempo. O efeito mais vis\u00edvel dessas pol\u00edticas, al\u00e9m do estabelecimento da diversidade e representatividade propriamente ditas, \u00e9 o de eliminar as &#8220;barreiras artificiais e invis\u00edveis&#8221; que emperram o avan\u00e7o de negros, deficientes e mulheres, independentemente da exist\u00eancia ou n\u00e3o de pol\u00edtica oficial tendente a subalterniz\u00e1-los. Elas n\u00e3o resolvem o problema maior: a lacuna, na verdade, est\u00e1 historicamente enraizada no modelo de pa\u00eds que tivemos: elitista, escravocrata, n\u00e3o inclusivo; desde os seus prim\u00f3rdios. Por exemplo: acabar com o vestibular para o ingresso no ensino superior n\u00e3o resolve o problema maior: o total despreparo dos alunos\/candidatos por trazerem uma heran\u00e7a &#8220;maldita&#8221; de um 1\u00ba e 2\u00ba graus deficit\u00e1rios, em todos os sentidos. A discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, fruto de uma longa tradi\u00e7\u00e3o patriarcal que n\u00e3o conhece limites geogr\u00e1ficos tampouco culturais, \u00e9 do conhecimento de todos os brasileiros. Entre n\u00f3s, o status de inferioridade da mulher em rela\u00e7\u00e3o ao homem foi por muito tempo considerado como algo normal, decorrente da pr\u00f3pria &#8220;natureza das coisas&#8221;. A tal ponto que essa inferioridade era materializada expressamente na nossa legisla\u00e7\u00e3o civil.: a inferioridade da mulher, a mulher &#8220;honesta&#8221;; a fixa\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia pelo homem etc&#8230; felizmente, realidades ultrapassadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. As Leis n\u00bas 9.100\/1995 e 9.504\/1997, que estabeleceram cotas m\u00ednimas de candidatas mulheres para as elei\u00e7\u00f5es, por exemplo. A id\u00e9ia de que as pessoas devam ser livres e iguais na determina\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de suas pr\u00f3prias vidas significa, que elas devem ser capazes de participar de um processo de debates e delibera\u00e7\u00f5es, aberto para todos em bases iguais e livres, sobre quest\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o afirmativa parte do reconhecimento de que a compet\u00eancia para exercer fun\u00e7\u00f5es de responsabilidade n\u00e3o \u00e9 exclusiva de um determinado grupo \u00e9tnico, racial ou de g\u00eanero A riqueza da diversidade cultural brasileira n\u00e3o serviu, em termos sociais, sen\u00e3o para o deleite intelectual de alguns e a demonstra\u00e7\u00e3o de ufanismo de muitos. Isto \u00e9, terminamos escravos do preconceito, da marginaliza\u00e7\u00e3o, da exclus\u00e3o social e da discrimina\u00e7\u00e3o que caracterizam o dualismo social e econ\u00f4mico do Brasil. Por fim, \u00e9 chegada a hora de resgate desse terr\u00edvel d\u00e9bito que n\u00e3o se inscreve apenas no passivo da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, mas, sobretudo, no da quim\u00e9rica igualdade de oportunidades virtualmente asseguradas por nossas Constitui\u00e7\u00f5es aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem em nosso territ\u00f3rio. Vencer os preconceitos que se generalizaram e tornar evidente o d\u00e9bito de sucessivas gera\u00e7\u00f5es de brasileiros para com a heran\u00e7a da escravid\u00e3o que se transformou em discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas parte do desafio. O caminho da ascens\u00e3o social, da igualdade jur\u00eddica, da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ter\u00e1 de ser ratificado pela igualdade econ\u00f4mica que, em nosso caso, implica no fim da discrimina\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, maiores oportunidades de emprego e participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica de todos e com todos. O resgate se d\u00e1 com pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, e que abranjam a todos- sem discrimina\u00e7\u00f5es de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n<p>* AUREM\u00c1CIO CARVALHO \u00e9 advogado, soci\u00f3logo e Ouvidor de Pol\u00edcia de Mato Grosso<br \/>\n<a href=\"mailto:auremacio.carvalho@hotmail.com\">auremacio.carvalho@hotmail.com<\/a><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.diariodecuiaba.com.br\/detalhe.php?cod=350827\">http:\/\/www.diariodecuiaba.com.br\/detalhe.php?cod=350827<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AUREM\u00c1CIO CARVALHO As a\u00e7\u00f5es afirmativas ainda objetivam acelerar o processo de igualdade de um povo, com o alcance da igualdade substantiva por parte de grupos socialmente vulner\u00e1veis, como as minorias \u00e9tnicas e raciais, dentre outros grupos, tais como os economicamente exclu\u00eddos. 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