{"id":11950,"date":"2009-09-30T07:03:23","date_gmt":"2009-09-30T10:03:23","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=11349"},"modified":"2009-09-30T07:03:23","modified_gmt":"2009-09-30T10:03:23","slug":"pai-que-nao-matricular-filho-ate-dezembro-pode-ser-processado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=11950","title":{"rendered":"Pai que n\u00e3o matricular filho at\u00e9 dezembro pode ser processado"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:center;\"><em>Pais de crian\u00e7as e adolescentes devem ficar atentos: quem n\u00e3o matricular os filhos na Escola at\u00e9 dezembro poder\u00e1 ser denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e at\u00e9 responder a processo.<\/em><\/p>\n<p><strong>Melina Mantovani<\/strong><br \/>\n<a href=\"mailto:mmantovani@redegazeta.com.br\">mmantovani@redegazeta.com.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Pais de crian\u00e7as e adolescentes devem ficar atentos: quem n\u00e3o matricular os filhos na Escola at\u00e9 dezembro poder\u00e1 ser denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e at\u00e9 responder a processo. A Chamada P\u00fablica Escolar &#8211; &#8220;Dia C&#8221; \u00e9 realizada em novembro, mas muitos respons\u00e1veis deixam para fazer as matr\u00edculas ap\u00f3s o m\u00eas de janeiro. No ano passado, mais de 10% dos alunos foram inscritos depois das f\u00e9rias de ver\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">F\u00f3rum: Voc\u00ea acha que pai que n\u00e3o manda filho para a Escola deve ser preso?<br \/>\nO secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Haroldo Corr\u00eaa Rocha, afirma que vai garantir as vagas para todos os alunos matriculados &#8211; inclusive para os alunos de 6 anos de idade que devem ser inseridos no ensino de nove anos, obrigatoriamente, em 2010. &#8220;Nos casos que identificarmos neglig\u00eancia da fam\u00edlia, vamos ter o Minist\u00e9rio P\u00fablico conosco na busca dessa crian\u00e7a e na sensibiliza\u00e7\u00e3o dos pais&#8221;, acrescenta o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A promotora de Justi\u00e7a Maria Cristina Rocha Pimentel ressalta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual deve receber a den\u00fancia de que o aluno n\u00e3o foi matriculado para que possa tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis. A partir da den\u00fancia &#8211; que pode ser feita junto \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a, ao Conselho Tutelar, a Escolas e a lideran\u00e7as comunit\u00e1rias -, o MPES entra em contato com o conselho, que indaga a fam\u00edlia sobre as raz\u00f5es de ela n\u00e3o ter feito a matr\u00edcula. &#8220;Os pais s\u00e3o pass\u00edveis de procedimento administrativo por abandono intelectual. Podem at\u00e9 responder a um processo judicial caso insistam em n\u00e3o fazer a matr\u00edcula&#8221;, diz a promotora.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Corr\u00eaa salienta que 12% dos alunos da rede estadual foram matriculados ap\u00f3s as f\u00e9rias, e por isso houve a decis\u00e3o de concentrar todo o processo neste ano. Al\u00e9m da matr\u00edcula de novos alunos no Dia &#8220;C&#8221;, acontecem tamb\u00e9m a rematr\u00edcula, o remanejamento dos alunos e a transfer\u00eancia de estudantes, inclusive os da rede privada.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Com a matr\u00edcula antecipada, os pais ter\u00e3o a chance de decidir para qual unidade os filhos v\u00e3o e haver\u00e1 tempo para a Escola se planejar. Se a gente deixa para matricular os alunos no in\u00edcio das aulas, h\u00e1 preju\u00edzo na Educa\u00e7\u00e3o do aluno&#8221;, diz Haroldo Corr\u00eaa.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Pedido acompanhado pela internet<br \/>\n<\/strong>Para solicitar a matr\u00edcula, o respons\u00e1vel pelo aluno vai a um dos postos, localizados em Escolas p\u00fablicas. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita num sistema on-line, e os pais podem acompanhar pela internet em que Escola o filho ser\u00e1 matriculado. Para 2010, a ideia \u00e9 de que as Escolas da rede p\u00fablica fa\u00e7am a matr\u00edcula de forma eletr\u00f4nica, num \u00fanico sistema. Ao realizar a matr\u00edcula, o aluno recebe uma senha que o acompanhar\u00e1 em toda a vida Escolar.<br \/>\nAp\u00f3s espera, vaga garantida na Escola p\u00fablica .<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Conseguir uma vaga nas melhores Escolas p\u00fablicas do Estado exige, muitas vezes, uma dose extra de paci\u00eancia. Neste ano, Nathalia Raisa, 16 anos; Carolina Palmejani, 15; Kamila Oggioni, 15; Izabelle Barros, 15; e Rafael Castro Loyola, 16, tiveram que esperar at\u00e9 o segundo semestre para ser matriculados na Escola Renato Jos\u00e9 da Costa Pacheco, em Jardim Camburi, Vit\u00f3ria. Eles estavam na espera desde o in\u00edcio do ano, e todos queriam trocar a Escola particular, onde haviam feito o 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, pela p\u00fablica. O motivo? &#8220;A qualidade do ensino aqui chega a ser superior ao das Escolas particulares&#8221;, diz Carolina. S\u00f3 em 2009, quase 1,8 mil alunos trocaram a Escola particular pela p\u00fablica na Grande Vit\u00f3ria, segundo a Sedu.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Falsifica\u00e7\u00e3o de documento leva \u00e0 perda da vaga<br \/>\n<\/strong>Um conv\u00eanio ser\u00e1 assinado entre Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPES), Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Sedu) e munic\u00edpios para que, no momento da matr\u00edcula, seja verificado se o comprovante de resid\u00eancia apresentado pelo respons\u00e1vel pelo aluno n\u00e3o \u00e9 falsificado. A promotora de Justi\u00e7a Maria Cristina Pimentel afirma que num projeto piloto, feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual h\u00e1 dois anos, ficou constado que em Jardim Camburi, Vit\u00f3ria, de aproximadamente 800 alunos, 80% moravam na Serra. &#8220;Isso atrapalha a pol\u00edtica do munic\u00edpio, que tem uma informa\u00e7\u00e3o deturpada da Educa\u00e7\u00e3o&#8221;, explica a promotora. Neste ano, se os respons\u00e1veis pela matr\u00edcula do aluno ca\u00edrem em contradi\u00e7\u00e3o, a matr\u00edcula n\u00e3o \u00e9 efetivada, e o caso ser\u00e1 averiguado pelo MPES. O respons\u00e1vel tamb\u00e9m poder\u00e1 responder judicialmente sobre a fraude. &#8220;H\u00e1 pais que j\u00e1 falsificaram documentos e ainda est\u00e3o respondendo procedimento criminal.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Mais Escolas para atender \u00e0s crian\u00e7as<br \/>\n<\/strong>Munic\u00edpios da Grande Vit\u00f3ria preparam-se para ampliar a oferta de vagas com a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Escolas e a instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos especiais, tudo para atender \u00e0s crian\u00e7as de 6 anos que, a partir do ano que vem, dever\u00e3o frequentar o ensino fundamental de nove anos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Na Serra, ser\u00e3o constru\u00eddas dez novas Escolas de ensino fundamental e dez novos centros de Educa\u00e7\u00e3o infantil. Outras 11 unidades ser\u00e3o ampliadas, e, ao todo, ser\u00e3o criadas quase 20 mil vagas para o pr\u00f3ximo ano letivo. Apesar de ainda esperar a Chamada Escolar para conhecer a demanda por vagas, a prefeitura j\u00e1 definiu que vai utilizar m\u00f3dulos de estrutura met\u00e1lica para comportar os novos alunos. Segundo a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Lamas, a expectativa \u00e9 de que 6 mil alunos de seis anos sejam matriculados em 2010. Em Cariacica, duas unidades est\u00e3o sendo constru\u00eddas; e duas, ampliadas. Ser\u00e3o criadas 2,4 mil vagas para 2010. Desde 2005, o munic\u00edpio atende aos alunos de 6 anos de idade no ensino fundamental, e mais de 4 mil est\u00e3o matriculados.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Apenas Vit\u00f3ria n\u00e3o vai ampliar imediatamente o n\u00famero de unidades. A secret\u00e1ria pol\u00edtico-pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Terezinha Balbassini Cravo, explica que as novas vagas ser\u00e3o oferecidas em 27 dos 44 Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e em 19 das 51 Escolas de ensino fundamental, que passar\u00e3o por ajustes para atender aos alunos de 6 anos no ensino fundamental. &#8220;Para os pr\u00f3ximos anos, o munic\u00edpio prepara a constru\u00e7\u00e3o de seis novas Escolas&#8221;, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Em Vila Velha, 34 das 58 Escolas j\u00e1 oferecem o ensino de nove anos a quase 1,3 mil alunos. A prefeitura informou que vai implantar estruturas de apoio para atender \u00e0 demanda constatada na chamada Escolar. (Priscilla Thompson)<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Confira as datas<br \/>\n<\/strong>De 13 a 19 de outubro. Ser\u00e1 realizada a rematr\u00edcula dos alunos pelas unidades de ensino e tamb\u00e9m o cadastramento dos alunos a serem remanejados<br \/>\nDe 12 a 14 de novembro. \u00c9 quando se dar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da Chamada P\u00fablica Escolar &#8211; Dia &#8220;C&#8221;. Os pais ou respons\u00e1veis pelo aluno devem comparecer aos postos localizados nas unidades de ensino<br \/>\nDe 3 a 5 de dezembro. \u00c9 o per\u00edodo em que os pais, o respons\u00e1vel ou o pr\u00f3prio aluno &#8211; se for maior de idade &#8211; devem retornar ao posto onde foi feito o cadastro na Chamada P\u00fablica Escolar &#8211; Dia &#8220;C&#8221;. No local, eles receber\u00e3o a ficha de encaminhamento de matr\u00edcula e tamb\u00e9m de matr\u00edcula de remanejamento<br \/>\nDe 7 a 11 de dezembro. Esse \u00e9 o per\u00edodo para matr\u00edculas dos alunos cadastrados na Chamada P\u00fablica Escolar &#8211; Dia &#8220;C&#8221; e alunos remanejados<br \/>\nDe 21 a 30 de dezembro. Esse \u00e9 o prazo reservado para matr\u00edculas dos alunos n\u00e3o cadastrados na Chamada P\u00fablica Escolar &#8211; Dia &#8220;C&#8221; e para alunos transferidos, inclusive aqueles que v\u00eam da rede privada de ensino<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Documenta\u00e7\u00e3o <\/strong><br \/>\nCertid\u00e3o de nascimento ou outro documento que comprove sua identidade<br \/>\nComprovante de Escolaridade<br \/>\nHist\u00f3rico Escolar ou declara\u00e7\u00e3o (a partir da 2\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental de oito anos e do 2\u00ba ano do ensino fundamental de nove anos)<br \/>\nComprovante de resid\u00eancia original (IPTU ou conta de \u00e1gua, de energia el\u00e9trica ou de telefone, ou ainda contrato de loca\u00e7\u00e3o)<br \/>\nOBS.: A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de um dos documentos pessoais ou de Escolaridade n\u00e3o impedir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro do aluno<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>________________________________<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Fonte de informa\u00e7\u00e3o:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.todospelaeducacao.org.br\/Comunicacao.aspx?action=5&amp;mID=4778\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Todos pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pais de crian\u00e7as e adolescentes devem ficar atentos: quem n\u00e3o matricular os filhos na Escola at\u00e9 dezembro poder\u00e1 ser denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e at\u00e9 responder a processo. 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