H\u00e1 exatos dez anos, na manh\u00e3 de 5 de outubro de 1999, foi lan\u00e7ada na Esta\u00e7\u00e3o Central do Brasil, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Era um momento em que sociedades civis de muitos pa\u00edses se preparavam para participar da II Confer\u00eancia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o de Dakar (Senegal), realizada em 2000 e que culminou com o firmamento do Tratado Educa\u00e7\u00e3o para Todos. Tamb\u00e9m em 1999 e no mesmo contexto, surgia a Campanha Global pela Educa\u00e7\u00e3o, da qual a Campanha brasileira foi fundadora e at\u00e9 hoje \u00e9 membro de sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dedicada \u00e0s demandas e necessidades educacionais do Brasil e conectada a uma articula\u00e7\u00e3o internacional, a Campanha surge impulsionada pelo sonho de um pequeno conjunto de entidades e ativistas. Hoje, tecida diariamente por milhares de educadoras e educadores, estudantes, profissionais, t\u00e9cnicos, gestores, m\u00e3es, pais, familiares, pesquisadoras e pesquisadores e outros ativistas espalhados por esse grande e diverso pa\u00eds, nas escolas p\u00fablicas, nas universidades, nos movimentos sociais, em ONGs, sindicatos, conselhos, grupos juvenis e comunit\u00e1rios, na cidade e no campo, a Campanha \u00e9 a maior e mais ampla rede em defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita, inclusiva e n\u00e3o-discriminat\u00f3ria e de qualidade no Brasil.<\/p>\n
Como rede, no engendrar de sua trama e trajet\u00f3ria, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o acumulou in\u00fameras conquistas. Entre elas, merecem especial destaque a elabora\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), as jornadas para a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) e sua intensa participa\u00e7\u00e3o junto ao movimento educacional para estabelecer uma agenda oficial de Confer\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por suas decisivas a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Fundeb, em outubro de 2007 a Campanha foi agraciada pela C\u00e2mara dos Deputados, em nome do Congresso Nacional, com o pr\u00eamio Darcy Ribeiro. Hoje, mesmo sob impacto da crise econ\u00f4mica mundial, este fundo garante mais de R$ 70 bilh\u00f5es de reais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. J\u00e1 no caso do CAQi, ap\u00f3s t\u00ea-lo aprovado amplamente na Coneb (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, abril 2008), em novembro de 2008 a Campanha firmou um in\u00e9dito termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) para torn\u00e1-lo uma refer\u00eancia oficial do financiamento da \u00e1rea. E ainda, no \u00e2mbito da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que ser\u00e1 conclu\u00edda no in\u00edcio do ano que vem, o CAQi \u00e9 um dos temas mais debatidos, devendo se concretizar como uma das principais refer\u00eancias da nova edi\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2011-2020).<\/p>\n
Em seus dez anos de trajet\u00f3ria, a Campanha celebra e agradece a todos e todas que a tornaram a maior, a mais plural, a mais aguerrida, a mais cr\u00edtica, criativa e propositiva articula\u00e7\u00e3o em defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. Sa\u00fada os homens e as mulheres que participaram e participam de sua enorme roda, dedicando seus dias \u00fateis e fins-de-semana movidos pelo desejo de tornar a sociedade brasileira mais justa pelo percurso da educa\u00e7\u00e3o. Congratula todas as entidades que apostaram e apostam nesse coletivo e, assim, o tornam a cada momento mais forte e denso. Reconhece a centralidade do apoio de todas as institui\u00e7\u00f5es parceiras, que permitem que o trabalho seja viabilizado e realizado. E enaltece todos os outros movimentos de educa\u00e7\u00e3o do campo dos direitos educacionais que antecederam e inspiraram a cria\u00e7\u00e3o dessa rede pulsante. Enfim, n\u00f3s temos certeza de que todos aqueles e aquelas que acreditam na urg\u00eancia e na import\u00e2ncia da consagra\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fazem no Brasil parte de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n
Hoje a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o conta com 19 comit\u00eas regionais e est\u00e1 presente em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal. Congrega mais de 200 grupos e organiza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Mobilizou mais de 100 mil pessoas na Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial 2009. Nosso desejo e nosso empenho s\u00e3o para que nos pr\u00f3ximos dez anos, com a nova edi\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2011-2020), ancorada pela incorpora\u00e7\u00e3o do CAQi como principal refer\u00eancia do financiamento da educa\u00e7\u00e3o, e com o Fundeb, o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade no Brasil alcance a mesma amplitude da riqueza da economia brasileira.<\/p>\n
Seguimos na luta!<\/p>\n