Todos os alunos com necessidades especiais, ao serem matriculados no ensino regular, devem receber Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno. O servi\u00e7o est\u00e1 determinado na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (5), mas j\u00e1 \u00e9 prestado, no Paran\u00e1, desde 2003.<\/p>\n
O estado conta com a melhor rede de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais, proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Resolu\u00e7\u00e3o confirma o trabalho da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o de alunos com necessidades especiais.<\/p>\n
ATENDIMENTO – Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, o Atendimento Educacional Especializado deve integrar a proposta pedag\u00f3gica da escola, envolver a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e ser realizado em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas. O AEE complementa a forma\u00e7\u00e3o do aluno, com servi\u00e7os, recursos de acesso e estrat\u00e9gias que eliminam as barreiras para sua plena participa\u00e7\u00e3o na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.<\/p>\n
Prioritariamente, o AEE \u00e9 realizado na sala de recursos multifuncionais da pr\u00f3pria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo substitutivo \u00e0s classes comuns, podendo ser realizado, tamb\u00e9m, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede p\u00fablica ou de institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a chefe do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclus\u00e3o Educacional, da Secretaria, Angelina Matiskei, para matricular um aluno com caracter\u00edsticas diferenciadas no ensino regular, h\u00e1 necessidade de se desenvolver uma rede de apoio com o suporte do atendimento educacional especializado para o acesso, o ingresso, a perman\u00eancia e a aprendizagem destes alunos.<\/p>\n
Ainda segundo ela, a pol\u00edtica de inclus\u00e3o acolhe a diversidade e promove o enfrentamento aos preconceitos. \u201c\u00c9 um processo crescente de humaniza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o que se faz tamb\u00e9m com a transforma\u00e7\u00e3o da mentalidade das pessoas, e a Secretaria acredita que cada necessidade demanda um trabalho diferente e por sua vez, cada aluno pede um atendimento personalizado\u201d, explica Angelina Matisquei. Os alunos com necessidades educacionais especiais t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todos os 399 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n
A rede de apoio no ensino regular do Estado conta com atendimento diferenciado para cada \u00e1rea de necessidade dos cerca de 80 mil alunos atendidos pela rede. As salas de recursos t\u00eam o objetivo de complementar o conte\u00fado dado no ensino regular. No caso de alunos com algum tipo de defici\u00eancia ou transtorno global do desenvolvimento, a sala de apoio ou o professor especializado tem a fun\u00e7\u00e3o de esclarecer e refor\u00e7ar os conte\u00fados defasados. J\u00e1 no caso de alunos com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 o enriquecimento curricular.<\/p>\n
A matr\u00edcula destes alunos na rede p\u00fablica estadual cresceu 108,39 % do final de 2002 (17.796 alunos) para inicio de 2009 (37.086 alunos) e na rede conveniada houve um crescimento de 24,59% do final de 2002 (34.343) para o inicio de 2009 (42.788 alunos).<\/p>\n
BOX \u2013 Estrutura<\/p>\n
– 819 salas de recursos para alunos de 5\u00b0 a 8\u00b0 s\u00e9ries do ensino fundamental
\n– 168 professores de apoio \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o alternativa para alunos com defici\u00eancia f\u00edsica neuromotora
\n– 273 centros de atendimento especializado para surdez,
\n– 366 tradutores e interpretes de Libras\/L\u00edngua Portuguesa,
\n– 424 centros de atendimento especializado para defici\u00eancia visual,
\n– 22 salas de recursos Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o
\n– 13 salas de recursos e 24 professores de apoio em sala de aula para alunos com transtornos globais do desenvolvimento.<\/p>\n
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