{"id":12371,"date":"2009-11-11T06:28:25","date_gmt":"2009-11-11T09:28:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=12371"},"modified":"2009-11-11T06:28:25","modified_gmt":"2009-11-11T09:28:25","slug":"direitos-humanos-contra-o-preconceito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=12371","title":{"rendered":"Direitos humanos contra o preconceito"},"content":{"rendered":"

Por Washington Ara\u00fajo em 10\/11\/2009
\n<\/strong>No Observat\u00f3rio da Imprensa
\nhttp:\/\/www.observatoriodaimprensa.com.br\/artigos.asp?cod=563CID001<\/a>
\nLicenciado pela CC 2.5<\/span><\/p>\n\u00a0<\/td>\n

<\/p>\n

Em 2001, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira universidade a implantar o sistema de cotas para viabilizar o acesso ao ensino superior atrav\u00e9s de seu exame vestibular. Nesses oito anos, dezenas de outras universidades p\u00fablicas e privadas alteraram seus exames seletivos para incorporar os crit\u00e9rios raciais \u2013 em muitos casos aliados a crit\u00e9rios de renda \u2013 no acesso \u00e0 universidade, permitindo incorporar efetivamente um maior n\u00famero de estudantes negros ao ensino superior.<\/p>\n

Em 2004, por meio da cria\u00e7\u00e3o do Programa Universidade para Todos (Prouni), o governo federal iniciou um grande programa de inclus\u00e3o de estudantes negros ao ensino superior, que concede bolsas de estudo a alunos negros, ind\u00edgenas e de menor renda \u2013 entre outros grupos \u2013 que ingressem em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas. \u00c9 j\u00e1 comprovado que o Prouni resultou em inclus\u00e3o num\u00e9rica significativa de estudantes que h\u00e1 bem pouco tempo talvez nem considerassem minimamente fact\u00edvel a possibilidade de ingressar no ensino superior.<\/p>\n

Quem acompanha a cobertura dos grandes jornais sabe que a trinca Folha de S.Paulo<\/em>, O Globo<\/em> e Estado de S.Paulo<\/em> \u00e9 contra as chamadas a\u00e7\u00f5es afirmativas. E isto est\u00e1 claramente expresso em seus editoriais. A liberdade de opini\u00e3o exercida pelos jornais \u00e9 leg\u00edtima e n\u00e3o h\u00e1 reparos a fazer quanto a isto \u2013 afinal, vivemos em uma sociedade democr\u00e1tica. E sabe tamb\u00e9m que se busca demonizar as a\u00e7\u00f5es afirmativas como incitadoras de um “racismo \u00e0s avessas”. Iniciativa, no m\u00ednimo, falaciosa.<\/p>\n

Resultados decepcionantes<\/p>\n

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\u00c9 bem conhecida a dificuldade dos estudantes negros ingressarem no ensino superior, principalmente nas universidades p\u00fablicas. E n\u00e3o se trata de quest\u00f5es falaciosas como intelig\u00eancia inferior ou mesmo desinteresse para com a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento profissional. \u00c9, sim, resultante da colheita de muitas desvantagens que vitimaram estes indiv\u00edduos ao longo de sua vida. Existe aqui um componente hist\u00f3rico (e grave) de exclus\u00e3o social. A aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de cotas para universidades p\u00fablicas pode ser entendida como sinaliza\u00e7\u00e3o bastante positiva para alterar este quadro. Por outro lado defender a inutilidade das cotas ou simplesmente sua extin\u00e7\u00e3o significa o mesmo que apostar na manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em>: pessoas historicamente marginalizadas, exclu\u00eddas, continuar\u00e3o a n\u00e3o ter acesso a escolas de qualidade e, em conseq\u00fc\u00eancia, estar\u00e3o sumariamente exclu\u00eddas de empregos com boa remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o vou cair nessa cilada de tratar as a\u00e7\u00f5es afirmativas apenas pelo \u00e2ngulo das cotas de negros nas universidades etc., etc. Resolvi refletir um pouco mais sobre o racismo, o preconceito racial. E tamb\u00e9m a intoler\u00e2ncia daqueles que se abrigam na marquise da academia como forma de se resguardar de seus pr\u00f3prios sentimentos de superioridade. Algumas vezes racial, outras acad\u00eamicas.<\/p>\n

Antes de tudo devemos ter em considera\u00e7\u00e3o que a ci\u00eancia tem buscado exaustivamente definir as ra\u00e7as que comp\u00f5em nossa esp\u00e9cie. Ap\u00f3s reconhecer que medir o di\u00e2metro de cr\u00e2neos, bra\u00e7os, p\u00e9s constitu\u00edam trabalho muito complicado para a defini\u00e7\u00e3o de uma ra\u00e7a, com o progresso da gen\u00e9tica os antrop\u00f3logos observaram que atrav\u00e9s de algumas gotas de sangue era poss\u00edvel referenciar as cole\u00e7\u00f5es de genes, mas chegaram \u00e0 conclus\u00e3o que existem quatro grupos sangu\u00edneos e esses quatro grupos se encontram em todo e qualquer grupo racial.<\/p>\n

Posteriormente foram definidos outros sistemas: Rhesus, MNSs, Duffy, Diego, GM e ainda o HL-A. Utilizando todos esses sistemas, os cientistas chegaram \u00e0 conclus\u00e3o que devido \u00e0 multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es recolhidas a classifica\u00e7\u00e3o em grupos homog\u00eaneos tornava-se extremamente dif\u00edcil. A op\u00e7\u00e3o ent\u00e3o recai para o m\u00e9todo estat\u00edstico, segundo os genes que s\u00e3o espec\u00edficos de cada grupo. Chegamos ao ponto: sendo a cor negra caracter\u00edstica da ra\u00e7a negra, buscaram-se ent\u00e3o os genes “marcadores” respons\u00e1veis pela cor da pele. Os resultados foram tamb\u00e9m decepcionantes: os genes n\u00e3o s\u00e3o espec\u00edficos a uma ou duas ra\u00e7as e as conclus\u00f5es apontaram para o fato de que todas as popula\u00e7\u00f5es t\u00eam mais ou menos os mesmos genes.<\/p>\n

Diversidade humana<\/p>\n

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Chegam ent\u00e3o os bi\u00f3logos e imaginam uma medida chamada “dist\u00e2ncia gen\u00e9tica”. Esta dist\u00e2ncia \u00e9 tanto maior quanto maior for a diferen\u00e7a entre os patrim\u00f4nios gen\u00e9ticos de duas ou mais popula\u00e7\u00f5es comparadas. A conclus\u00e3o \u00e9 clara: a humanidade n\u00e3o pode ser classificada em ra\u00e7as pela simples compara\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios gen\u00e9ticos, chegando Fran\u00e7ois Jacob, pr\u00eamio Nobel de Biologia, a afirmar categoricamente: “O conceito de ra\u00e7a \u00e9, para nossa esp\u00e9cie, n\u00e3o operacional”. Jacob n\u00e3o fica solit\u00e1rio nessa declara\u00e7\u00e3o. O duplamente premiado com o Nobel de Medicina e de Psicologia Jean Dausset declara que “a id\u00e9ia de `ra\u00e7a pura\u00b4 \u00e9 um contra-senso biol\u00f3gico.”<\/p>\n

Se considerarmos a afirma\u00e7\u00e3o de muitos expoentes da ci\u00eancia, de que n\u00e3o existem ra\u00e7as, no entanto, temos que conviver com este pernicioso defeito de nossa civiliza\u00e7\u00e3o: o racismo existe! \u00c9 pat\u00e9tico ent\u00e3o encontrar algu\u00e9m racista, se n\u00e3o existem meios cient\u00edficos que elabore a distin\u00e7\u00e3o de ra\u00e7as? O geneticista e escritor franc\u00eas Albert Jacquard afirma que “na verdade, temos medo do desconhecido, de encontrar algu\u00e9m que n\u00e3o seja nosso semelhante, este medo, por sua vez, transforma-se em agressividade e \u00f3dio e assim nasce o racismo”. Fruto do medo e do \u00f3dio aos que achamos ser nossos “dessemelhantes”. E a cada vit\u00f3ria do medo e do \u00f3dio corresponde uma derrota para a Humanidade como um todo. Ali\u00e1s, \u00e9 bom reter a li\u00e7\u00e3o do f\u00edsico Albert Einstein que, ao preencher o formul\u00e1rio da imigra\u00e7\u00e3o nos EUA, escreveu “ra\u00e7a humana”.<\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio o reconhecimento de que as quest\u00f5es dos testes de QI supervalorizavam o conhecimento cient\u00edfico, pr\u00e1tico, objetivo, bem ao gosto do atual est\u00e1gio da nossa civiliza\u00e7\u00e3o ocidental, o que nos remete a outro questionamento: como seriam os resultados desses testes se aplicados a culturas guiadas por padr\u00f5es espirituais, m\u00edsticos, esot\u00e9ricos, tais como a cultura oriental ou isl\u00e2mica? E, depois, seria justific\u00e1vel e mesmo razo\u00e1vel considerar superior uma ra\u00e7a unicamente pelos n\u00fameros obtidos por alguns de seus integrantes em um Teste de Intelig\u00eancia?<\/p>\n

Nesse caso, seria bom para a ra\u00e7a humana \u2013 a \u00fanica ra\u00e7a realmente existente \u2013 que algu\u00e9m se sinta superior a outro ser humano gra\u00e7as aos n\u00fameros que mensurem sua intelig\u00eancia? O que pode levar algu\u00e9m a ser superior, parece-me razo\u00e1vel, seria a capacidade desse algu\u00e9m levar avante o progresso da civiliza\u00e7\u00e3o e possuir uma conduta digna e louv\u00e1vel, capaz de n\u00e3o apenas tolerar mas, antes, saber apreciar a imensa diversidade humana e n\u00e3o se sentir superior devido \u00e0 cor da pele ou aos contornos do mapa de sua engenharia gen\u00e9tica.<\/p>\n

Conflitos \u00e9tnicos<\/p>\n

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Sei que \u00e9 perigoso levantar a bandeira da inexist\u00eancia de ra\u00e7as. \u00c9 que enquanto foi bom para a classe dominante a exist\u00eancia bem fornida de ra\u00e7as era um contra-senso total dizer que essas n\u00e3o passavam de uma cria\u00e7\u00e3o mental. \u00c9 que durante muitos s\u00e9culos o poder do branco se firmava no reconhecimento falacioso de que podiam dominar, liderar, comandar as massas da humanidade porque, no final das contas, os povos dominados “pertenciam a ra\u00e7as inferiores”.<\/p>\n

Sei que parece oportunismo hist\u00f3rico invocar a n\u00e3o-exist\u00eancia de ra\u00e7as e apenas a exist\u00eancia de uma ra\u00e7a, a humana, principalmente quando me dou conta que n\u00e3o poderia existir um melhor momento no Brasil para que se come\u00e7asse a liquidar a pesada fatura que contra\u00edmos com os povos afrodescendentes. N\u00e3o teremos melhor ocasi\u00e3o para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es afirmativas do que hoje, agora. \u00c9 como querer mudar as regras do jogo apenas quando o time favorito em muitos campeonatos come\u00e7a a sentir cheiro de queimado, cheiro de derrota. E isso n\u00e3o \u00e9 justo. Nem pode ser justo.<\/p>\n

Boa parte da pol\u00eamica levantada pela manuten\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil cresceu em for\u00e7a e amplitude devido ao cabo de for\u00e7a estendido entre militantes racistas, francamente em baixa nestes anos iniciais do s\u00e9culo 21, e essa crescente legi\u00e3o de pessoas de boa vontade que concebem a vis\u00e3o de um mundo unido, onde cada cidad\u00e3o possa exercitar o novo paradigma da cidadania mundial. O contraste entre essas duas for\u00e7as \u00e9 que a humanidade foi violentada por muito longo tempo por aceitar ou se omitir ante aqueles que pregavam os falaciosos dogmas de uma pretensa pureza racial.<\/p>\n

Os gritos e gemidos, os ossos alquebrados de seis milh\u00f5es de judeus, h\u00e1 pouco mais de cinco d\u00e9cadas, os massacres na Nam\u00edbia, Sud\u00e3o ou Soweto, n\u00e3o ter\u00e3o sido suficientes para comprovar a estupidez e a fal\u00e1cia de se imaginar uma ra\u00e7a superior? Teriam sido os carrascos nazistas mais inteligentes e poderiam ser considerados membros de uma ra\u00e7a superior por colocarem em marcha a solu\u00e7\u00e3o final, massacrando milh\u00f5es de seres inocentes cuja \u00fanica culpa era n\u00e3o pertencer ao mesmo credo e ter a mesma cor da pele?<\/p>\n

Ainda podemos ouvir os sons dos passos apressados de milhares de negros \u2013 nas ruas de Memphis e de San Francisco \u2013 participando de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas convocadas pelo l\u00edder negro Martin Luther King na busca dos direitos civis negados aos negros nos Estados Unidos. Mais extremado, temos a figura de Malcolm X em busca da dignidade humana: “N\u00e3o lutamos por integra\u00e7\u00e3o ou por separa\u00e7\u00e3o. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por\u2026 direitos humanos”. E podemos visualizar as ruas de Johanesburgo e de Soweto em festa com a realiza\u00e7\u00e3o das primeiras elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias em clima de unidade racial, consagrando Nelson Mandela para a presid\u00eancia da \u00c1frica do Sul. E entronizando-o na galeria dos grandes her\u00f3is da humanidade.<\/p>\n

Uma luta tenaz e constante contra a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito racial j\u00e1 recebeu forte impulso internacional com a premia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas l\u00edderes negros com o Pr\u00eamio Nobel da Paz \u2013 Albert Luthulli (1960), Martin Luther King (1964) e Desmond Tutu (1984) \u2013, evidenciando que o racismo n\u00e3o \u00e9 uma luta apenas das v\u00edtimas, mas, antes, deve ser uma luta de todos os cidad\u00e3os de boa vontade, n\u00e3o importando a cor da pele, sua ascend\u00eancia \u00e9tnica, nacionalidade, classe social ou a cole\u00e7\u00e3o de vistosos t\u00edtulos acad\u00eamicos.<\/p>\n

Al\u00e9m desses her\u00f3is da unidade racial, um tributo especial deve ser dado ao l\u00edder indiano Mahatma Gandhi, que encontrou uma \u00cdndia incendiada por conflitos \u00e9tnicos, subjugada enquanto col\u00f4nia inglesa, e atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e n\u00e3o violenta unificou o pa\u00eds, mesmo que depois tenha sucumbido \u00e0 ode do fanatismo e da intoler\u00e2ncia entre hindus e mu\u00e7ulmanos de seu pa\u00eds.<\/p>\n

Doen\u00e7a epid\u00eamica<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Se submetidos a testes de intelig\u00eancia, poder\u00edamos considerar Luther King, Gandhi, Mandela, Steve Biko como seres inferiores? O bispo anglicano Desmond Tutu certa vez observou, com muita propriedade, que “de um modo geral os brancos acham que somos humanos, mas n\u00e3o t\u00e3o humanos quanto eles”. A Hist\u00f3ria nos leva a concordar com Prot\u00e1goras, o s\u00e1bio do s\u00e9culo 4 a.C., que afirmava ser o “homem a medida de todas as coisas”.<\/p>\n

Fico imaginando quando seria inventado um Teste de Humanidade, pois \u00e9 necess\u00e1rio que, vez por outra, procuremos saber como est\u00e1 o nosso n\u00edvel de humanidade e se estamos mais ou menos humanos que… da \u00faltima vez. Busco na literatura sagrada alguma explica\u00e7\u00e3o que possa justificar a superioridade de alguma ra\u00e7a em detrimento de outra: se o Criador deu ao homem o rosto voltado para o Alto, iria Ele distinguir a cor do rosto que busca Sua contempla\u00e7\u00e3o? E encontro no velho Talmude, transbordando sua milenar sabedoria, que o homem n\u00e3o deve se sentir enaltecido ou orgulhoso sobre as demais coisas, pois se ele foi criado no sexto dia, o mosquito foi criado bem antes dele.<\/p>\n

Guardamos ainda na mem\u00f3ria da pele os celul\u00f3ides com as experi\u00eancias dantescas conduzidas pelo Dr. Joseph Mengele em busca da pureza racial e que, destinadas ao fracasso, recorreu ao exterm\u00ednio f\u00edsico sum\u00e1rio. Temos ainda na mem\u00f3ria as cruzes incendiadas do Mississipi, ateadas pelo fogo racista da Ku Klux Klan, essa organiza\u00e7\u00e3o criada em 1866 e cujos objetivos podem ser discernidos nestas palavras de seu chefe supremo, Robert Shelton: “Nada faremos contra os negros desde que eles permane\u00e7am em seus lugares, engraxando nossos sapatos e limpando nossas privadas”. Nossa mem\u00f3ria sentimental nos leva aos “Navio negreiro” de Castro Alves a amaldi\u00e7oar “esses borr\u00f5es nos mares”.<\/p>\n

O preconceito racial \u00e9 algo que merece uma ampla reflex\u00e3o sobre suas origens mais remotas. Vejamos a hist\u00f3ria do Brasil: \u00edndios e negros s\u00e3o escravizados para produzir riquezas para o dominador, n\u00e3o por acaso, branco. Tanto negros quanto \u00edndios eram considerados inferiores, como seres dotados de baixo n\u00edvel de intelig\u00eancia, e isso concedia aos seus “senhores” uma motiva\u00e7\u00e3o moral para mant\u00ea-los no regime escravista. Como Jean-Paul Sartre acertadamente definiu, “o racismo \u00e9 um estado de esp\u00edrito patol\u00f3gico, uma forma de irracionalidade, um tipo de epidemia”. Nesse caso, j\u00e1 que concordamos com a id\u00e9ia de ser o racismo similar a uma doen\u00e7a epid\u00eamica, \u00e9 razo\u00e1vel se acreditar em um estado de sa\u00fade alcan\u00e7\u00e1vel em um mundo direcionado para uma cada vez maior interdepend\u00eancia entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

M\u00e9todos deturpados<\/p>\n

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Atrav\u00e9s da populariza\u00e7\u00e3o de que “a cor do dem\u00f4nio \u00e9 negra”, passando pela fal\u00e1cia supostamente religiosa de que os negros seriam “esp\u00edritos sem luz” e est\u00e3o pagando por crimes cometidos em outras vidas (karmas), \u00e9 fato que nos aforismos e ditos populares encontramos a utiliza\u00e7\u00e3o de posturas incitadoras de menosprezo \u00e0s pessoas de cor, como \u00e9 o caso da express\u00e3o “\u00e9 um negro de alma branca”, inspirados nos versos de Blake em “minha m\u00e3e deu-me a luz no ermo do Sul\/ E eu sou preto, mas oh!, minha alma \u00e9 branca…” \u2013 e do seu oposto, “\u00e9 um branco de alma negra”, passando ainda pelas modinhas populares, como a de Lamartine Babo que tinha como refr\u00e3o estes versos: “Como a cor n\u00e3o pega mulata\/ Eu quero \u00e9 teu amor”.<\/p>\n

Nos pampas ga\u00fachos, os maltratos a uma crian\u00e7a negra a tornam milagreira na imagina\u00e7\u00e3o popular e \u00e9 assim que nasce a lenda do Negrinho do Pastoreio. Ao cotejarmos a literatura brasileira, encontraremos uma infinidade de amores voluptuosos entre homens brancos e mulheres negras e, \u00e9 curioso, esses amores multirraciais n\u00e3o geravam filhos. E no Brasil de 2009, um pa\u00eds urbano, ainda podemos encontrar, em alguns cadernos de classificados dos grandes jornais, an\u00fancios do tipo: “Mo\u00e7a branca oferece servi\u00e7os como auxiliar de escrit\u00f3rio”.<\/p>\n

S\u00f3 neste ano de 2009 \u00e9 que temos uma atriz negra e bela protagonizando a cobi\u00e7ada novela de oito da emissora de televis\u00e3o de maior audi\u00eancia do Brasil. Comum mesmo era assistirmos aos negros desempenhando pap\u00e9is secund\u00e1rios ou em situa\u00e7\u00f5es de inferioridade social. A fic\u00e7\u00e3o imitava (e ainda imita) a realidade nacional.<\/p>\n

O contraponto a qualquer esfor\u00e7o para supress\u00e3o de direitos \u00e9 o simples fato de que vivemos em uma era que pode muito bem ser referendada como a Era dos Direitos. Foi esta Era que viu nascer constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, Declara\u00e7\u00f5es de Direitos do Homem, da Crian\u00e7a, da Terra e uma multiplicidade de institui\u00e7\u00f5es civis dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das minorias e em defesa desses e de outros direitos fundamentais.<\/p>\n

O pensamento de James Baldwin \u00e9 muito oportuno. Ele dizia que quando os brancos aprendessem a se respeitar e a amarem-se uns aos outros, ent\u00e3o n\u00e3o haveria mais nenhum problema em seu relacionamento com os negros. Este pensamento encontrou simetria nas palavras de Richard Wright, o escritor negro que dizia que nos Estados Unidos “n\u00e3o existe um problema negro, mas sim em problema branco”.<\/p>\n

Em 1986, em importante documento da Casa Universal de Justi\u00e7a, ficou afirmado que “o racismo, um dos males mais funestos e mais persistentes, constitui obst\u00e1culo importante no caminho da paz” e que sua pr\u00e1tica “perpetra uma viola\u00e7\u00e3o demasiado ultrajante da dignidade do ser humano para poder ser tolerada sob qualquer pretexto”. O senso de justi\u00e7a de t\u00e3o veemente declara\u00e7\u00e3o invalida por completo uma superioridade racial branca respaldada por testes ditos cient\u00edficos, que por mais que venham a ser corrigidos de sua tendenciosidade, ainda assim n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a para impedir a tendenciosidade dos cientistas que os interpretam.<\/p>\n

N\u00e3o obstante detectar a deturpa\u00e7\u00e3o de determinados m\u00e9todos estat\u00edsticos, principalmente quando os resultados almejados buscam diminuir os direitos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana de outros seres humanos, ressalto duas quest\u00f5es de uma pesquisa realizada pela antrop\u00f3loga Lilia Schwarcz, autora de O Espet\u00e1culo das Ra\u00e7as<\/em>: (1) “Voc\u00ea \u00e9 preconceituoso?”, 99% responderam “n\u00e3o”; e (2) “Voc\u00ea conhece algu\u00e9m preconceituoso?” 98% responderam “sim”.<\/p>\n

Agora, leitor, \u00e9 com voc\u00ea.<\/p>\n

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