O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou na \u00faltima semana decreto que reestrutura o ensino para pessoas com defici\u00eancia, a chamada educa\u00e7\u00e3o especial. Para a coordenadora-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Erenice de Carvalho, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva s\u00f3 se garante com as condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento a esse p\u00fablico. \u201cA atitude de muitas escolas ainda n\u00e3o \u00e9 de aceita\u00e7\u00e3o, mas de reserva aos alunos com alguma necessidade especial\u201d, observa. Para Erenice, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o representa uma \u201creal oportunidade de que as necessidades especias sejam atendidas\u201d.<\/p>\n
A representante esclarece que as Apaes defendem o modelo da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, em que os alunos com defici\u00eancia estudam em escolas regulares junto com o restante dos estudantes, desde que haja as condi\u00e7\u00f5es de atendimento. “As Apaes surgiram quando n\u00e3o havia na sociedade a oportunidade de escolariza\u00e7\u00e3o dessas pessoas. As escolas restritas \u00e0s crian\u00e7as especiais ainda existem na Apae, mas em rea\u00e7\u00e3o a uma inclus\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 efetiva. A inclus\u00e3o \u00e9 o que sempre sonhamos, mas \u00e9 preciso ver a maneira como isso est\u00e1 sendo feito\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo o \u00faltimo censo educacional do MEC, o n\u00famero de matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial praticamente dobrou, passando de 337 mil alunos em 1998 para 654 mil alunos em 2007. A rede p\u00fablica responde por 63% desses alunos, mas apenas 83 mil recebe atendimento educacional especializado.<\/p>\n
\u201cNo Brasil existe uma d\u00edvida social com esse segmento que por muito tempo foi atendido pela filantropia e pela caridade em raz\u00e3o da desincumb\u00eancia do estado. Depois da assinatura de v\u00e1rios tratados internacionais, o Brasil vem desenvolvendo novas pol\u00edticas em todas as \u00e1rea. Na educa\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros de matr\u00edcula mostram isso\u201d, disse a coordenadora geral de pol\u00edticas de inclus\u00e3o do MEC, Martinha Clareti dos Santos.<\/p>\n
Com o decreto, a matr\u00edcula de cada aluno da educa\u00e7\u00e3o especial em escolas p\u00fablicas regulares ser\u00e1 computada em dobro, o que aumenta o valor per capita repassado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) a estados e munic\u00edpios. \u201cO decreto financia as a\u00e7\u00f5es l\u00e1 no munic\u00edpio que \u00e9 onde de fato uma pol\u00edtica p\u00fablica se torna concreta. Isso \u00e9 fundamental, pensar em educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 pensar em financiamento\u201d, defende Martinha.<\/p>\n
Ela lembra que os gestores n\u00e3o podem mais usar a falta de dinheiro como argumento para a n\u00e3o-promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o especial.\u201cPara que a educa\u00e7\u00e3o inclusiva aconte\u00e7a, n\u00e3o basta haver a matr\u00edcula, \u00e9 preciso que haja condi\u00e7\u00f5es plenas de acesso, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem\u201d, avalia.<\/p>\n
Segundo Martinha, as demandas para adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das escolas e implanta\u00e7\u00e3o de salas de recursos multifuncionais podem ser feitas pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o direto ao minist\u00e9rio. J\u00e1 existe uma linha de financiamento espec\u00edfica para a educa\u00e7\u00e3o especial e o dinheiro segue direto para a escola.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o pensa mais que a cegueira ou a surdez \u00e9 uma incapacidade, quem incapacita \u00e9 o ambiente. Uma vez que as barreiras s\u00e3o eliminadas, o potencial dessa pessoas \u00e9 consolidado\u201d, defende Martinha. Para a coordenadora, o maior desafio da educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 transformar a mentalidade da sociedade a respeito das capacidades das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA gente precisa compreender que a educa\u00e7\u00e3o especial deve perpassar todas os n\u00edveis e etapas do ensino, que ela n\u00e3o \u00e9 substitutiva ou paralela. Ela precisa ir desde educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior. A sociedade e a fam\u00edlia ainda acha que ela precisa estar restrita aos lugares para os deficientes\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil – http:\/\/www.agenciabrasil.gov.br\/noticias\/2008\/09\/19\/materia.2008-09-19.2554799748\/view<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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