{"id":12692,"date":"2009-11-25T05:56:58","date_gmt":"2009-11-25T08:56:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=12692"},"modified":"2009-11-25T05:56:58","modified_gmt":"2009-11-25T08:56:58","slug":"declaracao-da-bahia-a-igualdade-racial-se-conquista-com-autonomia-e-luta-do-povo-negro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=12692","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o da Bahia: a igualdade racial se conquista com autonomia, e luta do povo negro"},"content":{"rendered":"
\"S\u00edmbolo<\/a>
<\/figcaption><\/figure>\n

Luta e resist\u00eancia sempre foram caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil. O movimento negro \u00e9 o mais antigo movimento social brasileiro, em mais de quatrocentos anos de luta, desde os quilombos ao movimento negro contempor\u00e2neo, chegando \u00e0s diversas organiza\u00e7\u00f5es, entidades e articula\u00e7\u00f5es de grupos anti-racistas em nossos dias atuais.Essa longa experi\u00eancia de luta acumulada desde os tempos coloniais por africanos e seus descendentes \u00e9 nosso mais valioso patrim\u00f4nio cultural, fonte inesgot\u00e1vel da resist\u00eancia que opomos \u00e0 continuada opress\u00e3o desumanizadora do racismo. Renunciar \u00e0 luta para eliminar o racismo \u00e9 renunciar a nossa humanidade.<\/p>\n

O empenho em combater o racismo e superar as desigualdades raciais est\u00e1 na base do esfor\u00e7o incans\u00e1vel de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es para construir pol\u00edticas p\u00fablicas reunidas e articuladas no Estatuto da Igualdade Racial. O projeto aprovado, no entanto, d\u00e1 as costas ao trabalho coletivo e resulta de um arranjo negociado entre a base do governo e for\u00e7as conservadoras.<\/p>\n

O que se busca alcan\u00e7ar \u00e9 um efeito pol\u00edtico-eleitoral com um documento meramente autorizativo, esvaziado de qualquer iniciativa que efetivamente possa vir a alterar o atual quadro de desigualdades. O que poderia ser uma conquista hist\u00f3rica em favor de uma sociedade efetivamente democr\u00e1tica e pluralista transformou-se numa pe\u00e7a de ret\u00f3rica, da qual n\u00e3o resultam obriga\u00e7\u00f5es concretas do Estado em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es impostas pelas elites racistas se efetivaram com a retirada do texto das propostas fundamentais nas seguintes \u00e1reas: Sa\u00fade: A identifica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a\/cor em documentos do SUS, que serviria de base para tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas; Educa\u00e7\u00e3o: Cria\u00e7\u00e3o de cotas em todas as universidades p\u00fablicas brasileiras e nos contratos do Fies; Quilombolas: Remanescentes de quilombos teriam a propriedade definitiva das terras ocupadas; Mercado de trabalho: O Estado poderia realizar a contrata\u00e7\u00e3o preferencial de afro-brasileiros no setor p\u00fablico e incentivar medidas semelhantes nas empresas privadas. Em uma licita\u00e7\u00e3o, o crit\u00e9rio de desempate poderia ser o fato de empresas terem ou n\u00e3o a\u00e7\u00f5es afirmativas; Meios de comunica\u00e7\u00e3o: Filmes, pe\u00e7as publicit\u00e1rias e programas de tev\u00ea teriam no m\u00ednimo 20% de afrobrasileiros.<\/p>\n

Causa indigna\u00e7\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es de algumas lideran\u00e7as negras saudando, junto com parlamentares governistas e da oposi\u00e7\u00e3o conservadora, a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto, quando \u00e9 evidente a vit\u00f3ria nesse processo das for\u00e7as reacion\u00e1rias e racistas. Representantes de entidades negras usaram (pseudo) poderes de “negociar”, sem mandato e sem respeitar f\u00f3runs ou espa\u00e7os coletivos amplos de delibera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio movimento. Arrastaram entidades representativas para um processo de subordina\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas conciliat\u00f3rias, de conten\u00e7\u00e3o das press\u00f5es sociais por conquistas concretas para a afirma\u00e7\u00e3o da cidadania negra.<\/p>\n

N\u00f3s, Organiza\u00e7\u00f5es e ativistas do Movimento Negro repudiamos a concilia\u00e7\u00e3o exacerbada que resultou na cria\u00e7\u00e3o desse instrumento in\u00f3cuo que n\u00e3o assegura direitos ao povo negro.<\/p>\n

Reafirmamos a defesa da autonomia do movimento negro em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, aos governos e aos partidos pol\u00edticos. A luta estrat\u00e9gica do povo negro pela igualdade racial n\u00e3o subordina nosso projeto pol\u00edtico.<\/p>\n

Nosso rumo \u00e9 em dire\u00e7\u00e3o a emancipa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica do povo negro e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade multi\u00e9tnica e igualit\u00e1ria no Brasil. A auto-organiza\u00e7\u00e3o do povo negro \u00e9 a base de sustenta\u00e7\u00e3o do nosso projeto pol\u00edtico.<\/p>\n

Repudiamos o pacto racial que preserva os privil\u00e9gios das elites brancas e racistas.<\/p>\n

Reafirmamos nossa luta por a\u00e7\u00f5es afirmativas e contra a discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Repudiamos o exterm\u00ednio sistem\u00e1tico da juventude negra, nas periferias urbanas, impetrado por uma pol\u00edcia racista e a servi\u00e7o das elites dominantes no Estado e a sua segrega\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os urbanos e rurais, configurando uma sistem\u00e1tica faxina \u00e9tnica.<\/p>\n

Pela aprova\u00e7\u00e3o do sistema de cotas, promovendo o acesso de negras e negros \u00e0s Universidades, aos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e \u00e0s Escolas T\u00e9cnicas Federais.<\/p>\n

Pela posse definitiva e titula\u00e7\u00e3o das terras pelas comunidades quilombolas e tradicionais.<\/p>\n

Salvador, 20 de novembro de 2009<\/p>\n

Assinam:<\/p>\n

Alcir Matos – Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular
\nAna Margarida de Jesus – Coletivo de Angoleiras Teresa de Benguela\/JP\/PB
\nAna Maria Felippe – Memorial L\u00e9lia Gonzalez
\nAna Maria Souza Mendes – Coordena\u00e7\u00e3o do NUCAB – N\u00facleo de Cultura Afro-Brasileira da Universidade de Sorocaba
\nAndr\u00e9 Borges – Coordena\u00e7\u00e2o Estadual do CONNEB\/RJ
\nBabalorixa Joelmir D’ Oxossi – Templo Umbandista Oxossi Ca\u00e7ador\/RJ
\nBernardino Francisco – Funda\u00e7\u00e3o Cafun\u00ea – Sorocaba (SP)
\nBeth Ferreira – Secretaria Executiva Nacional da AMB-Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras
\nConcei\u00e7\u00e3o Leal – MAIPO – Movimento de Articula\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Popular, Uberl\u00e2ndia MG
\nDami\u00e3o Braga dos Santos – Presidente da ARQPEDRA – Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal \/ Vice-presidente da ACQUILERJ – Associa\u00e7\u00e3o de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro
\nDemerson Cardoso – Coordena\u00e7\u00e3o do GAEEC \/ BA
\nEdson Cardoso – Presidente do \u00ccroh\u00ecn
\nEnoque Matos – Inclus\u00e3o Pr\u00e9-Vestibular \/ BA
\nFabiano Santos – JUNA \/ Alagoinhas – BA
\nGesa Corr\u00eaa- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o\/RJ
\nGrupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi – SP
\nHamilton Assis – Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Circulo Palmarino
\nHamilton Borges – Coordena\u00e7\u00e3o da Campanha Reaja ou Ser\u00e1 Morta, Reaja ou Ser\u00e1 Morto e ASFAP-BA – Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Amigos de Presas e Presos da Bahia
\nHeloisa Greco – Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania \/ MG
\nIn\u00eaz Olud\u00e9 da Silva – Coordenadora do projeto 23 de Agosto dia Internacional da Mem\u00f3ria do Tr\u00e1fico Negreiro- projeto parceiro da Unesco
\nJupiraci Borges – Movimento Salvador Pela Paz \/ BA
\nLuciene Lacerda – F\u00f3rum Estadual de Mulheres Negras \/ RJ
\nLuiz Mendes – Coordena\u00e7\u00e3o do Centro Cultural C\u00e2ndido Velho – Gua\u00edba\/RS,
\nMarcos Pereira da Silva – Movimento Ambientalista Salve Maraca\u00edpe
\nMarisa Feffermann – Comit\u00ea Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e adolescentes \/ SP
\nPaulo Cesar de Oliveira – Centro Cultural Orunmila-Ribeir\u00e3o Preto \/ SP
\nReginaldo Bispo – Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MNU – Movimento Negro Unificado
\nRita Santos – Associa\u00e7\u00e3o das Baianas\/os de Acaraj\u00e9 e Mingaus \/ BA
\nRosalia Lemos – E\u00b4L\u00c9\u00c9K\u00d2: G\u00eanero, Desenvolvimento e Cidadania \/ RJ
\nSimone Magalh\u00e3es – Yl\u00ea Ax\u00e9 Oy\u00e1 Deji \/ BA
\nTiago paix\u00e3o – Coordena\u00e7\u00e3o do Campo \u00c9tnico e Popular
\nUbiraci Gon\u00e7alves – Coordena\u00e7\u00e3o de Express\u00f5es
\nAfrobrasileiras do Conselho de Cultura Popular da Regi\u00e3o Nordeste de Amaralina
\nValdisio Fernandes – Coordena\u00e7\u00e3o do Instituto B\u00fazios
\nValdo Lumumba – F\u00f3rum de Entidades do Sub\u00farbio de Salvador \/ BA
\nWalter Altino – Coordena\u00e7\u00e3o do Atitude Quilombola \/ BA
\nAnhamona de Brito – advogada\/Ba
\nFl\u00e1via Santos de Ara\u00fajo – University of Massachusetts Amherst, EUA
\nFranklin Oliveira Jr. – professor e escritor, doutor em Hist\u00f3ria social \/ BA
\nLenny Blue de Oliveira – Advogada – SP
\nNelson da Mata – Pesquisador do Cepaia \/ BA<\/p>\n

_____________________________<\/p>\n

Fonte de informa\u00e7\u00e3o: <\/strong>ADITAL \"Link<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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