{"id":13037,"date":"2009-12-11T13:03:16","date_gmt":"2009-12-11T16:03:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=13037"},"modified":"2009-12-11T13:03:16","modified_gmt":"2009-12-11T16:03:16","slug":"conferencia-apresenta-diretrizes-para-politicas-publicas-que-beneficiam-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=13037","title":{"rendered":"Confer\u00eancia apresenta diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam crian\u00e7as  e adolescentes"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 240px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Logotipo da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacioanl dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\" src=\"http:\/\/www.consec.rn.gov.br\/contentproducao\/aplicacao\/govrn\/galeria\/enviados\/logo8_conf.jpg\" alt=\"Logotipo da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacioanl dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\" width=\"240\" height=\"165\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Chega ao fim a 8\u00aa Confer\u00eancia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Nestes quatro dias, os participantes puderam colocar suas reivindica\u00e7\u00f5es oriundas das discuss\u00f5es realizadas nas etapas municipais e estaduais. Na plen\u00e1ria final, ocorrida hoje, foi definido o texto final das propostas, recomenda\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es dos participantes. \u201cA oitava confer\u00eancia n\u00e3o termina aqui. Teremos todo um trabalho no pr\u00f3ximo semestre de sistematiza\u00e7\u00e3o destas diretrizes formando ent\u00e3o o documento que dever\u00e1 ser a pol\u00edtica nacional com o Plano Decenal\u201d, disse Carmen Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).Dentre as propostas formuladas, uma que mereceu destaque se refere ao curr\u00edculo escolar. A lei 11.525\/2007 exige o ensino do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) nas escolas do ensino fundamental. \u201cEu acho que isso ser\u00e1 fundamental, porque o ECA \u00e9 a base do nosso projeto. Tudo que foi realizado \u00e9 para que se cumpram as leis\u201d, argumenta Lorena Oliveira, delegada adolescente de Rond\u00f4nia. O Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem) foi lembrado por Carla Rebeca, delegada adolescente de Pernambuco, que requereu \u201caumento no or\u00e7amento para o Projovem, que tira os adolescentes das ruas, do uso de drogas e do tr\u00e1fico\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aspectos jur\u00eddicos tamb\u00e9m ganharam muitas linhas. O fortalecimento dos Conselhos Tutelares, o funcionamento adequado dos Conselhos das Crian\u00e7as e Adolescentes e o aumento na cria\u00e7\u00e3o de varas da inf\u00e2ncia e da juventude foram ressaltados. \u201cSabemos da dificuldade do judici\u00e1rio devido ao ac\u00famulo de processos. Assim teremos mais autonomia com uma linha de racioc\u00ednio exclusivo, com ju\u00edzes e funcion\u00e1rios p\u00fablicos especializados\u201d, planeja Audrei Rodrigues, do Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente de Mogi das Cruzes (SP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros pontos do documento buscavam inserir cada vez mais as crian\u00e7as nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o, como por exemplo, na proposta 48 de efetivar mecanismos para a garantia de participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em audi\u00eancias p\u00fablicas do Poder Legislativo nas esferas municipais, estaduais e federais. Garotos e garotas seriam convidados permanentes com direito a voz, inclusive em Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas e Grupos de Trabalho. A partir destas propostas, o grupo de trabalho, que envolve nove minist\u00e9rios e consultores do Conanda, far\u00e1, em julho de 2010, a entrega do documento para o presidente Lula e outros candidatos a cargos pol\u00edticos, com o objetivo de que eles assinem um termo de compromisso. Antes disso, haver\u00e1 um encontro com os conselhos estaduais e municipais e tamb\u00e9m uma consulta p\u00fablica, para que possam ser agregadas mais sugest\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante toda confer\u00eancia foi discutido o or\u00e7amento para que se efetuem tais pol\u00edticas p\u00fablicas. De acordo com a professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, Irene Rizzini, que palestrou no segundo dia de confer\u00eancia, \u201cfrequentemente os planos s\u00e3o excelentes, mas eles n\u00e3o s\u00e3o implement\u00e1veis porque o or\u00e7amento j\u00e1 vem quase todo previsto\u201d. Por isso foram inseridos v\u00e1rios pontos como o de garantir a prioridade absoluta para a crian\u00e7a e o adolescente no ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, tanto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que se considere o princ\u00edpio do co-financiamento das tr\u00eas esferas de governo, n\u00e3o havendo cortes or\u00e7ament\u00e1rios, contingenciamentos e remanejamentos para outras \u00e1reas que n\u00e3o sejam relacionadas \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Formas de angariar mais recursos para os Fundos do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente tamb\u00e9m receberam aten\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Protagonismo das crian\u00e7as e adolescentes marca a 8\u00aa Confer\u00eancia<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os meninos e meninas participantes da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente foram o grande destaque da edi\u00e7\u00e3o do evento. Dos 1.800 delegados, 600 eram jovens, eleitos em confer\u00eancias regionais de todo o pa\u00eds, com direito \u00e0 voz e voto nas plen\u00e1rias e miniplen\u00e1rias. Um direito bem assimilado por esses meninos e meninas, que n\u00e3o se intimidaram e assumiram de frente os processos de decis\u00e3o e debate. A confer\u00eancia ainda proporcionou momentos l\u00fadicos e culturais, fundamentais para a intera\u00e7\u00e3o entre os participantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nielson de Assis da Costa, 18 anos, de S\u00e3o Gon\u00e7alves dos Campos (BA), comemorou o aprendizado que teve, especialmente por entrar em contato com as demandas dos jovens de outros estados. \u201cN\u00e3o imaginei que iria conhecer tanta gente e ter contato com tantas causas. Foi interessante ver que os problemas que trouxemos da Bahia s\u00e3o tamb\u00e9m a luta de adolescentes de outros lugares\u201d, disse Nielson, que participou das discuss\u00f5es do Eixo 4 &#8211; Participa\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes em Espa\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O catarinense Guilherme Rosa da Silva, 13 anos, em sua primeira confer\u00eancia nacional, destacou a import\u00e2ncia do conte\u00fado do evento, j\u00e1 que trata do futuro das crian\u00e7as e adolescentes do Brasil em um plano decenal, e, ao mesmo tempo, exaltou a diversidade encontrada na confer\u00eancia. \u201cO Brasil jovem est\u00e1 aqui. Foi sensacional conhecer e conversar com tanta gente; brancos, \u00edndios, negros, cariocas, paulistas, pernambucanos, baianos&#8230;\u201d. Apesar da empolga\u00e7\u00e3o, o adolescente n\u00e3o deixou de ter um olhar cr\u00edtico. \u201cMas muitas das discuss\u00f5es que trouxemos de nossa regi\u00e3o n\u00e3o foram pautadas aqui, como o combinado\u201d, lamentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de os adultos terem sido maioria entre os delegados, os pr\u00f3prios n\u00e3o escondem que a participa\u00e7\u00e3o dos meninos e meninas foi fundamental nos debates e nas decis\u00f5es da confer\u00eancia. \u00c9 o que diz a professora e funcion\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Danielly Queiroz, uma das delegadas do Distrito Federal. \u201cCerca de 40% da confer\u00eancia \u00e9 formada por estes jovens, o que \u00e9 muito especial. \u00c9 um avan\u00e7o do ponto de vista da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a elabora\u00e7\u00e3o do plano decenal, um importante documento que ir\u00e1 guiar as pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea\u201d, disse a professora, que ainda enalteceu a coragem e a desinibi\u00e7\u00e3o dos jovens. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam medo de falar o que pensam e o que querem. Essas crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o muito esclarecidas quanto \u00e0 import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vi inabilidade e inoc\u00eancia diferentes das que vejo nos adultos em discuss\u00f5es pol\u00edticas\u201d, completou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do local da Confer\u00eancia, que concentrou debates e decis\u00f5es, os participantes tiveram a oportunidade de desfrutar da Cidade dos Direitos, um ambiente interativo de tr\u00eas mil metros quadrados que reproduziu uma cidade real com suas principais institui\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, como a Prefeitura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Conselho Tutelar. O espa\u00e7o ainda foi palco de apresenta\u00e7\u00f5es culturais de circo, teatro, m\u00fasica e dan\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante quatro dias, Bras\u00edlia tornou-se centro de discuss\u00e3o e decis\u00e3o sobre o futuro dos jovens do pa\u00eds gra\u00e7as \u00e0 Confer\u00eancia. No per\u00edodo, mais de duas mil pessoas, jovens e adultos, debateram, divergiram, propuseram e constru\u00edram diretrizes da pol\u00edtica para um plano decenal de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Entre todos h\u00e1 o consenso de que a capital do pa\u00eds agendou de forma irrevers\u00edvel as quest\u00f5es acerca da juventude nacional, e a certeza de que h\u00e1 muito a ser feito para que as conquistas colocadas no papel se efetivem e pr\u00e1ticas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No encerramento da Confer\u00eancia subiram ao palco todas as delega\u00e7\u00f5es para celebrar mais uma edi\u00e7\u00e3o do evento. Com uma mistura dos hinos de cada cidade, a empolga\u00e7\u00e3o contagiou igualmente como no in\u00edcio do evento e, F\u00e1bio Feitosa, vice-presidente do Conanda, falou emocionado: \u201cTemos muito trabalho pela frente e com essa mesma energia que a gente sai para os nossos estados e munic\u00edpios. Que as cidades dos direitos que fizemos aqui seja tamb\u00e9m a realidade de voc\u00eas\u201d, finaliza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">___________________________<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte de informa\u00e7\u00e3o:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.andi.org.br\/noticias\/anmviewer.asp?a=24319&amp;z=18\">ANDI <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nestes quatro dias, os participantes puderam colocar suas reivindica\u00e7\u00f5es oriundas das discuss\u00f5es realizadas nas etapas municipais e estaduais. Na plen\u00e1ria final, ocorrida hoje, foi definido o texto final das propostas, recomenda\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es dos participantes. 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