{"id":13061,"date":"2009-12-14T06:51:04","date_gmt":"2009-12-14T09:51:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=13061"},"modified":"2009-12-14T06:51:04","modified_gmt":"2009-12-14T09:51:04","slug":"protecao-legal-a-docentes-contra-violencia-em-sala-de-aula-evidencia-fracasso-pedagogico-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=13061","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o legal a docentes contra viol\u00eancia em sala de aula evidencia fracasso pedag\u00f3gico, diz especialista"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_12626\" aria-describedby=\"caption-attachment-12626\" style=\"width: 200px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/logo_final_observatorio.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12626\" title=\"Descri\u00e7\u00e3o da imagem: Logotipo do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o, onde aparece caixa de di\u00e1logo com ponto de afirma\u00e7\u00e3o ao centro.\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/logo_final_observatorio.jpg\" alt=\"Descri\u00e7\u00e3o da imagem: Logotipo do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o, onde aparece caixa de di\u00e1logo com ponto de afirma\u00e7\u00e3o ao centro.\" width=\"200\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/logo_final_observatorio.jpg 200w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/logo_final_observatorio-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 200px) 100vw, 200px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-12626\" class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p>Este e outros artigos est\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o 46 do <strong>Boletim do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=837:tipificar-o-crime-nao-resolve-a-violencia-contra-o-professor-na-sala-de-aula-afirma-pesquisador&amp;catid=56:entrevistas&amp;Itemid=2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tipificar o crime n\u00e3o resolve a viol\u00eancia contra o professor na sala de aula, afirma pesquisador\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=836:projeto-de-lei-reune-condutas-que-a-policia-e-o-judiciario-devem-tomar-quando-houver-violencia-contra-professor-na-escola-avalia-advogado-da-apeoesp&amp;catid=56:entrevistas&amp;Itemid=2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de lei re\u00fane condutas que a pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio devem tomar quando houver viol\u00eancia contra professor na escola, avalia advogado\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=838:confintea-vi-passar-da-retorica-a-acao-exige-monitoramento-afirma-pesquisadora&amp;catid=65:confitea-vi&amp;Itemid=103\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confintea VI: Passar da ret\u00f3rica \u00e0 a\u00e7\u00e3o exige monitoramento, afirma pesquisadoraPa\u00edses tendem a individualizar responsabilidade pela aprendizagem, diz educador portugu\u00eas <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em resposta \u00e0 recorr\u00eancia de casos de agress\u00e3o contra professores nas escolas, diversos projetos de lei t\u00eam sido apresentados no Congresso. Um deles, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em novembro pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado. O projeto de lei 191\/09 classifica como viol\u00eancia contra o professor &#8220;qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o decorrente da rela\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o que lhe cause morte, les\u00e3o corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente por aluno, seus pais, respons\u00e1vel legal ou terceiros, face ao exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o\u201d. De acordo com Paim, a ideia \u00e9 disciplinar uma s\u00e9rie de condutas e estabelecer o encaminhamento dos casos. \u201c\u00c9 preciso que se instale um m\u00ednimo de disciplina e esse projeto vem nesse sentido\u201d, afirma Paim.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em outro projeto de lei (178\/09), Paim prop\u00f5e que o professorado dedique um ter\u00e7o do n\u00famero de aulas\/hora para interagir com fam\u00edlias e alunos, a partir da cultura de paz nas escolas. \u201cHoje n\u00e3o existe nada e h\u00e1 inseguran\u00e7a. Esses dois projetos devem dar respaldo para que o professorado se sinta mais seguro. Objetivo \u00e9 tentar inibir viol\u00eancia contra professores\u201d, completou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre o tema, o Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o entrevistou dois especialistas: o advogado da Apeoesp, C\u00e9sar Pimentel, e o pesquisador do N\u00facleo de Estudos da viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV-USP), Renato Alves.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Renato Alves, a proposta de criminaliza\u00e7\u00e3o das condutas violentas em sala de aula pouco contribui para resolver os problemas que se apresentam no cotidiano escolar. O pesquisador lembra que criminalizar n\u00e3o necessariamente diminui o comportamento agressivo ou violento, pois o c\u00e1lculo de quem pratica o ato n\u00e3o \u00e9 racional: n\u00e3o se faz, antes de cometer um ato violento, uma medi\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis consequ\u00eancias. \u201cN\u00e3o vejo como uma lei teria for\u00e7a sem trazer o tema da viol\u00eancia de forma transversal, como parte da forma\u00e7\u00e3o escolar. \u00c9 preciso come\u00e7ar a trabalhar isso desde os ciclos mais b\u00e1sicos. A lei seria uma for\u00e7a para coibir algo que \u00e9 resultado do que n\u00e3o foi ensinado. A criminaliza\u00e7\u00e3o aponta o fracasso da educa\u00e7\u00e3o, do que n\u00e3o se constituiu isso como um princ\u00edpio via educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 ter a lei \u00e9 continuar no fracasso\u201d, aponta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pesquisador ressalta ainda que as rela\u00e7\u00f5es dentro da escola s\u00e3o, muitas vezes, extremamente autorit\u00e1rias, e isso influencia na rela\u00e7\u00e3o entre professor e aluno. \u201cQuerem que o mesmo professor, que no seu dia-a-dia n\u00e3o \u00e9 ouvido nem bem tratado, seja democr\u00e1tico em sala de aula. A rela\u00e7\u00e3o professor \u2013 aluno \u00e9 contaminada por essa viol\u00eancia institucional, porque esse trabalhador sofre dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o\u201d, diz Alves. Para ele, as rela\u00e7\u00f5es institucionais, hier\u00e1rquicas, s\u00e3o muitas vezes violentas, al\u00e9m de o professorado n\u00e3o ter qualquer espa\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais. \u201cElas v\u00eam de cima pra baixo e os professores t\u00eam de aceitar. Esses tipos de a\u00e7\u00e3o, que passam pelas hierarquias, v\u00e3o estourar no ponto mais fraco, que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre professor e aluno\u201d, complementa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 para Pimentel, apesar de o c\u00f3digo penal apresentar mecanismos para coibir e encaminhar casos de viol\u00eancia em sala de aula, a tipifica\u00e7\u00e3o possibilita melhor acompanhamento dos casos. \u201cO projeto responde a uma necessidade que existe, pois esses casos de viol\u00eancia contra professores tomaram uma propor\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se via h\u00e1 pouco tempo. H\u00e1, por conta disso, uma necessidade, pelo menos pedag\u00f3gica ou psicol\u00f3gica, de tipificar essa norma com mais clareza\u201d, destaca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, Pimentel considera um avan\u00e7o a proposta de medidas acautelares (que s\u00e3o tomadas no in\u00edcio do processo) presentes no projeto de lei. \u201cA lei tem esses dois m\u00e9ritos: re\u00fane procedimentos que a pol\u00edtica e o Judici\u00e1rio poderiam tomar sem a exist\u00eancia dela, e passa a servir de receita. O segundo m\u00e9rito \u00e9 dar possibilidades de medidas acautelat\u00f3rias. \u00c9 uma novidade que hoje n\u00e3o est\u00e1 prevista e que pode ser feita a partir da lei\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de lei de Paulo Paim segue a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Agora, ser\u00e1 apreciado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da Casa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/images\/pdfs\/paim.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia aqui o projeto de lei 191\/09 do senador Paulo Paim (PT) <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Projeto de lei re\u00fane condutas que a pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio devem tomar quando houver viol\u00eancia contra professor na escola, avalia advogado<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=836:projeto-de-lei-reune-condutas-que-a-policia-e-o-judiciario-devem-tomar-quando-houver-violencia-contra-professor-na-escola-avalia-advogado-da-apeoesp&amp;catid=56:entrevistas&amp;Itemid=2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia aqui a entrevista de C\u00e9sar Pimentel, advogado da Apeoesp <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tipificar o crime n\u00e3o resolve a viol\u00eancia contra o professor na sala de aula, afirma pesquisador<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=837:tipificar-o-crime-nao-resolve-a-violencia-contra-o-professor-na-sala-de-aula-afirma-pesquisador&amp;catid=56:entrevistas&amp;Itemid=2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia aqui a entrevista de Renato Alves, pesquisador do N\u00facleo de Estudos da viol\u00eancia da USP <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" src=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/images\/new_window.gif\" alt=\"Link abrir\u00e1 em uma nova janela ou aba.\" width=\"16\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">_____________________________________________________________<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contatos: observatorio@acaoeducativa.org \/ (11) 3151-2333 ramais 170 e 175<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este e outros artigos est\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o 46 do Boletim do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o. 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