{"id":13169,"date":"2009-12-22T07:22:16","date_gmt":"2009-12-22T10:22:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=13169"},"modified":"2009-12-22T07:22:16","modified_gmt":"2009-12-22T10:22:16","slug":"locais-de-votacao-poderao-ser-adaptados-para-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=13169","title":{"rendered":"Locais de vota\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser adaptados para idosos"},"content":{"rendered":"

Reportagem – Janary J\u00fanior
\nEdi\u00e7\u00e3o – Regina C\u00e9li Assump\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

\"Ag\u00eancia<\/a>A C\u00e2mara analisa o projeto de lei 5539\/09, do Senado, que obriga os ju\u00edzes eleitorais a instalar locais de vota\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil acesso para idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos). O projeto estabelece que, em cada elei\u00e7\u00e3o, os tribunais regionais eleitorais, dever\u00e3o instruir os ju\u00edzes sobre a obrigatoriedade.<\/p>\n

A proposta acrescenta dispositivo ao C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737\/65). O c\u00f3digo j\u00e1 exige a aten\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes para a escolha de locais adaptados aos portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n

O autor da proposta, senador Romeu Tuma (PTB-SP), lembra que, de acordo com dados do IBGE, em 2008, os idosos representavam 14,6% da popula\u00e7\u00e3o, ou seja, 27,6 milh\u00f5es de brasileiros. O senador argumenta que idosos e deficentes muitas vezes se veem impedidos de exercer sue direito pela dificuldade de acesso aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAntes de ir ao Plen\u00e1rio, o projeto ser\u00e1 examinado pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

\n

\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n