Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante todo o dia de ontem, os organizadores de evento no Rio de Janeiro recolheram assinaturas para encaminhar, nas pr\u00f3ximas semanas, uma nota de protesto aos parlamentares brasileiros. A\u00e7\u00f5es semelhantes ocorrem em outras capitais do pa\u00eds, como S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte.<\/p>\n
Segundo Andrei Bastos, assessor de comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (IBDD), a demora \u00e9 decorr\u00eancia da falta de vontade pol\u00edtica e representa um atraso para o pa\u00eds.<\/p>\n
“O Brasil vive uma contradi\u00e7\u00e3o terr\u00edvel. Ele tem uma legisla\u00e7\u00e3o sobre esse tema considerada por in\u00fameros institutos internacionais como a melhor das Am\u00e9ricas. No entanto, \u00e9 um dos \u00faltimos no cumprimento dessas leis. Isso ocorre porque s\u00f3 temos que prestar contas a n\u00f3s mesmos. Com a conven\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses passam a prestar contas ao resto do mundo. A ratifica\u00e7\u00e3o garantiria maior for\u00e7a pol\u00edtica \u00e0s pessoas com defici\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Bastos, o principal avan\u00e7o proporcionado pelo documento \u00e9 a mudan\u00e7a na forma hist\u00f3rica de se enxergar as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
“Essa quest\u00e3o sempre foi entendida como sendo m\u00e9dica, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade, porque defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de doen\u00e7a. A conven\u00e7\u00e3o traz a percep\u00e7\u00e3o de que se trata de uma quest\u00e3o social, de direitos e de cidadania. E o texto legal muda essa postura assistencialista que sempre existiu”, explicou.<\/p>\n
Discutido durante quatro anos, o documento foi aprovado por unanimidade pelos 192 pa\u00edses membros da ONU em 13 de dezembro de 2006. O Brasil assinou a conven\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano, mas sua ado\u00e7\u00e3o ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal e de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Depois disso, o pa\u00eds ser\u00e1 obrigado a eliminar leis, costumes e pr\u00e1ticas que representem discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas com defici\u00eancia. Uma comiss\u00e3o independente, formada por especialistas, deve analisar os avan\u00e7os obtidos pelos pa\u00edses que ratificaram a conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o imediata do texto da ONU tamb\u00e9m foi cobrada durante a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Juventude, na \u00faltima quarta-feira (30). O tema foi inclu\u00eddo como uma das 22 propostas aprovadas durante o encontro, em Bras\u00edlia.<\/p><\/div>\n