{"id":13401,"date":"2010-01-14T07:05:06","date_gmt":"2010-01-14T10:05:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=13401"},"modified":"2010-01-14T07:05:06","modified_gmt":"2010-01-14T10:05:06","slug":"negar-passagem-a-quem-tem-mobilidade-reduzida-podera-ter-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=13401","title":{"rendered":"Negar passagem a quem tem mobilidade reduzida poder\u00e1 ter puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Inclusive<\/a><\/p>\n

A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 5969\/09, de autoria do deputado Vital do R\u00eago Filho (PMDB-PB), que estabelece como infra\u00e7\u00e3o deixar de dar prefer\u00eancia de passagem a pedestres com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o permanente ou mobilidade reduzida ou em ve\u00edculo n\u00e3o motorizado.<\/p>\n

A proposta modifica o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9503\/97). Pela nova reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, crian\u00e7as, idosos e gestantes, tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima quando um motorista n\u00e3o esperar que as pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o permanente ou mobilidade reduzida atravessem a rua.<\/p>\n

O autor explica que, apesar de serem pessoas que n\u00e3o se enquadram no conceito de portador de defici\u00eancia, elas tamb\u00e9m, por qualquer motivo, provis\u00f3rio ou permanente, t\u00eam dificuldade de se movimentar, tendo a efetiva redu\u00e7\u00e3o da sua mobilidade, flexibilidade, coordena\u00e7\u00e3o motora e percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nSegundo o texto, considera-se como uma pessoa com mobilidade reduzida aquela que, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, tem limitada a sua capacidade de se relacionar com o meio e de utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n

“Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida aquela com defici\u00eancia, a idosa, a obesa e a gestante, entre outros”, exemplifica o deputado. Ele lembra que algumas destas condi\u00e7\u00f5es limitadoras da mobilidade podem se configurar de natureza permanente ou se agravar com o passar do tempo. “Estas pessoas merecem ser tratadas com mais considera\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto tem car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n