{"id":13428,"date":"2010-01-16T13:44:34","date_gmt":"2010-01-16T16:44:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=13428"},"modified":"2010-01-16T13:44:34","modified_gmt":"2010-01-16T16:44:34","slug":"brasil-ira-indenizar-filhos-deficientes-de-mulheres-que-usaram-talidomida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=13428","title":{"rendered":"Brasil ir\u00e1 indenizar filhos deficientes de mulheres que usaram talidomida"},"content":{"rendered":"
\"Caixa<\/a>
Caixa do rem\u00e9dio talidomida<\/figcaption><\/figure>\n
\n

As pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica decorrente do uso pelas m\u00e3es, durante a gesta\u00e7\u00e3o, da talidomida (rem\u00e9dio usado por gr\u00e1vidas na d\u00e9cada de 50 contra enjoo), ser\u00e3o indenizadas por danos morais pelo Estado brasileiro. A indeniza\u00e7\u00e3o em valor \u00fanico de R$ 50 mil a t\u00edtulo de dano moral. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ontem (13) e publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (14) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0 A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH\/PR), por meio da\u00a0 Subsecret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Corde),\u00a0 atuou desde 2007 em todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, 650 aproximadamente\u00a0v\u00edtimas v\u00e3o receber R$ 50 mil em indeniza\u00e7\u00e3o, valor que aumentar\u00e1 na medida em que a depend\u00eancia resultante da defici\u00eancia f\u00edsica for maior. A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga pelo Tesouro e ter\u00e1 car\u00e1ter autom\u00e1tico, isto \u00e9, n\u00e3o depender\u00e1 de requisi\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

No valor a ser pago n\u00e3o incidir\u00e1 qualquer cobran\u00e7a de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF). A pens\u00e3o, ressalvado o direito de op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 ser cumulativa com qualquer rendimento ou indeniza\u00e7\u00e3o recebida pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 mais uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica feita pelo presidente Lula\u201d, afirma Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Corde). Ela cita o exemplo das pessoas atingidas pela hansen\u00edase e que foram confinadas em hospitais-col\u00f4nias por mais de quatro d\u00e9cadas passaram a receber pens\u00e3o do Estado. \u201cEm dois anos de atividade, a Comiss\u00e3o Interministerial de Avalia\u00e7\u00e3o da Pens\u00e3o Vital\u00edcia j\u00e1 procedeu \u00e0 concess\u00e3o de mais de 4.000 pens\u00f5es\u201d, conta Izabel.\u00a0<\/p>\n

“As limita\u00e7\u00f5es, priva\u00e7\u00f5es e sofrimento impostos \u00e0s v\u00edtimas n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o”, afirma\u00a0emocionada Claudia Marques Maximino, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Portadores da S\u00edndrome da Talidomida (ABPST).\u00a0\u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 dinheiro que pague pelo que sofremos na inf\u00e2ncia, quando n\u00e3o pod\u00edamos freq\u00fcentar a escola devido \u00e0 inacessibilidade; pelas brincadeiras que n\u00e3o brincamos por falta de pernas ou bra\u00e7os; ou pelas oportunidades que n\u00e3o tivemos mais tarde, como o acesso ao trabalho, aos relacionamentos e \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de nossas pr\u00f3prias fam\u00edlias por causa do preconceito\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo ela, este \u00e9 o segundo marco conquistado. “O primeiro marco foi a inser\u00e7\u00e3o de alertas nas bulas de rem\u00e9dios alertando sobre os riscos de uma s\u00e9rie de rem\u00e9dios para as gestantes”, conta ela. Cl\u00e1udia diz que a pr\u00f3xima etapa desta batalha de50 anos\u00a0s\u00e3o as campanhas para esclarecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o. “A luta pela melhoria da cidadania em nosso pa\u00eds n\u00e3o pode parar, \u00e9 di\u00e1ria e vale a pena”, declara Cl\u00e1udia.<\/p>\n

A talidomida<\/strong> \u00e9\u00a0 um medicamento desenvolvido na Alemanha, em 1954, inicialmente como sedativo. Contudo, a partir de sua comercializa\u00e7\u00e3o, em 1957, gerou milhares de casos de Focomelia, que \u00e9 uma s\u00edndrome caracterizada pela aproxima\u00e7\u00e3o ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto – tornando-os semelhantes aos de uma foca – devido a ultrapassar a barreira placent\u00e1ria e interferir na sua forma\u00e7\u00e3o. Utilizado durante a gravidez, tamb\u00e9m pode provocar graves defeitos visuais, auditivos, da coluna vertebral e, em casos mais raros, do tubo digestivo e problemas card\u00edacos.<\/p>\n

A ingest\u00e3o de um \u00fanico comprimido nos tr\u00eas primeiros meses de gesta\u00e7\u00e3o ocasiona a Focomelia, efeito descoberto em 1961, o que provocou a sua retirada imediata do mercado mundial. No entanto, em 1965 foi descoberto o seu efeito ben\u00e9fico no tratamento de estados reacionais em Hansen\u00edase (antigamente conhecida como lepra), e n\u00e3o para tratar a doen\u00e7a propriamente dita, o que gerou a sua reintrodu\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro com essa finalidade espec\u00edfica.<\/p>\n

No atual governo as medidas normativas para o uso restritivo da talidomida s\u00e3o:<\/strong> \u00e9 sancionada a Lei n\u00ba 10.651, de 16 de abril de 2003, disp\u00f5e sobre o controle do uso da talidomida.
\n2005:<\/strong> \u00e9 publicada a Consulta P\u00fablica n\u00ba 63 para proposta de novo regulamento t\u00e9cnico da Talidomida.
\n2005<\/strong>: a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 356, de 10 de outubro de 2005, suspende a realiza\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica n\u00b0 63.
\n2006<\/strong>: \u00e9 realizado Painel de Utiliza\u00e7\u00e3o Terap\u00eautica da Talidomida, promovido pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).
\n2007:<\/strong> \u00e9 realizada nova reuni\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional de vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) com o objetivo de flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso da Talidomida.<\/p>\n

2003:<\/p>\n

D\u00e9cadas 1990 e 2000: a diversifica\u00e7\u00e3o e a continuidade do uso da droga no tratamento de Lupus, C\u00e2ncer, Leucemia, Vitiligo, Aftas, Tuberculose, etc., geraram o nascimento de dezenas de novos casos de crian\u00e7as vitimadas pela droga (2\u00ba e 3\u00ba Gera\u00e7\u00e3o); principalmente em fun\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o, inclusive de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, e pela auto-medica\u00e7\u00e3o, uma pr\u00e1tica constante no Brasil.<\/p>\n

Fonte: SEDH http:\/\/www.presidencia.gov.br\/estrutura_presidencia\/sedh\/noticias\/ultimas_noticias\/MySQLNoticia.2010-01-14.0738<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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