<\/p>\n
Ana Rita de Paula
Mina Regen<\/div>\n
Mina Regen<\/div>\n
<\/p>\n
\n
A IMPORT\u00c2NCIA DA FAM\u00cdLIA<\/p><\/div>\n
<\/p>\n
O reconhecimento da import\u00e2ncia da fam\u00edlia na organiza\u00e7\u00e3o e din\u00e2mica social, principalmente como alvo de pol\u00edticas sociais \u00e9 bastante recente, datando dos anos 90.
Desde o in\u00edcio, a nossa pol\u00edtica social mostrava-se elitista de um lado, sempre privilegiando a minoria mais bem aquinhoada, e assistencialista de outro, agindo de forma autorit\u00e1ria e tutelar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela mais empobrecida. Com o passar dos anos e na tentativa de alterar esse quadro de desigualdade social, mas ainda sob a influ\u00eancia do capitalismo selvagem, come\u00e7ou-se a falar em direitos sociais desses grupos marginalizados e exclu\u00eddos e, de acordo com Carvalho (1997)4, \u201cpassamos a fragmentar os indiv\u00edduos na forma de aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Da\u00ed o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao transporte, \u00e0 sa\u00fade: o direito da mulher, do trabalhador, do negro, do idoso…\u201d e inclu\u00edmos a\u00ed tamb\u00e9m o do portador de defici\u00eancia.<\/div>\n
Desde o in\u00edcio, a nossa pol\u00edtica social mostrava-se elitista de um lado, sempre privilegiando a minoria mais bem aquinhoada, e assistencialista de outro, agindo de forma autorit\u00e1ria e tutelar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela mais empobrecida. Com o passar dos anos e na tentativa de alterar esse quadro de desigualdade social, mas ainda sob a influ\u00eancia do capitalismo selvagem, come\u00e7ou-se a falar em direitos sociais desses grupos marginalizados e exclu\u00eddos e, de acordo com Carvalho (1997)4, \u201cpassamos a fragmentar os indiv\u00edduos na forma de aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Da\u00ed o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao transporte, \u00e0 sa\u00fade: o direito da mulher, do trabalhador, do negro, do idoso…\u201d e inclu\u00edmos a\u00ed tamb\u00e9m o do portador de defici\u00eancia.<\/div>\n
<\/p>\n
Com o fim da ditadura militar e in\u00edcio da democracia que ora vivemos, come\u00e7a-se a valorizar a comunidade como participante e alvo inicial das pol\u00edticas p\u00fablicas, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social, bem como ao resgate da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do cidad\u00e3o comum.
A abertura pol\u00edtica atingiu seu \u00e1pice com o processo da Constituinte, com a ineg\u00e1vel mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade brasileira. A preocupa\u00e7\u00e3o com o social \u00e9 flagrante no texto constitucional de 1988, que inaugura os esfor\u00e7os sociais e governamentais no resgate da cidadania, particularmente dos grupos acima citados, tanto que esta \u00e9 denominada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d.
Para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o foram formuladas, respectivamente, as legisla\u00e7\u00f5es e programas nacionais, tais como:<\/div>\n
A abertura pol\u00edtica atingiu seu \u00e1pice com o processo da Constituinte, com a ineg\u00e1vel mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade brasileira. A preocupa\u00e7\u00e3o com o social \u00e9 flagrante no texto constitucional de 1988, que inaugura os esfor\u00e7os sociais e governamentais no resgate da cidadania, particularmente dos grupos acima citados, tanto que esta \u00e9 denominada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d.
Para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o foram formuladas, respectivamente, as legisla\u00e7\u00f5es e programas nacionais, tais como:<\/div>\n
<\/p>\n
\u00a7 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente em 13\/07\/1990 – estendendo o status de cidad\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, reconhecendo seus direitos humanos e sociais.
\u00a7 A formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia e seu \u00f3rg\u00e3o gestor, a CORDE \u2013 Coordenadoria para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia \u2013 em 24\/10\/19893, que tem por objetivo coordenar a a\u00e7\u00e3o interministerial na \u00e1rea das defici\u00eancias, tendo a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o como um de seus primeiros atos.
\u00a7 Seguiu-se pela ordem a formula\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS \u2013 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 LDB- com a caracter\u00edstica comum de ressaltar a import\u00e2ncia da fam\u00edlia.<\/div>\n
\u00a7 A formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia e seu \u00f3rg\u00e3o gestor, a CORDE \u2013 Coordenadoria para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia \u2013 em 24\/10\/19893, que tem por objetivo coordenar a a\u00e7\u00e3o interministerial na \u00e1rea das defici\u00eancias, tendo a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o como um de seus primeiros atos.
\u00a7 Seguiu-se pela ordem a formula\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS \u2013 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 LDB- com a caracter\u00edstica comum de ressaltar a import\u00e2ncia da fam\u00edlia.<\/div>\n
<\/p>\n
Os programas sociais embasados nessas legisla\u00e7\u00f5es provocaram, desde o seu surgimento, conflitos no que diz respeito ao n\u00edvel de sua formula\u00e7\u00e3o e gerenciamento, e tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s abordagens individual X coletivo. Embora na legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 estivesse estabelecido que esses programas deveriam contar com a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria desde a sua elabora\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o estavam definidos os instrumentos de planejamento que se adequassem a essa determina\u00e7\u00e3o; tamb\u00e9m n\u00e3o se conheciam formas pr\u00e1ticas de se concretizar esse planejamento conjunto.
Os instrumentos tradicionais de planejamento tiveram sua origem nos regimes comunistas e, no Brasil, foram assumidos pelo governo militar, raz\u00e3o pela qual na pr\u00e1tica e na teoriza\u00e7\u00e3o, a comunidade ficava alijada, em fun\u00e7\u00e3o desses instrumentos terem se originado em regimes totalit\u00e1rios.<\/div>\n
Os instrumentos tradicionais de planejamento tiveram sua origem nos regimes comunistas e, no Brasil, foram assumidos pelo governo militar, raz\u00e3o pela qual na pr\u00e1tica e na teoriza\u00e7\u00e3o, a comunidade ficava alijada, em fun\u00e7\u00e3o desses instrumentos terem se originado em regimes totalit\u00e1rios.<\/div>\n
<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 80 j\u00e1 se discutia qual a melhor forma de implementar um projeto comunit\u00e1rio: se por um agente externo \u00e0 Comunidade (governo, ind\u00fastria, ONG), impingindo-o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; se por uma equipe de t\u00e9cnicos de variadas \u00e1reas, com o objetivo de preparar a comunidade para receb\u00ea-lo; ou se pela avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das necessidades e escolha de solu\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3prios interessados e sua participa\u00e7\u00e3o ativa em todas as etapas.<\/div>\n
<\/p>\n
Diante desses conflitos com rela\u00e7\u00e3o ao elemento social base das pol\u00edticas p\u00fablicas (indiv\u00edduos X comunidade), a fam\u00edlia, surge no lugar do indiv\u00edduo, como alvo desses programas. Ela passa a ser considerada o alvo de tais programas, como o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na \u00e1rea da Sa\u00fade e as determina\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social, atrav\u00e9s da LOAS e ECA. Contudo, \u00e9 importante ressaltar que a mera refer\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia n\u00e3o garante que esses programas tenham, de fato, um car\u00e1ter participativo e rompam com a \u00f3tica assistencialista.<\/div>\n
<\/p>\n
Segundo Carvalho(1997)4, \u201c em realidade, as aten\u00e7\u00f5es voltadas hoje \u00e0 fam\u00edlia, s\u00e3o extremamente conservadoras, inerciais, s\u00f3 justific\u00e1veis no contexto da cultura tutelar dominante.\u201d<\/div>\n
<\/p>\n
Acreditamos que ser\u00e1 somente a partir das pr\u00e1ticas sociais, imersas num regime democr\u00e1tico \u00e9 que se desenvolver\u00e3o consci\u00eancia cr\u00edtica e envolvimento efetivo por parte da popula\u00e7\u00e3o e instrumentos de planejamento e ger\u00eancia que garantam seu car\u00e1ter inovador.
Dessa forma fica flagrante a import\u00e2ncia de expressarmos qual a nossa compreens\u00e3o de fam\u00edlia.
MAS A QUE FAM\u00cdLIA NOS REFERIMOS?<\/div>\n
Dessa forma fica flagrante a import\u00e2ncia de expressarmos qual a nossa compreens\u00e3o de fam\u00edlia.
MAS A QUE FAM\u00cdLIA NOS REFERIMOS?<\/div>\n
<\/p>\n
Pensando em nosso pa\u00eds, podemos afirmar que desde os prim\u00f3rdios de nossa coloniza\u00e7\u00e3o sofremos influ\u00eancias diversas que propiciaram o surgimento de v\u00e1rias possibilidades de organiza\u00e7\u00e3o familiar. O encontro dos habitantes nativos do Brasil e, posteriormente, dos africanos de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es que para c\u00e1 foram trazidos como escravos, com os povos europeus que invadiram nossa terra, visando sua coloniza\u00e7\u00e3o, foi o respons\u00e1vel por um cadinho de diferen\u00e7as de valores e de regras de constitui\u00e7\u00e3o familiar. Como exemplo, podemos citar que tanto os nossos ind\u00edgenas, como as tribos nag\u00f4s islamizadas trouxeram a poligamia como regra de estrutura\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias.<\/div>\n
<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia como elemento estruturante da sociedade, segundo Ari\u00e8s (1981)2, inicia-se na Idade Moderna, a partir do surgimento da Burguesia. Nessa \u00e9poca, teve in\u00edcio a valoriza\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e a sua manuten\u00e7\u00e3o junto aos pais, a preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o e igualdade entre o filhos, a cria\u00e7\u00e3o de escolas, a divis\u00e3o dos espa\u00e7os da casa, o distanciamento entre patr\u00f5es e empregados e, principalmente, a preserva\u00e7\u00e3o da privacidade familiar. <\/div>\n
<\/p>\n
Come\u00e7a-se, assim, a pensar a fam\u00edlia como institui\u00e7\u00e3o social, com seus padr\u00f5es, valores e regras, tendo-se desenvolvido e alterado ao longo do tempo, principalmente neste \u00faltimo s\u00e9culo.
V\u00e1rios fatores foram respons\u00e1veis por essas mudan\u00e7as hist\u00f3ricas. H\u00e1 que se ressaltar a transforma\u00e7\u00e3o do papel da mulher na sociedade contempor\u00e2nea, a partir de seu ingresso no mercado de trabalho, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia das duas Grandes Guerras Mundiais e gra\u00e7as ao desenvolvimento de pr\u00e1ticas e instrumentos de controle da natalidade, que lhe abriu a possibilidade de dom\u00ednio sobre seu corpo e sua vida.<\/div>\n
V\u00e1rios fatores foram respons\u00e1veis por essas mudan\u00e7as hist\u00f3ricas. H\u00e1 que se ressaltar a transforma\u00e7\u00e3o do papel da mulher na sociedade contempor\u00e2nea, a partir de seu ingresso no mercado de trabalho, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia das duas Grandes Guerras Mundiais e gra\u00e7as ao desenvolvimento de pr\u00e1ticas e instrumentos de controle da natalidade, que lhe abriu a possibilidade de dom\u00ednio sobre seu corpo e sua vida.<\/div>\n
<\/p>\n
Estes e outros fatores, como a valoriza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, tendo como marco a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da ONU, contribu\u00edram para a desestabiliza\u00e7\u00e3o das bases hier\u00e1rquicas e complementares dos pap\u00e9is familiares. Estes deixam de ser harm\u00f4nicos e passam a ser conflitivos, embora a fam\u00edlia mantenha sua import\u00e2ncia como valor social.<\/div>\n
<\/p>\n
Os pap\u00e9is sexuais e as obriga\u00e7\u00f5es entre pais e filhos n\u00e3o est\u00e3o mais preestabelecidos. As fun\u00e7\u00f5es, o exerc\u00edcio da autoridade e todas as quest\u00f5es relativas aos direitos e deveres na fam\u00edlia s\u00e3o hoje objeto de negocia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/p>\n
Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, foram grandes as modifica\u00e7\u00f5es: a partir de sua valoriza\u00e7\u00e3o como ser em forma\u00e7\u00e3o e da preocupa\u00e7\u00e3o com a sua educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fam\u00edlia assumiu uma fun\u00e7\u00e3o moral e espiritual. O cuida
\ndo
\n dispensado \u00e0s crian\u00e7as fez surgir sentimentos novos, uma nova afetividade, que passou a caracterizar a fam\u00edlia moderna. Al\u00e9m de trazer filhos ao mundo, ou se interessar somente pelo primog\u00eanito em detrimento dos outros filhos, ou somente pelos filhos homens em detrimento das meninas, a moral da \u00e9poca impunha aos pais proporcionar a todos os filhos uma prepara\u00e7\u00e3o para a vida. A aprendizagem tradicional, que se realizava em casa de fam\u00edlias, passou a ser substitu\u00edda pela escola.<\/div>\n
\ndo
\n dispensado \u00e0s crian\u00e7as fez surgir sentimentos novos, uma nova afetividade, que passou a caracterizar a fam\u00edlia moderna. Al\u00e9m de trazer filhos ao mundo, ou se interessar somente pelo primog\u00eanito em detrimento dos outros filhos, ou somente pelos filhos homens em detrimento das meninas, a moral da \u00e9poca impunha aos pais proporcionar a todos os filhos uma prepara\u00e7\u00e3o para a vida. A aprendizagem tradicional, que se realizava em casa de fam\u00edlias, passou a ser substitu\u00edda pela escola.<\/div>\n
<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es fam\u00edlia e escola passaram, ent\u00e3o, a compartilhar, n\u00e3o sem conflitos, as tarefas de socializar, educar e preparar essas crian\u00e7as para o ingresso no mercado de trabalho.
No caso das fam\u00edlias que tinham filhos portadores de defici\u00eancias ou, que de alguma forma, desviavam-se das normas, para os quais o ingresso na escola e no mundo do trabalho parecia algo imposs\u00edvel ou muito distante de se concretizar, a sociedade teve que formular outras estrat\u00e9gias, criando novas institui\u00e7\u00f5es.
O objetivo deste trabalho \u00e9, justamente, compreender, ao longo do tempo, como se deram a articula\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o fam\u00edlia e as institui\u00e7\u00f5es especializadas na aten\u00e7\u00e3o e cuidado dessas crian\u00e7as diferentes.<\/div>\n
No caso das fam\u00edlias que tinham filhos portadores de defici\u00eancias ou, que de alguma forma, desviavam-se das normas, para os quais o ingresso na escola e no mundo do trabalho parecia algo imposs\u00edvel ou muito distante de se concretizar, a sociedade teve que formular outras estrat\u00e9gias, criando novas institui\u00e7\u00f5es.
O objetivo deste trabalho \u00e9, justamente, compreender, ao longo do tempo, como se deram a articula\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o fam\u00edlia e as institui\u00e7\u00f5es especializadas na aten\u00e7\u00e3o e cuidado dessas crian\u00e7as diferentes.<\/div>\n
<\/p>\n
AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE REABILITA\u00c7\u00c3O NO BRASIL<\/div>\n
<\/p>\n
O surgimento das institui\u00e7\u00f5es de atendimento a pessoas com defici\u00eancias no pa\u00eds datam de per\u00edodos hist\u00f3ricos diferentes e adotam modelos tamb\u00e9m diferentes, de acordo com as circunst\u00e2ncias e agentes de sua constitui\u00e7\u00e3o, bem como com o tipo de defici\u00eancia a que se destinam. Essa hist\u00f3ria determina o cen\u00e1rio atual, onde figuram diferentes institui\u00e7\u00f5es com diferentes modelos assistenciais.<\/div>\n
<\/p>\n
As primeiras iniciativas para a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ent\u00e3o chamada de \u201cinv\u00e1lida\u201d datam do per\u00edodo imperial (1840) e destinavam-se a abrigar soldados incapacitados por defici\u00eancia, doen\u00e7a ou por idade avan\u00e7ada. Tratava-se de asilos que abrigavam pessoas com defici\u00eancias e v\u00e1rias doen\u00e7as mentais.<\/div>\n
<\/p>\n
Segundo Rocha (1991)6, \u201cEsses asilos, criados especificamente para soldados e marinheiros, apresentavam-se como locais onde o Estado retribu\u00eda ao cidad\u00e3o seu empenho no trabalho patri\u00f3tico\u201d. No entanto, j\u00e1 traziam no cerne de sua constitui\u00e7\u00e3o outros sentimentos sociais n\u00e3o expl\u00edcitos, como a intoler\u00e2ncia com o diferente\u201d .<\/div>\n
<\/p>\n
Em meados do s\u00e9culo XIX, mais precisamente em 1854, foi criado o Imperial Instituto de Meninos Cegos, no Rio de Janeiro, atual Instituto Benjamin Constant, por decreto do Imperador D. Pedro II. Logo ap\u00f3s, em 1857, foi fundado o Instituto dos Surdos Mudos, na mesma cidade, o atual Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos.<\/div>\n
<\/p>\n
H\u00e1 que se notar que ambas as Institui\u00e7\u00f5es voltavam-se para a educa\u00e7\u00e3o somente de meninos, dado que na \u00e9poca este tipo de educa\u00e7\u00e3o formal era oferecido exclusivamente ao sexo masculino, considerando-se que as meninas necessitavam apenas desenvolver habilidades de cuidados com a casa e os filhos. Assim, para as meninas com defici\u00eancia n\u00e3o havia nenhuma alternativa.
O car\u00e1ter de internato dessas Institui\u00e7\u00f5es era comum \u00e0quele per\u00edodo hist\u00f3rico, j\u00e1 que a educa\u00e7\u00e3o formal em geral ocorria em institui\u00e7\u00f5es fechadas, geridas por organiza\u00e7\u00f5es religiosas. No internato comum, depois de conclu\u00eddos os anos escolares, os indiv\u00edduos saiam para a vida p\u00fablica e social. J\u00e1 nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o dos portadores de defici\u00eancias sensoriais, criadas atrav\u00e9s da intercess\u00e3o e da solicita\u00e7\u00e3o de favores ao Imperador, isso n\u00e3o ocorria, evidenciando e consolidando seu car\u00e1ter caritativo e segregador.<\/div>\n
O car\u00e1ter de internato dessas Institui\u00e7\u00f5es era comum \u00e0quele per\u00edodo hist\u00f3rico, j\u00e1 que a educa\u00e7\u00e3o formal em geral ocorria em institui\u00e7\u00f5es fechadas, geridas por organiza\u00e7\u00f5es religiosas. No internato comum, depois de conclu\u00eddos os anos escolares, os indiv\u00edduos saiam para a vida p\u00fablica e social. J\u00e1 nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o dos portadores de defici\u00eancias sensoriais, criadas atrav\u00e9s da intercess\u00e3o e da solicita\u00e7\u00e3o de favores ao Imperador, isso n\u00e3o ocorria, evidenciando e consolidando seu car\u00e1ter caritativo e segregador.<\/div>\n
<\/p>\n
Segundo Bueno (1993, in Aranha)1, a mudan\u00e7a qualitativa em sua natureza se deu porque a monocultura de exporta\u00e7\u00e3o \u2013 caf\u00e9 e cana \u2013 n\u00e3o necessitava dessa popula\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho. Assim, as escolas especiais nessa sociedade rural escravocrata \u201cn\u00e3o eram necess\u00e1rias como produtoras de m\u00e3o de obra, nem como fator de ideologiza\u00e7\u00e3o\u201d (Januzzi, 1985, p.26, in Aranha)1.<\/div>\n
<\/p>\n
Do final desse s\u00e9culo at\u00e9 meados dos anos 40 do s\u00e9culo XX foram parcas as iniciativas na \u00e1rea, a n\u00e3o ser pela a\u00e7\u00e3o de alguns filantropos que criaram entidades assistenciais. Al\u00e9m disso, as primeiras leis trabalhistas j\u00e1 pretendiam garantir indeniza\u00e7\u00f5es para os acidentados de trabalho, cujo n\u00famero era cada vez maior, em virtude da industrializa\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es insalubres de trabalho. <\/div>\n
<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0s defici\u00eancias sensoriais, aquelas primeiras institui\u00e7\u00f5es, fundadas ainda no per\u00edodo Imperial mantiveram por um longo tempo o seu car\u00e1ter de internato, fazendo com que a id\u00e9ia de escolas-resid\u00eancia perdurasse at\u00e9 meados do s\u00e9culo XX. Essas Institui\u00e7\u00f5es foram criadas, principalmente, por profissionais da \u00e1rea da Pedagogia e, no caso dos portadores de defici\u00eancia visual, v\u00e1rios deles se tornaram professores. A partir do momento em que surge a id\u00e9ia do ensino formal p\u00fablico, as Institui\u00e7\u00f5es Especializadas no atendimento aos portadores de defici\u00eancia visual fazem inger\u00eancias no sentido de trazer seus alunos para o sistema, formando professores especializados e criando a modalidade do ensino itinerante. <\/div>\n
<\/p>\n
Essa abertura do sistema de ensino n\u00e3o ocorreu igualmente para os portadores de defici\u00eancia auditiva, que continuaram sendo atendidos em escolas especializadas, em regime de internato e de semi-internato por um longo per\u00edodo.<\/div>\n
<\/p>\n
Os anos 50 e 60 viram a cria\u00e7\u00e3o de diversas Institui\u00e7\u00f5es Especializadas, agora com car\u00e1ter mais t\u00e9cnico do que custodial.<\/div>\n
<\/p>\n
Na \u00e1rea da defici\u00eancia intelectual, as iniciativas surgiram por parte de pais de crian\u00e7as que n\u00e3o tinham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal e de profissionais preocupados com a falta de recursos para o atendimento a essa popula\u00e7\u00e3o. Surgiram assim as primeiras escolas especializadas para crian\u00e7as com defici\u00eancia intelectual, como as Sociedades Pestalozzi e as APAEs. Estas \u00faltimas tamb\u00e9m se baseavam no modelo americano e, por n\u00e3o exigirem grandes investimentos em tecnologia, puderam se constituir em servi\u00e7os de pequeno porte, com condi\u00e7\u00f5es de se distribuir de forma descentralizada por todo o territ\u00f3rio nacional. <\/div>\n
<\/p>\n
Na \u00e1rea das defici\u00eancias f\u00edsicas, houve uma interfer\u00eancia bastante acentuada do modelo americano, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de mutilados de guerra e da decis\u00e3o da ONU de formar t\u00e9cnicos dentro do que se chamou Movimento Internacional de Reabilita\u00e7\u00e3o. Essas Institui\u00e7\u00f5es eram de m\u00e9dio e grande porte, com investimento em tecnologia m\u00e9dica e, no caso de S\u00e3o Paulo, intimamente ligadas ao surgimento dos cursos universit\u00e1rios na \u00e1rea da reabilita\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/p>\n
Todas essas institui\u00e7\u00f5es mencionadas tinham como objeto crian\u00e7as com defici\u00eancias e, por objetivo, investir em sua educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/p>\n
No caso dos adultos, seu destino iria depender, entre muitos fatores, do tipo de defici\u00eancia e da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica familiar. Aos portadores de defici\u00eancia intelectual das classes menos favorecidas, restava a interna\u00e7\u00e3o definitiva em Hospitais Psiqui\u00e1tricos. No caso das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, um fator preponderante para se obter assist\u00eancia estava no fato desta ter sido conseq\u00fc\u00eancia de acidente de trabalho. Dentro da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Previdenci\u00e1ria, nas d\u00e9cadas de 50 e 60, desde os IAPIs at\u00e9 o INPS, o enfoque foi quase que exclusivamente o de atendimento a essa popula\u00e7\u00e3o, desde que tivesse a possibilidade de voltar ao mercado competitivo no menor prazo poss\u00edvel. Assim surgiram os Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, voltados exclusivamente aos segurados.<\/div>\n
<\/p>\n
Aos que porventura adquirissem uma defici\u00eancia no decorrer da vida, por outros fatores que n\u00e3o o acidente de trabalho, poucas eram as alternativas, restando-lhes quase que exclusivamente permanecer no lar ou ser interna<\/p>\n
do em Hospitais de Retaguarda, mantidos com subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p><\/div>\n
<\/p>\n
Por outro lado, aos portadores de defici\u00eancias sensoriais, n\u00e3o restavam maiores alternativas a n\u00e3o ser o trabalho em Oficinas Abrigadas, que geravam uma renda m\u00ednima, o que os mantinha como eternos dependentes de seus familiares.<\/div>\n
<\/p>\n
Esta hist\u00f3ria levou-nos a um retrato que ainda vigora nos dias atuais em grande n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte, isto \u00e9, da conviv\u00eancia simult\u00e2nea de v\u00e1rias modalidades de atendimento, podendo-se distinguir 3 discursos principais, a saber:<\/div>\n
<\/p>\n
\u00a7 a assistencial caritativa \u2013 representada por entidades que t\u00eam por preocupa\u00e7\u00e3o oferecer abrigo e cuidados b\u00e1sicos para pessoas com defici\u00eancias de qualquer idade, provenientes das camadas menos favorecidas da popula\u00e7\u00e3o e que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia social
\u00a7 a assistencial t\u00e9cnico-cient\u00edfica \u2013 representada por institui\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e grande porte, organizadas por tipo de defici\u00eancia, chegando a ultra-especializa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, institui\u00e7\u00f5es que atendem exclusivamente portadores de Paralisia Cerebral ou Distrofia Muscular. Estas s\u00e3o subvencionadas pelo Governo, mantendo equipes t\u00e9cnicas e dispondo de tecnologia avan\u00e7ada de alto custo, cobrando do usu\u00e1rio pelos servi\u00e7os prestados, de acordo com a renda familiar.
\u00a7 a economicista \u2013 representada pelos n\u00facleos e centros de reabilita\u00e7\u00e3o profissional, voltados exclusivamente para os segurados vitimados por acidentes de trabalho, visando sua aposentadoria ou retorno ao mercado de trabalho ap\u00f3s curto per\u00edodo de reabilita\u00e7\u00e3o. Estes disp\u00f5em de amplos espa\u00e7os f\u00edsicos, equipes numerosas e equipamentos fisioter\u00e1picos variados para o atendimento de um n\u00famero reduzido de usu\u00e1rios. S\u00e3o mantidos pelo Governo Federal, justificando sua exist\u00eancia atrav\u00e9s de alega\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tais como: \u00e9 mais vantajoso e lucrativo a reabilita\u00e7\u00e3o profissional do que o pagamento de benef\u00edcio vital\u00edcio.<\/div>\n
\u00a7 a assistencial t\u00e9cnico-cient\u00edfica \u2013 representada por institui\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e grande porte, organizadas por tipo de defici\u00eancia, chegando a ultra-especializa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, institui\u00e7\u00f5es que atendem exclusivamente portadores de Paralisia Cerebral ou Distrofia Muscular. Estas s\u00e3o subvencionadas pelo Governo, mantendo equipes t\u00e9cnicas e dispondo de tecnologia avan\u00e7ada de alto custo, cobrando do usu\u00e1rio pelos servi\u00e7os prestados, de acordo com a renda familiar.
\u00a7 a economicista \u2013 representada pelos n\u00facleos e centros de reabilita\u00e7\u00e3o profissional, voltados exclusivamente para os segurados vitimados por acidentes de trabalho, visando sua aposentadoria ou retorno ao mercado de trabalho ap\u00f3s curto per\u00edodo de reabilita\u00e7\u00e3o. Estes disp\u00f5em de amplos espa\u00e7os f\u00edsicos, equipes numerosas e equipamentos fisioter\u00e1picos variados para o atendimento de um n\u00famero reduzido de usu\u00e1rios. S\u00e3o mantidos pelo Governo Federal, justificando sua exist\u00eancia atrav\u00e9s de alega\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tais como: \u00e9 mais vantajoso e lucrativo a reabilita\u00e7\u00e3o profissional do que o pagamento de benef\u00edcio vital\u00edcio.<\/div>\n
<\/p>\n
RELA\u00c7\u00d5ES QUE SE ESTABELECEM ENTRE AS FAM\u00cdLIAS E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS<\/div>\n
<\/p>\n
S\u00e3o in\u00fameras as institui\u00e7\u00f5es que nascem da iniciativa dos pais, cujos filhos n\u00e3o s\u00e3o aceitos para tratamentos e\/ou escolariza\u00e7\u00e3o nos recursos comuns. Geralmente se iniciam como pequenas escolas, ampliando aos poucos seus servi\u00e7os. Nesse est\u00e1gio, principalmente, algumas das fam\u00edlias ficam respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, sendo aqueles que, como porta-vozes de uma causa, dirigem-se ao governo e \u00e0 sociedade para buscar recursos materiais e financeiros que garantam suas instala\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia. Nesses casos, as fam\u00edlias fundadoras est\u00e3o intimamente ligadas \u00e0 estrutura que garante a pr\u00f3pria exist\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es com as demais fam\u00edlias vai depender do car\u00e1ter democr\u00e1tico ou n\u00e3o de sua dire\u00e7\u00e3o.
A fam\u00edlia n\u00e3o fundadora, mas que recebe os servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o fica sempre numa posi\u00e7\u00e3o de recebedora de uma benesse e sua contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho volunt\u00e1rio \u00e9 considerada pela institui\u00e7\u00e3o como parte de um pagamento natural devido.<\/div>\n
A fam\u00edlia n\u00e3o fundadora, mas que recebe os servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o fica sempre numa posi\u00e7\u00e3o de recebedora de uma benesse e sua contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho volunt\u00e1rio \u00e9 considerada pela institui\u00e7\u00e3o como parte de um pagamento natural devido.<\/div>\n
<\/p>\n
Mesmo nesse est\u00e1gio h\u00e1 um foco de poder latente, o que garante a sua legitima\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, representado pelo corpo de profissionais com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, principalmente professores e, posteriormente, pelo ingresso de profissionais universit\u00e1rios de diferentes \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/p>\n
Essa amplia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o geralmente implica em incremento da equipe t\u00e9cnica, das depend\u00eancias f\u00edsicas, bem como do setor administrativo, deslocando o foco de poder das fam\u00edlias fundadoras para a equipe t\u00e9cnica. Sua legitima\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada na id\u00e9ia de que as fam\u00edlias s\u00e3o incompetentes at\u00e9 mesmo para educar seus filhos, necessitando da orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais, esses sim, os que det\u00eam todo o conhecimento a respeito dessas crian\u00e7as. Portanto, a confian\u00e7a na Institui\u00e7\u00e3o Especializada passa pelo poder t\u00e9cnico de sua equipe. <\/div>\n
<\/p>\n
Diferentemente do poder das fam\u00edlias fundadoras, onde \u00e9 poss\u00edvel personalizar essas figuras, o poder t\u00e9cnico n\u00e3o costuma ser pessoal, mas calcado na id\u00e9ia de cientificidade e efici\u00eancia t\u00e9cnica.
Obviamente, in\u00fameros jogos de poder podem se desenrolar nos diferentes \u201cpalcos\u201d institucionais, dependendo da hist\u00f3ria de sua constitui\u00e7\u00e3o e das caracter\u00edsticas de seus \u201catores\u201d como, por exemplo, dire\u00e7\u00e3o X profissionais, setor administrativo X setor t\u00e9cnico.
Nos casos em que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundadas por profissionais da \u00e1rea, o espa\u00e7o reservado \u00e0s fam\u00edlias ainda \u00e9 o de contribuir financeiramente ou buscar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o institucional. Nesses casos, fica mais clara ainda a distin\u00e7\u00e3o entre a compet\u00eancia t\u00e9cnica e a incompet\u00eancia familiar.<\/div>\n
Obviamente, in\u00fameros jogos de poder podem se desenrolar nos diferentes \u201cpalcos\u201d institucionais, dependendo da hist\u00f3ria de sua constitui\u00e7\u00e3o e das caracter\u00edsticas de seus \u201catores\u201d como, por exemplo, dire\u00e7\u00e3o X profissionais, setor administrativo X setor t\u00e9cnico.
Nos casos em que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundadas por profissionais da \u00e1rea, o espa\u00e7o reservado \u00e0s fam\u00edlias ainda \u00e9 o de contribuir financeiramente ou buscar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o institucional. Nesses casos, fica mais clara ainda a distin\u00e7\u00e3o entre a compet\u00eancia t\u00e9cnica e a incompet\u00eancia familiar.<\/div>\n
<\/p>\n
\u00c0s vezes, alguns pais at\u00e9 passam a freq\u00fcentar universidades, na tentativa de adquirir conhecimentos espec\u00edficos e se equiparar aos profissionais que lidam com seus filhos; por\u00e9m, a id\u00e9ia de inadequa\u00e7\u00e3o geralmente associada \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de genitores n\u00e3o chega a ser suprimida, instalando-se uma situa\u00e7\u00e3o de ambival\u00eancia pessoal e institucional.
Com o desenvolvimento da hist\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es especializadas e o aumento consider\u00e1vel da demanda, surge a id\u00e9ia de otimizar os servi\u00e7os oferecidos. Para tanto, as fam\u00edlias passam a ser vistas como um potencial de trabalho que, uma vez orientado e submetido ao conhecimento e poder t\u00e9cnico, podem estender para o seu cotidiano os cuidados realizados pelos profissionais nas sess\u00f5es terap\u00eauticas.<\/div>\n
Com o desenvolvimento da hist\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es especializadas e o aumento consider\u00e1vel da demanda, surge a id\u00e9ia de otimizar os servi\u00e7os oferecidos. Para tanto, as fam\u00edlias passam a ser vistas como um potencial de trabalho que, uma vez orientado e submetido ao conhecimento e poder t\u00e9cnico, podem estender para o seu cotidiano os cuidados realizados pelos profissionais nas sess\u00f5es terap\u00eauticas.<\/div>\n
<\/p>\n
Este outro lugar reservado aos pais ou respons\u00e1veis \u00e9 mais recente e d\u00e1 express\u00e3o aos conflitos abertos ou sutis que ocorrem entre pais e profissionais, de acordo com Gabriela Mader5
\u201cNo que diz respeito as diferen\u00e7as na motiva\u00e7\u00e3o, <\/div>\n
\u201cNo que diz respeito as diferen\u00e7as na motiva\u00e7\u00e3o, <\/div>\n
<\/p>\n
\u00b7 Os pais s\u00e3o obrigados a se confrontarem com a defici\u00eancia, enquanto os profissionais querem, escolhem se confrontar com ela.
\u00b7 Os pais sentem-se socialmente desvalorizados e s\u00e3o marginalizados pela sociedade, enquanto que os profissionais recebem uma grande valoriza\u00e7\u00e3o social.
Quanto as diferen\u00e7as de experi\u00eancia,
\u00b7 Para os pais ocorre uma diminui\u00e7\u00e3o de contatos pessoais, sua forma\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica profissional bem como seus interesses s\u00e3o prejudicados, enquanto que os profissionais desfrutam de uma excelente chance de auto-realiza\u00e7\u00e3o e contatos sociais gratificantes.
\u00b7 Os pais se sentem inseguros e incapazes, t\u00eam que aceitar a orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais, mesmo quando imposta, deixando-se manipular. Os profissionais se consideram os donos do saber, colocam-se como os \u00fanicos competente para orientar os pais, impondo suas recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, sem discutir alternativas.
\u00b7 A fam\u00edlia sofre um desgaste com a conviv\u00eancia di\u00e1ria com esse filho diferente e luta contra o medo do fracasso e do isolamento e muitas vezes as cobran\u00e7as dos profissionais sobrecarrega-os ainda mais, motivo pelo qual apresentam, \u00e0s vezes, alguma atitude hostil. J\u00e1 por parte dos profissionais, h\u00e1 uma expectativa de que os pais se envolvam e ficam decepcionados quando isto n\u00e3o ocorre da forma desejada, surgindo atitudes de hostilidade quando os pais n\u00e3o atendem \u00e0s suas recomenda\u00e7\u00f5es.
\u00b7 Os pais devem fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre sua intimidade familiar ao profissional, tornando-se os interrogados. Os profissionais, para analisar a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e estabelecer um plano de trabalho, assumem o papel do interrogador.
\u00b7 Os pais apresentam sentimentos de culpa quando n\u00e3o conseguem dar conta de todas as recomenda\u00e7\u00f5es. Os profissionais, quando descobrem falhas na avalia\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, sempre as reputam aos pais e n\u00e3o ao seu planejamento, fazendo com que se sintam mais culpados ainda. <\/div>\n
\u00b7 Os pais sentem-se socialmente desvalorizados e s\u00e3o marginalizados pela sociedade, enquanto que os profissionais recebem uma grande valoriza\u00e7\u00e3o social.
Quanto as diferen\u00e7as de experi\u00eancia,
\u00b7 Para os pais ocorre uma diminui\u00e7\u00e3o de contatos pessoais, sua forma\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica profissional bem como seus interesses s\u00e3o prejudicados, enquanto que os profissionais desfrutam de uma excelente chance de auto-realiza\u00e7\u00e3o e contatos sociais gratificantes.
\u00b7 Os pais se sentem inseguros e incapazes, t\u00eam que aceitar a orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais, mesmo quando imposta, deixando-se manipular. Os profissionais se consideram os donos do saber, colocam-se como os \u00fanicos competente para orientar os pais, impondo suas recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, sem discutir alternativas.
\u00b7 A fam\u00edlia sofre um desgaste com a conviv\u00eancia di\u00e1ria com esse filho diferente e luta contra o medo do fracasso e do isolamento e muitas vezes as cobran\u00e7as dos profissionais sobrecarrega-os ainda mais, motivo pelo qual apresentam, \u00e0s vezes, alguma atitude hostil. J\u00e1 por parte dos profissionais, h\u00e1 uma expectativa de que os pais se envolvam e ficam decepcionados quando isto n\u00e3o ocorre da forma desejada, surgindo atitudes de hostilidade quando os pais n\u00e3o atendem \u00e0s suas recomenda\u00e7\u00f5es.
\u00b7 Os pais devem fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre sua intimidade familiar ao profissional, tornando-se os interrogados. Os profissionais, para analisar a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e estabelecer um plano de trabalho, assumem o papel do interrogador.
\u00b7 Os pais apresentam sentimentos de culpa quando n\u00e3o conseguem dar conta de todas as recomenda\u00e7\u00f5es. Os profissionais, quando descobrem falhas na avalia\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, sempre as reputam aos pais e n\u00e3o ao seu planejamento, fazendo com que se sintam mais culpados ainda. <\/div>\n
<\/p>\n
As principais expectativas rec\u00edprocas
Os pais esperam: Os profissionais exigem:
-compreens\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o -aceita\u00e7\u00e3<\/p>\n
Os pais esperam: Os profissionais exigem:
-compreens\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o -aceita\u00e7\u00e3<\/p>\n
o de sua autoridade t\u00e9cnica
-consola\u00e7\u00e3o -compreens\u00e3o
-incentivo -interesse no programa
terap\u00eautico
-descarregar sentimentos de -informa\u00e7\u00f5es corretas
culpa
-esperan\u00e7a -coopera\u00e7\u00e3o
-pessoas continentes -persist\u00eancia na terapia
-pessoas que escutem -coopera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos
-dividir a responsabilidade objetivos\u201d <\/div>\n
<\/p>\n
INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS CEDENDO ESPA\u00c7OS PARA FAM\u00cdLIAS E COMUNIDADE<\/div>\n
<\/p>\n
Com o passar do tempo foram surgindo cr\u00edticas a esse modelo assistencial das institui\u00e7\u00f5es especializadas e novas rela\u00e7\u00f5es foram propostas, a serem implementadas entre a fam\u00edlia, a comunidade e a equipe de profissionais especializados. <\/div>\n
<\/p>\n
A escassez e inadequa\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os em reabilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 era constatada em documento da OMS de 1976, que chega \u00e0s seguintes conclus\u00f5es: <\/div>\n
<\/p>\n
\u201c (…) os servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o praticamente n\u00e3o existem ou s\u00e3o inadequados nos pa\u00edses em desenvolvimento;
\u201c (…) h\u00e1 uma aparente falta de planejamento nacional e de coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (m\u00e9dico, educacional, vocacional, social etc.) na maioria dos pa\u00edses,
\u201c (…) os servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica geralmente se dedicam \u00e0 aten\u00e7\u00e3o institucional com uma baixa mobiliza\u00e7\u00e3o de pacientes em unidades de alt\u00edssimo custo,
\u201c (…) como resultado dos fatores mencionados acima, a cobertura tem sido excepcionalmente baixa;
\u201c (…) quando se introduzem servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o com tecnologia avan\u00e7ada nos pa\u00edses em desenvolvimento os resultados tem sido desencorajadores ou tem falhado por completo.\u201d (OMS, 1976 in Estado de S\u00e3o Paulo,1984) <\/div>\n
\u201c (…) h\u00e1 uma aparente falta de planejamento nacional e de coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (m\u00e9dico, educacional, vocacional, social etc.) na maioria dos pa\u00edses,
\u201c (…) os servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica geralmente se dedicam \u00e0 aten\u00e7\u00e3o institucional com uma baixa mobiliza\u00e7\u00e3o de pacientes em unidades de alt\u00edssimo custo,
\u201c (…) como resultado dos fatores mencionados acima, a cobertura tem sido excepcionalmente baixa;
\u201c (…) quando se introduzem servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o com tecnologia avan\u00e7ada nos pa\u00edses em desenvolvimento os resultados tem sido desencorajadores ou tem falhado por completo.\u201d (OMS, 1976 in Estado de S\u00e3o Paulo,1984) <\/div>\n
<\/p>\n
Esta an\u00e1lise embasou a formula\u00e7\u00e3o, em 1978, pela Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPS), da Reabilita\u00e7\u00e3o Baseada na Comunidade \u2013 RBC – como uma tecnologia alternativa \u00e0 pr\u00e1tica da reabilita\u00e7\u00e3o institucional, de modelo tradicional. Ela foi inicialmente aplicada em um projeto experimental na cidade de Toluca, no M\u00e9xico. \u00c9 importante ressaltar que tal proposta assistencial na reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o, para esta \u00e1rea, de reflex\u00f5es e proposituras mais gerais sobre assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. No final da d\u00e9cada de 70 tem grande impulso a cr\u00edtica ao modelo m\u00e9dico-hospitaloc\u00eantrico e, consequentemente, ampliam-se as propostas e experi\u00eancias de sa\u00fade comunit\u00e1ria. A partir desta data, a RBC estendeu-se a diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, com distintos graus de desenvolvimento e diferen\u00e7as de estrat\u00e9gias de implanta\u00e7\u00e3o. Neste mesmo per\u00edodo, a OMS patrocinou experi\u00eancias semelhantes em pa\u00edses na \u00c1frica e \u00c1sia. Na \u00e9poca, a RBC era considerada estrat\u00e9gia privilegiada, enquanto pol\u00edtica governamental, para alcan\u00e7ar-se reabilita\u00e7\u00e3o para todos at\u00e9 o ano 2000, dentro da meta da ONU: Sa\u00fade para Todos. (OMS\/OPS, 1981 e 1984). Pode-se identificar diferen\u00e7as nessas pr\u00e1ticas, havendo, inclusive, linhas de trabalho distintas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de modelos de Reabilita\u00e7\u00e3o Baseada na Comunidade, a partir de diverg\u00eancias conceituais sobre reabilita\u00e7\u00e3o e sobre trabalho comunit\u00e1rio. Contudo, as principais caracter\u00edsticas permanecem as mesmas, ou seja, enfoque integral na assist\u00eancia, utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos (materiais e humanos) da pr\u00f3pria comunidade e defini\u00e7\u00e3o de necessidades, propostas de solu\u00e7\u00f5es, bem como a sua execu\u00e7\u00e3o a cargo da pr\u00f3pria comunidade, atrav\u00e9s de suas lideran\u00e7as.
Assim, desde a d\u00e9cada de 80 coexistem institui\u00e7\u00f5es tradicionais de reabilita\u00e7\u00e3o, ou seja, com equipes multiprofissionais especializadas, utilizando tecnologias complexas e de alto custo, ao lado de experi\u00eancias exitosas , por\u00e9m, em pequeno n\u00famero e esparsas, de Reabilita\u00e7\u00e3o Baseada na Comunidade, como um modelo que se contrap\u00f5e ao primeiro. A partir de 1989 h\u00e1 uma revis\u00e3o conceitual que, enfatizando a reabilita\u00e7\u00e3o como uma das quatro medidas de sa\u00fade aplicadas \u00e0 comunidade (promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o), enfoca a aten\u00e7\u00e3o em reabilita\u00e7\u00e3o como um sistema piramidal, hierarquizado em n\u00edveis crescentes de complexidade de a\u00e7\u00f5es, com vistas a obter amplia\u00e7\u00e3o de cobertura, rapidez e qualidade na assist\u00eancia. Est\u00e3o lan\u00e7adas as bases, portanto, para a redefini\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o da RBC com os servi\u00e7os institucionais na \u00e1rea, ou seja, esta deixa de ser um modelo alternativo e passa a constituir-se em componente do primeiro n\u00edvel desse sistema de aten\u00e7\u00e3o em reabilita\u00e7\u00e3o. (OPS, 1989 in BRASIL, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 1993). <\/div>\n
Assim, desde a d\u00e9cada de 80 coexistem institui\u00e7\u00f5es tradicionais de reabilita\u00e7\u00e3o, ou seja, com equipes multiprofissionais especializadas, utilizando tecnologias complexas e de alto custo, ao lado de experi\u00eancias exitosas , por\u00e9m, em pequeno n\u00famero e esparsas, de Reabilita\u00e7\u00e3o Baseada na Comunidade, como um modelo que se contrap\u00f5e ao primeiro. A partir de 1989 h\u00e1 uma revis\u00e3o conceitual que, enfatizando a reabilita\u00e7\u00e3o como uma das quatro medidas de sa\u00fade aplicadas \u00e0 comunidade (promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o), enfoca a aten\u00e7\u00e3o em reabilita\u00e7\u00e3o como um sistema piramidal, hierarquizado em n\u00edveis crescentes de complexidade de a\u00e7\u00f5es, com vistas a obter amplia\u00e7\u00e3o de cobertura, rapidez e qualidade na assist\u00eancia. Est\u00e3o lan\u00e7adas as bases, portanto, para a redefini\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o da RBC com os servi\u00e7os institucionais na \u00e1rea, ou seja, esta deixa de ser um modelo alternativo e passa a constituir-se em componente do primeiro n\u00edvel desse sistema de aten\u00e7\u00e3o em reabilita\u00e7\u00e3o. (OPS, 1989 in BRASIL, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 1993). <\/div>\n
<\/p>\n
No in\u00edcio dos anos 80 a Dra. Al\u00edcia Amate, da OPS, a convite da Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia (LBA), que na \u00e9poca era o \u00f3rg\u00e3o governamental que mantinha conv\u00eanios com as Institui\u00e7\u00f5es Especializadas e assumia parte do alto custo de sua manuten\u00e7\u00e3o, realiza uma visita ao Brasil e, em encontro com profissionais da \u00e1rea, exp\u00f5e os princ\u00edpios da RBC, havendo rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria acentuada por parte da plat\u00e9ia. Em S\u00e3o Paulo, a primeira experi\u00eancia registrada ocorreu logo ap\u00f3s, vinculada ao Projeto Mobral, em Rio Claro e na regi\u00e3o sul da cidade de S\u00e3o Paulo. Em meados da d\u00e9cada foi desenvolvido um trabalho nestes moldes na cidade de Ourinhos. Posteriormente, a partir de 1989, desenvolveram-se experi\u00eancias com essas caracter\u00edsticas apoiadas pelo Projeto Comunit\u00e1rio da APAE\/SP na periferia da cidade. No mesmo per\u00edodo a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o foram implementadas por agentes comunit\u00e1rios no Programa AISMIN – A\u00e7\u00f5es Integradas de Sa\u00fade Materno-Infantil no Estado do Maranh\u00e3o, subvencionadas pelo UNICEF. <\/div>\n
<\/p>\n
Mais recentemente, dentro de um projeto de pesquisa, foi efetivado o primeiro passo de uma experi\u00eancia de RBC, com o levantamento e caracteriza\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o portadora de defici\u00eancia da comunidade de Vila Dalva (Zona Oeste de S\u00e3o Paulo) por docente do Curso de Terapia Ocupacional da FMUSP e atualmente est\u00e3o em desenvolvimento experi\u00eancias de RBC nos munic\u00edpios de Santo Andr\u00e9 e S\u00e3o Bernardo, pelas Prefeituras, e em S\u00e3o Paulo, pela APAE local. <\/div>\n
<\/p>\n
Mas ainda hoje se verifica que a escassez e inadequa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em reabilita\u00e7\u00e3o citadas pela OMS em 1976, apesar do aparecimento de alguns projetos em n\u00edvel comunit\u00e1rio, continuam praticamente inalteradas. A pobreza s\u00f3cio-econ\u00f4mico-cultural \u00e9 muito grande, coexistindo com o paradoxo entre a precariedade generalizada e o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, impondo-se, assim, a busca urgente de solu\u00e7\u00f5es alternativas. <\/div>\n
<\/p>\n
Ocorre, por\u00e9m, que nesta proposta h\u00e1 uma radicaliza\u00e7\u00e3o da iniciativa de transferir para as fam\u00edlias e pessoas envolvidas da comunidade parte do cuidado t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancias. Nesse caso, a precariedade social justifica a transfer\u00eancia da a\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para leigos que podem realiz\u00e1-la, obviamente, sob a supervis\u00e3o dos profissionais competentes. <\/div>\n
<\/p>\n
\u00c9 interessante ressaltar, contudo, que embora a RBC traga em potencial o germe da ruptura do modelo tradicional de reabilita\u00e7\u00e3o e sua vis\u00e3o tecnicista, nem sempre isto ocorre, sendo que muitas experi\u00eancias se reduzem \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o assistencial pela simplifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Nestes casos, a posi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o ao poder t\u00e9cnico fica evidente e, paradoxalmente, tenta-se convencer as pessoas da comunidade de que, se bem treinadas e atendendo \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos especializados, tornar-se-\u00e3o competentes, contribuindo para minorar as incapacidades dos portadores de defici\u00eancias sob sua responsabilidade.<\/div>\n
<\/p>\n
A RBC poderia tomar outro rumo se considerasse a defici\u00eancia n\u00e3o como mera disfun\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, e sim como fruto da rela\u00e7\u00e3o homem\/meio e de suas vicissitudes pol\u00edtico-sociais.
Se pensarmos no desenrolar futuro das rela\u00e7\u00f5es entre fam\u00edlias e Institui\u00e7\u00f5es Especializadas, podemos vislumbrar mudan\u00e7as importantes, principalmente se aquelas tiverem \u00eaxito no desafio de se tornarem aut\u00f4nomas e socialmente reconhecidas como competentes para assumir a educ<\/p>\n
Se pensarmos no desenrolar futuro das rela\u00e7\u00f5es entre fam\u00edlias e Institui\u00e7\u00f5es Especializadas, podemos vislumbrar mudan\u00e7as importantes, principalmente se aquelas tiverem \u00eaxito no desafio de se tornarem aut\u00f4nomas e socialmente reconhecidas como competentes para assumir a educ<\/p>\n
a\u00e7\u00e3o de seus filhos.<\/p><\/div>\n
<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es de profissionais especializados podem ser consideradas e at\u00e9 mesmo bem vindas, mas agora dentro de um quadro onde a dire\u00e7\u00e3o e o poder decis\u00f3rio cabem \u00e0s fam\u00edlias ou \u00e0s pr\u00f3prias pessoas com defici\u00eancias.<\/div>\n
<\/p>\n
Bibliografia
1. ARANHA, S.F. \u2013 O Interessante Processo Hist\u00f3rico de Constru\u00e7\u00e3o de um Sistema Educacional Inclusivo no Brasil – Mimeo, 2001.
2. ARI\u00c8S, P. \u2013 Hist\u00f3ria Social da Crian\u00e7a e da Fam\u00edlia. LTC Livros T\u00e9cnicos e Cient\u00edficos Editora S\/A, Rio de Janeiro. 2\u00aa Ed. 1981.
3. BRASIL. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Secretaria dos Direitos da Cidadania. CORDE \u2013 Coordenadoria Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia. Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancias.
4. CARVALHO, M. do C. B. de (org) \u2013 A Fam\u00edlia Contempor\u00e2nea em Debate \u2013 Educ e Cortez Editora. S\u00e3o Paulo. 2\u00aa Ed. 1997.
…….. faltam indica\u00e7oes
5. MADER, G. \u2013 A Participa\u00e7\u00e3o dos Pais na Reabilita\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia. Federa\u00e7\u00e3o Nacional das APAEs. Apostila. 1996<\/a>
6. ROCHA, E.F. \u2013 Corpo Deficiente: Em Busca da Reabilita\u00e7\u00e3o? \u2013 Tese de Mestrado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de S\u00e3o Paulo. 1991<\/p>\n
1. ARANHA, S.F. \u2013 O Interessante Processo Hist\u00f3rico de Constru\u00e7\u00e3o de um Sistema Educacional Inclusivo no Brasil – Mimeo, 2001.
2. ARI\u00c8S, P. \u2013 Hist\u00f3ria Social da Crian\u00e7a e da Fam\u00edlia. LTC Livros T\u00e9cnicos e Cient\u00edficos Editora S\/A, Rio de Janeiro. 2\u00aa Ed. 1981.
3. BRASIL. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Secretaria dos Direitos da Cidadania. CORDE \u2013 Coordenadoria Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia. Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancias.
4. CARVALHO, M. do C. B. de (org) \u2013 A Fam\u00edlia Contempor\u00e2nea em Debate \u2013 Educ e Cortez Editora. S\u00e3o Paulo. 2\u00aa Ed. 1997.
…….. faltam indica\u00e7oes
5. MADER, G. \u2013 A Participa\u00e7\u00e3o dos Pais na Reabilita\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia. Federa\u00e7\u00e3o Nacional das APAEs. Apostila. 1996<\/a>
6. ROCHA, E.F. \u2013 Corpo Deficiente: Em Busca da Reabilita\u00e7\u00e3o? \u2013 Tese de Mestrado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de S\u00e3o Paulo. 1991<\/p>\n
Publicado originalmente na Revista Infanto de Neuropsiquiatria da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, Vol X, n\u00ba 2, agosto de 2002<\/p>\n<\/div>\n