{"id":13615,"date":"2010-01-28T21:44:54","date_gmt":"2010-01-29T00:44:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=13615"},"modified":"2010-01-28T21:44:54","modified_gmt":"2010-01-29T00:44:54","slug":"conferencia-nacional-de-cultura-a-diversidade-na-midia-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=13615","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Nacional de Cultura – A diversidade na m\u00eddia em pauta"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Mariana Martins<\/p>\n

Reproduzido do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, 27\/1\/2010; t\u00edtulo original “Confer\u00eancia Nacional de Cultura pede diversidade na m\u00eddia”
\n\u00a0
\nFoco de mais um ataque das maiores empresas de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil, a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC), marcada para acontecer de 11 a 14 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, segue na reta final dos seus preparativos. Dentre os pontos importantes da pauta da CNC est\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o e cultura. Esta diretriz est\u00e1 expressa no texto base da confer\u00eancia, que traz cr\u00edticas ao monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es e \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo da comunica\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mais especificamente os artigos que dizem respeito \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

Foram exatamente as interse\u00e7\u00f5es entre comunica\u00e7\u00e3o e cultura e a parte do documento que trata deste ponto que fez com que, na ter\u00e7a-feira (19\/1), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV (Abert) lan\u00e7asse nota criticando o texto base da II CNC. A rea\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es empresariais, por meio de notas e de mat\u00e9rias nos principais ve\u00edculos a elas vinculados, se d\u00e1 quase seis meses ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do texto base, que est\u00e1 dispon\u00edvel desde agosto na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Cultura (Minc), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com a interpreta\u00e7\u00e3o feita pela Abert, que credita ao documento uma previs\u00e3o de controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, “o texto base da II CNC representa uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o”. Al\u00e9m da nota da Abert, os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo (“Ideia fixa”) lan\u00e7aram editoriais e mat\u00e9rias referindo-se \u00e0 confer\u00eancia como um atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o, al\u00e9m de entrevistas questionando o formato e a representatividade de confer\u00eancias sobre quaisquer tem\u00e1ticas.<\/p>\n

“Controle social”<\/p>\n

O Estado de S. Paulo, em seu editorial (“Nova investida contra a democracia”), referiu-se \u00e0 2\u00aa CNC como “mais um ataque \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o, preparado n\u00e3o por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocr\u00e1ticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva”. E completou: “O texto-base da confer\u00eancia poderia figurar num museu de teratologia pol\u00edtica, como exemplo do alcance da estupidez humana.”<\/p>\n

Apesar de concordar com a avalia\u00e7\u00e3o de que com o monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 democracia, o editorial do Estad\u00e3o afirma que “n\u00e3o existe esse monop\u00f3lio no Brasil nem nas verdadeiras democracias”. O jornal do Grupo Estado d\u00e1 a entender que afirmar que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 monopolizada no Brasil \u00e9 uma desculpa “dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros” para impor a censura no pa\u00eds.<\/p>\n

J\u00e1 O Globo registrou sua opini\u00e3o em mat\u00e9ria assinada pela jornalista Martha Beck, segundo a qual “o governo Lula n\u00e3o desistiu de aprovar algum tipo de controle de conte\u00fado dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, como aconteceu recentemente na Argentina e na Venezuela”. A mat\u00e9ria deixa claro que a CNC somou-se ao rol alvos recentes da grande imprensa formado pela Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e o 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos. “Depois da discuss\u00e3o do tema na Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom) e da criticada abordagem no Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo agora prepara uma nova investida para estabelecer o `controle social\u00b4 dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A II Confer\u00eancia Nacional de Cultura promete trazer \u00e0 tona, mais uma vez, o debate sobre liberdade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, registra o jornal das Organiza\u00e7\u00f5es Globo.<\/p>\n

Papel educativo<\/p>\n

Jo\u00e3ozinho Ribeiro, secret\u00e1rio executivo da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, defende o texto base lembrando que a confer\u00eancia de cultura \u00e9 bem maior que esta quest\u00e3o do monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. “O nosso tema \u00e9 `Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento\u00b4 e, com essa abrang\u00eancia, n\u00e3o tinha como deixar de se discutir a cultura como um direito fundamental e isso tem uma liga\u00e7\u00e3o muito forte com o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 muito importante”, afirma.<\/p>\n

O secret\u00e1rio lembra tamb\u00e9m que o texto base da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Cultura, mas foi apreciado e aprovado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edticas para Cultura. “Tanto o texto base quanto o regimento interno da 2\u00aa CNC foram aprovados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edticas para Cultura. Inclusive, esse sub-eixo da comunica\u00e7\u00e3o foi inserido pelo conselho. A discuss\u00e3o estava presente, mas n\u00e3o como um sub-eixo espec\u00edfico”, relata Jo\u00e3ozinho.<\/p>\n

Uma semana antes da nota publicada pela Abert contra o texto base da CNC, a associa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m jornais da m\u00eddia tradicional, al\u00e9m da Rede Globo, fizeram cr\u00edticas semelhantes ao 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). O PNDH3 tamb\u00e9m questiona a falta de controle da sociedade sobre o conte\u00fado audiovisual produzido por emissoras de r\u00e1dio e TV, que muitas vezes desvirtuam os princ\u00edpios constitucionais, deixando de cumprir seu papel educativo e passando a atuar como violadores de direitos humanos.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o na 2\u00aa CNC<\/p>\n

As quest\u00f5es que tratam das comunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o inseridas no 1\u00ba eixo tem\u00e1tico do Texto Base da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, intitulado “Produ\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica e Diversidade Cultural”. Dentro desse eixo, existem quatro pontos e, dentre eles, o de “Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o e Democracia”. Vale ressaltar que, antes de chegar aos eixos, o documento fala da vis\u00e3o que o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela convoca\u00e7\u00e3o dessa confer\u00eancia, adotou para trabalhar as pol\u00edticas de cultura do pa\u00eds.<\/p>\n

Primeiramente o texto diz que a cultura, desde a gest\u00e3o do ex-ministro Gilberto Gil \u2013 empossado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2002 \u2013 \u00e9 vista pelo MinC a partir de tr\u00eas dimens\u00f5es: a simb\u00f3lica, a cidad\u00e3 e a econ\u00f4mica. O texto diz ainda que “os direitos culturais s\u00e3o direitos humanos e devem constituir-se como plataforma de sustenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais”. Mais adiante, o documento ressalta que a cultura \u00e9 um elemento estrat\u00e9gico da nova economia, que se baseia na informa\u00e7\u00e3o, na criatividade e no conhecimento.<\/p>\n

Ao iniciar o \u00fanico ponto do texto em que fala da comunica\u00e7\u00e3o, o documento faz a seguinte contextualiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“As atividades relacionadas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o adquirindo import\u00e2ncia crescente no mundo atual. A produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o requisitos b\u00e1sicos para o exerc\u00edcio das liberdades civis, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e culturais. O monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o (m\u00eddias) representa uma amea\u00e7a \u00e0 democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televis\u00e3o e o r\u00e1dio s\u00e3o os equipamentos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens simb\u00f3licos mais disseminados, e por isso cumprem fun\u00e7\u00e3o relevante na vida cultural.”<\/p>\n

Mais adiante o texto fala da integra\u00e7\u00e3o entre cultura e comunica\u00e7\u00e3o. “T\u00e3o necess\u00e1rio quanto reatar o v\u00ednculo entre cultura e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 integrar as pol\u00edticas culturais e de comunica\u00e7\u00e3o”, aponta o documento.<\/p>\n

A segunda parte deste trecho do texto base aponta a necessidade de se regulamentar o cap\u00edtulo “Da Comunica\u00e7\u00e3o Social” da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Este cap\u00edtulo, dentre outras coisas, prev\u00ea que sejam estabelecidas regras para que se promova a regionaliza\u00e7\u00e3o e a veicula\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o independente, o que pode ser claramente entendido como o estabelecimento de cotas a serem respeitadas pelos concession\u00e1rios de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

Os f\u00f3runs de cultura e de comunica\u00e7\u00e3o, diz ainda o documento,…<\/p>\n

“…devem unir-se na luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos da CF\/88 relativos ao tema. Entre eles o que obriga as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o a adaptar sua programa\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural, art\u00edstica e jornal\u00edstica, bem como o que estabelece a prefer\u00eancia que deve ser dada \u00e0s finalidades educativas, art\u00edsticas, culturais e informativas, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura nacional e regional e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o independente (art. 221)”.<\/p>\n

Justamente este trecho sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ao lado do primeiro par\u00e1grafo que acusa o fato de a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios na comunica\u00e7\u00e3o de ser uma amea\u00e7a a democracia, serviu de mote para a rea\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios de m\u00eddia. Na l\u00f3gica empresarial, estabelecer normas para o setor da comunica\u00e7\u00e3o e fazer com que sejam cumpridas deve ser considerado como censura, mesmo que estas normas sejam obriga\u00e7\u00f5es constitucionais previstas para concession\u00e1rios de um servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n

Faltou leitura<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o desta l\u00f3gica nos grandes ve\u00edculos da m\u00eddia tradicional tem obedecido um roteiro que quase sempre ignora a apresenta\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es expressas nos documentos pelos atores respons\u00e1veis, quando n\u00e3o deixa de citar o pr\u00f3prio processo que deu origem as propostas. No caso da CNC, tanto o MinC como movimentos historicamente ligados \u00e0s an\u00e1lises e demandas expostas no texto base da confer\u00eancia n\u00e3o foram ouvidos.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Jo\u00e3ozinho Ribeiro, o debate em torno da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o vem sendo feito desde 1988, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e a discuss\u00e3o j\u00e1 atravessou v\u00e1rios governos, sempre gerando pol\u00eamica. “Na verdade, essa situa\u00e7\u00e3o se parece muito com o famoso poema de [M\u00e1rio] Quintana quando diz que os verdadeiros analfabetos s\u00e3o os que aprenderam a ler e, em sabendo, n\u00e3o o fazem”, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Os textos cuja leitura n\u00e3o foi feita por aqueles que atacam a Confer\u00eancia Nacional de Cultura, aponta o secret\u00e1rio, mostram que a quest\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da maioria dos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais assinadas pelo Brasil, inclusive a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Cultural da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 2005, e tamb\u00e9m da Agenda 21 das Culturas, aprovada em Barcelona em 2004.<\/p>\n

Fonte: Observat\u00f3rio da Imprensa<\/p>\n

http:\/\/www.observatoriodaimprensa.com.br\/artigos.asp?cod=574IPB006<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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