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O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural criado pela Conven\u00e7\u00e3o sobre a Prote\u00e7\u00e3o e a Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade das Express\u00f5es Culturais, j\u00e1 entrou em sua fase piloto de funcionamento, com a divulga\u00e7\u00e3o de um formul\u00e1rio de pedidos de financiamento para programas e projetos.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser financiados programa e projetos relativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes; ao fortalecimento das capacidades culturais; ao fortalecimento das ind\u00fastrias culturais existentes; \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias culturais; e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de express\u00f5es culturais comprovadamente em risco de extin\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 8 da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser apresentadas por governos dos pa\u00edses em desenvolvimento membros da Conven\u00e7\u00e3o, ONGs nacionais da \u00e1rea da cultura, grupos vulner\u00e1veis ou outros grupos sociais minorit\u00e1rios. Os pedidos ser\u00e3o avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comit\u00ea Intergovernamental da Conven\u00e7\u00e3o, formados por 24 pa\u00edses, dentre os quais o Brasil.<\/p>\n
O Fundo da Diversidade Cultural disp\u00f5e atualmente de US$ 2.391.489 (dois milh\u00f5es, trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove d\u00f3lares). A Conven\u00e7\u00e3o integra, atualmente, 109 pa\u00edses, dos quais a maioria \u00e9 de pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
No Brasil, os pedidos devem ser enviados at\u00e9 o dia 15 de junho deste ano, para a Divis\u00e3o de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) – veja o endere\u00e7o abaixo.<\/p>\n
De acordo com decis\u00e3o do Comit\u00ea Intergovernamental da Conven\u00e7\u00e3o, a prioridade de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo \u00e9 financiar projetos apresentados por pa\u00edses em desenvolvimento. Por este motivo, o Secret\u00e1rio da Identidade e da Diversidade Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura, Am\u00e9rico C\u00f3rdula, avalia que projetos brasileiros n\u00e3o ter\u00e3o prioridade, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 visto como um dos pa\u00edses em desenvolvimento em melhor situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e existem poucos recursos. O Secret\u00e1rio explica que, para financiar programas e projetos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da diversidade cultural brasileira, o Minist\u00e9rio da Cultura est\u00e1 propondo a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Setorial da Diversidade e Acesso, que faz parte da reforma da Lei de Incentivo – Procultura, atualmente em processo de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Os formul\u00e1rios s\u00f3 poder\u00e3o ser preenchidos em franc\u00eas ou em ingl\u00eas. O endere\u00e7o para envio dos pedidos \u00e9:<\/p>\n
DAMC – Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores
\nPal\u00e1cio Itamaraty – Esplanada dos Minist\u00e9rios – Bloco H
\nBras\u00edlia – DF – Brasil
\nCEP 70.170-900<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es e\/ou esclarecimentos podem ser obtidos com o ponto focal da Conven\u00e7\u00e3o no Brasil, Giselle Dupin – Coordenadora de Fomento \u00e0 Identidade e Diversidade, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: giselle.dupin@cultura.gov.br, ou pelo telefone: (61) 2024 2368.<\/p>\n
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