{"id":15081,"date":"2010-04-29T07:48:53","date_gmt":"2010-04-29T10:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=15081"},"modified":"2010-04-29T07:48:53","modified_gmt":"2010-04-29T10:48:53","slug":"a-responsabilidade-da-escola-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=15081","title":{"rendered":"A responsabilidade da escola na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 240px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?cat=1\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Sombras de crian\u00e7as brincando.\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/fotos_novas\/73580.jpg\" alt=\"\" width=\"240\" height=\"180\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p><em>O educador precisa n\u00e3o s\u00f3 conhecer bem o tema, mas ter sensibilidade para denunciar e prevenir todas as formas viol\u00eancia cometidas contra meninos e meninas<\/em><\/p>\n<p><strong>Denise de Quadros e Daniel Oliveira, pauta Andi<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 lei: o professor e demais profissionais das redes p\u00fablicas e particulares de ensino t\u00eam a responsabilidade de comunicar \u00e0s autoridades competentes qualquer caso suspeito de viol\u00eancia ou maus-tratos contra estudantes com menos de 18 anos. Esta determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no artigo 245 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente &#8211; ECA (Lei 8.069\/90). Mas, para exercer de forma eficaz este papel de vigil\u00e2ncia, o corpo docente precisa estar capacitado para reconhecer os sinais de que a crian\u00e7a pode estar sendo v\u00edtima de viol\u00eancia &#8211; em especial nas situa\u00e7\u00f5es de cunho sexual.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, no entanto, n\u00e3o \u00e9 isso o que se verifica na maioria das escolas brasileiras. Seja pela falta de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para identificar estes casos de viol\u00eancia ou pelo n\u00e3o reconhecimento dessa tarefa enquanto responsabilidade dos educadores, o fato \u00e9 que professores, orientadores e diretores de escolas ainda est\u00e3o pouco envolvidos com o tema. O corpo docente precisa entender urgentemente que sua pr\u00e1tica cotidiana deve se pautar pela defesa dos direitos de meninos e meninas e pelo combate \u00e0 viol\u00eancia, tentando superar, assim, a postura que muitas vezes prevalece: a da omiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Governo prepara professores<\/strong><\/p>\n<p>O Governo Federal desenvolve desde 2004 o Projeto Escola que Protege (EqP) por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A iniciativa est\u00e1 inserida na agenda de promo\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no espa\u00e7o escolar, dialogando com outros projetos, como o \u201cEduca\u00e7\u00e3o em Direitos\u201d e o \u201cG\u00eanero e Diversidade Sexual\u201d. O objetivo \u00e9 combater as diferentes formas de discrimina\u00e7\u00e3o vivenciadas no ambiente da escola, como a \u00e9tnico-racial, de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual. O trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o de professores \u00e9 realizado por universidades selecionadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n<p><strong>Gest\u00e3o Federal 2007-2010<\/strong><\/p>\n<p>Em 2007, foram aprovadas 22 propostas de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, sendo quatro estaduais e 18 federais. Cada institui\u00e7\u00e3o recebeu, em m\u00e9dia, o valor de R$ 100 mil, com a meta m\u00ednima de forma\u00e7\u00e3o de 700 profissionais de ensino fundamental por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) apoiada. Entre 2008 e 2009, o Minist\u00e9rio apoiou outros 21 projetos de IES , formando 10.500 profissionais de educa\u00e7\u00e3o em diferentes estados. Para 2010, existem 15 propostas aprovadas e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o. A expectativa da Secad \u00e9 de que o total de profissionais formados durante o per\u00edodo de 2004 a 2010 supere 34 mil. O conv\u00eanio exige que a IES firme parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estadual ou municipal, com o objetivo de garantir o apoio institucional para o pleno desenvolvimento das atividades previstas pelas IES.<\/p>\n<p><strong>O papel dos estados e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a Secad\/MEC, a atua\u00e7\u00e3o das secretarias municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Escola que Protege (EqP). Entre v\u00e1rias atividades, as principais responsabilidades destas inst\u00e2ncias s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li> Contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais voltadas para o enfrentamento a todas as formas de viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes &#8211; aprofundando o di\u00e1logo com o sistema de ensino em seus diferentes n\u00edveis de governo e aprimorando o fluxo de notifica\u00e7\u00e3o de casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li> Liberar os profissionais para participar das atividades de forma\u00e7\u00e3o do Escola que Protege.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li> Participar do projeto de acordo com o plano de atividades das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES).<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li> Comunicar \u00e0 comunidade local sobre como participar do EqP.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Professores defendem que projeto se torne programa<\/strong><\/p>\n<p>Professores e coordenadores das universidades estiveram reunidos em Bras\u00edlia, em 2009, para uma avalia\u00e7\u00e3o do Escola que Protege (EqP). A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que se torne um programa de governo. Profissionais da \u00e1rea temem que, pelo fato de ser um projeto, a atividade possa sofrer interrup\u00e7\u00e3o. De acordo com especialistas, garantir a continuidade da iniciativa \u00e9 fundamental, tendo em vista que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar em profundidade seus impactos.<\/p>\n<p>Esse diagn\u00f3stico s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel em m\u00e9dio prazo, pois o processo envolve uma mudan\u00e7a de cultura no ambiente escolar com base na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secad, j\u00e1 existe um planejamento interno para regulamenta\u00e7\u00e3o ou normatiza\u00e7\u00e3o do EqP. A promessa \u00e9 que isso ocorra ainda na atual gest\u00e3o, por meio de decreto ou portaria. A sociedade civil, bem como os pr\u00f3prios professores, podem fomentar essa discuss\u00e3o, seja por mobiliza\u00e7\u00e3o direta, por carta ou por abaixo-assinado.<\/p>\n<p><strong>S\u00e3o Carlos \u00e9 refer\u00eancia no Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, o EqP \u00e9 considerado por especialistas na \u00e1rea como um modelo de sucesso na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa \u00e9 coordenada pelo Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise e Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia (Laprev) da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar). O projeto foi iniciado em escolas municipais da cidade e em 2010 j\u00e1 est\u00e1 confirmada a ades\u00e3o de mais 20 institui\u00e7\u00f5es de outros munic\u00edpios, sendo 15 na capital, duas em Campinas, duas em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e uma em Ribeir\u00e3o Preto. De acordo com a pesquisadora do Laborat\u00f3rio, Gabriela Reyes, desde 2009 os munic\u00edpios selecionados capacitam, al\u00e9m de professores, tamb\u00e9m psic\u00f3logos, assistentes sociais e profissionais do judici\u00e1rio. A decis\u00e3o atende o edital do MEC que exige a participa\u00e7\u00e3o de 15% de profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/p>\n<p>Pesquisa realizada pelo Laprev no ano passado revelou que sete em cada 100 crian\u00e7as do munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos sofrem algum tipo de viol\u00eancia. De acordo com o laborat\u00f3rio, possivelmente os dados oficiais n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade diante das dificuldades de den\u00fancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es da chefe de divis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o especial da Secretaria Municipal de S\u00e3o Carlos, Vanessa Paulino, em 2009 foram identificados, pelo corpo docente, 33 casos de agress\u00e3o, sendo 11 de abuso sexual. Para ela, a capacita\u00e7\u00e3o dos professores veio como complemento ao trabalho j\u00e1 realizado por psic\u00f3logos na rede de ensino.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Carlos, Lourdes de Souza Moraes, afirma que o projeto j\u00e1 surte efeito. Ela explica, que depois do curso, os profissionais de educa\u00e7\u00e3o passam a ter mais coragem de denunciar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o. \u201cNo in\u00edcio foi dif\u00edcil, pois os professores tinham medo de fazer a den\u00fancia. Hoje \u00e9 diferente, pois eles j\u00e1 est\u00e3o sensibilizados, motivados e sabem como proceder\u201d.<\/p>\n<p>Lourdes aponta resultados de den\u00fancias de abuso sexual que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o, envolvendo crian\u00e7as do ensino infantil e fundamental. Na maioria das ocorr\u00eancias, os alunos n\u00e3o apresentam sinais de viol\u00eancia f\u00edsica. Um dos crimes s\u00f3 foi descoberto porque a professora estava atenta e ouviu a narra\u00e7\u00e3o de uma hist\u00f3ria envolvendo personagens que delatavam o ocorrido. J\u00e1 capacitada pelo curso, acredita que fez a pergunta certa na hora certa; \u201cPorque voc\u00ea faz isso? V\u00ea algu\u00e9m fazendo isso ou fazem isso com voc\u00ea?\u201d. A aluna, confiante, desabafou. O abuso foi comprovado pela equipe de psic\u00f3logos do Laprev.<\/p>\n<p><strong>Governo aumenta Investimento<\/strong><\/p>\n<p>A coordenadora-geral de direitos humanos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Rosilea Roldi, explica que o EqP faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), onde constam a\u00e7\u00f5es e atividades estruturantes da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o executada pelo MEC.<\/p>\n<p>Rosilea ressalta ainda que o projeto disp\u00f5e de or\u00e7amento no Plano Plurianual (PPA), destinado exclusivamente para financiamento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. \u201cO EqP j\u00e1 conta com caracter\u00edsticas de programa &#8211; tem uma fonte de recurso pr\u00f3pria, a\u00e7\u00e3o continuada e consta no Planejamento do Governo Federal\u201d, defende. A coordenadora tamb\u00e9m informa que a verba destinada ao projeto vem aumentando significativamente. No ano de 2008 foram R$ 6,5 milh\u00f5es e, em 2009, o valor passou para R$ 7,8 milh\u00f5es. Para 2010 o recurso previsto \u00e9 R$ 9,3 milh\u00f5es (um aumento de mais de 43% em rela\u00e7\u00e3o a 2008). A expectativa \u00e9 que em 2011 chegue a mais de R$ 14 milh\u00f5es.<br \/>\nPrefeituras t\u00eam dificuldades para implementa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Para a secret\u00e1ria de pol\u00edticas sociais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Rosana Sousa do Nascimento, as prefeituras est\u00e3o encontrando muitas dificuldades em acessar os programas do governo. Segundo ela, h\u00e1 falta de compromisso e interesse de muitas secretarias municipais em se comprometer com pol\u00edticas p\u00fablicas como o projeto Escola que Protege (EqP). \u201cNo Acre, por exemplo, a demanda por uma a\u00e7\u00e3o que ofere\u00e7a prote\u00e7\u00e3o aos alunos \u00e9 grande. Aqui os programas do MEC\/Secad quase nunca chegam. Falta inclusive divulga\u00e7\u00e3o. Se os professores fossem capacitados, o \u00edndice de viol\u00eancia, que \u00e9 alto, poderia ser menor\u201d, afirma. Ela atribui isso a problemas de pouca mobiliza\u00e7\u00e3o por parte das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para a coordenadora do N\u00facleo de Estudos Socioculturais da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ros\u00e2ngela Francischini, o EqP tem um objetivo louv\u00e1vel e mais do que necess\u00e1rio, pois os profissionais nem sempre est\u00e3o atentos \u00e0s quest\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos. Mas, na opini\u00e3o da professora &#8211; que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto em Natal &#8211; ele nem sempre cumpre o papel no estado, j\u00e1 que n\u00e3o foi alcan\u00e7ada a meta de profissionais capacitados. De acordo com a coordenadora, n\u00e3o foi poss\u00edvel formar os 700 profissionais previstos. Em 2006, foram 102 pessoas matriculadas no curso presencial, destas 63 receberam certificado, o que representou 62% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) entre 2006 e 2008, o procurador-geral de justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, v\u00ea o EqP como uma alternativa importante e estrat\u00e9gica no enfrentamento do problema. Mas, para ele, o formato da proposta, no que se refere \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e implica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es participantes, precisa ser aperfei\u00e7oado. \u201cDevem ser institu\u00eddos elementos de continuidade e avalia\u00e7\u00e3o de resultados\u201d, observa. Por\u00e9m, para Onofre, de acordo com a experi\u00eancia em seu estado, o projeto apresentou qualidade e consist\u00eancia no conte\u00fado program\u00e1tico. O n\u00edvel da equipe de professores ministrantes foi alto e, com o EqP, educadores passam a conhecer a rede de Prote\u00e7\u00e3o e o ECA &#8211; desconhecidos, at\u00e9 ent\u00e3o, para a grande maioria.<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei prop\u00f5e qualifica\u00e7\u00e3o no ensino b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de maus-tratos e abuso sexual sofridos por alunos e alunas, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prop\u00f4s que os cursos de forma\u00e7\u00e3o de pedagogos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ofere\u00e7am orienta\u00e7\u00f5es sobre os efeitos decorrentes dessas pr\u00e1ticas. A sugest\u00e3o \u00e9 apresentada sob a forma de Projeto de Lei (PLS 638\/07), que insere o artigo 59-A no ECA, dispondo sobre a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na identifica\u00e7\u00e3o de efeitos decorrentes de maus-tratos e de abuso sexual praticados contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Apresentada em 2007, a proposta recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado (CDH) e, em novembro de 2009, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (em car\u00e1ter terminativo), o PLS foi remetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para debate em suas comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Ao defender a medida, Buarque argumenta que os professores n\u00e3o s\u00e3o devidamente preparados para identificar os efeitos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos manifestados pelas v\u00edtimas da viol\u00eancia.<br \/>\nA escola como agente de den\u00fancias<\/p>\n<p>Para a coordenadora da Secad, Rosilea Roldi, grande parte dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o comunga de uma vis\u00e3o deturpada da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, que n\u00e3o percebe meninos e meninas como pessoas possuidoras de direitos. Ela destaca a import\u00e2ncia de envolver as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e as escolas, considerando que o profissional de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve sentir-se fragilizado, caso precise denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos. Rosilea explica que a Secad articula a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Interministerial para constru\u00e7\u00e3o de um fluxo \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de casos de viol\u00eancias. Esse fluxo indicar\u00e1 o caminho a ser percorrido por qualquer profissional ligado \u00e0 Rede de Prote\u00e7\u00e3o para que as den\u00fancias sejam feitas de forma mais sistem\u00e1tica. Segundo ela, isso \u00e9 uma tentativa de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es que devem proteger crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>A coordenadora sugere ainda que as dificuldades de identifica\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra estudantes enfrentadas pelos professores ocorrem em fun\u00e7\u00e3o da invisibilidade das viol\u00eancias.<\/p>\n<p>Muitas vezes, o profissional de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o percebe que alguns comportamentos dos alunos est\u00e3o relacionados \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos que sofrem e que o desempenho escolar fica vulner\u00e1vel a essas situa\u00e7\u00f5es. Ela lembra que os caminhos para den\u00fancia s\u00e3o os conselhos tutelares e as delegacias. A estrat\u00e9gia de cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento das Comiss\u00f5es Gestoras Locais, formadas por m\u00faltiplos atores da rede de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia como, por exemplo, secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, conselhos tutelares, representantes do minist\u00e9rio p\u00fablico, entre outros.<\/p>\n<p>Essa seria uma maneira para conferir maior capilaridade \u00e0s atividades, fazendo com que a comunidade escolar participe e tenha contato direto com as discuss\u00f5es e o enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio final do Escola que Protege, produzido em 2007 pela professora Celina Ellery, da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece), foi elaborado a partir de depoimentos dos pr\u00f3prios participantes. O documento revela a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o do projeto para todo o sistema de ensino brasileiro, incorporando-o como parte de uma pol\u00edtica p\u00fablica intersetorializada que abrangeria as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. O relat\u00f3rio aponta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de inserir este conte\u00fado no curr\u00edculo e nas atividades escolares, notadamente em cidades que apresentem altos \u00edndices de viol\u00eancia.<br \/>\nSugest\u00f5es de abordagem<\/p>\n<p><strong>1.<\/strong> Seu munic\u00edpio possui programas de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da rede de ensino para o combate da viol\u00eancia sexual?<\/p>\n<p><strong>2. <\/strong>Os cursos de Pedagogia no seu estado ou munic\u00edpio j\u00e1 contemplam disciplinas que tratem sobre o problema da viol\u00eancia?<\/p>\n<p><strong>3. <\/strong>Verifique se a meta de capacita\u00e7\u00e3o do projeto Escola que Protege foram cumpridas no seu estado.<\/p>\n<p><strong>4. <\/strong>Verifique a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do seu munic\u00edpio e das Universidades Federais que est\u00e3o cadastradas no projeto Escola que Protege.<\/p>\n<p><strong>5. <\/strong>E nas escolas particulares? Como os professores s\u00e3o preparados para lidar com o tema?<\/p>\n<p><strong>6. <\/strong>Seu estado ou munic\u00edpio possui dados estat\u00edsticos sobre viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes? As ocorr\u00eancias t\u00eam aumentado ou diminu\u00eddo?<br \/>\n_______________________<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/mercadoetico.terra.com.br\/arquivo\/a-responsabilidade-da-escola-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes\/?utm_source=newsletter&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=mercado-etico-hoje\">Mercado \u00c9tico\/ANDI<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O educador precisa n\u00e3o s\u00f3 conhecer bem o tema, mas ter sensibilidade para denunciar e prevenir todas as formas viol\u00eancia cometidas contra meninos e meninas. 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