{"id":15103,"date":"2010-04-29T16:33:53","date_gmt":"2010-04-29T19:33:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=15103"},"modified":"2010-04-29T16:33:53","modified_gmt":"2010-04-29T19:33:53","slug":"iguais-na-diferenca-boletim-da-corde-abril-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=15103","title":{"rendered":"Iguais na Diferen\u00e7a – Boletim da CORDE – Abril 2010"},"content":{"rendered":"
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\"Iguais<\/a>
Iguais na Diferen\u00e7a. Campanha pela inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

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Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Iguais na Diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Abril de 2010<\/strong><\/p>\n

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DESTAQUES:<\/strong><\/p>\n

– Coordenadoria Nacional para Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia – Corde \u00e9 elevada ao status de Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n

– Editais de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica da SNPD\/SDH\/PR abertos; implanta\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas com defici\u00eancia tem prazo at\u00e9 30 de abril<\/p>\n

\u201cHoje, estamos exercitando a democracia; nossa meta \u00e9 garantir a participa\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas no processo\u201d, afirmou Izabel Maior, durante Reuni\u00e3o T\u00e9cnica ‘Audiodescri\u00e7\u00e3o: uma discuss\u00e3o sobre as portarias 310\/06 e 985\/09 do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es’<\/p>\n

– Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) fortalece inclus\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia em classes comuns da rede regular de ensino e consolida propostas que reafirmam a \u201ctransforma\u00e7\u00e3o de sistemas educacionais em inclusivos\u201d<\/p>\n

– Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia participa de miss\u00e3o oficial para assist\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia no Haiti.<\/p>\n

– OEA elogia \u201cmedidas administrativas, legislativas, judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d brasileiras na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n

Secretaria de Direitos Humanos (SDH\/PR) mobiliza Reatech 2010 com debates e mega estande, em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro Paulo Vannuchi abrir\u00e1 o Encontro Nacional de \u00d3rg\u00e3os Estaduais e das Capitais Brasileiras Respons\u00e1veis pelas Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Pessoas com Defici\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Considerado o terceiro maior evento do mundo no setor de produtos, equipamentos e servi\u00e7os para pessoas com algum tipo de defici\u00eancia, a Reatech acontece de 15 a 18 de abril de 2010 em S\u00e3o Paulo e deve reunir 45.000 pessoas no Centro de Exposi\u00e7\u00f5es Imigrantes<\/em><\/p>\n

<\/strong>Entre os dias 15 e 18 de abril, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por meio da Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (SNPD\/SDH\/PR) coordenar\u00e1 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na Feira Internacional de Tecnologias em Reabilita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Reatech 2010.<\/p>\n

Durante a Reatech, a SDH\/PR estar\u00e1 focada em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias: 1)um estande de 357 metros quadrados, simulando uma pra\u00e7a com equipamentos urbanos, piso t\u00e1til, orelh\u00f5es, ag\u00eancia banc\u00e1ria, terminal de parada de \u00f4nibus, sala de recursos multifuncional, entre outros produtos, equipamentos e servi\u00e7os adaptados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o por parte de pessoas com defici\u00eancia concebidos com desenho universal; 2) uma reuni\u00e3o entre os Conselhos Municipais e Estaduais e gestores p\u00fablicos das Cidades e Estados \u2013 Sede da Copa do Mundo de 2014 para planejamento do acompanhamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade dos est\u00e1dios, entorno, transportes e rede hoteleira; 3) al\u00e9m de um Encontro Nacional de \u00d3rg\u00e3os Estaduais e das Capitais Brasileiras Respons\u00e1veis pelas Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Pessoas com Defici\u00eancia. O estande do Governo Federal envolver\u00e1 minist\u00e9rios que integram a Agenda Social da Pessoa com Defici\u00eancia, Anatel, Banco do Brasil, Infraero, Inmetro, Conade e OEI, al\u00e9m das \u00e1reas t\u00e9cnicas do idoso, LGBT e de registro civil da Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, que ir\u00e3o expor\u00a0 dados demonstrativos da evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, inclusive distribuindo\u00a0 publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A solenidade de Abertura da IX Reatech ser\u00e1 no dia 15 de abril e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria\u00a0 de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na parte da tarde, ser\u00e1 aberto oficialmente o estande do Governo Federal. No dia 16 de abril, ser\u00e1 realizada uma visita t\u00e9cnica \u00e0 Feira e uma reuni\u00e3o entre os Conselhos Municipais e Estaduais e Gestores P\u00fablicos das Cidades e Estados \u2013 Sede da Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n

Os dias 17 e 18 de abril ser\u00e3o integralmente dedicados ao Encontro Nacional de \u00d3rg\u00e3os Estaduais e das Capitais Brasileiras Respons\u00e1veis pelas Pol\u00edticas P\u00fablicas para pessoas com defici\u00eancia. A abertura do encontro contar\u00e1 com as presen\u00e7as de Paulo Vannuchi, ministro de estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que falar\u00e1 sobre de que forma o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) pode ser utilizado como mecanismo de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no Brasil, destacando os eixos, objetivos e estrat\u00e9gias previstas, fazendo a inter-rela\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de governo, dialogando e articulando a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o. Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e Denise Granja, presidente do CONADE, tamb\u00e9m participar\u00e3o da abertura.<\/p>\n

A seq\u00fc\u00eancia do Encontro contar\u00e1 com falas dos representantes do Comit\u00ea Gestor do Plano Estrat\u00e9gico das A\u00e7\u00f5es do Governo Brasileiro para a Realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014 \u2013 CGPEAG e do Comit\u00ea Paraol\u00edmpico Brasileiro. Ser\u00e3o discutidos tamb\u00e9m temas como: Boas Pr\u00e1ticas da Agenda Social, Plano de A\u00e7\u00e3o da D\u00e9cada das Am\u00e9ricas pelos Direitos e Dignidade das Pessoas com Defici\u00eancia 2006-2016, Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio \u2013 Pobreza e Defici\u00eancia, Monitoramento da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e Trabalho em Rede. Ser\u00e1 feita relatoria e sistematiza\u00e7\u00e3o de todo o debate.<\/p>\n

Campanha da Acessibilidade discute Plano Diretor e tra\u00e7a estrat\u00e9gia para Copa, Olimp\u00edadas e Para-Olimp\u00edadas durante a Reatech<\/strong><\/p>\n

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No dia 16 de abril, dentro da Reuni\u00e3o entre os Conselhos Municipais e Estaduais e gestores p\u00fablicos das Cidades e Estados \u2013 Sede da Copa do Mundo de 2014, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia (Conade) ir\u00e1 apresentar a vers\u00e3o preliminar do Plano Diretor da Campanha Acessibilidade \u2013 Siga Essa Id\u00e9ia.<\/p>\n

A proposta \u00e9 aprimorar o Plano, ampliando as possibilidades de trabalho em rede, envolvendo ainda mais conselhos, federa\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, personalidades, tribunais de contas, minist\u00e9rio p\u00fablico, entre outros atores na campanha.<\/p>\n

O foco priorit\u00e1rio do Plano Diretor ser\u00e1 a Copa do Mundo 2014, al\u00e9m das Olimp\u00edadas e Paraolimp\u00edadas em 2016, j\u00e1 que esses eventos trazem possibilidade reais de transforma\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds, para as cidades sede e circunvizinhas.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do alcance da Campanha, num trabalho de corresponsabilidade, com o acompanhamento e monitoramento do planejamento das licita\u00e7\u00f5es e obras \u00e9 um dos objetivos principais do Conade.<\/p>\n

Coordenadoria Nacional para Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia – Corde \u00e9 elevada ao status de Subsecretaria Nacional<\/strong><\/p>\n

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Com a san\u00e7\u00e3o presidencial do Decreto 6.980, de 13 de outubro de 2009, a antiga Coordenadoria Nacional para Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 Corde, transformou-se na Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, vinculada \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A cria\u00e7\u00e3o da Subsecretaria, reafirma a vincula\u00e7\u00e3o do tema pessoas com defici\u00eancia aos Direitos Humanos e faz parte do compromisso do governo do presidente Lula com 24,5 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros com algum tipo de defici\u00eancia.<\/p>\n

A Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia ter\u00e1 um papel de maior articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esse segmento da popula\u00e7\u00e3o. Em sua estrutura funcional, a antiga Corde ganha um gabinete, uma diretoria de pol\u00edticas tem\u00e1ticas e quatro coordena\u00e7\u00f5es gerais. Desde a Lei n\u00ba 7.853\/1989, o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia ocupa agora seu mais alto n\u00edvel hier\u00e1rquico.<\/p>\n

A Coordenadora da ex-Corde, Dra. Izabel de Loureiro Maior, convidada para assumir o cargo de Subsecret\u00e1ria, aceitou o desafio de continuar \u00e0 frente da pol\u00edtica nacional da pessoa com defici\u00eancia. Dra. Izabel com os seus 32 anos de luta pelo movimento, afirmou que \u201co alcance do novo status \u00e9 o resultado do trabalho ininterrupto de militantes das associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de muitos \u00f3rg\u00e3os governamentais\u201c; \u201cA nova Subsecretaria \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um compromisso do governo federal com o movimento de luta das pessoas com defici\u00eancia; vamos continuar a trabalhar na promo\u00e7\u00e3o, na prote\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos, ouvindo o movimento social e atuando de acordo com a sua proposta de emancipa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia e sua inser\u00e7\u00e3o na vida do pa\u00eds\u201d, concluiu Izabel.<\/p>\n

Editais de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica da SNPD\/SDH\/PR abertos; implanta\u00e7\u00e3o de conselhos de direitos das pessoas com defici\u00eancia tem prazo at\u00e9 30 de abril<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), por interm\u00e9dio da Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia – SNPD, torna p\u00fablico os Editais de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que as institui\u00e7\u00f5es que tiverem interesse apresentem propostas: para execu\u00e7\u00e3o de projetos de capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa com defici\u00eancia; para capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e agentes sociais em acessibilidade na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia e para projetos de implanta\u00e7\u00e3o de Conselhos de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia em Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n

O valor total do repasse dos recursos na a\u00e7\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de conselhos de direitos das pessoas com defici\u00eancia em Estados e Munic\u00edpios \u00e9 de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo que R$ 150.000,00 (cento e<\/p>\n

cinq\u00fcenta mil reais), dependem da libera\u00e7\u00e3o de emenda nacional. O prazo final para envio de projetos \u00e9 o dia 30 de abril de 2010.<\/p>\n

O valor total do repasse dos recursos na a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e agentes sociais, em acessibilidade ser\u00e1 de 450.000,00. O valor total do repasse dos recursos na a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos ser\u00e1 de R$ 5.505.104,00(cinco milh\u00f5es e quinhentos e cinco mil e cento e quatro reais),sendo que R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais), dependem da libera\u00e7\u00e3o de emenda nacional. O prazo final para envio de projetos \u00e9 o dia 30 de maio de 2010.<\/p>\n

Para maiores informa\u00e7\u00f5es, acesse www.direitoshumanos.gov.br<\/a>.<\/p>\n

\u201cHoje, estamos exercitando a democracia; nossa meta \u00e9 garantir a participa\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas no processo\u201d, afirmou Izabel Maior, durante Reuni\u00e3o T\u00e9cnica ‘Audiodescri\u00e7\u00e3o: uma discuss\u00e3o sobre as portarias 310\/06 e 985\/09 do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es’<\/strong><\/p>\n

Promovida pela Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), a reuni\u00e3o sobre audiodescri\u00e7\u00e3o nos programas da televis\u00e3o brasileira\u00a0 foi realizada no dia 11 de fevereiro na sede do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o de Qualidade Industrial (Inmetro), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O objetivo foi debater a implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia que permite a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia visual, intelectual e dislexia. Participaram da reuni\u00e3o representantes da SDH\/PR, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, do Inmetro, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifus\u00e3o (Abert) e da TV Record, al\u00e9m de diversas entidades de direitos humanos.<\/p>\n

Leia o Parecer da Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia sobre a consulta publica do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es sobre a portaria n\u00ba 985\/2009 em www.direitoshumanos.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara dos Deputados homenageia Dia Internacional da S\u00edndrome de Down<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados viveu, dia 6 de abril, um momento hist\u00f3rico. Uma Sess\u00e3o Solene, provocada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, por meio do seu presidente, o deputado federal Paulo Pimenta, em conjunto com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down (FBASD), homenageou o Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, comemorado no \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Al\u00e9m da mesa, jovens e adultos com s\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias alternaram falas impactantes que sensibilizaram e mobilizaram os participantes da sess\u00e3o. Samuel Sestaro, Fernanda Honorato, Humberto Suassuna, Ant\u00f4nio David Souza e J\u00e9ssica Figueiredo, entre outras lideran\u00e7as, deram relatos de vida pessoal, contextualizando o debate sobre educa\u00e7\u00e3o inclusiva, autonomia e independ\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da SDH\/PR, e Cl\u00e1udia Dutra, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Especial do MEC (Seesp\/Mec), compuseram a mesa de debates, apresentando os avan\u00e7os da Pol\u00edtica Nacional das Pessoas com Defici\u00eancia do governo federal, focando nos resultados obtidos na educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades\/ superdota\u00e7\u00e3o. Completaram a mesa Cl\u00e1udia Grabois, presidente da FBASD, Breno Viola e Maria Tereza Antunes ambos representantes da FBASD no debate.<\/p>\n

Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) fortalece inclus\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia em classes comuns da rede regular de ensino e reafirma a \u201ctransforma\u00e7\u00e3o de sistemas educacionais em inclusivos\u201d<\/strong><\/p>\n

Confer\u00eancia aprova ainda Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva lan\u00e7ada em dezembro de 2008 pela Seesp\/Mec<\/em><\/p>\n

Representantes de institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais, de organiza\u00e7\u00f5es e entidades, dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, dos sistemas de ensino, das entidades de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, de empres\u00e1rios, de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es de pais\/m\u00e3es e de estudantes, da sociedade civil, dos movimentos de afirma\u00e7\u00e3o da diversidade, dos conselhos de educa\u00e7\u00e3o e de organismos internacionais: marcada por reunir um conjunto amplo e representativo de delegados e observadores, reunindo representantes de setores e segmentos que atuam na \u00e1rea educacional, aconteceu em Bras\u00edlia entre os dias 28 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de 2,5 mil delegados eleitos em munic\u00edpios e estados e 500 observadores convidados, \u201cConstruindo um Sistema Nacional Articulado de Educa\u00e7\u00e3o: Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Suas Diretrizes e Estrat\u00e9gias de A\u00e7\u00e3o\u201d foi o tema central da Confer\u00eancia. Em suas delibera\u00e7\u00f5es\/proposi\u00e7\u00f5es, a Conae fortaleceu a pol\u00edtica do governo federal, reafirmando a \u201ctransforma\u00e7\u00e3o de sistemas educacionais em inclusivos\u201d e afirmando ser \u201ca escola o espa\u00e7o fundamental na valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e garantia da cidadania\u201d. Foi aprovada ainda uma Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, lan\u00e7ada em dezembro de 2008 pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Seesp\/Mec).<\/p>\n

A Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia participou ativamente de todo o processo da Confer\u00eancia \u2013 abertura, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, painel tem\u00e1tico, col\u00f3quios, mesas de interesse, reuni\u00f5es setoriais, plen\u00e1rias de eixo e plen\u00e1ria final. O foco da Subsecretaria eram as discuss\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es do Eixo VI – Justi\u00e7a Social, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho: Inclus\u00e3o, Diversidade e Igualdade, discutiu prioritariamente o tema da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva. No estande da Secretaria de Direitos Humanos foram distribu\u00eddos exemplares da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia Comentada.<\/p>\n

Entre as propostas aprovadas na Plen\u00e1ria Final est\u00e3o a inclus\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia no ensino regular, forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o atendimento educacional especializado, a interface com os servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia, implementa\u00e7\u00e3o de salas de recursos multifuncionais, a previs\u00e3o de professor auxiliar, int\u00e9rprete\/tradutor, guia-int\u00e9rprete, prefessores de Libras, acessibilidade arquitet\u00f4nica, nas comunica\u00e7\u00f5es, nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, materiais did\u00e1ticos, equipamentos, mobili\u00e1rio adaptado, financiamento para o transporte escolar adaptado, braille, pol\u00edtica ling\u00fc\u00edstica para surdos, entre outras iniciativas que ser\u00e3o incorporadas ao pr\u00f3ximo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. As propostas aprovadas na Conae ser\u00e3o condensadas em um documento final que servir\u00e1 de base para a constru\u00e7\u00e3o do novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2011-2020).<\/p>\n

Agenda Social da Pessoa com Defici\u00eancia, atendimento em reabilita\u00e7\u00e3o, programa Mais Sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, responsabilidades dos minist\u00e9rios: videoconfer\u00eancia transmitida para todo o Brasil debate o PNDH-3<\/strong><\/p>\n

A Videoconfer\u00eancia realizada na tarde do dia 25 de fevereiro, no Audit\u00f3rio Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, no Interlegis, anexo do Senado Federal, promovida pelos Conselhos Nacionais dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade) e do Idoso (CNDI), foi conduzida pelo presidente do CNDI, Jos\u00e9 Luiz Teles e pela presidente do Conade, Denise Granja. Compuseram a mesa o subsecret\u00e1rio nacional de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e Roberto Loyola, coordenador geral da Pol\u00edtica do Idoso, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cDireitos humanos s\u00e3o direitos de todas as pessoas \u2013 entre elas, as pessoas com defici\u00eancia. O PNDH-3 \u00e9 simples e did\u00e1tico em sua apresenta\u00e7\u00e3o; deve ser utilizado como instrumento de a\u00e7\u00e3o diuturna. \u00c9 um importante mecanismo de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Os direitos das pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o espalhados no documento, a partir de eixos, objetivos, estrat\u00e9gias, fazendo a inter-rela\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de governo, dialogando e articulando a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o\u201d, afirmou Izabel Maior.<\/p>\n

Segundo a subsecret\u00e1ria, com o lan\u00e7amento do PNDH-3, o governo federal mostrou que sabe o que s\u00e3o direitos humanos e que esses direitos ganhar\u00e3o for\u00e7a quando associados \u00e0 democracia; \u201cDemocracia n\u00e3o sobrevive \u00e0s custas da desigualdade, do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o. Governo e sociedade civil s\u00e3o, juntos, respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o do Programa, j\u00e1 que pra isso o controle social se torna fundamental\u201d, concluiu Izabel.<\/p>\n

Ap\u00f3s as falas dos subsecret\u00e1rios e do coordenador da SDH, o p\u00fablico pode interagir com o debate. Gestores p\u00fablicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e de unges de pessoas idosas e de pessoas com defici\u00eancia do Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s e Roraima fizeram observa\u00e7\u00f5es e perguntas por videoconfer\u00eancia, direto das Assembl\u00e9ias Legislativas de cada Estado. Pernambuco, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte e S\u00e3o Paulo acompanharam o debate e enviaram perguntas por email.<\/p>\n

Subsecretaria nos munic\u00edpios:<\/span><\/strong><\/p>\n

27\/02\/2010 :: S\u00e3o Bernardo do Campo (SP)<\/strong><\/p>\n

A convite da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo, por meio da Ger\u00eancia de Pol\u00edticas para Pessoas com Defici\u00eancia, Jos\u00e9 Rafael Miranda representa a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR) no I Encontro Intersecretarial: \u201cAs Pessoas com Defici\u00eancia e as A\u00e7\u00f5es Transversais nas pol\u00edticas p\u00fablicas para S\u00e3o Bernardo do Campo\u201d. O Encontro aconteceu na Cidade dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Dona Lindu.<\/p>\n

28\/02\/2010 :: Fortaleza (CE)<\/strong><\/p>\n

H\u00e9lcio Rizzi, coordenador-geral da SNPD\/SDH\/PR participa do I Encontro de Gestores para Conscientiza\u00e7\u00e3o da Necessidade de Cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia para o Estado do Cear\u00e1. O Encontro foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social com apoio do Governo do Estado, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CEDEF\/CE).<\/p>\n

10 a 12\/03\/2010 :: Cuiab\u00e1 (MT<\/strong>)<\/p>\n

Liliane Bernardes, coordenadora da \u00e1rea de acessibilidade da SNPD\/SDH\/PR contribui com o\u00a0 IX Encontro de Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00e3o do Estado do Mato Grosso. Liliane representou a subsecret\u00e1ria Izabel Maior no evento, participando da abertura e realizando palestra com o tema \u201cOs Avan\u00e7os da Pol\u00edtica Nacional de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d. O estado do Mato Grosso \u00e9 considerado um exemplo de descentraliza\u00e7\u00e3o de unidades de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica do SUS, com servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00edvel 1 em 121 dos 141 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

12\/03\/2010 :: Rio de Janeiro (RJ)<\/strong><\/p>\n

O coordenador-geral de projetos da SNPD\/SDH\/PR, H\u00e9lcio Rizzi, participa de reuni\u00e3o envolvendo INMETRO, Marinha do Brasil e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). A reuni\u00e3o teve duas pautas: discutir e definir encaminhamentos finais para a\u00a0 assinatura de um\u00a0 Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de criar um Programa de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (PAC)\u00a0 para acessibilidade em embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

17\/03\/2010 :: Porto Alegre (RS)<\/strong><\/p>\n

O coordenador-geral de projetos da SNPD\/SDH\/PR, H\u00e9lcio Rizzi, participa de reuni\u00e3o em Porto Alegre, que teve como objetivo realizar uma segunda rodada de discuss\u00e3o sobre as propostas para a implementa\u00e7\u00e3o da acessibilidade no transporte seletivo da cidade – tamb\u00e9m denominado \u201clota\u00e7\u00e3o\u201d. A reuni\u00e3o contou com as presen\u00e7as de representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Transportadores de Passageiros por Lota\u00e7\u00e3o de Porto Alegre \u2013 ATL, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclus\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Porto Alegre e da Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o \u2013 EPTC.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o Internacional:<\/span><\/strong><\/p>\n

Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia participa de miss\u00e3o oficial para assist\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia no Haiti<\/strong><\/p>\n

A partir de uma demanda do Secret\u00e1rio de Estado da Integra\u00e7\u00e3o de Pessoas Portadoras de Defici\u00eancias F\u00edsicas do Haiti, Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) coordena miss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia para o pa\u00eds<\/em><\/p>\n

Entre os dias 5 a 9 de abril, H\u00e9lcio Rizzi, coordenador-geral de projetos da\u00a0 Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH\/PR) participa de uma Miss\u00e3o Oficial ao Haiti, pa\u00eds mais pobre da Am\u00e9rica atingido por um grande terremoto em janeiro de 2010. Integra tamb\u00e9m a Miss\u00e3o a coordenadora da \u00c1rea T\u00e9cnica da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00c9rika Pisaneschi, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um projeto na \u00e1rea de reabilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A meta inicial da miss\u00e3o \u00e9 atender as incapacidades decorrentes do terremoto por equipes multiprofissionais compostas por m\u00e9dico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo, assistente social, entre outros profissionais, realizando avalia\u00e7\u00e3o de cada caso para planejamento do processo de reabilita\u00e7\u00e3o – quando necess\u00e1rio, fornecendo o acompanhamento e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00f3rteses e pr\u00f3teses e meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo da Miss\u00e3o \u00e9 envolver especialistas na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a pessoas com defici\u00eancia para apoio urgente na elabora\u00e7\u00e3o de um plano estrat\u00e9gico nacional haitiano no tema. A demanda da miss\u00e3o surgiu a partir da Mensagem n\u00ba277, redigida pelo Dr. Michael Pean, Secret\u00e1rio de estado da Integra\u00e7\u00e3o de Pessoas Portadoras de Defici\u00eancias F\u00edsicas do Haiti.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de estado haitiano solicitou ao Brasil a ida de t\u00e9cnicos e especialistas para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia. Esses t\u00e9cnicos devem atuar na assist\u00eancia imediata e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, fortalecendo as institui\u00e7\u00f5es do Haiti, formando profissionais e t\u00e9cnicos locais.<\/p>\n

MERCOSUL – Buenos Aires (Argentina)<\/span><\/strong><\/p>\n

Grupo de Trabalho \u201cPromo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d da Reuni\u00e3o de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul (RAADH) discute Desenvolvimento Inclusivo e Objetivos do Mil\u00eanio<\/strong><\/p>\n

A XVII Reuni\u00e3o de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), que aconteceu entre os dias 22 a 24 de mar\u00e7o em Buenos Aires, foi marcante para a coopera\u00e7\u00e3o internacional da \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia. Foi anunciado que o Grupo de Trabalho \u201cPromo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d da RAADDHH poder\u00e1 se tornar, no pr\u00f3ximo encontro das autoridades, uma Comiss\u00e3o Permanente do bloco.<\/p>\n

O dia 22 de mar\u00e7o foi todo dedicado a um Semin\u00e1rio do GT sob a responsabilidade da Argentina; na parte da manh\u00e3, o tema discutido foi Desenvolvimento Inclusivo \u2013 dois pain\u00e9is tem\u00e1ticos abordaram \u201cComo Transversalizar a Defici\u00eancia em Opera\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento Internacional: uma perspectiva econ\u00f4mica\u201d e \u201cEDAMAT: Uma Ferramenta Pr\u00e1tica para a Transversaliza\u00e7\u00e3o Efetiva da Defici\u00eancia na Pol\u00edtica e na A\u00e7\u00e3o\u201d; na parte da tarde foram discutidos os \u201cObjetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio e a Defici\u00eancia\u201d. A plen\u00e1ria da RAADDHH, com a apresenta\u00e7\u00e3o da sistematiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e grupos de trabalho ocorreu\u00a0 no dia 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira foi\u00a0 chefiada pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia integrou a delega\u00e7\u00e3o enquanto membro do GT \u201cPessoas com Defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

COMUNIDADE DOS PA\u00cdSES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA (CPLP) \u2013 Maputo (Mo\u00e7ambique)<\/span><\/strong><\/p>\n

Brasil incentiva ratifica\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento da Conven\u00e7\u00e3o da ONU nos pa\u00edses lus\u00f3fonos; Subsecretaria apoia Assembl\u00e9ia da Associa\u00e7\u00f5es de Deficientes dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (FDLP) realizada em Maputo<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es para a divulga\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e seu Protocolo Facultativo, promulgados pela ONU, buscando promover e incentivar sua ratifica\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento nos Pa\u00edses Lus\u00f3fonos, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Deficientes dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (FDLP), por meio do F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es Mo\u00e7ambicanas dos Deficientes (FAMOD), realizou, entre 1\u00ba e 10 de mar\u00e7o, uma s\u00e9rie de atividades, envolvendo os pa\u00edses de lingua portuguesa, com o apoio de distintos parceiros locais e internacionais.<\/p>\n

Ana Paula Crosara de Resende, diretora de Pol\u00edticas Tem\u00e1ticas da Subsecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, acompanhou toda a agenda de trabalho representando o governo brasileiro. Al\u00e9m de Ana Paula, a jornalista K\u00e1tia Fonseca, presidente do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil) representou o movimento de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia pela sociedade civil. Na noite do dia 9 de mar\u00e7o, uma cerim\u00f4nia na Embaixada do Brasil\u00a0 apresentou oficialmente a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Deficientes dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (FDLP) \u00e0 Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n

ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) \u2013 Bras\u00edlia (Distrito Federal)<\/span><\/strong><\/p>\n

OEA elogia \u201cmedidas administrativas, legislativas, judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d brasileiras na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH\/PR) realiza \u201cReuni\u00e3o T\u00e9cnica Interamericana sobre Desenvolvimento de \u00cdndice de Inclusividade\u201d<\/em><\/p>\n

A Reuni\u00e3o T\u00e9cnica foi uma resposta da Secretaria\u00a0 de Direitos Humanos (SDH\/PR), por interm\u00e9dio da Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, a uma solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria T\u00e9cnica da D\u00e9cada das Am\u00e9ricas pelos Direitos e a Dignidade das Pessoas com Defici\u00eancia \u2013<\/p>\n

SEDISCAP, vinculada \u00e0 Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).\u00a0 Essa \u00e9 a segunda Reuni\u00e3o T\u00e9cnica que discute o tema no Brasil \u2013 a primeira aconteceu em junho de 2009 em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A Secretaria T\u00e9cnica da D\u00e9cada das Am\u00e9ricas pelos Direitos e a Dignidade das Pessoas com Defici\u00eancia ir\u00e1 sistematizar e consolidar as contribui\u00e7\u00f5es do governo do Brasil e da Argentina ao \u00edndice. O comit\u00ea gestor da Agenda Social do Brasil voltar\u00e1 a trabalhar na ferramenta. Al\u00e9m disso, ficou acordada a realiza\u00e7\u00e3o de um pr\u00f3ximo encontro, em El Salvador, para rediscutir, aprimorar e consolidar o \u00edndice.<\/p>\n

SNPD\/SDH\/PR na M\u00eddia:<\/span><\/strong><\/p>\n

28\/02\/2010 :: TV Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Jornal da Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n

Ana Paula Crosara, diretora de Pol\u00edticas tem\u00e1ticas da SNPDPD\/SEDH\/PR fala sobre \u201cacessibilidade no ensino superior\u201d.<\/p>\n

13\/03\/2010 :: TV Justi\u00e7a <\/strong><\/p>\n

Programa Refr\u00e3o Cultural <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=X1fqHK6JDh0<\/a><\/p>\n

Izabel Maior, subsecret\u00e1ria nacional da SNPDPD\/SEDH\/PR fala sobre \u201cinvisibilidade, campanhas educativas\u201d, entre outros temas, respondendo ao m\u00fasico \u201cNiltinho\u201d.<\/p>\n

31\/03\/2010 – TV NBR<\/strong><\/p>\n

Programa NBR Entrevista <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=hMo6XW8EfIQ<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=y4jOlTZMkv8&feature=related<\/a><\/p>\n

Izabel fala sobre a Agenda Social, PNDH-3, educa\u00e7\u00e3o inclusiva, mercado de trabalho, \u00f3rteses e pr\u00f3teses, Conven\u00e7\u00e3o da ONU, coopera\u00e7\u00e3o internacional, entre outros temas.<\/p>\n

Reuni\u00e3o T\u00e9cnica Interamericana sobre Desenvolvimento de \u00cdndice de Inclusividade da OEA na Ag\u00eancia Brasil, sendo replicada no “A Tarde”, “Correio Brasiliense”, “Di\u00e1rio de Pernambuco”, no “Di\u00e1rio do Par\u00e1”, entre outros ve\u00edculos:<\/p>\n

www.agenciabrasil.gov.br\/?q=node\/1004<\/a><\/p>\n

www.atarde.com.br\/brasil\/noticia.jsf?id=1399718<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia182\/2010\/02\/28\/brasil,i=176419\/GOVERNO+BRASILEIRO+E+OEA+DISCUTEM+CRIACAO+DE+INDICE+DA+QUALIDADE+DE+SERVICOS+PARA+DEFICIENTES.shtml<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/Brasil\/nota.asp?materia=20100228104834&assunto=5&onde=Brasil<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.diariodopara.com.br\/noticiafullv2.php?idnot=81050<\/a><\/p>\n

Fonte:\u00a0 www.direitoshumanos.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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