{"id":15138,"date":"2010-05-04T06:00:44","date_gmt":"2010-05-04T09:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=15138"},"modified":"2010-05-04T06:00:44","modified_gmt":"2010-05-04T09:00:44","slug":"novo-codigo-de-etica-medica-de-quem-para-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=15138","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica: de quem para quem?"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_15139\" aria-describedby=\"caption-attachment-15139\" style=\"width: 270px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/05\/etica.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-15139\" title=\"Inclusive - \u00e9tica - uma pessoa equlibrando-se em fio extendido entre um dedo sinalizado positivo e outro negativo.\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/05\/etica-300x182.jpg\" alt=\"\" width=\"270\" height=\"164\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-15139\" class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p>Na semana passada no dia 13 de abril, entrou em vigor o sexto C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba. 1.931\/2009 do Conselho Federal de Medicina, o qual n\u00e3o era revisto h\u00e1 cerca de 20 anos. O documento destaca, entre outros avan\u00e7os, a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e a responsabilidade profissional. Quatro dias ap\u00f3s iniciado o novo modelo, tive a oportunidade de experienciar alguns (des) impactos de tais mudan\u00e7as nos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira, dia 16, ao iniciar um t\u00edpico dia de trabalho, recebi a not\u00edcia de que uma conhecida senhora havia passado mal e estava sendo atendida no posto de sa\u00fade pr\u00f3ximo do meu trabalho. Resolvi ir at\u00e9 o local saber not\u00edcias da mesma e acompanhar sua melhora.<\/p>\n<p>Dona Z\u00e9lia sentia fortes dores na cabe\u00e7a e no olho direito, al\u00e9m de ter tido a queda da p\u00e1lpebra e de todo o lado direito da face. Ela foi atendida no CMS H\u00e9lio Peregrino na Rua do Matoso, Pra\u00e7a da Bandeira. Dona Z\u00e9lia sabia que aquele talvez n\u00e3o fosse o local mais adequado para um atendimento emergencial, mas tentou ser avaliada. Foi atendida por um neurologista que identificando o seu quadro, teve a suspeita de les\u00e3o no 3\u00b0 nervo \u00f3ptico do olho direito. O m\u00e9dico preencheu uma guia de refer\u00eancia e contra-refer\u00eancia do SUS com uma letra imposs\u00edvel de compreens\u00e3o, e conseguimos entender apenas que ele estava encaminhando-a para um neuro a fim de realizar uma tomografia com urg\u00eancia em outra unidade de sa\u00fade, sugerindo o Hospital Municipal Souza Aguiar. Da\u00ed, pensamos: ora, mas n\u00e3o \u00e9 o novo c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica que diz que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico \u201cArt. 87. Deixar de elaborar prontu\u00e1rio leg\u00edvel para cada paciente\u201d? Ser\u00e1 que o m\u00e9dico ainda n\u00e3o leu isso, ou ser\u00e1 que ainda n\u00e3o comprou o caderno de caligrafia? Outra coisa: ser\u00e1 que nossa contribui\u00e7\u00e3o, num dos pa\u00edses campe\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente para que as autoridades pensem um novo modelo de aten\u00e7\u00e3o que possibilite suprir minimamente a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com equipamentos tecnol\u00f3gicos que sejam capazes de identificar a gravidade inicial de um quadro de sa\u00fade? FRUSTRANTE.<\/p>\n<p>Bom, tomamos o carro da institui\u00e7\u00e3o em que trabalho imediatamente em dire\u00e7\u00e3o ao hospital. Agora, \u00e9ramos quatro: Dona Z\u00e9lia, eu, o motorista do carro e sua esposa, na ca\u00e7a ao tesouro. Ao chegar, passamos por uma triagem realizada por uma enfermeira que j\u00e1 de cara (e com uma express\u00e3o de quem diz: Desiste!), nos disse que n\u00e3o tinha neuro. Ora, estar\u00edamos diante da viola\u00e7\u00e3o do artigo 9 do novo c\u00f3digo? A saber:<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 vedado ao m\u00e9dico: Art. 9\u00ba Deixar de comparecer a plant\u00e3o em hor\u00e1rio preestabelecido ou abandon\u00e1-lo sem a presen\u00e7a de substituto, salvo por justo impedimento.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Na aus\u00eancia de m\u00e9dico plantonista substituto, a dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do estabelecimento de sa\u00fade deve providenciar a substitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Insistimos em saber de que forma a enfermeira poderia nos ajudar, se saberia onde realizar o exame. Ela ent\u00e3o, nos encaminhou para o balc\u00e3o de atendimento do hospital que nos informaria isso. O atendente coletou alguns dados e perguntou o endere\u00e7o da Dona Z\u00e9lia, nos encaminhando para o CMS Marcolino Candau no Centro do Rio, fato que me pareceu muito estranho, uma vez que se tratava novamente de uma unidade de sa\u00fade de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e me levou a question\u00e1-lo: \u201cTem certeza que nesta unidade vamos conseguir atendimento de um neuro para fazer a tomografia em seguida? N\u00e3o satisfeita com a resposta, perguntei de que forma poderia ter uma c\u00f3pia daquela lista de contatos de unidades de sa\u00fade, que ele consultava e o atendente riu para mim (ou de mim). Insisti nesta id\u00e9ia e fui ao Servi\u00e7o Social do hospital pedir uma c\u00f3pia daquela lista e a assistente social me disse que s\u00f3 \u201celes\u201d (tipo \u201cO estranho que mora ao lado\u201d) tinham aquilo. FRUSTRANTE.<\/p>\n<p>Partimos para o CMS Marcolino Candau e ao chegar, adivinha? \u201cNem tem neuro aqui, minha filha.\u201d Procuramos imediatamente a dire\u00e7\u00e3o da unidade que nos recebeu e logo disse: \u201cS\u00f3 podia ser. T\u00e1 vendo aqui? \u2013 mostrando o encaminhamento. \u00c9 funcion\u00e1rio contratado. O Estado contrata estas pessoas que n\u00e3o sabe nem o que est\u00e3o fazendo e encaminham voc\u00eas para c\u00e1.\u201d A aten\u00e7\u00e3o da diretora conosco, revelando uma mistura de piedade com culpa, fez com que a mesma tivesse a preocupa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, descartar a possibilidade de um derrame na Dona Z\u00e9lia, que j\u00e1 havia ouvido at\u00e9 que poderia estar com paralisia facial. Estando todos ainda de p\u00e9, a diretora que era m\u00e9dica perguntou (sem aferir) como estava a press\u00e3o arterial de Dona Z\u00e9lia e fez uns testes r\u00e1pidos de movimento facial, pedindo-a que abrisse e fechasse a boca e girasse os olhos. Depois isso, ela ficou uns minutos em sil\u00eancio franzindo a testa e levantando a sombracelha, como quem diz: \u201cN\u00e3o tenho como fazer mais do que isso.\u201d Atendimento humanizado? H\u00e3? Quem? Onde? Depois ela disse que seria muito dif\u00edcil fazer o exame porque teria que ser marcado por um sistema do servi\u00e7o de sa\u00fade. Acho que ela tentava nos explicar o funcionamento do SISREG \u2013 Sistema de Regula\u00e7\u00e3o. Por fim, ela leu para n\u00f3s o que o primeiro m\u00e9dico havia escrito e disse que iria reescrever a palavra Emerg\u00eancia no encaminhamento (para n\u00e3o escrever no bra\u00e7o da usu\u00e1ria!?!?) a fim de nos ajudar a conseguir a tomografia onde, segundo a mesma, talvez tivesse: no Hospital Geral de Bonsucesso. FRUSTRANTE.<\/p>\n<p>Acatamos a \u00faltima sugest\u00e3o e seguimos para o Hospital Geral de Bonsucesso.<\/p>\n<p>T\u00ednhamos mais esperan\u00e7a agora, devido ao porte do hospital e porque uma amiga de trabalho havia ligado para o setor de tomografia de l\u00e1 e a recep\u00e7\u00e3o do setor garantiu que estava funcionando e que poder\u00edamos ir para l\u00e1, passando pela emerg\u00eancia do hospital. Ali sim, compreendemos, pelo avesso, como deve ser a porta de entrada de um servi\u00e7o de sa\u00fade. A Emerg\u00eancia n\u00e3o estava funcionando e um comunicado escrito em letras garrafais dizia: \u201cEsta emerg\u00eancia s\u00f3 est\u00e1 atendendo casos de risco de morte\u201d Opa! Nos surgiu a d\u00favida: Quais seriam as concep\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade e doen\u00e7a que os profissionais deste hospital fazem? Como forma de expressar nossa revolta, pensamos em tirar fotos daquele comunicado. N\u00e3o sab\u00edamos bem o que poder\u00edamos fazer com aquilo depois, mas quer\u00edamos de alguma forma registrar o que estava acontecendo. Enquanto uma fam\u00edlia gritava na porta da emerg\u00eancia para tentar que uma senhora &#8211; que passava muito mal &#8211; fosse atendida, o atendente da recep\u00e7\u00e3o nos dizia: \u201cAh, voc\u00eas querem tirar foto? Pode deixar que ajudo. Sou contratado. Eles que s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos que deveriam estar aqui. Chamem a televis\u00e3o porque rapidinho aparece um monte de m\u00e9dicos\u201d \u2013 mostrando revolta por ter que ouvir a reclama\u00e7\u00e3o de tanta gente. Pois \u00e9. Na entrada principal do hospital, haviam folders a serem distribu\u00eddos com o t\u00edtulo na capa \u201cDireitos e Responsabilidades dos usu\u00e1rios\u201d, onde apresentava 12 pontos que n\u00e3o cabe nem discutir aqui porque \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o. Pura ironia! A id\u00e9ia de registrar o aviso da Emerg\u00eancia veio de outras pessoas que tamb\u00e9m estavam buscando alguns contatos a fim de que Dona Z\u00e9lia pudesse ser atendida. Neste momento, tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia mobilizado v\u00e1rias pessoas que iam nos dando indica\u00e7\u00f5es e caminhos para tentar chegar ao setor de tomografia do HGB. \u00c9 a partir da\u00ed que, sob uma ira e esgotando-se nossas for\u00e7as, tentamos usar o tr\u00e1fico de influ\u00eancia e burlar as regras de acesso ao setor. Nossos amigos indicaram que procur\u00e1ssemos uma m\u00e9dica, chefe do setor de outra especialidade porque ela poderia nos levar at\u00e9 um oftalmologista e ele poderia prestar o atendimento adequado e encaminhar para onde fosse necess\u00e1rio. Passava das 16:00. Que pena! O usu\u00e1rio sempre chega atrasado para acessar um direito, n\u00e9? N\u00e3o havia mais ningu\u00e9m em atendimento ambulatorial. Fomos ao Servi\u00e7o Social do hospital que tamb\u00e9m \u00e9 separado por setores. Desta vez, tentamos a parceria da categoria profissional. Me apresentei como assistente social e relatei a situa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, com todas as pessoas com as quais falamos, minha preocupa\u00e7\u00e3o era de n\u00e3o dar entender que est\u00e1vamos pedindo um favor. Queria me sentir cidad\u00e3, agir como se eu \u00e9 que estivesse precisando daquele atendimento e n\u00e3o fazer o papel de cumadre para conseguir o que era de direito. A companheira de classe, n\u00e3o sabia nada sobre o funcionamento do hospital e pediu para que pergunt\u00e1ssemos em outro lugar. FRUSTRANTE.<\/p>\n<p>Aproximadamente \u00e0s 18:00 e como \u00faltima cartada, decidimos junto aos nossos amigos por telefone, atrav\u00e9s de mais uma indica\u00e7\u00e3o, que partir\u00edamos para o Hospital Salgado Filho. Sabe aquela hist\u00f3ria que o filme s\u00f3 acaba quando as luzes se acendem? Dona Z\u00e9lia j\u00e1 n\u00e3o era mais a mesma, nem a sua fisionomia. E eu me sentia completamente respons\u00e1vel por aquela situa\u00e7\u00e3o, pelo fato de estar causando (ou n\u00e3o evitando) tanto desgaste, especialmente ao motorista do carro da institui\u00e7\u00e3o em que trabalho e sua esposa que nada tinham a ver com tal situa\u00e7\u00e3o e certamente, n\u00e3o estavam preparados para um dia cheio como esses.<\/p>\n<p>A Emerg\u00eancia do Salgado Filho estava lotada. \u00d3bvio! Ela estava funcionando. Mas, j\u00e1 na entrada, mais um daqueles comunicados: \u201cEsta Emerg\u00eancia n\u00e3o tem X, Y, incluindo, neurologia.\u201d Era mais f\u00e1cil, dizer que especialidades estavam sendo oferecidas. Onde estariam ent\u00e3o, os outros especialistas? Voltamos \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do artigo 9 do novo c\u00f3digo de \u00e9tica. Ainda t\u00ednhamos esperan\u00e7a. N\u00e3o satisfeitas, mesmo assim, pensamos em mostrar na recep\u00e7\u00e3o, o encaminhamento que indicava a urg\u00eancia do exame e da\u00ed, nos pediram pra conversar com uma enfermeira. Ouvindo a hist\u00f3ria a enfermeira disse: \u201cMas gente, todo mundo sabe que a Emerg\u00eancia do HGB n\u00e3o est\u00e1 funcionando h\u00e1 1 m\u00eas?\u201d Pois \u00e9. As obras acabaram, mas os m\u00e9dicos n\u00e3o voltaram.<\/p>\n<p>Logo ela \u201cliberou\u201d nossa entrada no hospital, indicando onde aguardar porque o neurologista passaria perguntando quem precisava de avalia\u00e7\u00e3o. U\u00e9, mas n\u00e3o estavam sem neurologista? O tal aviso ent\u00e3o, era para que as pessoas nem tentassem atendimento. Em meio \u00e0s coisas ruins que ningu\u00e9m gosta de ver nos hospitais, ouvimos uma piada em alto e bom tom de um m\u00e9dico que ria de um paciente que acabava de chegar sem o bra\u00e7o e seu amigo vinha correndo atr\u00e1s com o bra\u00e7o na m\u00e3o, tentando recuperar o membro. \u00c9 o novo c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica que fala de respeito nas rela\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-paciente? \u00c9 isso mesmo, gente? Depois de uma longa espera sem nenhuma informa\u00e7\u00e3o, descobrimos que o neuro estava na cirurgia deste paciente. As 19:00 havia sido feita a troca de plant\u00e3o e o nosso desespero: \u201cMeu Deus, ser\u00e1 que ficamos sem neuro agora?\u201d J\u00e1 passava das 20:00 quando, sem querer, vimos o m\u00e9dico que poderia ser o novo neuro, sentado na sala. Fomos at\u00e9 l\u00e1. Dona Z\u00e9lia, finalmente, foi atendida e encaminhada ao setor de tomografia. O exame foi realizado faltando parte do procedimento. Parece que o filme do aparelho estava quebrado. Voltamos com o resultado do exame incompleto para an\u00e1lise do m\u00e9dico. Mais 1 hora de espera. Quando conseguimos fazer uma abordagem nada amistosa ao m\u00e9dico, ele passou \u201ca bola\u201d para outro, que por sinal estava em atendimento. Depois de muita insist\u00eancia e de ser chamada a aten\u00e7\u00e3o por estar em uma sala reservada, conseguimos que o \u00faltimo m\u00e9dico indicado pudesse avaliar o resultado do exame de Dona Z\u00e9lia. Considerando que se tratava de um problema gerado pela diabetes da paciente, ele solicitou que Dona Z\u00e9lia fosse a outro setor para conferir o a\u00e7\u00facar e receber soro. Por que ser\u00e1 que, no final, a gente sempre \u00e9 encaminhado para tomar soro? A enfermeira do setor disse que n\u00e3o havia material para coletar o sangue. Definitivamente \u00e0 exaust\u00e3o, Dona Z\u00e9lia disse que n\u00e3o queria mais ficar ali recebendo soro. Sem conferir o a\u00e7\u00facar, sa\u00edmos do hospital depois das 21:00, com a informa\u00e7\u00e3o de que o que Dona Z\u00e9lia teve \u00e9 como se fosse um derrame (ele usou este exemplo para nos explicar), onde ela precisaria fazer fisioterapia nos olhos para recuperar a fisionomia facial.<\/p>\n<p>Aqui a gente consegue identificar tamb\u00e9m um dos princ\u00edpios descritos no c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica que envolve o trabalho m\u00e9dico, \u201cIII &#8211; Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o m\u00e9dico necessita ter boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ser remunerado de forma justa.\u201d Poder\u00edamos citar aqui in\u00fameros exemplos que mostraria total invers\u00e3o deste princ\u00edpio. FRUSTRANTE.<\/p>\n<p>O que dizer deste dia?<\/p>\n<p>Bom, se culturalmente sabemos que nossa sociedade \u00e9 marcada pela hegemonia e hierarquiza\u00e7\u00e3o do saber m\u00e9dico sobre outros saberes, cabe aos demais profissionais que atuem na sa\u00fade, bem como todos os cidad\u00e3os &#8211; como a Dona Z\u00e9lia, de posse de instrumentos legais fazer valer seus direitos. Neste sentindo, cabe destacar o trabalho de enfermeiros, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e outras categorias que comp\u00f5em a rede, incluindo \u2013 como n\u00e3o sou uma pessoa classista \u2013 assistentes sociais, que se empenhem em entender minimamente o funcionamento de um servi\u00e7o de sa\u00fade e prestar um atendimento adequado ao usu\u00e1rio, especialmente, pautado na escuta. O SUS \u00e9 um sistema, somos n\u00f3s quem o fazemos a cada dia. Isto n\u00e3o \u00e9 balela. Pode crer. E n\u00e3o adianta vir com essa de: \u201dAinda bem que eu pago meu plano de sa\u00fade porque n\u00e3o quero depender do SUS.\u201d N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de ser mais ou menos solid\u00e1rio. Ora, mais ent\u00e3o, de que forma voc\u00ea recebe vacina\u00e7\u00e3o? E mais: quem \u00e9 que fiscaliza a qualidade da \u00e1gua que voc\u00ea bebe? N\u00e3o seria a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria? E esta tamb\u00e9m n\u00e3o comp\u00f5e o SUS? \u00c9 \u00f3bvio que gostaria muito de ter conseguido um pronto atendimento para a Dona Z\u00e9lia em uma rede privada que, mesmo com todo o seu incha\u00e7o atual, continuando, pelo menos, amenizando a dor inicial dos pacientes. Partir para a alta complexidade, a\u00ed s\u00e3o outros quinhentos. Mas, se tiv\u00e9ssemos esta oportunidade neste dia, certamente, no dia seguinte, estar\u00edamos n\u00f3s, tentando vaga para outros usu\u00e1rios. O direito \u00e0 sa\u00fade com qualidade n\u00e3o \u00e9 para todos. A universaliza\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 universal. Enfim, a combina\u00e7\u00e3o de sentimentos \u2013 impot\u00eancia, frustra\u00e7\u00e3o, culpa, cansa\u00e7o, indigna\u00e7\u00e3o \u2013 que me levaram a colocar esta experi\u00eancia no papel, teve inspira\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia e omiss\u00e3o da sociedade, em especial, dos profissionais da sa\u00fade quanto ao atendimento \u00e0s pessoas que necessitam. Parece que n\u00f3s cidad\u00e3os, temos que pedir todos os dias desculpas por existir.<\/p>\n<p><strong>*Lilian Dutra \u00e9 assistente social e p\u00f3s-graduanda em Sa\u00fade P\u00fablica \u2013 ENSP\/FIOCRUZ e em Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade &#8211; UERJ<\/strong><\/p>\n<p>__________________________<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www2.abong.org.br\/final\/noticia.php?faq=21064\">Jornal O Cidad\u00e3o\/ABONG<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 13 de abril entrou em vigor o sexto C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba. 1.931\/2009 do Conselho Federal de Medicina, o qual n\u00e3o era revisto h\u00e1 cerca de 20 anos. O documento destaca, entre outros avan\u00e7os, a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e a responsabilidade profissional. Quatro dias ap\u00f3s iniciado o novo modelo, tive a oportunidade de experienciar alguns (des) impactos de tais mudan\u00e7as nos servi\u00e7os de sa\u00fade. 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