{"id":15280,"date":"2010-05-12T08:47:48","date_gmt":"2010-05-12T11:47:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=15280"},"modified":"2010-05-12T08:47:48","modified_gmt":"2010-05-12T11:47:48","slug":"dados-mundiais-sobre-trabalho-infantil-preocupam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=15280","title":{"rendered":"Dados mundiais sobre trabalho infantil preocupam"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Recuo percentual do trabalho infantil de 2003 a 2008 foi de cerca de 3%. No relat\u00f3rio anterior (de 2000 a 2004) da OIT, diminui\u00e7\u00e3o foi de 10%. No Brasil, mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tem dado resultados<\/em><\/p>\n

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Por Bianca Pyl<\/strong><\/p>\n

“Acelerar a luta contra o trabalho infantil”.\u00a0A escolha do\u00a0t\u00edtulo do novo relat\u00f3rio global da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Infantil<\/a> nada tem de\u00a0aleat\u00f3ria: o estudo\u00a0constatou que,\u00a0entre 2003\u00a0e 2008,\u00a0houve desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de redu\u00e7\u00e3o do problema em n\u00edvel mundial.<\/p>\n

Lan\u00e7ado no dia 8 de maio, o documento releva que, durante o per\u00edodo, o n\u00famero de crian\u00e7as trabalhando no mundo recuou de 222 milh\u00f5es, em 2003, para 215 milh\u00f5es, em\u00a02008. Ou seja, a diminui\u00e7\u00e3o foi de cerca de 3%. No relat\u00f3rio anterior (divulgado em 2006,\u00a0com base no\u00a0intervalo de 2000 a 2004) da OIT,\u00a0houve registro de diminui\u00e7\u00e3o de 10%.<\/p>\n

Do total de crian\u00e7as submetidas\u00a0\u00e0 rotina de\u00a0trabalho, pelo menos 115 milh\u00f5es s\u00e3o v\u00edtima do que o \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas classifica como “piores formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil”. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m alerta para\u00a0o risco\u00a0de que a crise econ\u00f4mica mundial freie os avan\u00e7os em dire\u00e7\u00e3o ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016.<\/p>\n

Mais 10 milh\u00f5es de adolescentes (de 52 para 62 milh\u00f5es), com idades entre 15 e 17 anos, passaram a trabalhar. A agricultura continua sendo a principal atividade que explora m\u00e3o de obra infantil –\u00a060% das crian\u00e7as e adolescentes prestam servi\u00e7os na agricultura e a maior parte trabalha para sua fam\u00edlia sem remunera\u00e7\u00e3o. Somente uma de cada cinco crian\u00e7as recebe sal\u00e1rio.<\/p>\n

O maior avan\u00e7o no combate ao trabalho infantil foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos, com diminui\u00e7\u00e3o de 10%. Na mesma faixa de idade, o n\u00famero de meninos e meninas em trabalhos perigosos diminuiu em 31%. Entre as meninas, o trabalho infantil diminuiu 15% (cerca de 15 milh\u00f5es). No entanto, aumentou entre os meninos em 7% (8 milh\u00f5es).<\/p>\n

Os n\u00fameros relativos ao Brasil s\u00e3o\u00a0menos\u00a0preocupantes.\u00a0A porcentagem\u00a0de trabalho infantil entre crian\u00e7as de 5 a 15 anos caiu de 13,6% para 5,8% entre 1992 e 2008<\/a>. No mesmo per\u00edodo, o mesmo \u00edndice para crian\u00e7as do grupo de 5 a 9 anos\u00a0diminuiu de\u00a03,6%\u00a0para 0,9%. Segundo a OIT, as quedas no Brasil\u00a0podem ser explicadas pela mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, ajudada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de programas de transfer\u00eancia de renda ligados \u00e0 perman\u00eancia das crian\u00e7as\u00a0na escola.
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\nSa\u00fade
\n<\/strong>Outro estudo na \u00e1rea de Sa\u00fade, elaborado pelo Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba (SP),\u00a0resultou em\u00a0descobertas alarmantes sobre\u00a0um caso\u00a0particular de\u00a0trabalho infantil no interior paulista.<\/p>\n

Realizado em 22 escolas da rede estadual de ensino de Limeira (SP)\u00a0em 2005, o levantamento\u00a0constatou que 27% dos estudantes (8,34 mil) trabalhavam montando e soldando joias e bijuterias. “Deste quantitativo, 20% possuem idade abaixo de 17 anos; 62,1% afirmaram fazer trabalhos repetitivos e quase 12,8% relataram ter sofrido acidentes de trabalho, predominando queimaduras, alergias e cortes no dedo”, revela trecho do estudo.<\/p>\n

As crian\u00e7as e adolescentes ficavam expostas a graves situa\u00e7\u00f5es de riscos \u00e0 sa\u00fade, tais como: inala\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos, contato com metais pesados e \u00e1cidos, al\u00e9m do trabalho repetitivo com posturas for\u00e7adas, utilizando mobili\u00e1rio, ferramentas e instala\u00e7\u00f5es improvisadas.<\/p>\n

A partir do levantamento do Cerest, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es intersetoriais\u00a0foi desenvolvida\u00a0para combater e prevenir o problema.\u00a0A Comiss\u00e3o Municipal do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti) em Limeira (SP) foi reestruturada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) passaram a integrar o Peti e tamb\u00e9m a propor reuni\u00f5es e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empres\u00e1rios do expressivo setor econ\u00f4mico para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Essa iniciativa teve impacto na vida de muitas crian\u00e7as. A explora\u00e7\u00e3o acontecia dentro do ambiente dom\u00e9stico, ou seja, longe da fiscaliza\u00e7\u00e3o”, pontua Cynthia Ramos, do Programa Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Ipec) da OIT. Esse exemplo das crian\u00e7as de\u00a0Limeira faz parte do\u00a0manual “Boas Pr\u00e1ticas do Setor Sa\u00fade para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil”, lan\u00e7ado em abril pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) e pela OIT.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o em parceria entre o MS, a OIT e o N\u00facleo de Estudos da Sa\u00fade do Adolescente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nesa\/UFRJ) come\u00e7ou em 2004. “O primeiro passo foi um levantamento sobre a vis\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil e como eram encaminhados os casos suspeitos ou confirmados”, conta Cynthia.<\/p>\n

Depois disso, a rede consolidou um estudo com dez casos pr\u00e1ticos para ajudar a estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o entre problemas de sa\u00fade e trabalho infantil, como problemas de ergonomia ou na coluna, consequ\u00eancia direta de carregar excesso de peso.\u00a0Ap\u00f3s essa etapa, cerca de 50 profissionais, de dez estados\u00a0distintos com atua\u00e7\u00e3o da OIT, foram treinados e se tornaram multiplicadores do conte\u00fado nos seus locais de trabalho.<\/p>\n

De 2006 e 2008, mais de 2,5 mil pessoas foram capacitadas. O curso \u00e9 ministrado semestralmente para 100 profissionais da rede p\u00fablica e particular, em como\u00a0integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. “Boas Pr\u00e1ticas do Setor Sa\u00fade para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil” \u00e9, portanto,\u00a0a consolida\u00e7\u00e3o desse esfor\u00e7o conjunto entre as partes. “\u00c9 preciso tratar a consequ\u00eancia e identificar a rela\u00e7\u00e3o com o trabalho infantil para que seja prestada toda a assist\u00eancia \u00e0 crian\u00e7a e sua fam\u00edlia”, relata Cynthia.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o\u00a0est\u00e1 sendo\u00a0distribu\u00edda na Rede Nacional de Sa\u00fade do Trabalho. Quando algum caso \u00e9 identificado por um\u00a0agente da \u00e1rea de sa\u00fade, h\u00e1 um procedimento a ser seguido. O MPT pode ser notificado para ir verificar a situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos mais complexos, como o trabalho dom\u00e9stico, em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fiscalizar. “Nesse caso, a comunica\u00e7\u00e3o com o Conselho Tutelar do munic\u00edpio pode ser a melhor sa\u00edda para tirar a crian\u00e7a desta situa\u00e7\u00e3o”, recomenda a representante da OIT.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nNa mesma linha das a\u00e7\u00f5es intersetoriais,\u00a0foi lan\u00e7ado\u00a0o “MPT na Escola”, programa que oferece capacita\u00e7\u00e3o para educadores do pa\u00eds sobre trabalho infantil, al\u00e9m de distribuir o material did\u00e1tico para ser utilizado em sala de aula. Muitas vezes, os profissionais dessas \u00e1reas (Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade) s\u00e3o os \u00fanicos a terem acesso \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m da fam\u00edlia.<\/p>\n

O “MPT na Escola”\u00a0busca levar o tema do trabalho infantil para as salas de aula e envolver pais, professores e alunos. As crian\u00e7as do Ensino Fundamental recebem uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e como requer\u00ea-los. Os professores recebem material espec\u00edfico com instru\u00e7\u00f5es de como abordar o assunto durante as aulas,\u00a0com dicas de\u00a0sinais que podem indicar que a crian\u00e7a trabalha e com procedimentos diante de um caso.<\/p>\n

Rafael Dias Marqu\u00eas, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia) do MPT,\u00a0ressalta a\u00a0import\u00e2ncia de se trabalhar o tema\u00a0dentro da\u00a0sala de aula, j\u00e1 que h\u00e1 “um dogma cultural que acredita ser bom para as crian\u00e7as trabalharem”. “Por ser um componente cultural, devemos debater em sala de aula para mostrar justamente o contr\u00e1rio”, declara.<\/p>\n

S\u00e3o diversos os danos causados pelo trabalho infantil. Desde consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas – como em casos de explora\u00e7\u00e3o sexual, plantio e tr\u00e1fico de entorpecentes e situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo – at\u00e9 problemas f\u00edsicos graves e permanentes. No trabalho dom\u00e9stico, a crian\u00e7a est\u00e1 sujeita a queimaduras, cortes, quedas, exposta\u00a0a produtos qu\u00edmicos que podem trazer problemas respirat\u00f3rios e alergias. “H\u00e1 crian\u00e7as de cuidam dos irm\u00e3os menores e podem ter um comprometimento s\u00e9rio com na coluna, j\u00e1 que est\u00e3o em fase de forma\u00e7\u00e3o”, explica Cynthia Ramos, da OIT.<\/p>\n

O programa “MPT na Escola” teve in\u00edcio com a convoca\u00e7\u00e3o dos gestores municipais – em outubro de 2009, por meio das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs), para a assinatura de\u00a0um Termo de Compromisso, no qual se prontificam a executar o projeto por meio das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Foram realizadas oficinas de forma\u00e7\u00e3o com os coordenadores indicados pelo munic\u00edpio sobre o tema, com\u00a0orienta\u00e7\u00f5es sobre como\u00a0utilizar os materiais. Depois, as informa\u00e7\u00f5es foram repassadas aos professores e diretores das escolas.\u00a0A etapa\u00a0atual \u00e9 a de trabalhar o tema em sala de aula”, explica Rafael. O projeto termina em junho de 2010, na Semana de Combate ao Trabalho Infantil, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o divulgados os trabalhos feitos pelos alunos que participaram do “MPT na Escola”.<\/p>\n