{"id":15584,"date":"2010-05-25T08:04:38","date_gmt":"2010-05-25T11:04:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=15584"},"modified":"2010-05-25T08:04:38","modified_gmt":"2010-05-25T11:04:38","slug":"congresso-podera-ampliar-recursos-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=15584","title":{"rendered":"Congresso poder\u00e1 ampliar recursos para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_15605\" aria-describedby=\"caption-attachment-15605\" style=\"width: 240px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/05\/sala-de-aula.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-15605\" title=\"sala de aula\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/05\/sala-de-aula.jpg\" alt=\"Crian\u00e7as por volta de 7 anos sentadas em mesas em grupos de 4 em sala de aula\" width=\"240\" height=\"164\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-15605\" class=\"wp-caption-text\">Crian\u00e7as por volta de 7 anos sentadas em mesas em grupos de 4 em sala de aula<\/figcaption><\/figure>\n<p>Novo plano nacional do setor, que ser\u00e1 analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais.<\/p>\n<p>Desde 2001 est\u00e1 em vigor o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o PNE (Lei 10.172\/01), que tra\u00e7ou as metas educacionais para o Pa\u00eds pelo prazo de dez anos. At\u00e9 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2\u00ba PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previs\u00e3o \u00e9 a de que o Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara o texto do novo plano nas pr\u00f3ximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), em mar\u00e7o deste ano em Bras\u00edlia. O aporte de mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a institui\u00e7\u00e3o de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais s\u00e3o pontos que dominam as propostas da confer\u00eancia e que devem entrar no 2\u00ba PNE.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara j\u00e1 realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados tamb\u00e9m pedem mais recursos (a meta \u00e9 dobrar em quatro anos a participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no PIBIndicador que mede a produ\u00e7\u00e3o total de bens e servi\u00e7os finais de um pa\u00eds, levando em conta tr\u00eas grupos principais: &#8211; agropecu\u00e1ria, formado por agricultura extrativa vegetal e pecu\u00e1ria; &#8211; ind\u00fastria, que engloba \u00e1reas extrativa mineral, de transforma\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os industriais de utilidade p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o civil; e &#8211; servi\u00e7os, que incluem com\u00e9rcio, transporte, comunica\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros. A partir de uma compara\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o de um ano e do anterior, encontra-se a varia\u00e7\u00e3o anual do PIB.), a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema educacional mais articulado com estados e munic\u00edpios e a cria\u00e7\u00e3o da escola integral no ensino b\u00e1sico, entre outros assuntos.<\/p>\n<p>A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), cotada para assumir a relatoria do 2\u00ba PNE, lembra que, para um pa\u00eds com pouca tradi\u00e7\u00e3o em planejamento, \u00e9 encorajador saber que est\u00e1 sendo finalizado um plano decenal de educa\u00e7\u00e3o. \u201cPela primeira vez, vamos concluir uma d\u00e9cada na qual tivemos metas estabelecidas. Mas em 2001, quando a lei do PNE foi sancionada, os instrumentos para o alcance dessas metas foram retirados, o que prejudicou principalmente a educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, superior e infantil\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ela lembra, no entanto, que o Congresso aprovou nas duas \u00faltimas legislaturas mat\u00e9rias importante. De acordo com Maria do Ros\u00e1rio, isso contribuiu para que, neste momento, \u201cestejamos partindo de um patamar superior para estabelecermos diretrizes\u201d.<\/p>\n<p>A deputada refere-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o FundebCriado em 2006, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u00e9 constitu\u00eddo por 20% de uma cesta de impostos e transfer\u00eancias constitucionais de estados e munic\u00edpios e de uma parcela de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam atendidos 47,2 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (infantil, fundamental, m\u00e9dia, de jovens e adultos e especial) com investimentos p\u00fablicos anuais de mais de R$ 45 bilh\u00f5es, a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo ser\u00e3o usados no pagamento dos sal\u00e1rios dos professores. O fundo tem vig\u00eancia at\u00e9 2020. Tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidas creches (para crian\u00e7as de 0 a 3 anos). O fundo foi criado pela Emenda Constitucional 53.\u00a0 (Lei 11.494\/07), que substituiu o antigo Fundef; e da Emenda Constitucional 59, de 2009, que acabou com a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o, permitindo, s\u00f3 neste ano, o aporte de R$ 9 bilh\u00f5es a mais para o setor.<\/p>\n<p>A emenda amplia o ensino obrigat\u00f3rio e gratuito dos atuais 6 aos 14 anos de idade para as faixas de 4 aos 17 anos, com prazo de implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2016.<\/p>\n<p><strong>Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nMaria do Ros\u00e1rio tamb\u00e9m cita o Piso Nacional Salarial do Magist\u00e9rio e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) como propostas aprovadas pelo Legislativo que contribuem para esse quadro favor\u00e1vel ao 2\u00ba PNE.<\/p>\n<p>Ela acredita que \u00e9 poss\u00edvel ampliar o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e chegar aos 10% do PIB defendidos durante a confer\u00eancia nacional. Por\u00e9m, lembra que a qualidade do ensino n\u00e3o depende s\u00f3 de recursos. \u201cQualidade pressup\u00f5e forma\u00e7\u00e3o de professores e valoriza\u00e7\u00e3o dos quadros da educa\u00e7\u00e3o. E isso passa pela responsabilidade das universidades na forma\u00e7\u00e3o de professores qualificados, al\u00e9m de projetos pedag\u00f3gicos claros\u201d, disse.<\/p>\n<p>A deputada acredita que, para vencer o desafio da qualidade do ensino, o Brasil precisa ter crian\u00e7as e jovens mais tempo na escola, com professores mais qualificados e mais bem remunerados.<\/p>\n<p><strong>Vetos ao PNE<\/strong><br \/>\nAutor da primeira proposta de PNE, em 1998, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembra que o plano aprovado pelo Congresso em 2001 ficou muito aqu\u00e9m dos anseios dos movimentos em defesa do ensino p\u00fablica.<\/p>\n<p>Ainda assim, segundo ele, houve avan\u00e7os diante da conjuntura daquele momento, como a determina\u00e7\u00e3o de que o Pa\u00eds gastasse 7% do PIB com a educa\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, todas as metas e diretrizes que se relacionavam ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o foram vetadas pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Valente tamb\u00e9m critica o fato de o governo Lula, em 2003, n\u00e3o ter derrubado os vetos de FHC: \u201cO plano chega ao fim de sua vig\u00eancia sem se tornar uma refer\u00eancia para as pol\u00edticas p\u00fablicas da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Ao longo desses dez anos, o texto foi relegado a segundo plano, sujeitado a programas pontuais e a\u00e7\u00f5es de governo, enfraquecido naquela que deveria ser a sua principal caracter\u00edstica: um plano de Estado de m\u00e9dio e longo prazo, capaz de articular a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de educa\u00e7\u00e3o nacional.\u201d<br \/>\n____________________________<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/materia.php?cod=75005&amp;edt=8\">Ag\u00eancia C\u00e2mara\/Envolverde<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo plano nacional do setor, que ser\u00e1 analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais. Desde 2001 est\u00e1 em vigor o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o PNE (Lei 10.172\/01), que tra\u00e7ou as metas educacionais para o Pa\u00eds pelo prazo de dez anos. 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