{"id":16096,"date":"2010-06-18T06:00:54","date_gmt":"2010-06-18T09:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=16096"},"modified":"2010-06-18T06:00:54","modified_gmt":"2010-06-18T09:00:54","slug":"o-estatuto-o-racismo-e-a-luta-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16096","title":{"rendered":"O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 138px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Escultura em \u00e9bano, onde uma pessoa tapa os ouvidos.\" src=\"http:\/\/www.acoes.ufscar.br\/admin\/arquivoneab\/imagens\/imagem2.JPG\" alt=\"\" width=\"138\" height=\"202\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>Por Guacira Cesar de Oliveira *<\/strong><\/p>\n<p>O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgar\u00e7ado, desbotado, desfigurado e s\u00f3 agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de boa parte do movimento negro e de organiza\u00e7\u00f5es anti-racistas.<\/p>\n<p>Existe racismo no Brasil. S\u00f3 nesse contexto, \u00e9 poss\u00edvel entender como um Estatuto com esse nome, ap\u00f3s ter tramitado por mais de uma d\u00e9cada na C\u00e2mara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), p\u00f4de ser completamente esvaziado, destitu\u00eddo de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.<\/p>\n<p>Nessa longa caminhada, foram in\u00fameras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto. Naquela \u00e9poca, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade racial era velada, em geral se escondia atr\u00e1s desse argumento, ponderando que o financiamento das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisava de um fundo espec\u00edfico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o or\u00e7amento p\u00fablico, com diretrizes bem definidas, j\u00e1 seria suficiente.<\/p>\n<p>Depois que o debate sobre o financiamento das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda come\u00e7ou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate p\u00fablico sobre a exist\u00eancia do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privil\u00e9gios conferidos aos brancos.<\/p>\n<p>A proposta de quotas raciais nas universidades, que \u00e0quela altura dos acontecimentos j\u00e1 havia promovido um grau in\u00e9dito de inclus\u00e3o social e racial no ensino superior foi satanizada. A m\u00eddia de massa entrou com tudo nessa discuss\u00e3o. Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evid\u00eancias, os dados e as experi\u00eancias recentes, foram veiculados: \u201co estatuto vai racializar a sociedade brasileira\u201d, como se a id\u00e9ia de ra\u00e7a, da superioridade branca e inferioridade negra n\u00e3o tivesse fundado o Brasil desde a col\u00f4nia; \u201cn\u00e3o existe racismo no Brasil\u201d, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo del\u00edrios; \u201cas quotas v\u00e3o racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje n\u00e3o existem\u201d, como se o assassinato de jovens negros pela pol\u00edcia nesse pa\u00eds fosse uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Anualmente, o n\u00famero de crian\u00e7as negras que morrem no Brasil \u00e9 praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evit\u00e1vel em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a pol\u00edtica nacional de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, que fazia refer\u00eancia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas refer\u00eancias \u00e0 escravid\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, bem como extirpadas do texto as palavras ra\u00e7a, racial e raciais; e, conseq\u00fcentemente, todas as a\u00e7\u00f5es afirmativas foram eliminadas.<\/p>\n<p>Descartada por absurda a hip\u00f3tese do azar, s\u00f3 nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou atrav\u00e9s do relator do Estatuto, Dem\u00f3stenes Torres (DEM\/GO), que por sinal \u00e9 respons\u00e1vel por outros desservi\u00e7os jur\u00eddicos e manifesta\u00e7\u00f5es direitistas. \u00c9 dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e pol\u00edtico do \u201cFicha Limpa\u201d (LCP 135\/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal. Ele tamb\u00e9m \u00e9 autor do machismo jur\u00eddico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042\/2009), que atenuou a pena para estuprador. A reforma do C\u00f3digo de Processo Penal, por ele relatada, est\u00e1 pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase in\u00f3cua uma das leis mais importantes para as mulheres. Por\u00e9m, ele sozinho n\u00e3o \u00e9 o \u201crem\u00e9dio her\u00f3ico\u201d para manter os privil\u00e9gios raciais dos brancos. Os cr\u00e9ditos dos desmandos reacion\u00e1rios devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c0s v\u00e9speras do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposi\u00e7\u00e3o para os embates e di\u00e1logos democr\u00e1ticos, sem os quais, seria imposs\u00edvel enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista. Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate p\u00fablico contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelev\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es do sistema pol\u00edtico frente ao grande desafio democr\u00e1tico que \u00e9 a igualdade racial e para as mulheres.<\/p>\n<p>(*) Guacira \u00e9 soci\u00f3loga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordena\u00e7\u00e3o executiva nacional da AMB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgar\u00e7ado, desbotado, desfigurado e s\u00f3 agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de boa parte do movimento negro e de organiza\u00e7\u00f5es anti-racistas. 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