{"id":16291,"date":"2010-06-30T06:00:14","date_gmt":"2010-06-30T09:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=16291"},"modified":"2010-06-30T06:00:14","modified_gmt":"2010-06-30T09:00:14","slug":"lider-de-movimento-pro-veto-diz-que-estatuto-e-um-desastre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16291","title":{"rendered":"L\u00edder de Movimento pr\u00f3-veto diz que Estatuto \u00e9 um desastre"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
<\/figcaption><\/figure>\n

Na v\u00e9spera da Assembl\u00e9ia Negra e Popular e da Frente Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Quilombolas, convocada para pedir ao Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o veto ao Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado, h\u00e1 menos de 15 dias, Reginaldo Bispo, Coordenador Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o do Movimento Negro Unificado (MNU) \u2013 a principal organiza\u00e7\u00e3o que lidera o movimento pr\u00f3-veto -, afirmou que \u201co Estatuto aprovado \u00e9 um desastre e transforma em uma camisa de for\u00e7a as futuras lutas dos negros contra o racismo\u201d.<\/p>\n

\u201cFoi um conluio das elites e dos oportunistas que n\u00e3o querem o avan\u00e7o de negras e negros, que eles interpretam como um risco e amea\u00e7a a seus interesses\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Estatuto aprovado foi fruto de um acordo envolvendo a SEPPIR (Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial), e os senadores Paulo Paim (PT-RS) \u2013 autor do projeto original \u2013 e Dem\u00f3stenes Torres, do Democratas de Goi\u00e1s, com a exclus\u00e3o de pontos considerados fundamentais por expressivas parcelas do Movimento negro brasileiro.<\/p>\n

Para as lideran\u00e7as que discordam do Estatuto aprovado, o acordo, que teria sido inspirado pelo Pal\u00e1cio do Planalto, visou atender apenas aos interesses eleitorais dos seus patrocinadores. A Assembl\u00e9ia acontece nesta quarta-feira, a partir das 14h, no Audit\u00f3rio Nereu Ramos, Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Bispo tamb\u00e9m acusa a SEPPIR de ter se transformado numa \u201cag\u00eancia e instrumento eleitoreiro disputado por for\u00e7as partid\u00e1rias, com o prop\u00f3sito de atender seus clientes \u2013 uma pequena parcela de entidades do Movimento Negro que vivem de passagens a\u00e9reas, hospedagens e pequenos projetos para fazer lobby e claque em favor das a\u00e7\u00f5es da SEPPIR e de seus candidatos\u201d.<\/p>\n

Ele disse que entidades como a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Negras (CONEN), integrada por lideran\u00e7as pr\u00f3ximas ao PT, e Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade (UNEGRO), composta por ativistas ligados ao PC do B, al\u00e9m do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), todas da base do Governo, s\u00e3o as principais benefici\u00e1rias dessa pol\u00edtica.<\/p>\n

Segundo o dirigente do MNU, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de qualquer jeito defendida por Paim e pelo ex-ministro da SEPPIR e deputado Edson Santos (PT-RJ), se deu puramente \u201cpor raz\u00f5es eleitorais\u201d. Paim, Santos e o atual ministro chefe da SEPPIR, El\u00f3i Ferreira de Ara\u00fajo tem dito que, com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Senado, ser este “o Estatuto poss\u00edvel”.<\/p>\n

Leia, na \u00edntegra a entrevista concedida por Reginaldo Bispo ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira<\/strong><\/p>\n

Afropress<\/strong> – Quais as conseq\u00fc\u00eancias para o Movimento Negro Brasileiro da san\u00e7\u00e3o, por parte do Presidente Lula, deste Estatuto aprovado no contexto do acordo Dem\u00f3stenes\/SEPPIR?<\/p>\n

Reginaldo Bispo<\/strong> – Um desastre, al\u00e9m de se transformar em uma camisa de for\u00e7a as futuras lutas dos negros contra o racismo; desconstitui toda uma gama de conceitos e princ\u00edpios consolidados desde 1950, com a Lei Afonso Arinos, a Lei Ca\u00f3, as conquistas das religi\u00f5es de matriz africana, a lei 10639, o reconhecimento do direito a titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas, a desmistifica\u00e7\u00e3o do conceito de democracia racial e de Racismo; revoga a auto-declara\u00e7\u00e3o ra\u00e7a\/cor, uma conquista fundamental das pesquisas oficiais para os indicadores sociais, econ\u00f4micos, educacionais e de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o negra, que mostra verdades sempre escamoteadas.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – Quais os retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao Estatuto original proposto pelo senador Paim? Em sua opini\u00e3o, porque raz\u00e3o Paim aceitou participar deste acordo com a desfigura\u00e7\u00e3o da sua proposta original?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – O Estatuto tem problemas de origem. \u00c9 autorizativo e n\u00e3o tem verba para implementa\u00e7\u00e3o. Isto por si s\u00f3 inviabiliza toda essa declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es. O Estatuto \u00e9 s\u00f3 isso, uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es, sem poder de Lei para impor-se aos governantes e gestores p\u00fablicos. Para o Senador, assim como para o ex-ministro Edson Santos a sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental de qualquer jeito, por raz\u00f5es eleitorais. \u00c8 a principal bandeira de ambos, mais ainda do Edson Santos que n\u00e3o possui outra bandeira.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – O que \u00e9 a SEPPIR sob a atual dire\u00e7\u00e3o e qual o papel da UNEGRO (PC do B), CONEN (PT) e o CNAB (PMDB) que se mant\u00e9m na sua dire\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – Infelizmente, a SEPPIR uma conquista importante para os negros brasileiros, virou uma agencia e instrumento eleitoreiro disputado por estas for\u00e7as partid\u00e1rias, com o prop\u00f3sito de atender seus clientes, uma pequena parcela de entidades do MN, que vivem de passagens a\u00e9reas, hospedagens, e pequenos projetos, para fazer lobby e claque em favor das a\u00e7\u00f5es da SEPPIR e de seus candidatos, como fizeram no encontro de quilombolas pelos tele-centros e inclus\u00e3o digital, na ultima semana.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – Qual o significado para o Movimento Negro da dire\u00e7\u00e3o da SEPPIR ter ido celebrar com Sarney a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e do senador Paim ter agradecido publicamente “a contribui\u00e7\u00e3o” de ACM e Roseana Sarney?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – Creio que podemos acrescentar a\u00ed a Rede Globo, os jornal\u00f5es, o Magnolli, o Ali Kamel. Vejo a\u00ed um interesse comum: desmobilizar a popula\u00e7\u00e3o negra e o Movimento Negro brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta contra o racismo e as suas reivindica\u00e7\u00f5es, criando expectativas que jamais ser\u00e3o resolvidas, enganando-nos de novo neste momento pr\u00e9-eleitoral. Muita mentira, muita m\u00eddia, beneficia eleitoralmente todos. Foi um conluio das elites e dos oportunistas que n\u00e3o querem o avan\u00e7o de negras e negros, que eles interpretam como um risco e amea\u00e7a a seus interesses.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – O que acontecer\u00e1 caso o Presidente Lula sancione o projeto do Estatuto?
\nH\u00e1 no Movimento Negro, setores que acham que o Estatuto, mesmo como est\u00e1, representa uma vit\u00f3ria. O que pensa disso?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – A primeira parte respondi na primeira pergunta. H\u00e1 sim setores que cr\u00eaem que o Estatuto do DEM, do Edson Santos e do Paim representa avan\u00e7o. S\u00e3o os movimentos negros de partidos, os clientes da SEPPIR e do Governo, os ocupantes de cargos federais, estaduais e municipais da coliga\u00e7\u00e3o governista ou n\u00e3o, bem como tend\u00eancias petistas e partidos de esquerda, que imediatistas, acreditam acomodar as reivindica\u00e7\u00f5es de negras e negros nos projetos de suas organiza\u00e7\u00f5es; eles tem um projetos para um Brasil incolor, sem hist\u00f3ria de escravismo ou de racismo, pois temem perder privil\u00e9gios. Portanto trata-se de interesse das elites e das classes m\u00e9dias emergentes, sobretudo brancas, na pol\u00edtica e na economia do pa\u00eds, que esses negros acompanham.
\n.
\nAfropress<\/strong> – O MNU \u00e9 acusado por alguns setores do Movimento Negro de pretender se organizar num Partido, ou numa Organiza\u00e7\u00e3o como a OLP (Organiza\u00e7\u00e3o para Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina). Esse projeto existe? Essa mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Estatuto unifica o MNU nacionalmente?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – N\u00e3o \u00e9 verdade, somos de esquerda. Todas as tentativas de constru\u00e7\u00e3o de partidos negros no Brasil at\u00e9 hoje foram iniciativas de direita. A OLP quando de sua funda\u00e7\u00e3o era uma organiza\u00e7\u00e3o militar. Atuava em territ\u00f3rio ocupado pol\u00edtica e militarmente, sob uma violenta ditadura sionista. Este tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o nosso caso, vivemos em uma democracia, ainda que muito mascarada e com um projeto de genoc\u00eddio do negro brasileiro.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a compreens\u00e3o e pratica pol\u00edtica dos negros e do MNU. Somos pela constru\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico do Povo Negro para o Brasil e da Repara\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica e Humanit\u00e1ria de acordo com conven\u00e7\u00f5es internacionais da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Nossa op\u00e7\u00e3o \u00e9 a luta direta e pol\u00edtica de convencimento e de organiza\u00e7\u00e3o das massas.<\/p>\n

No MNU temos uma decis\u00e3o de Congresso (a retirada do Estatuto do Senado para rediscuss\u00e3o na sociedade) que todos devem seguir, mas tamb\u00e9m temos pessoas atrasadas, despolitizadas e conformistas, que buscam as formas mais c\u00f4modas, m\u00e9todos e id\u00e9ias clientelistas, eleitoreiras, e adesistas. Elas s\u00e3o minoria e dever\u00e3o se enquadrar ou sair. H\u00e1 outras organiza\u00e7\u00f5es com o perfil ideal para essas pessoas.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – Qual \u00e9 o tamanho da frente que hoje est\u00e1 unida na den\u00fancia do acordo que resultou neste Estatuto?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – A frente de hoje, une todos aqueles setores l\u00facidos que entendem ser o Estatuto um retrocesso, que retroage em nossas reivindica\u00e7\u00f5es e conquistas em 50 anos. Contempla todos aqueles que querem honestamente um Brasil melhor para os negros e todos os brasileiros, que n\u00e3o acreditam em mensagens e inten\u00e7\u00f5es eleitoreiras como um fim em si mesmo. Seguramente esse seguimento \u00e9 maior e mais representativo que aqueles que participaram da tentativa de constru\u00e7\u00e3o do CONNEB. S\u00e3o a maioria das organiza\u00e7\u00f5es e setores organizados do MN brasileiro.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – Qual o impacto que esse movimento ter\u00e1 no processo eleitoral j\u00e1 em curso? E quanto ao MNU que papel ter\u00e1 na campanha eleitoral? Apoiar\u00e1 algum candidato \u00e0 Presid\u00eancia?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – Certamente que dever\u00e1 haver um impacto eleitoral. As pessoas vivenciaram e est\u00e3o se conscientizando de que n\u00e3o basta votar em candidatos que s\u00f3 tem compromisso com seu pr\u00f3prio mandato, que o tratam como empresa pessoal, ou com partidos que n\u00e3o nos reconhecem como for\u00e7a definidora de processos. Ficou claro para a maioria, que eles apenas representam a si mesmos, a seus partidos e aos financiadores de suas campanhas milion\u00e1rias.<\/p>\n

O MNU dever\u00e1 conclamar os parceiros, a popula\u00e7\u00e3o negra e a sociedade, para a constru\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico do Povo Negro para todos os brasileiros e da Repara\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica e Humanit\u00e1ria, bem como das atuais demandas, como pontos program\u00e1ticos que respondam a quest\u00f5es como a titula\u00e7\u00e3o das terras Quilombolas, a luta contra o genoc\u00eddio da juventude negra, a defesa das a\u00e7\u00f5es afirmativas, a implementa\u00e7\u00e3o da lei 10.639, a moralidade publica, e a garantia de que os recursos sejam empregados em pol\u00edtica e beneficio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vamos levantar pontos program\u00e1ticos que realmente signifiquem a democratiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e de suas institui\u00e7\u00f5es, a de direitos e conquistas que n\u00e3o chegaram aos negros, ind\u00edgenas e a popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora, sem emprego, sem teto, sem terra, sem sa\u00fade e sem educa\u00e7\u00e3o, dialogando com a sociedade. Quanto ao apoio a presidentes, as elei\u00e7\u00f5es passam, e os problemas ficam. Primeiro vamos submeter a todos as nossas propostas, e depois decidir se as respostas s\u00e3o confi\u00e1veis, se merecem nosso apoio ou n\u00e3o.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – Qual o pr\u00f3ximo passo ap\u00f3s a Assembl\u00e9ia de quarta-feira?<\/p>\n

Bispo<\/strong> – Os presentes na Assembl\u00e9ia \u00e9 quem v\u00e3o definir isso. N\u00f3s vamos propor formas de manter o movimento negro e quilombola mobilizado e organizado para a Audi\u00eancia P\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o da ADI do DEM contra os quilombolas no STF e convocar esses setores a construir o CONNEB (Congresso de Negros e Negras do Brasil) ou algo semelhante, para dar conta da pol\u00edtica e organiza\u00e7\u00e3o permanente e estrat\u00e9gica dos encaminhamentos.<\/p>\n

Afropress<\/strong> – Fa\u00e7a as considera\u00e7\u00f5es que julgar pertinentes.<\/p>\n

Bispo<\/strong> – Nada mais a declarar. Eu \u00e9 que agrade\u00e7o.
\n______________<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Afropress<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reginaldo Bispo, Coordenador Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o do Movimento Negro Unificado (MNU) \u2013 a principal organiza\u00e7\u00e3o que lidera o movimento pr\u00f3-veto -, afirmou que \u201co Estatuto aprovado \u00e9 um desastre e transforma em uma camisa de for\u00e7a as futuras lutas dos negros contra o racismo\u201d. 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