{"id":16444,"date":"2010-07-08T09:01:51","date_gmt":"2010-07-08T12:01:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=16444"},"modified":"2010-07-08T09:01:51","modified_gmt":"2010-07-08T12:01:51","slug":"como-deve-ser-um-novo-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444","title":{"rendered":"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 200px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Correio da Cidadania\" src=\"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif\" alt=\"\" width=\"200\" height=\"100\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p><strong><span class=\"small\">Por Otaviano Helene * e Lighia Horodynski-Matsushigue **<br \/>\n<\/span><\/strong><\/p>\n<p><strong>A hist\u00f3ria como guia <\/strong><\/p>\n<p>A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996, exigia que o poder Executivo encaminhasse ao Congresso Nacional, em um prazo de um ano, um projeto de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse prazo se esgotou sem que o governo federal tivesse cumprido com sua obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>Tendo em vista a exig\u00eancia da LDB e a hist\u00f3ria de lutas da sociedade brasileira em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, muitas entidades da sociedade civil, organizadas por meio do F\u00f3rum Nacional em Defesa da Escola P\u00fablica e de dois Congressos Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o, elaboraram um PNE e prepararam-se para participar ativamente das discuss\u00f5es que ocorreriam em \u00e2mbito nacional. Esse PNE da sociedade brasileira foi apresentado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de 1998. O projeto do Executivo foi apresentado um dia depois [1]. Assim, o Congresso Nacional passou a ter em m\u00e3os dois projetos de PNE.<\/p>\n<p>Os dois projetos foram debatidos pelo Congresso, que acabou por aprovar uma vers\u00e3o que continha v\u00e1rios itens extra\u00eddos da proposta apresentada pelas entidades da sociedade brasileira, em especial a previs\u00e3o de recursos financeiros, coisa que inexistia na vers\u00e3o do poder Executivo. Embora os c\u00e1lculos apresentados pelo PNE da sociedade brasileira estimassem em 10% do PIB os recursos necess\u00e1rios para viabilizar uma real recupera\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional e, em conseq\u00fc\u00eancia, a possibilidade de que seriam cumpridas as metas estabelecidas, o Congresso Nacional aprovou um valor menor, 7% do PIB [2]. Apesar desse rebaixamento, a defini\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios, tendo como base de c\u00e1lculo o PIB nacional, ou seja, uma medida da efetiva capacidade de investimento de cada na\u00e7\u00e3o, foi considerada uma vit\u00f3ria, ainda que parcial. Al\u00e9m disso, o valor aprovado continua sendo cerca de duas vezes superior aos valores historicamente investidos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os 10% do PIB destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o eram uma esp\u00e9cie de sonho para os educadores e todos aqueles interessados na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico do pa\u00eds: em uma d\u00e9cada ter\u00edamos mudado completamente o ca\u00f3tico, injusto e ineficiente sistema educacional brasileiro. O valor aprovado pelo Congresso Nacional, se n\u00e3o era um sonho, pelo menos nos livraria da cr\u00f4nica falta de recursos e deixava ainda alguma margem para perspectivas otimistas.<\/p>\n<p>Entretanto e infelizmente, mesmo esse percentual reduzido foi vetado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique. Assim, o PNE come\u00e7ou mal: havia metas a serem cumpridas, mas n\u00e3o havia a previs\u00e3o de recursos para tal. De um plano, transformou-se em uma ilus\u00e3o: como satisfazer as metas sem os necess\u00e1rios recursos?<\/p>\n<p>Assim que o PNE foi promulgado, iniciou-se uma campanha pela derrubada do veto aos recursos financeiros. Essa campanha fortaleceu-se quando o programa apresentado pelo presidente Lula, em sua primeira campanha presidencial vitoriosa, previa o estudo da derrubada daquele veto. Embora a reda\u00e7\u00e3o fosse essa \u2013 um estudo da derrubada do veto \u2013, muitos otimistas a liam como um compromisso expl\u00edcito com a derrubada do veto. Mas isso era ilus\u00e3o: n\u00e3o houve iniciativas s\u00e9rias nem do poder Executivo, nem do parlamento, para derrubar o veto, que foi mantido.<\/p>\n<p>Assim, inexistindo qualquer outra previs\u00e3o de recursos para viabilizar o desenvolvimento educacional, qualquer ilus\u00e3o desaparecera: se o sonho dos 10% do PIB destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o desapareceu quando o Congresso Nacional reduziu o valor para 7%, o veto do governo FHC nos trouxe de volta o pesadelo de sempre.<\/p>\n<p><strong>Metas n\u00e3o atingidas<\/strong><\/p>\n<p>O PNE aprovado e ainda em vigor cont\u00e9m v\u00e1rias metas que deveriam ser atingidas em 10 anos, a se completarem no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Entre elas estava o crescimento significativo da educa\u00e7\u00e3o infantil (crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos de idade), redu\u00e7\u00e3o das taxas de repet\u00eancia no ensino b\u00e1sico (fundamental e m\u00e9dio), a efetiva universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental (ou seja, a totalidade das crian\u00e7as concluindo esse n\u00edvel de ensino), a garantia de que a totalidade dos jovens pelo menos iniciasse o ensino m\u00e9dio e, quanto ao ensino superior, de que pelo menos 40% dos estudantes estivessem matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Havia metas tamb\u00e9m relativas ao combate ao analfabetismo (que deveria ser erradicado at\u00e9 2011), \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores, \u00e0 infra-estrutura material das escolas, entre muitas outras. \u00c9 claro que, para essas metas serem atingidas, seriam necess\u00e1rios recursos; com o veto e sem nenhuma outra previs\u00e3o de recursos, as metas, evidentemente, n\u00e3o seriam atingidas. De fato, n\u00e3o foram. Ou, at\u00e9 pior: muitos indicadores do desempenho educacional na d\u00e9cada de vig\u00eancia do PNE simplesmente pioraram [3]. As taxas de conclus\u00e3o dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, que vinham crescendo, ainda que aos trancos e barrancos, a uma raz\u00e3o de cerca de 5% ao ano desde o in\u00edcio do s\u00e9culo passado, estagnaram por volta do ano 2000, iniciando a\u00ed uma trajet\u00f3ria descendente[4]. Assim, n\u00e3o s\u00f3 as metas do PNE n\u00e3o foram cumpridas, como nos distanciamos ainda mais de muitas delas. A d\u00e9cada de 2000 marcou um dos dois piores per\u00edodos de retra\u00e7\u00e3o ou estagna\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira dos \u00faltimos 100 anos [5].<\/p>\n<p><strong>Por que isso?<\/strong><\/p>\n<p>Por que isso aconteceu? Primeira raz\u00e3o: pela simples falta de recursos. N\u00e3o havendo recursos, \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel atacar o problema educacional. Pode-se aumentar o n\u00famero de matr\u00edculas sem que sejam fornecidas \u00e0s escolas e aos educadores as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de atendimento (laborat\u00f3rios, bibliotecas, aulas de refor\u00e7o, cargas de trabalho toler\u00e1veis, sal\u00e1rios adequados etc.), que parece ter sido o que ocorreu ao longo da d\u00e9cada de 1990, per\u00edodo no qual houve aumento dos indicadores quantitativos da educa\u00e7\u00e3o. Mas esse aumento das matr\u00edculas, sem o necess\u00e1rio aparelhamento do sistema para atender adequadamente a quantidades maiores de estudantes, leva a uma piora dos indicadores qualitativos, o que tamb\u00e9m ocorreu ao longo da d\u00e9cada de 1990, ilustrando o \u00f3bvio: apenas registrar matr\u00edculas n\u00e3o educa.<\/p>\n<p>E mesmo essas pr\u00e1ticas de apenas registrar matr\u00edculas t\u00eam um limite: o ponto em que n\u00e3o ir \u00e0 escola \u00e9 melhor do que ir. Quando esse limite \u00e9 atingido, os indicadores quantitativos estagnam-se. E parece que isso realmente ocorreu por volta do ano 2000, quando as taxas de conclus\u00e3o dos ensinos fundamental e m\u00e9dio come\u00e7aram a se reduzir.<\/p>\n<p>Segunda raz\u00e3o: n\u00e3o houve, realmente, um compromisso nacional com a educa\u00e7\u00e3o escolar. Nem o Executivo federal e nem o Congresso tentaram derrubar o veto aos recursos. Os outros entes governamentais (estados e munic\u00edpios) n\u00e3o levaram a s\u00e9rio o PNE e nada fizeram para que fosse cumprido.<\/p>\n<p>Se havia metas, o Congresso e o governo federal deveriam regulament\u00e1-las por legisla\u00e7\u00f5es ou normas complementares. N\u00e3o o fizeram. Se havia metas finais, dever\u00edamos cuidar das metas parciais que, se n\u00e3o cumpridas, comprometeriam o cumprimento das metas finais. Nada se fez. Se havia metas nacionais a serem cumpridas, elas deveriam ser cumpridas em cada estado e munic\u00edpio, os principais respons\u00e1veis pelo fornecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Mas n\u00e3o foram. Governadores, prefeitos e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o simplesmente desconsideraram suas responsabilidades para com as metas e ignoraram a exist\u00eancia do PNE. Nenhum estado, nenhum munic\u00edpio cumpriu nenhuma das metas que estavam sob sua responsabilidade.<\/p>\n<p>Sem definir recursos e as obriga\u00e7\u00f5es financeiras e educacionais dos v\u00e1rios entes federativos, sem definir como as pessoas far\u00e3o para garantir os direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que o PNE criou e a quem recorrer caso eles n\u00e3o sejam satisfeitos, sem regulamentar como as v\u00e1rias metas ser\u00e3o cumpridas, como e quem fiscalizar\u00e1 esse cumprimento e, ainda, prever puni\u00e7\u00f5es pelo n\u00e3o cumprimento, o PNE \u00e9 alguma coisa entre a ilus\u00e3o e a engana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O que fazer?<\/strong><\/p>\n<p>A vig\u00eancia do atual PNE se encerra em poucos meses e o Congresso Nacional dever\u00e1 elaborar um novo. A pergunta adequada neste momento \u00e9: como deve ser e o que deve conter o pr\u00f3ximo PNE para que n\u00e3o seja, como o atual, uma mera fantasia?<\/p>\n<p>As respostas para essas quest\u00f5es podem ser encontradas nas origens da fal\u00eancia do atual PNE. Em primeiro lugar, dever\u00e1 haver previs\u00f5es de recursos suficientes para cumprir as metas estabelecidas. \u00c9 ilus\u00e3o (ou engana\u00e7\u00e3o) fazer uma lista de tarefas a serem cumpridas sem indicar claramente de onde vir\u00e3o os meios necess\u00e1rios para cumpri-las.<\/p>\n<p>Sabe-se, com \u00f3tima precis\u00e3o, qual o investimento econ\u00f4mico necess\u00e1rio para se manter uma crian\u00e7a ou jovem em uma escola com n\u00edvel de qualidade aceit\u00e1vel. Sabem-se quais os recursos necess\u00e1rios para uma escola ter condi\u00e7\u00f5es de atender adequadamente A seus estudantes e quanto \u00e9 necess\u00e1rio para remunerar de forma adequada os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Assim, o PNE deve tanto definir o percentual do PIB a ser destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, algo em torno de 10%, como qual ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de cada ente federativo (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) na composi\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>Um novo PNE deve, tamb\u00e9m, estabelecer quais s\u00e3o as responsabilidades da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, pois \u00e9 in\u00fatil definir metas sem estabelecer quem deve cumpri-las. Al\u00e9m disso, devemos atribuir responsabilidades e definir as conseq\u00fc\u00eancias e puni\u00e7\u00f5es para aqueles \u00f3rg\u00e3os ou entes que n\u00e3o cumprirem sua parte. Talvez, neste aspecto, devamos tamb\u00e9m responsabilizar, al\u00e9m dos poderes Executivos e Legislativos, os \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio e de defesa da ordem jur\u00eddica, que passaram os \u00faltimos 10 anos observando uma lei nacional n\u00e3o ser cumprida sem nada fazerem. Deve-se, ainda, definir quais s\u00e3o as tarefas e obriga\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de assessoria e apoio do minist\u00e9rio e das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, a\u00ed inclu\u00eddos os Conselhos, nacional e estaduais, de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Congresso, as C\u00e2maras municipais e as Assembl\u00e9ias estaduais tamb\u00e9m dever\u00e3o estabelecer regras complementares que viabilizem o cumprimento das metas a serem atingidas.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico pa\u00eds que tenha superado o atraso e as barreiras do subdesenvolvimento sem ter escolarizado sua popula\u00e7\u00e3o. Caso aconte\u00e7a com um novo PNE o mesmo que ocorreu com o atual, o desenvolvimento (ou n\u00e3o) da educa\u00e7\u00e3o brasileira continuar\u00e1 ruim: a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas um reflexo e subproduto do restante da realidade nacional, e n\u00e3o um instrumento de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e um fator a se refletir positivamente na nossa dura realidade.<\/p>\n<p>Tentar vincular o desempenho educacional futuro do pa\u00eds a eventuais recursos do pr\u00e9-sal, usar frases de efeito, atribuir vagamente responsabilidades \u00e0 &#8220;sociedade civil e empres\u00e1rios&#8221; [6], ou preencher papel com belas palavras ser\u00e1 totalmente in\u00fatil e servir\u00e1 para iludir por mais uma d\u00e9cada a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Serve, tamb\u00e9m, \u00e9 claro, para manter nossa posi\u00e7\u00e3o de atraso cultural, econ\u00f4mico e social.<br \/>\n_________________________<\/p>\n<p>* Otaviano Helene \u00e9 professor no Instituto de F\u00edsica da USP, foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da USP (Adusp) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).<\/p>\n<p>* Lighia B. Horodynski-Matsushigue \u00e9 professora aposentada do Instituto de F\u00edsica da USP e vice-presidente da regional S\u00e3o Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN).<\/p>\n<p>Notas:<\/p>\n<p>[1] Ambos os projetos est\u00e3o dispon\u00edveis no endere\u00e7o <a href=\"http:\/\/www.adusp.org.br\/arquivo\/PNE\/\">http:\/\/www.adusp.org.br\/arquivo\/PNE\/<\/a>. O plano aprovado pelo Congresso est\u00e1 em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/leis_2001\/l10172.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/leis_2001\/l10172.htm<\/a>.<\/p>\n<p>[2] Nesses percentuais do PIB est\u00e3o inclu\u00eddos investimentos municipais, estaduais e federais.<\/p>\n<p>[3] O artigo &#8220;An\u00e1lise dos indicadores de conclus\u00e3o escolar nas \u00faltimas 5 d\u00e9cadas&#8221;, publicado na Revista Adusp, n. 46, janeiro de 2010, p\u00e1g. 47, apresenta a evolu\u00e7\u00e3o recente de alguns indicadores educacionais brasileiros. A revista pode ser acessada pelo s\u00edtio da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade de S\u00e3o Paulo, <a href=\"http:\/\/www.adusp.org.br\/revista\/46\/index.htm\">http:\/\/www.adusp.org.br\/revista\/46\/index.htm<\/a>.<\/p>\n<p>[4] Por volta do ano 2000, in\u00edcio da vig\u00eancia do PNE, cerca de 75% das crian\u00e7as completavam o ensino fundamental e 55% dos jovens completavam o ensino m\u00e9dio. Nos \u00faltimos anos esses percentuais foram reduzidos para cerca de 70% e 50%, respectivamente.<\/p>\n<p>[5] O outro per\u00edodo de longa estagna\u00e7\u00e3o ou retra\u00e7\u00e3o dos indicadores educacionais ocorreu ap\u00f3s a fal\u00eancia do projeto da ditadura militar, iniciando-se em meados da d\u00e9cada de 1970 e durando at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n<p>[6] As express\u00f5es &#8220;sociedade civil e os empres\u00e1rios&#8221;, &#8220;sociedade civil organizada e os empres\u00e1rios&#8221; ou &#8220;empres\u00e1rios e a sociedade civil&#8221; associadas \u00e0 palavra &#8220;educa\u00e7\u00e3o&#8221; aparecem cerca de 100 mil vezes na Internet!<br \/>\n_______________________<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/content\/view\/4760\/180\/\">Correio da Cidadania<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tentar vincular o desempenho educacional futuro do pa\u00eds a eventuais recursos do pr\u00e9-sal, usar frases de efeito, atribuir vagamente responsabilidades \u00e0 &#8220;sociedade civil e empres\u00e1rios&#8221;, ou preencher papel com belas palavras ser\u00e1 totalmente in\u00fatil e servir\u00e1 para iludir por mais uma d\u00e9cada a popula\u00e7\u00e3o brasileira. No Correio da Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-16444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o? -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o? -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Tentar vincular o desempenho educacional futuro do pa\u00eds a eventuais recursos do pr\u00e9-sal, usar frases de efeito, atribuir vagamente responsabilidades \u00e0 &quot;sociedade civil e empres\u00e1rios&quot;, ou preencher papel com belas palavras ser\u00e1 totalmente in\u00fatil e servir\u00e1 para iludir por mais uma d\u00e9cada a popula\u00e7\u00e3o brasileira. No Correio da Cidadania.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/agenciainclusive\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-07-08T12:01:51+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Editoria Inclusive News\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Editoria Inclusive News\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"11 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444\"},\"author\":{\"name\":\"Editoria Inclusive News\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/ae4ec7087559b8692fb33b6fffd2273b\"},\"headline\":\"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o?\",\"datePublished\":\"2010-07-08T12:01:51+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444\"},\"wordCount\":2174,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/4.bp.blogspot.com\\\/_-fIE_yWe_ZY\\\/SotFtcMBFlI\\\/AAAAAAAAAFA\\\/TGEUUF-354Y\\\/S240\\\/correio_cidadania.gif\",\"articleSection\":[\"EDUCA\u00c7\u00c3O\",\"NOT\u00cdCIAS\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444\",\"url\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444\",\"name\":\"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o? -\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/4.bp.blogspot.com\\\/_-fIE_yWe_ZY\\\/SotFtcMBFlI\\\/AAAAAAAAAFA\\\/TGEUUF-354Y\\\/S240\\\/correio_cidadania.gif\",\"datePublished\":\"2010-07-08T12:01:51+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/4.bp.blogspot.com\\\/_-fIE_yWe_ZY\\\/SotFtcMBFlI\\\/AAAAAAAAAFA\\\/TGEUUF-354Y\\\/S240\\\/correio_cidadania.gif\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/4.bp.blogspot.com\\\/_-fIE_yWe_ZY\\\/SotFtcMBFlI\\\/AAAAAAAAAFA\\\/TGEUUF-354Y\\\/S240\\\/correio_cidadania.gif\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?p=16444#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o?\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/\",\"name\":\"Inclusive News\",\"description\":\"Inclusive News\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Inclusive - inclus\u00e3o e cidadania\",\"url\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/03\\\/@grandesite.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/03\\\/@grandesite.png\",\"width\":1080,\"height\":1080,\"caption\":\"Inclusive - inclus\u00e3o e cidadania\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/agenciainclusive\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/newsinclusive\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/ae4ec7087559b8692fb33b6fffd2273b\",\"name\":\"Editoria Inclusive News\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5a7ef84c66fa914f55bc4f7ce26cfa275a3b9a1c5568b907bd184fb4dde7b40?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5a7ef84c66fa914f55bc4f7ce26cfa275a3b9a1c5568b907bd184fb4dde7b40?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5a7ef84c66fa914f55bc4f7ce26cfa275a3b9a1c5568b907bd184fb4dde7b40?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Editoria Inclusive News\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/inclusivenews.com.br\\\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o? -","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o? -","og_description":"Tentar vincular o desempenho educacional futuro do pa\u00eds a eventuais recursos do pr\u00e9-sal, usar frases de efeito, atribuir vagamente responsabilidades \u00e0 \"sociedade civil e empres\u00e1rios\", ou preencher papel com belas palavras ser\u00e1 totalmente in\u00fatil e servir\u00e1 para iludir por mais uma d\u00e9cada a popula\u00e7\u00e3o brasileira. No Correio da Cidadania.","og_url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/agenciainclusive\/","article_published_time":"2010-07-08T12:01:51+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif","type":"","width":"","height":""}],"author":"Editoria Inclusive News","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Editoria Inclusive News","Tempo estimado de leitura":"11 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444"},"author":{"name":"Editoria Inclusive News","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#\/schema\/person\/ae4ec7087559b8692fb33b6fffd2273b"},"headline":"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o?","datePublished":"2010-07-08T12:01:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444"},"wordCount":2174,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif","articleSection":["EDUCA\u00c7\u00c3O","NOT\u00cdCIAS"],"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444","name":"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o? -","isPartOf":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif","datePublished":"2010-07-08T12:01:51+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#primaryimage","url":"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif","contentUrl":"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_-fIE_yWe_ZY\/SotFtcMBFlI\/AAAAAAAAAFA\/TGEUUF-354Y\/S240\/correio_cidadania.gif"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16444#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Como deve ser um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#website","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/","name":"Inclusive News","description":"Inclusive News","publisher":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#organization","name":"Inclusive - inclus\u00e3o e cidadania","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/@grandesite.png","contentUrl":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/@grandesite.png","width":1080,"height":1080,"caption":"Inclusive - inclus\u00e3o e cidadania"},"image":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/agenciainclusive\/","https:\/\/www.instagram.com\/newsinclusive\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#\/schema\/person\/ae4ec7087559b8692fb33b6fffd2273b","name":"Editoria Inclusive News","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5a7ef84c66fa914f55bc4f7ce26cfa275a3b9a1c5568b907bd184fb4dde7b40?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5a7ef84c66fa914f55bc4f7ce26cfa275a3b9a1c5568b907bd184fb4dde7b40?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5a7ef84c66fa914f55bc4f7ce26cfa275a3b9a1c5568b907bd184fb4dde7b40?s=96&d=mm&r=g","caption":"Editoria Inclusive News"},"sameAs":["https:\/\/inclusivenews.com.br"],"url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?author=1"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16444\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}