{"id":16540,"date":"2010-07-13T15:40:04","date_gmt":"2010-07-13T18:40:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=16540"},"modified":"2010-07-13T15:40:04","modified_gmt":"2010-07-13T18:40:04","slug":"onu-empossa-novo-relator-pelo-direito-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16540","title":{"rendered":"ONU empossa novo relator pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O indiano Kishore Singh \u00e9 o novo Relator Especial para o Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Singh foi empossado no fim de junho para um mandato de tr\u00eas anos, que pode ser renovado por mais tr\u00eas.<\/p>\n

O novo relator foi indicado pelo governo da \u00cdndia e por dois ju\u00edzes da Corte Internacional de Justi\u00e7a de Haia, al\u00e9m de ter sua candidatura apoiada pela Plataforma de ONGs pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sediada em Genebra.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o do relator especial \u00e9 investigar informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, suas causas e consequ\u00eancias. Tamb\u00e9m executa miss\u00f5es e visitas a pa\u00edses e envia apelos ou pedidos de esclarecimento a governos. Anualmente deve elaborar relat\u00f3rios tem\u00e1ticos que s\u00e3o apresentados \u00e0 Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n

Nos \u00faltimos relat\u00f3rios, o costa-riquenho Vernor Mu\u00f1oz, que exerceu o mandato de 2004 a 2010, abordou quest\u00f5es sobre g\u00eanero e educa\u00e7\u00e3o (2006); defici\u00eancias (2007); situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia (2008) e prisioneiros (2009). Em abril deste ano, o dossi\u00ea tratou do tema dos migrantes e refugiados.<\/p>\n

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