{"id":16733,"date":"2010-07-30T08:23:24","date_gmt":"2010-07-30T11:23:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=16733"},"modified":"2010-07-30T08:23:24","modified_gmt":"2010-07-30T11:23:24","slug":"os-percalcos-da-uniao-civil-homossexual-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=16733","title":{"rendered":"Os percal\u00e7os da uni\u00e3o civil homossexual no Brasil"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_16742\" aria-describedby=\"caption-attachment-16742\" style=\"width: 150px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/07\/casamento-gay.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-16742\" title=\"casamento gay\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/07\/casamento-gay-150x150.jpg\" alt=\"Bandeira do movimento gay no fundo com duas alian\u00e7cas na forma do s\u00edmbolo masculino entrela\u00e7adas\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-16742\" class=\"wp-caption-text\">Bandeira do movimento gay no fundo com duas alian\u00e7cas na forma do s\u00edmbolo masculino entrela\u00e7adas<\/figcaption><\/figure>\n<p>Por Andr\u00e9 Rossi, da Revista F\u00f3rum<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Genoino \u00e9 autor do projeto de lei que pretende legalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Para ele, &#8220;a discuss\u00e3o sobre esse projeto levanta uma vis\u00e3o democr\u00e1tica e pluralista da sociedade, de toler\u00e2ncia de valores. Temos que enfrentar estes obst\u00e1culos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos&#8221;.<\/p>\n<p>Recentemente, a Argentina se tornou o primeiro pa\u00eds latino-americano a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decis\u00e3o pressiona o vizinho Brasil a intensificar o debate p\u00fablico sobre o tema e fazer com que ele chegue ao Executivo e ao Legislativo nacionais. \u201cDepois de muitos anos de conservadorismo, temos agora a possibilidade de colocar este tema na agenda do Brasil. Vi os candidatos \u00e0 presid\u00eancia discutindo essa quest\u00e3o e isso \u00e9 muito positivo\u201d, explica o deputado federal Jos\u00e9 Genoino (PT-SP).<\/p>\n<p>Genoino \u00e9 o autor do projeto de lei que pretende legalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. \u201cA discuss\u00e3o sobre esse projeto levanta uma vis\u00e3o democr\u00e1tica e pluralista da sociedade, de toler\u00e2ncia de valores. Temos que enfrentar estes obst\u00e1culos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos\u201d. Confira a \u00edntegra da entrevista com o parlamentar abaixo.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Como surgiu a ideia de elaborar um projeto pela legaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo?<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Genoino \u2013 Estamos tratando deste tema no Congresso Nacional desde a Assembl\u00e9ia Constituinte de 1988. Na ocasi\u00e3o, apresentei uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estabelecendo o direito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e ela foi rejeitada. Depois, em 1995, come\u00e7amos a trabalhar com o projeto da ent\u00e3o deputada Marta Suplicy, elaborado antes do novo C\u00f3digo Civil e que tem como base a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo. Com as mudan\u00e7as feitas no novo C\u00f3digo e com a nova Constitui\u00e7\u00e3o, estabeleceu-se a uni\u00e3o est\u00e1vel como par\u00e2metro familiar.<\/p>\n<p>Nesta nova vers\u00e3o do documento, suprimimos a parte do casamento e ado\u00e7\u00e3o e focamos nos direitos civis de uma uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo. Seja para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, previd\u00eancia, heran\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ap\u00f3s a morte de um dos parceiros. Com isso, trabalhamos com uma vis\u00e3o mais ampla, o que, no meu modo de entender, facilita a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O projeto foi apoiado por parlamentares de todos os partidos.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Quais s\u00e3o os principais pontos do projeto?<\/p>\n<p>Genoino \u2013 A ess\u00eancia dele \u00e9 simples. Aplicamos o conceito de uni\u00e3o est\u00e1vel estabelecido no novo C\u00f3digo Civil, excluindo o casamento e a ado\u00e7\u00e3o, para fins de direitos e deveres entre pessoas do mesmo sexo. Com isso essas pessoas passam a ter liberdade para fazer contratos, conta em banco, adquirir bens, enfim, todos os direitos civis do cidad\u00e3o podem ser exercidos, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Excluindo o casamento, diminu\u00edmos a resist\u00eancia de setores da Igreja e outros setores conservadores, e colocamos a quest\u00e3o num terreno amplo. E esse \u00e9 um projeto que est\u00e1 sendo trabalhado para ser aprovado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Quantos projetos existem em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso?<\/p>\n<p>Genoino \u2013 Existem muitos projetos, inclusive opostos, que criminalizam e n\u00e3o reconhecem a rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo. Isso \u00e9 a barb\u00e1rie. H\u00e1 o projeto da Marta Suplicy, que trabalha com a uni\u00e3o civil, e tamb\u00e9m o do Clodovil, que trata especificamente de ado\u00e7\u00e3o. E o meu projeto, que amplia a vis\u00e3o de direitos e deveres civis.<\/p>\n<p>Estes tr\u00eas \u00faltimos dialogam entre si, pois partem de uma base comum que \u00e9 o conceito de uni\u00e3o est\u00e1vel. O projeto que apresentei ao Congresso Nacional foi preparado pela organiza\u00e7\u00e3o do movimento LGBT e tem a ades\u00e3o de v\u00e1rios partidos, sejam eles de esquerda, direita, oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Voc\u00ea acredita que a legaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel entre homossexuais na Argentina pressiona o Brasil a tamb\u00e9m adotar a medida? \u00c9 poss\u00edvel que, caso o Congresso brasileiro rejeite o projeto de lei, o pa\u00eds fique com uma imagem retr\u00f3gada?<\/p>\n<p>Genoino \u2013 O Brasil foi o primeiro pa\u00eds a tramitar um documento dessa natureza e n\u00e3o pode ser o \u00faltimo a aprovar. N\u00e3o podemos ficar com essa vis\u00e3o ultrapassada. O fato de a Argentina ter discutido a quest\u00e3o no Senado e no Congresso faz com que o tema entre na nossa agenda. A discuss\u00e3o est\u00e1 se dando na Espanha, l\u00e1 o Parlamento aprovou e agora resta a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. A import\u00e2ncia dessa exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o tema n\u00e3o fica sendo tratado como um tema marginal, pequeno. Este debate faz com que a sociedade se preocupe com o combate ao preconceito.<\/p>\n<p>Depois de muitos anos de conservadorismo, temos agora, a possibilidade de colocar este tema na agenda do Brasil. Ver os candidatos \u00e0 presid\u00eancia discutindo essa quest\u00e3o, e isso \u00e9 muito positivo.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Quais s\u00e3o os maiores entraves para que o projeto de lei seja aprovado no Congresso?<\/p>\n<p>Genoino \u2013 Juridicamente n\u00e3o existem entraves, pois estamos amparados pelo novo C\u00f3digo Civil e pela Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 clara ao proibir qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o por sexo, idade, etnia e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<p>Do ponto de vista pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, sim, encontramos entraves monstruosos. Como, por exemplo, a milit\u00e2ncia da Igreja Cat\u00f3lica, que \u00e9 contra a uni\u00e3o civil entre homossexuais.  Em meus di\u00e1logos com a Igreja, muitas vezes conflituosos, digo que a religi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma lei da consci\u00eancia. E perde o sentido quando ela quer definir o que \u00e9 bom e o que \u00e9 ruim para a sociedade. A religi\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de subjetividade com uma cren\u00e7a, um valor, e n\u00e3o pode ser transformada numa quest\u00e3o de Estado.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre esse projeto levanta uma vis\u00e3o democr\u00e1tica e pluralista da sociedade, de toler\u00e2ncia de valores. Temos que enfrentar estes obst\u00e1culos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Como o novo presidente da rep\u00fablica dever\u00e1 conduzir esta quest\u00e3o?<\/p>\n<p>Genoino \u2013 O debate j\u00e1 est\u00e1 dentro do governo, com a I Confer\u00eancia Nacional LGBT, realizada pelo nosso governo. L\u00e1 discutimos e implantamos pol\u00edticas p\u00fablicas que contam com investimentos do governo federal para programas de combate \u00e0 homofobia.<\/p>\n<p>No meu modo de entender, a quest\u00e3o da uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo n\u00e3o pode ser tratada de maneira partid\u00e1ria nem ideol\u00f3gica. E sim dentro de uma vis\u00e3o pluripartid\u00e1ria e suprapartid\u00e1ria. Desejo que o pr\u00f3ximo presidente sancione o projeto a favor da legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>F\u00f3rum \u2013 Como lidar com a opini\u00e3o p\u00fablica brasileira, que em sua maioria tem uma vis\u00e3o preconceituosa sobre o assunto?<\/p>\n<p>Genoino \u2013 Sempre trabalhei com esse tema e j\u00e1 houve maior hostilidade por parte da sociedade. Participei de todas as paradas do orgulho LGBT e nas primeiras tinha at\u00e9 persegui\u00e7\u00e3o, xingamento, atos de viol\u00eancia. Agora, o assunto est\u00e1 ganhando relev\u00e2ncia com o apelo dado, o tema est\u00e1 sendo discutido. \u00c9 uma quest\u00e3o de respeito \u00e0s opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 sua, ou seja, as pessoas t\u00eam que deixar este individualismo de lado para trabalhar com base em uma vis\u00e3o solid\u00e1ria. E este debate tem sido bem sucedido.<\/p>\n<p>(Envolverde\/Revista F\u00f3rum)<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?materia=78484\">http:\/\/www.envolverde.com.br\/?materia=78484<\/a><\/p>\n<p>Sent from my iPhone<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Genoino \u00e9 autor do projeto de lei que pretende legalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Para ele, &#8220;a discuss\u00e3o sobre esse projeto levanta uma vis\u00e3o democr\u00e1tica e pluralista da sociedade, de toler\u00e2ncia de valores. 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