{"id":17946,"date":"2010-11-11T08:26:44","date_gmt":"2010-11-11T11:26:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=17946"},"modified":"2010-11-11T08:26:44","modified_gmt":"2010-11-11T11:26:44","slug":"aprendizagem-digital-recursos-educacionais-abertos-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=17946","title":{"rendered":"Aprendizagem digital, recursos educacionais abertos e cidadania"},"content":{"rendered":"<div class=\"mceTemp\">\n<dl id=\"attachment_17947\" class=\"wp-caption alignleft\" style=\"width: 187px;\">\n<dt class=\"wp-caption-dt\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/rea.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-17947 \" title=\"REA - Recursos Educacionais Abertos - duas pe\u00e7as de quebra-cabe\u00e7as, uma com a sigla REA e outra vazada\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/rea.jpg\" alt=\"REA - Recursos Educacionais Abertos - duas pe\u00e7as de quebra-cabe\u00e7as, uma com a sigla REA e outra vazada\" width=\"177\" height=\"106\" \/><\/a><\/dt>\n<dd class=\"wp-caption-dd\"><\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n<p><strong>Por Carolina Rossini<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>\u201cIf you have an apple and I have an apple, and we exchange these apples, then you and I will still each have one apple. But if you have an idea and I have an idea, and we exchange these ideas, then each of us will have two ideas.\u201d<\/em><br \/>\nGeorge Bernard Shaw<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>\u201cInformation, knowledge, and culture are central to human freedom and human development. How they are produced and exchanged in our society critically affects the way we see the state of the world as it might be; who decides these questions; and how we, as societies and polities, come to understand what can be done.\u201d<br \/>\n<\/em>Yochai Benkler<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o deste artigo \u00e9 compreender o impacto das novas tecnologias na capacidade humana de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e acesso ao conhecimento. Especialmente o acesso ao conhecimento cientifico e aos recursos educacionais, e a consequente expans\u00e3o das capacidades do cidad\u00e3o de a\u00e7\u00e3o, de investiga\u00e7\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o e do exerc\u00edcio da toler\u00e2ncia em ambientes cada vez mais plurais, visto que conectados. Dois s\u00e3o os movimentos que pretendemos estudar: acesso aberto a publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e aos recursos educacionais abertos e seu impacto no ser cidad\u00e3o e na experi\u00eancia da cidadania.<\/p>\n<p>Yochai Benkler afirma que a mudan\u00e7a social ocorrida em fun\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o do ambiente de informa\u00e7\u00e3o em rede \u00e9 profunda e estrutural e tem o potencial de fortalecer formas de express\u00e3o cultural que foram deixadas do lado de fora da revolu\u00e7\u00e3o industrial (Benkler, 2006, p.1)[1]. Nesse contexto, os cidad\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o mais sujeitos somente \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de leitores ou de observadores de conte\u00fado; a rede permite sua participa\u00e7\u00e3o e redefine o locus de cria\u00e7\u00e3o. A expans\u00e3o de fen\u00f4menos como o jornalismo cidad\u00e3o, do qual o projeto internacional Global Voices (<a href=\"http:\/\/globalvoicesonline.org\/\">http:\/\/globalvoicesonline.org\/<\/a>) \u00e9 um dos exemplos mais conhecidos, evidencia tal mudan\u00e7a, assim como a expans\u00e3o de projetos ao redor de software livre e e-democracia (<a href=\"http:\/\/www.edemocracia.camara.gov.br\/publico\/\">http:\/\/www.edemocracia.camara.gov.br\/publico\/<\/a>).<\/p>\n<p>Ao cidad\u00e3o s\u00e3o conferidas novas oportunidades de participa\u00e7\u00e3o locais, regionais e globais. Sua possibilidade de constru\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o de conhecimento, adequando-o para sua realidade local, s\u00e3o potencialmente infinitas. A esfera p\u00fablica, definida por Habermas como \u201cuma rede de comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e pontos de vista\u201d, torna-se global e digital e assim tamb\u00e9m as oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e acesso ao conhecimento cientifico.<\/p>\n<p>Torna-se fundamental, portanto, compreender, a partir da perspectiva de um pa\u00eds\u00a0 em\u00a0 desenvolvimento, como as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o (TIC), principalmente a internet e as redes de relacionamento e de comunica\u00e7\u00e3o, possibilitadas pela web 2.0[2], criam novos direitos e deveres ao cidad\u00e3o. Esse processo de aprendizagem conectado, que pode contribuir para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, tamb\u00e9m cria novas obriga\u00e7\u00f5es e diretrizes para institui\u00e7\u00f5es e para governos. Em pa\u00edses muito desenvolvidos, mandatos para acesso aberto e pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem recursos educacionais abertos fazem parte da nova gama de deveres do estado e de direitos do cidad\u00e3o. Como afirmado por Castells, a capacidade tecnol\u00f3gica, a infraestrutura tecnol\u00f3gica, o acesso ao conhecimento e recursos humanos altamente qualificados tornaram-se fontes essenciais de competitividade da nova divis\u00e3o internacional do trabalho (2001, p.109) e da possibilidade de desenvolvimento.<br \/>\n<strong>Conectivismo, aprendizagem e abertura<\/strong><\/p>\n<p>Conectivismo \u00e9 a teoria que descreve como a aprendizagem acontece na era digital. Essa teoria discute como a aprendizagem muda em um ambiente em que a expans\u00e3o do conhecimento dispon\u00edvel \u00e9 esmagadora e a tecnologia toma o lugar do homem em muitas tarefas que anteriormente realiz\u00e1vamos de forma manual. Conectivismo aborda quest\u00f5es como caos, trabalho em rede, complexidade e organiza\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que as \u201cconex\u00f5es que permitem que n\u00f3s aprendamos s\u00e3o atualmente mais importantes que o nosso atual estado de conhecimento\u201d. (Siemens, 2006, 30).<\/p>\n<p>Essa teoria baseia-se no entendimento do processo de aprendizagem como o processo de cria\u00e7\u00e3o de redes entre pontos de contato:<br \/>\n\u201cLearning is a process of creating networks. Nodes are external entities which we can use to form a network. Or nodes may be people, organizations, libraries, web sites, books, journals, database, or any other source of information. The act of learning (things become a bit tricky here) is one of creating an external network of nodes \u2014 where we connect and form information and knowledge sources. The learning that happens in our heads is an internal network (neural). Learning networks can then be perceived as structures that we create in order to stay current and continually acquire, experience, create, and connect new knowledge (external). And learning networks can be perceived as structures that exist within our minds (internal) in connecting and creating patterns of understanding\u201d (Siemens, 2006, 29).<\/p>\n<p>A filosofia dos recursos educacionais abertos (REA) e do acesso aberto (AA) a publica\u00e7\u00f5es cientificas vem ao encontro dessa defini\u00e7\u00e3o do processo de aprendizagem conectado e o potencializa, pois retira de seu caminho as barreiras de acesso e uso colocadas pela propriedade intelectual (direito autoral e licen\u00e7a de software, especificamente) e por medidas de prote\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gicas como TPMs ou DRMs[3].<\/p>\n<p>Entretanto, apesar das melhores inten\u00e7\u00f5es e cren\u00e7as de muitos dos pensadores do ciberespa\u00e7o, os \u00faltimos dez anos nos ensinaram que as tecnologias de rede podem ser fechadas por mudan\u00e7as nas leis, por interesses de mercados ou nos seus c\u00f3digos (Lessig, 2006). Na literatura cientifica, por exemplo, \u201cabertura\u201d e \u201cconectividade\u201d eram conceitos estranhos aos editores tradicionais, que se moveram agressivamente para controlar e restringir o acesso ao conhecimento digitalizado por meio de medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o, aumentos radicais de pre\u00e7os e controle da propriedade intelectual por uma serie de a\u00e7\u00f5es \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d. A vis\u00e3o desses representantes tradicionais do mercado \u00e9 que a tecnologia representa o poder de controle e n\u00e3o a possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o das pessoas em cidad\u00e3os digitais por meio de sua inser\u00e7\u00e3o em uma web do conhecimento (Rossini, 2009a).<\/p>\n<p>A filosofia dos REA e do AA prop\u00f5e enxergar o conhecimento como bem p\u00fablico da humanidade, mas que n\u00e3o emerge organicamente das TIC. Ela representa uma escolha clara de indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, a \u201cabertura \u00e9 uma atitude\u201d[4]\u00a0 \u2014 e \u00e9 a mesma atitude que marcou os originais pensadores[5] e desenvolvedores da internet e do World Wide Web[6], e que tamb\u00e9m permeia os ideais do software livre.<\/p>\n<p>Ademais, REA e AA, quando bem executados, disponibilizam o conte\u00fado como uma f\u00e9rtil base para a aprendizagem conectada, pois autorizam o uso, o remix, o link, a tradu\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o daquele conhecimento. Denominamos essa \u201cbase f\u00e9rtil\u201d como o bem comum digital (do ingl\u00eas: \u201cdigital commons\u201d). Essa vis\u00e3o \u00e9 apoiada pela no\u00e7\u00e3o que considera o pr\u00f3prio conhecimento como um produto social coletivo que forma um \u201ccommons\u201d que deve estar acess\u00edvel a todos. O digital commons \u00e9 o resultado do uso de ferramentas abertas e volunt\u00e1rias, como as licen\u00e7as do Creative Commons[7] e do software livre, quando da cria\u00e7\u00e3o, da publica\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado educacional e cient\u00edfico. Ou seja, \u00e9 o resultado dessa atitude de abertura.<\/p>\n<p>Um elemento-chave que possibilitou os movimentos de abertura foi a redu\u00e7\u00e3o do custo de reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados a quase zero, depois de sua produ\u00e7\u00e3o inicial. Outro elemento que possibilitou o crescimento exponencial de recursos abertos foi a padroniza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as abertas de direito autoral e de software, o que unificou a linguagem e o entendimento entre os atores que disponibilizam o acesso \u00e0s obras.<br \/>\n<strong>Acesso aberto<\/strong><\/p>\n<p>Conforme definido na Declara\u00e7\u00e3o de Budapeste, por \u201cacesso aberto\u201d \u00e0 literatura cient\u00edfica entende-se a disposi\u00e7\u00e3o livre e p\u00fablica na internet, de forma a permitir a qualquer usu\u00e1rio a leitura, o download, a c\u00f3pia, a impress\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, a busca ou o link com o conte\u00fado completo de artigos, bem como a indexa\u00e7\u00e3o ou o uso para qualquer outro prop\u00f3sito legal. No entendimento das organiza\u00e7\u00f5es que apoiam o acesso aberto, n\u00e3o deve haver barreiras financeiras, legais e t\u00e9cnicas outras que n\u00e3o aquelas necess\u00e1rias para a conex\u00e3o \u00e0 internet. O \u00fanico constrangimento para a reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o deve ser o controle do autor sobre a integridade de seu trabalho e o direito \u00e0 devida cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Acesso Aberto (AA) \u00e9 parte dessa grande revolu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o de conhecimento possibilitadas pela expans\u00e3o das TIC e possui o potencial de formar indiv\u00edduos, comunidades e institui\u00e7\u00f5es, contribuindo para o desenvolvimento e a prosperidade dos padr\u00f5es propostos pela Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o Acesso Aberto \u00e9 um modelo apropriado para a transfer\u00eancia de conhecimento, uma vez que:<br \/>\n\u201cA pesquisa cient\u00edfica b\u00e1sica abastece a maior parte do progresso cient\u00edfico de uma na\u00e7\u00e3o \u2014 bem como do mundo. A sociedade utiliza os frutos de tal pesquisa para expandir a base de conhecimento do mundo e aplica esse conhecimento de in\u00fameras maneiras, a fim de criar uma nova riqueza e melhorar o bem-estar p\u00fablico. No entanto, poucas pessoas compreendem como os avan\u00e7os cient\u00edficos tornaram poss\u00edveis as melhorias cont\u00ednuas que s\u00e3o b\u00e1sicas \u00e0 vida cotidiana de todos. Uma quantidade ainda menor de pessoas est\u00e1 ciente do que \u00e9 necess\u00e1rio para se conseguir avan\u00e7os na ci\u00eancia, ou sabe que o empreendimento cient\u00edfico est\u00e1 tomando um car\u00e1ter cada vez mais internacional. A liberdade de investiga\u00e7\u00e3o, a disponibilidade total e aberta dos dados cient\u00edficos no \u00e2mbito internacional e a publica\u00e7\u00e3o aberta dos resultados s\u00e3o os alicerces da pesquisa b\u00e1sica (&#8230;). Ao compartilhar e trocar informa\u00e7\u00f5es com a comunidade internacional, e ao publicar abertamente os resultados da pesquisa, todos os pa\u00edses (&#8230;) beneficiam-se.\u201d (Rossini, 2008)<\/p>\n<p>O Acesso Aberto \u00e9 um modelo de distribui\u00e7\u00e3o de conhecimento por meio do qual artigos de revistas acad\u00eamicas revisados por pares s\u00e3o publicados e distribu\u00eddos aberta (atribu\u00eddas licen\u00e7as abertas de direito autoral) e gratuitamente na internet. Na era em que a impress\u00e3o de c\u00f3pias f\u00edsicas para distribui\u00e7\u00e3o de conhecimento era a regra, o acesso livre era econ\u00f4mica e fisicamente imposs\u00edvel. Na verdade, neste contexto a falta de acesso f\u00edsico \u00e0s publica\u00e7\u00f5es coincidia com a falta de acesso ao conhecimento \u2014 sem acesso f\u00edsico a uma biblioteca com um bom acervo de revistas cient\u00edficas e peri\u00f3dicos, o acesso ao conhecimento tornava-se imposs\u00edvel. As TIC mudam radicalmente essa situa\u00e7\u00e3o. O acesso f\u00edsico \u00e0s TIC se d\u00e1 de forma muito mais f\u00e1cil do que o acesso a uma biblioteca que hospeda peri\u00f3dicos, entretanto o acesso ao conhecimento cient\u00edfico ainda encontra barreiras de car\u00e1ter jur\u00eddico, visto que todo e qualquer conte\u00fado colocado na internet tem todos os seus direitos protegidos na falta de uma licen\u00e7a aberta. O Acesso Aberto, por sua vez, muda essa situa\u00e7\u00e3o, na medida em que requer a utiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as livres que permitem a interoperabilidade legal dos conte\u00fados[8].<\/p>\n<p><strong><br \/>\nA defini\u00e7\u00e3o chave do conceito de Aceso Aberto adv\u00e9m da Iniciativa de Budapeste para o Acesso Aberto:[9] <\/strong><\/p>\n<p>\u201cPor \u2018acesso aberto\u2019 \u00e0 literatura, referimo-nos \u00e0 sua disponibilidade gratuita e aberta na internet p\u00fablica, permitindo a quaisquer usu\u00e1rios que leiam, baixem, copiem, distribuam, imprimam, pesquisem ou conectem os textos completos desses artigos, os indexem, os processem como dados para software, ou os usem para qualquer outra finalidade l\u00edcita, sem barreiras financeiras, jur\u00eddicas ou t\u00e9cnicas al\u00e9m daquelas que s\u00e3o insepar\u00e1veis do acesso \u00e0 pr\u00f3pria internet. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o a respeito da reprodu\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o, e a \u00fanica fun\u00e7\u00e3o dos direitos autorais nesse dom\u00ednio, deve ser a de dar aos autores o controle sobre a integridade de seu trabalho e o direito de serem devidamente reconhecidos e citados.\u201d (BOAI, 2001)<\/p>\n<p>No Acesso Aberto, a velha tradi\u00e7\u00e3o \u2014 de publicar em benef\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o de conhecimento e da aclama\u00e7\u00e3o por pares \u2014 e a nova tecnologia \u2014 a internet \u2014 convergiram a fim de tornar poss\u00edvel um bem p\u00fablico sem precedentes: \u201ca distribui\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica mundial da literatura de peri\u00f3dicos revisados por pares\u201d[10].<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 l\u00edder dentro do movimento de Acesso Aberto. Seus esfor\u00e7os foram conduzidos pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e pela Scientific Electronic Library Online \u2014 SciELO, uma institui\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Bireme e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e, em conjunto com universidades p\u00fablicas federais e estaduais, hoje s\u00e3o exemplos em todo o mundo.<\/p>\n<p>Os esfor\u00e7os voltados \u00e0 abertura e a um sistema educacional mais inclusivo n\u00e3o acabam aqui. O Acesso Aberto lida com materiais que s\u00e3o mais adequados aos n\u00edveis de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, os quais embora sejam importantes n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos materiais nem os \u00fanicos segmentos educacionais a que devemos prestar aten\u00e7\u00e3o. Em pa\u00edses como o Brasil, com altos n\u00edveis de analfabetismo e baixos \u00edndices de pessoas frequentando gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma grande necessidade de ampliar os materiais disponibilizados preocupando-se tamb\u00e9m com aqueles que apoiam uma aprendizagem mais democr\u00e1tica e inclusiva desde os est\u00e1gios iniciais de escolariza\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>Recursos Educacionais Abertos<\/strong><\/p>\n<p>Grande parte dos recursos educacionais abertos est\u00e1 limitada a um conjunto de atores tradicionais, sendo o acesso a tais recursos limitado \u00e0queles matriculados em alguma institui\u00e7\u00e3o de ensino ou \u00e0queles que recebem treinamento em seu local de trabalho. Ademais, o acesso a muitos materiais educacionais enfrenta altos custos de acesso e, no caso de o acesso ser gratuito, as restri\u00e7\u00f5es relativas aos direitos autorais bloqueiam a reutiliza\u00e7\u00e3o criativa, restringindo a\u00e7\u00f5es de uso, adequa\u00e7\u00e3o e remix \u2014 atividades pedag\u00f3gicas essenciais do processo de aprendizagem, quando se tem como prop\u00f3sito incentivar uma cultura de participa\u00e7\u00e3o. Isso porque o modelo de mercado dos recursos educacionais \u00e9 um t\u00edpico mercado de venda de conte\u00fado. Os materiais educacionais t\u00eam todos os seus direitos reservados pelo direito autoral, devendo, ent\u00e3o ser comprados em uma loja ou acessados por meio de cursos que exigem taxas, em reposit\u00f3rios com acesso restrito ou diretamente da editora respons\u00e1vel por sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Embora a provis\u00e3o gratuita de material educacional seja muitas vezes fornecida por programas governamentais, garantindo acesso \u00e0queles que frequentam as escolas p\u00fablicas, problemas referentes \u00e0 diversidade, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o, \u00e0 pontualidade de distribui\u00e7\u00e3o de novos recursos e \u00e0 qualidade de tais materiais s\u00e3o comuns. Esse modelo de mercado da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ignora os alunos \u00e0 margem do sistema tradicional, como os autodidatas ou mesmo as fam\u00edlias que acompanham e querem participar da educa\u00e7\u00e3o de suas crian\u00e7as. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais s\u00e9ria nos pa\u00edses em desenvolvimento como o Brasil, onde, entre outros problemas, os professores frequentemente necessitam de uma forma\u00e7\u00e3o melhor e mais abrangente; os recursos muitas vezes s\u00e3o escassos ou inexistentes; os pr\u00e9dios das bibliotecas p\u00fablicas est\u00e3o em colapso e o custo dos livros did\u00e1ticos ou dos recursos complementares restringe o acesso de muitos estudantes e suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Os Recursos Educacionais Abertos respondem a essa realidade marcada por problemas educacionais. A proposta apresentada determina que os materiais educacionais devem ser tidos como bens comuns e p\u00fablicos, de que todos podem e devem se beneficiar. Tal vis\u00e3o \u00e9 especialmente cara \u00e0queles que recebem apoio m\u00ednimo dos sistemas educacionais atuais, tanto os de financiamento p\u00fablico quanto privado. Dessa forma, os REA negam o car\u00e1ter mercantilista que marca a distribui\u00e7\u00e3o de recursos educacionais na atualidade e prop\u00f5em um sistema de acesso aberto a oportunidades de aprendizagem a todos.<\/p>\n<p>Os REA incentivam e possibilitam a produ\u00e7\u00e3o colaborativa e a partilha do conte\u00fado, incentivam a troca de metodologias e a forma\u00e7\u00e3o de comunidades de pr\u00e1tica. Isso por si s\u00f3 \u00e9 um bem social valioso, aumentando os investimentos feitos em educa\u00e7\u00e3o. Cria-se, assim, a oportunidade para uma mudan\u00e7a mais fundamental e transformadora: a mudan\u00e7a de um consumo passivo de recursos educacionais para o engajamento formal de educadores, educandos, das fam\u00edlias e da sociedade no processo criativo de desenvolvimento e apropria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado educacional.<\/p>\n<p>Os Recursos Educacionais Abertos representam, portanto, \u201ca provis\u00e3o aberta de recursos educacionais, possibilitada pelas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, para consulta, uso e adapta\u00e7\u00e3o por uma comunidade de usu\u00e1rios\u201d (Unesco, 2002). Nesse sentido, os REA s\u00e3o formados por tr\u00eas elementos principais: o conte\u00fado de aprendizagem, as ferramentas de software que suportam a produ\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, e recursos de implementa\u00e7\u00e3o, como licen\u00e7as abertas de conte\u00fado (Creative Commons) e de software (como a GPL ou a BSD). Na Declara\u00e7\u00e3o da Cidade do Cabo sobre Educa\u00e7\u00e3o Aberta est\u00e1 dito: \u201cEsses recursos incluem abertamente materiais did\u00e1ticos licenciados, planos de aula, livros did\u00e1ticos, jogos, software e outros materiais que auxiliem no ensino e na aprendizagem. Eles contribuem para tornar a educa\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel, especialmente onde o dinheiro para materiais de aprendizagem \u00e9 escasso. Esses recursos tamb\u00e9m incentivam um tipo de cultura participativa de aprendizagem, cria\u00e7\u00e3o, compartilhamento e coopera\u00e7\u00e3o de que as sociedades do conhecimento em r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o necessitam\u201d.<\/p>\n<p>Desse modo, os REA s\u00e3o um instrumento fundamental para fortificar um arcabou\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o Aberta inspirada em \u201ctecnologias que facilitam a aprendizagem colaborativa e flex\u00edvel, bem como na partilha aberta de pr\u00e1ticas de ensino que permitem que os educadores se beneficiem das melhores ideias de seus colegas. Ademais de tamb\u00e9m poderem ser ampliados a fim de incluir novas abordagens de avalia\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e aprendizagem colaborativa\u201d (Cape Town Open Education Declaration).<\/p>\n<p>H\u00e1 muitos anos existem projetos que produzem e utilizam recursos educacionais abertos, no Brasil e no mundo. Todos esses projetos possuem os tr\u00eas elementos formadores acima apontados \u2014 conte\u00fado, software-plataforma e licen\u00e7as abertas \u2014 mas diferem quanto aos seus prop\u00f3sitos. Por exemplo, a plataforma Connexions, acess\u00edvel no <a href=\"http:\/\/www.cnx.org\/\">www.cnx.org<\/a>, \u00e9 um lugar para ver e compartilhar materiais educativos. No Connexions os recursos s\u00e3o tratados como pequenos peda\u00e7os de conhecimentos chamados \u201cm\u00f3dulos\u201d ou \u201clegos\u201d que podem ser organizados em cursos, livros, relat\u00f3rios etc., sendo que qualquer pessoa pode ler ou contribuir. O Connexions promove a comunica\u00e7\u00e3o entre os criadores de conte\u00fado e oferece v\u00e1rias formas de colabora\u00e7\u00e3o para revis\u00e3o, para edi\u00e7\u00e3o e para atualiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado por pares.<\/p>\n<p>Outro projeto internacional e conhecido \u00e9 o OpenCourseWare, uma publica\u00e7\u00e3o gratuita e aberta de materiais educativos digitais de alta qualidade, organizados em cursos. N\u00e3o s\u00f3 notas de aulas est\u00e3o dispon\u00edveis, como tamb\u00e9m, muitas vezes, as metodologias de emprego dos materiais na sala de aula. O Cons\u00f3rcio OpenCourseWare \u00e9 uma colabora\u00e7\u00e3o de mais de 200 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e organiza\u00e7\u00f5es associadas de todo o mundo, com o objetivo de criar e disponibilizar um amplo e profundo grupo de conte\u00fados educacionais abertos por meio de um modelo compartilhado e colaborativo. A miss\u00e3o do Cons\u00f3rcio OpenCourseWare \u00e9 promover a educa\u00e7\u00e3o e capacitar pessoas em todo o mundo atrav\u00e9s de tais recursos. Dele fazem parte institui\u00e7\u00f5es como MIT, Universidade da California, ambos dos EUA, e muitos outros do mundo inteiro[11].<\/p>\n<p>Outro interessante e recente projeto \u00e9 a Universidade \u201cPar a Par\u201d, no original em ingl\u00eas \u201cPeer to Peer University\u201d (P2PU), na qual profissionais e acad\u00eamicos de determinada especialidade formam comunidades de estudo e pr\u00e1tica ao redor de um grupo de recursos educacionais abertos, organizados em forma de cursos gratuitos de curta dura\u00e7\u00e3o. Nesse modelo a aprendizagem se d\u00e1 por meio da intera\u00e7\u00e3o do estudante com seus pares, seu tutor e qualquer outro ponto de intera\u00e7\u00e3o considerado adequado. O P2PU representa, dessa forma, uma experi\u00eancia aut\u00eantica da teoria do conectivismo e da aprendizagem conectada mencionados acima.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 interessante compreender que esse movimento de abertura tamb\u00e9m possibilitou \u2014 como aconteceu no mundo do software livre \u2014 o aparecimento de modelos de neg\u00f3cios abertos na \u00e1rea de publica\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos. Um exemplo inovador desse fen\u00f4meno \u00e9 a empresa americana Flat World Knowledge que oferece livros digitais abertos (livres de alguns direitos autorais) e gratuitos, que podem ser comprados em suas vers\u00f5es impressas por pre\u00e7os muito mais acess\u00edveis do que no mercado e que s\u00e3o customiz\u00e1veis por usu\u00e1rios e professores que adotam tais livros[12].<br \/>\n<strong>Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A pol\u00edtica e os projetos educacionais que combinam investimento em infraestrutura com uma abordagem coerente \u201cde rede\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado s\u00e3o mais propensos a causar um impacto positivo significativo, bem como alcan\u00e7ar as metas de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o para todos, capaz de envolver o estudante, o professor e a comunidade. A possibilidade de a internet gerar progressos radicais na inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um acidente. Ela tampouco deriva da simples conex\u00e3o de computadores e cursos na rede. Esse efeito \u201cgenerativo\u201d das redes[13] vem da possibilidade de combina\u00e7\u00e3o que as pessoas t\u00eam diante de tecnologias abertas, softwares livres que permitem a programa\u00e7\u00e3o criativa, o direito de reutilizar o conte\u00fado de forma criativa e experimental. Somente na presen\u00e7a de tais elementos existir\u00e1 a democratiza\u00e7\u00e3o generalizada das habilidades e das ferramentas necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio de direitos e deveres da sociedade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tanto os REA como o AA determinam que reconsideremos a educa\u00e7\u00e3o formal como \u00fanica forma de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e consequente instrumenta\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na sua forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Nesse sentido a OECD (2007) apontou em relat\u00f3rio tr\u00eas raz\u00f5es para que os governos apoiem projetos como esse:<\/p>\n<p>\u2022 \u201cEles expandem o acesso a oportunidades de aprendizagem a todos, especialmente a grupos n\u00e3o tradicionais de estudantes, ampliando, portanto, a participa\u00e7\u00e3o no ensino superior.<\/p>\n<p>\u2022 Eles podem ser um modo eficiente de promo\u00e7\u00e3o de uma aprendizagem duradoura para o indiv\u00edduo e o governo.<\/p>\n<p>\u2022 Eles podem suprir a lacuna existente entre aprendizagem n\u00e3o-formal, informal e formal.\u201d<\/p>\n<p>Tanto REA como AA \u2014 formas de produ\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conhecimento que valorizam o coletivo \u2014 incentivam metodologias participativas, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de capacidades de investiga\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o de problemas, participa\u00e7\u00e3o e criticidade. Habilidades essenciais para a participa\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico democr\u00e1tico. Dessa forma, defendemos tais vis\u00f5es como formadoras de pol\u00edticas publicas apropriada \u00e0 democracia na sociedade do conhecimento.<\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n<p>BENKLER, Yochai. The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. New Haven e Londres: Yale University Press, 2006. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/cyber.law.harvard.edu\/wealth_of_networks\/Download_PDFs_of_the_book\">http:\/\/cyber.law.harvard.edu\/wealth_of_networks\/Download_PDFs_of_the_book<\/a>.<\/p>\n<p>CONOLE, Gr\u00e1inne. Facilitating New Forms of Discourse for Learning and Teaching; Harnessing the Power of Web 2.0 Practices. UK, The Open University, 2010. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.informaworld.com\/smpp\/content~content=a922541630~db=all~jumptype=rss\">http:\/\/www.informaworld.com\/smpp\/content~content=a922541630~db=all~jumptype=rss<\/a>.<\/p>\n<p>CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informa\u00e7\u00e3o: Economia, Sociedade e Cultura (vol. 1). S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2001.<\/p>\n<p>Declara\u00e7\u00e3o de Budapeste sobre o Acesso Aberto. 2006. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.soros.org\/openaccess\/read.shtml\">http:\/\/www.soros.org\/openaccess\/read.shtml<\/a>.<\/p>\n<p>HABERMAS, Jurgen. Between Facts and Norms: Contributions to Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: MIT Press, 1996.<\/p>\n<p>LESSIG, Lawrence. Code 2.0. 2006. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/codev2.cc\/\">http:\/\/codev2.cc\/<\/a>.<\/p>\n<p>OECD. Giving Knowledge for Free: The Emergence of Open Educational Resources. 2007. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.oecd.org\/document\/41\/0,3343,en_2649_35845581_38659497_1_1_1_1,00.html\">http:\/\/www.oecd.org\/document\/41\/0,3343,en_2649_35845581_38659497_1_1_1_1,00.html<\/a>.<\/p>\n<p>ROSSINI, Carolina. The Open Access Movement: Opportunities and Challenges for Developing Countries. Diplo Foundation \u2014 Working Paper for Internet Governance Program Series, 2007.\u00a0 Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/campus.diplomacy.edu\/env\/scripts\/Pool\/GetBin.asp?IDPool=3737\">http:\/\/campus.diplomacy.edu\/env\/scripts\/Pool\/GetBin.asp?IDPool=3737<\/a>.<\/p>\n<p>______. The Need for a Knowledge Web for Scholarship, 2009a. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/publius.cc\/category\/authors\/carolina_rossini\">http:\/\/publius.cc\/category\/authors\/carolina_rossini<\/a>.<\/p>\n<p>______. Green-Paper: The State and Challenges of OER in Brazil: From Readers to Writers? Working Paper \u2014 Open Society Institute, 2009b. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=1549922\">http:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=1549922<\/a>.<\/p>\n<p>SIEMENS, George. Knowing Knowledge, 2006. Lulu.com.<\/p>\n<p>UNESCO. Forum on the Impact of Open Courseware for Higher Education in Developing Countries. 2002. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/portal.unesco.org\/ci\/en\/ev.php-URL_ID=5304&amp;URL_DO=DO_PRINTPAGE&amp;URL_SECTION=201.html\">http:\/\/portal.unesco.org\/ci\/en\/ev.php-URL_ID=5304&amp;URL_DO=DO_PRINTPAGE&amp;URL_SECTION=201.html<\/a>.<\/p>\n<p>[1]. Do original em ingl\u00eas: \u201cThe change brought about by the networked information environment is deep. It is structural. It goes to the very foundations of how liberal markets and liberal democracies have coevolved for almost two centuries\u201d.<\/p>\n<p>[2]. \u201cThe term web 2.0 was defined by O\u2019Reily in 2005 to denote emerging tools and services where the emphasis of use had shifted from the web as a source of information to a web that was more participatory, characterised by user-generated content and peer critiquing (OReilly 2005). Blogs, wikis and social networking sites such as Facebook are the most commonly cited and used examples of web 2.0 tools for fostering communication, coupled with sites for sharing content (such as Flickr, YouTube and Slideshare). Collectively these offered a rich set of tools to support new forms of communication, sharing and networking. Not surprisingly there has been considerable interest in how these tools might be used in an educational context (Alexander, 2006; Ala-Mutka, 2009; Redecker, 2008). Arguably the characteristics of these web 2.0 tools (active participation, peer critique, collective intelligence through social aggregation of resources etc.) align well with what is the perceived wisdom on \u2018good pedagogy\u2019 (inquiry-based or problem-based learning, dialogic and collaborative learning, constructivism and active engagement)\u201d (De Freitas &amp; G. Conole, 2010).<\/p>\n<p>[3]. \u201cAs Restri\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas (TPMs) s\u00e3o chaves criptogr\u00e1ficas que retiram do consumidor o direito de decidir como utilizar os bens culturais adquiridos de forma leg\u00edtima, atuando atrav\u00e9s do reconhecimento de caracter\u00edsticas tecnol\u00f3gicas programadas de f\u00e1brica. Ou seja, a TPM impede no mundo digital que voc\u00ea fa\u00e7a coisas que sempre fez no mundo anal\u00f3gico, como, por exemplo: gravar seus programas favoritos para assisti-los mais tarde; criar colet\u00e2neas musicais para os amigos; assistir a filmes no computador e equipamentos port\u00e1teis; fazer backup de m\u00fasicas compradas na internet; compartilhar v\u00eddeos ou DVDs com os amigos ou fam\u00edlia; etc.\u201d Mais em: <a href=\"http:\/\/www.idec.org.br\/restricoestecnologicas\/faq.html\">http:\/\/www.idec.org.br\/restricoestecnologicas\/faq.html<\/a>.<\/p>\n<p>[4]. <a href=\"http:\/\/www.ethanzuckerman.com\/blog\/2010\/05\/11\/elliot-maxwell-on-the-implications-of-openness\">http:\/\/www.ethanzuckerman.com\/blog\/2010\/05\/11\/elliot-maxwell-on-the-implications-of-openness<\/a>.<\/p>\n<p>[5]. <a href=\"http:\/\/w2.eff.org\/Censorship\/Internet_censorship_bills\/barlow_0296.declaration\">http:\/\/w2.eff.org\/Censorship\/Internet_censorship_bills\/barlow_0296.declaration<\/a>.<\/p>\n<p>[6]. David Isenberg, ex-engenheiro da AT&amp;T, captura isso perfeitamente: \u201cThe Internet derives its disruptive quality from a very special property: IT IS PUBLIC. The core of the Internet is a body of simple, public agreements, called RFCs, that specify the structure of the Internet Protocol packet. These public agreements don\u2019t need to be ratified or officially approved \u2014 they just need to be widely adopted and used (&#8230;) The Internet\u2019s component technologies \u2014 routing, storage, transmission etc. \u2014 can be improved in private. But the Internet Protocol itself is hurt by private changes, because its very strength is its publicness\u201d. <a href=\"http:\/\/isen.com\/blog\/2009\/04\/broadband-without-internet-ain-worth.html\">http:\/\/isen.com\/blog\/2009\/04\/broadband-without-internet-ain-worth.html<\/a>.<\/p>\n<p>[7]. O Creative Commons prov\u00ea licen\u00e7as de direito autoral que criam um modelo mais flex\u00edvel de gest\u00e3o de tais direitos e ao mesmo tempo garantem prote\u00e7\u00e3o e liberdade ao artista. Em vez de afirmar que todos os direitos encontram-se reservados, o autor tem o poder de escolher especificamente quais usos ele quer permitir ou proibir. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, autorizar o compartilhamento da obra, mas proibir qualquer uso com fim comercial. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, cabendo a cada autor decidir se usa as licen\u00e7as em sua obra. Mais em <a href=\"http:\/\/www.creativecommons.org\/\">www.creativecommons.org<\/a> e veja v\u00eddeos explicativos no <a href=\"http:\/\/www.creativecommons.org.br\/videos\/Get-Creative-nova-versao.swf\">http:\/\/www.creativecommons.org.br\/videos\/Get-Creative-nova-versao.swf<\/a>.<\/p>\n<p>[8]. Por interoperabilidade ou compatibilidade legal queremos dizer que os direitos dos usu\u00e1rios conferidos pelo autor por meio das licen\u00e7as abertas s\u00e3o compat\u00edveis juridicamente e permitem que as obras sejam unificadas, remixadas e misturadas. Para entender a compatibilidade de obras licenciadas por Creative Commons veja a tabela: <a href=\"http:\/\/creativecommons.org\/weblog\/entry\/7145\">http:\/\/creativecommons.org\/weblog\/entry\/7145<\/a>.<\/p>\n<p>[9]. \u201cA Iniciativa de Budapeste para o Acesso Aberto surge a partir de uma reuni\u00e3o pequena, mas v\u00edvida, convocada em Budapeste pelo Open Society Institute (OSI) em 1\u00ba e 2 de dezembro de 2001. O prop\u00f3sito da reuni\u00e3o era acelerar o progresso no esfor\u00e7o internacional para tornar os artigos de pesquisa em todos os campos acad\u00eamicos gratuitamente dispon\u00edveis na internet. Os participantes representaram muitos pontos de vista, muitas disciplinas acad\u00eamicas e muitas na\u00e7\u00f5es, e conheceram muitas das iniciativas em curso que comp\u00f5em o movimento de acesso aberto.\u201d <a href=\"http:\/\/www.soros.org\/openaccess\">http:\/\/www.soros.org\/openaccess<\/a>.<\/p>\n<p>[10]. Idem 20.<\/p>\n<p>[11]. Para uma lista completa dos membros veja: <a href=\"http:\/\/www.ocwconsortium.org\/members\/consortium-members.html\">http:\/\/www.ocwconsortium.org\/members\/consortium-members.html<\/a>.<\/p>\n<p>[12]. Mais detalhes disponiveis em <a href=\"http:\/\/www.flatworldknowledge.com\/educators\">http:\/\/www.flatworldknowledge.com\/educators<\/a>.<\/p>\n<p>[13]. \u201cA capacidade gerativa no que diz respeito a p\u00fablicos n\u00e3o relacionados ou n\u00e3o reconhecidos em construir e distribuir c\u00f3digo e conte\u00fado\u00a0 pela internet para suas dezenas de milh\u00f5es de computadores pessoais conectados impulsionou o crescimento e a inova\u00e7\u00e3o na tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, bem como facilitou novos esfor\u00e7os criativos\u2026\u201d The Generative Internet, de Jonathan L. Zittrain. 119 Harv. L. Rev. 1974 (2006). Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.harvardlawreview.org\/issues\/119\/may06\/zittrain.shtml\">http:\/\/www.harvardlawreview.org\/issues\/119\/may06\/zittrain.shtml<\/a>.<\/p>\n<p><strong>_______________________<\/strong><\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.cidadaniaeredesdigitais.com.br\/_pages\/artigos_10.htm\">Cidadania e Redes Digitais<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/2.0\/br\/\">Licenciado pela CC 2.0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Carolina Rossini. &#8220;Tanto REA como AA \u2014 formas de produ\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conhecimento que valorizam o coletivo \u2014 incentivam metodologias participativas, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de capacidades de investiga\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o de problemas, participa\u00e7\u00e3o e criticidade. Habilidades essenciais para a participa\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico democr\u00e1tico. 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