{"id":18016,"date":"2010-11-25T06:44:47","date_gmt":"2010-11-25T09:44:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=18016"},"modified":"2010-11-25T06:44:47","modified_gmt":"2010-11-25T09:44:47","slug":"lei-anti-homofobia-uma-resposta-a-onda-do-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=18016","title":{"rendered":"Lei anti-homofobia: uma resposta \u00e0 onda do \u00f3dio"},"content":{"rendered":"

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\"Imagem
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Patr\u00edcia Benvenuti
\nDa reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Foi em uma escola p\u00fablica de Tabo\u00e3o da Serra (SP) que Pierre Freitaz, ent\u00e3o com 13 anos, foi v\u00edtima de homofobia pela primeira vez. As agress\u00f5es vieram, inicialmente, na forma de piadas. “Nunca gostei de ser amigo dos meninos, eu andava mais com as meninas. Eu n\u00e3o gostava de jogar futebol, e a\u00ed come\u00e7ou”.<\/p>\n

As “brincadeiras” aumentaram, e os meninos passaram a cobrar “ped\u00e1gio” para deix\u00e1-lo entrar na escola. Com medo, Pierre pagava, at\u00e9 que avisou que n\u00e3o entregaria mais o dinheiro. As amea\u00e7as se concretizaram. “Vieram com empurr\u00f5es, a viol\u00eancia foi crescendo at\u00e9 que quebraram o meu bra\u00e7o”.<\/p>\n

A humilha\u00e7\u00e3o seguinte partiu da pr\u00f3pria escola. Durante uma reuni\u00e3o entre seus pais e os familiares de seus agressores, a diretoria deu a entender, segundo Pierre, que a agress\u00e3o havia ocorrido devido \u00e0 sua op\u00e7\u00e3o sexual. “Disseram que aquilo [agress\u00e3o] aconteceu comigo porque eu era gay. Quiseram dizer que eles [meninos] estavam certos e eu errado”, relembra.<\/p>\n

A hist\u00f3ria de Pierre, que hoje \u00e9 coordenador do Grupo de Jovens Ativistas da Associa\u00e7\u00e3o da Parada do Orgulho GLBT de S\u00e3o Paulo, aconteceu h\u00e1 cerca de dez anos. A viol\u00eancia contra os homossexuais, por\u00e9m, continua atual. No \u00faltimo final de semana, em S\u00e3o Paulo, cinco jovens de classe m\u00e9dia (quatro deles menores de idade) xingaram e atacaram tr\u00eas pessoas com socos, chutes e golpes com l\u00e2mpadas fluorescentes na Avenida Paulista. Na delegacia, eles foram identificados por um lavador de carros, que contou ter sido agredido e assaltado pelo mesmo grupo.<\/p>\n

Os quatro menores – tr\u00eas de 16 anos e um de 17 – chegaram a passar a noite em uma unidade da Funda\u00e7\u00e3o Casa, mas foram liberados no dia seguinte. O estudante Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, foi preso em flagrante mas responder\u00e1 em liberdade pelos crimes de les\u00e3o corporal, roubo e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

J\u00e1 no Rio de Janeiro, no domingo (14), um estudante de 19 anos foi baleado depois da 15\u00aa Parada do Orgulho Gay, em Copacabana. De acordo com a v\u00edtima, um grupo de homossexuais estavam no Parque Garota de Ipanema quando foram abordados por militares, que hostilizaram os jovens. O 3\u00ba sargento do Ex\u00e9rcito Ivanildo Ulisses Gerv\u00e1sio confessou ter atirado no estudante. Al\u00e9m dele, outros dois militares s\u00e3o acusados de participar do crime. O delegado Fernando Veloso, da 14\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia (Leblon), que investiga o caso, afirmou que a motiva\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es foi a homofobia.<\/p>\n

“Esses casos n\u00e3o s\u00e3o soltos. A gente n\u00e3o percebe, mas isso \u00e9 corriqueiro. E na periferia e no interior [dos estados] ainda \u00e9 mais dif\u00edcil, onde as pessoas s\u00e3o mais conservadoras”, assegura Pierre.<\/p>\n

Mackenzie<\/p>\n

O rep\u00fadio contra as agress\u00f5es homof\u00f3bicas aumentaram a partir de ter\u00e7a-feira (16), quando come\u00e7ou a circular na internet o “Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia”, divulgado no portal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O texto, assinado pelo chanceler da institui\u00e7\u00e3o, Augustus Nicodemus Gomes Lopes, critica o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 122\/2006, que prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia.<\/p>\n

O texto diz que a Igreja Presbiteriana \u00e9 contra a lei \u201cpor entender que ensinar e pregar contra a pr\u00e1tica do homossexualismo n\u00e3o \u00e9 homofobia\u201d. O manifesto informava, ainda, que “a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em p\u00fablico e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua miss\u00e3o de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e \u00e0 f\u00e9 em Jesus Cristo\u201d.<\/p>\n

O texto foi retirado do ar e, em nota, a assessoria de imprensa da institui\u00e7\u00e3o afirmou que o pronunciamento sobre o PL 122 foi feito em 2007 e \u00e9 da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vital\u00edcia do Mackenzie. Al\u00e9m disso, de acordo com a nota, “o Mackenzie se posiciona contra qualquer tipo de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o feitas ao ser humano, como tamb\u00e9m se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consci\u00eancia e de express\u00e3o garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

As situa\u00e7\u00f5es causaram revolta na comunidade LGBT que, no dia 24, promover\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Universidade Mackenzie, a fim de protestar contra o manifesto. “Estamos indignados e queremos a\u00e7\u00f5es”, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.<\/p>\n

Lei<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es mais imediatas, segundo o presidente da ABGLT, \u00e9 precisamente o encaminhamento do PLC 122. Aprovado no Congresso Nacional, o projeto de lei visa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime “a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, origem, condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou com defici\u00eancia, g\u00eanero, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero”. O autor do delito, assim, ficaria sujeito \u00e0s penas definidas em lei – como reclus\u00e3o por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

Reis salienta que a lei ser\u00e1 um avan\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o LGBT que ainda n\u00e3o conta com uma lei espec\u00edfica para proteger os seus direitos. “Assim como existe a lei que criminaliza o racismo, queremos uma lei que criminalize a homofobia”, explica.<\/p>\n

Para a autora do projeto, a professora e ex-deputada pelo PT Iara Bernardi, os crimes recentes mostram a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do PLC 122 que, segundo ela, se trata de um complemento a uma lei j\u00e1 existente.<\/p>\n

“\u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que abrange outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, como [a discrimina\u00e7\u00e3o] contra os nordestinos. Acrescentamos ali esse ponto, o da discrimina\u00e7\u00e3o contra os homossexuais”, reitera.<\/p>\n

Senado<\/p>\n

Iara destaca que o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso, onde houve uma ampla discuss\u00e3o com a comunidade LGBT e esferas do governo, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O pr\u00f3ximo passo, agora, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, considerado um campo mais dif\u00edcil devido \u00e0s suas for\u00e7as conservadoras. Para Iara, no entanto, a elei\u00e7\u00e3o de figuras mais progressistas para a Casa pode agilizar os trabalhos. “Espero que com a mudan\u00e7a no Senado, a lei possa ser aprovada”, sustenta.<\/p>\n

O maior desafio para a comunidade LGBT, entretanto, ser\u00e1 superar a oposi\u00e7\u00e3o de setores religiosos conservadores. Para Reis, a interfer\u00eancia religiosa ficou evidente durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano, quando alguns grupos exigiram que os presidenci\u00e1veis se manifestassem contr\u00e1rios ao aborto e \u00e0 uni\u00e3o civil dos homossexuais. “Nossa reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o casamento religioso, mas a uni\u00e3o civil. Dizem que n\u00f3s queremos destruir as fam\u00edlias. De jeito nenhum, e pelo contr\u00e1rio: queremos construir a nossa fam\u00edlia, do nosso jeito”, afirma.<\/p>\n

Atualmente, segundo Reis, 53 pa\u00edses no mundo possuem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contra a homofobia – v\u00e1rios deles na Am\u00e9rica Latina, como Uruguai, Argentina, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico, que conseguiram diminuir seus \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 no Brasil, os entraves \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei, para Iara, s\u00f3 demonstram o atraso do pa\u00eds no combate \u00e0 homofobia. “Esse \u00e9 um tema que nem se debate mais em outros pa\u00edses, como na Europa. As agress\u00f5es acontecem mas se sabe que s\u00e3o crime. O Brasil ainda est\u00e1 muito atrasado em rela\u00e7\u00e3o a isso”, critica.<\/p>\n

Uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que, a cada dois dias, um homossexual \u00e9 assassinado no Brasil. S\u00f3 em 2009, de acordo com a entidade, pelo menos 198 homossexuais foram mortos, um n\u00famero 55% maior do que o registrado em 2008.<\/p>\n

Na p\u00e1gina www.naohomofobia.com.br\/home\/index.php<\/a>, da Campanha N\u00e3o Homofobia!, \u00e9 poss\u00edvel aderir a um abaixo-assinado pela aprova\u00e7\u00e3o do PLC 122.<\/p>\n

_________________<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Brasil de Fato<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisa do Grupo Gay da Bahia mostra que, a cada 2 dias, um homossexual \u00e9 assassinado no Brasil. Da Ag\u00eancia Brasil de Fato.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-18016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nLei anti-homofobia: uma resposta \u00e0 onda do \u00f3dio -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=18016\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lei anti-homofobia: uma resposta \u00e0 onda do \u00f3dio -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Pesquisa do Grupo Gay da Bahia mostra que, a cada 2 dias, um homossexual \u00e9 assassinado no Brasil. 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