{"id":18235,"date":"2010-12-29T11:58:08","date_gmt":"2010-12-29T14:58:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=18235"},"modified":"2010-12-29T11:58:08","modified_gmt":"2010-12-29T14:58:08","slug":"temas-da-diversidade-na-educacao-foram-institucionalizados-na-gestao-2003-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=18235","title":{"rendered":"Temas da diversidade na educa\u00e7\u00e3o foram institucionalizados na gest\u00e3o 2003-2010"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/logo_final_observatorio.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-13656\" title=\"Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o. Uma bal\u00e3o de di\u00e1logo com um ponto final dentro.\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/logo_final_observatorio.jpg\" alt=\"Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o. Uma bal\u00e3o de di\u00e1logo com um ponto final dentro.\" width=\"200\" height=\"200\" \/><\/a>Sugest\u00f5es de Pautas<\/p>\n<p>Antes distribu\u00eddos em diversas secretarias, temas como alfabetiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o do campo, educa\u00e7\u00e3o ambiental, educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena e diversidade \u00e9tnicorracial foram reunidos durante o governo Lula na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad), criada em 2004.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es da Secad se baseiam em dois eixos: por um lado, se prop\u00f5e a promover atendimento a grupos espec\u00edficos (povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00e3o do campo e quilombola); por outro, pela inser\u00e7\u00e3o dos temas da diversidade (rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnicorraciais, diversidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual) nas pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>Para o pesquisador Gersem Baniwa, que coordena a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da Secretaria, a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o contribuiu para transformar a modalidade em uma pol\u00edtica institucional, que teve maior visibilidade desde ent\u00e3o. Ele cita como um dos principais projetos do governo na \u00e1rea o Programa de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Superior e Licenciaturas Interculturais Ind\u00edgenas. Criada em 2005, a iniciativa busca a forma\u00e7\u00e3o de professores que atuem em escolas ind\u00edgenas nos anos finais dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, onde h\u00e1 a maior car\u00eancia de profissionais com licenciatura. Segundo Baniwa, mais de 3 mil estudantes j\u00e1 passaram pelo curso.<\/p>\n<p>Para os pr\u00f3ximos anos, o coordenador afirma que o maior desafio \u00e9 a quest\u00e3o da infraestrutura da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena. \u201cTemos milhares de escolas sem infraestrutura m\u00ednima. Grande parte delas est\u00e3o em espa\u00e7os provis\u00f3rios\u201d. Baniwa atribui o problema \u00e0 dificuldade de se construir em aldeias distantes, de dif\u00edcil acesso. \u201cAs empresas t\u00eam enorme dificuldade em cumprir os compromissos por causa de problemas log\u00edsticos como dist\u00e2ncia e acesso em lugares como as fronteiras da Amaz\u00f4nia\u201d. Ele afirma que um passo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos administrativos espec\u00edficos para esse tipo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Outro aspecto importante no per\u00edodo foi a aprova\u00e7\u00e3o da lei 11.645\/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino de hist\u00f3ria e cultura ind\u00edgena na grande curricular.  No entanto, dois anos ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, a lei ainda n\u00e3o foi aplicada. Para o coordenador, a demora ocorre porque a aprova\u00e7\u00e3o foi inesperada. \u201cAcredito que tanto os sistemas de ensino quanto as pr\u00f3prias comunidades n\u00e3o esperavam ver esse temas entrarem t\u00e3o cedo nas escolas n\u00e3o ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n<p>Em 2003, a lei 10.639 estabeleceu a implanta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ria e cultura africanas nos curr\u00edculos de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Apesar da previs\u00e3o normativa, ainda h\u00e1 baixa institucionaliza\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica nas escolas e secretarias de educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Para enfrentar esse desafio, foi lan\u00e7ado nas diferentes regi\u00f5es brasileiras o Plano Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o da lei, pela Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial &#8211; SEPPIR, em parceria com o MEC.<\/p>\n<p>Gersem Baniwa afirma que o Minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando com as diretrizes que orientar\u00e3o os materiais did\u00e1ticos para a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena. \u201cTodo mundo acredita no potencial dessa lei, que pode ser um instrumento poderoso para reduzir o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o do povo ind\u00edgena. Esperamos atender essa nova orienta\u00e7\u00e3o em breve\u201d.<\/p>\n<p>Territ\u00f3rios educacionais<\/p>\n<p>No fim do segundo mandato do governo Lula, a principal not\u00edcia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena foi a cria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios educacionais, especificando a pol\u00edtica educacional de acordo com o territ\u00f3rio e as etnias. \u201cOs territ\u00f3rios inauguram uma nova maneira de organizar e pensar as pol\u00edticas para os ind\u00edgenas, ligada ao modo como eles se organizam, se percebem e se articulam. Cada etnia tem a sua especificidade, n\u00e3o se pode continuar universalizando tudo, o custo de um aluno em S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 o mesmo de uma aldeia na Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n<p>Atualmente, 14 territ\u00f3rios foram definidos e j\u00e1 possuem o seu plano educacional. Outros 18 est\u00e3o em fase de produ\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico local, defini\u00e7\u00e3o de fronteiras e discuss\u00e3o. Entre estes, est\u00e1 o territ\u00f3rio Guarani, que abrange seis estados do pa\u00eds. \u201cEstamos conversando com a Unila [Universidade Latino-americana, uma parceria entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai] para formar professores guarani n\u00e3o s\u00f3 para o Brasil, mas tamb\u00e9m para os pa\u00edses que se articulam com a institui\u00e7\u00e3o\u201d. Leia entrevista com Gersem Baniwa sobre o tema concedida ao Observat\u00f3rio em agosto deste ano.<\/p>\n<p>Relembre os fatos sobre diversidade na educa\u00e7\u00e3o em outras reportagens produzidas pelo Observat\u00f3rio:<\/p>\n<p>Novo programa de direitos humanos traz agendas \u2018perif\u00e9ricas\u2019 da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Debatedores apontam territ\u00f3rio como possibilidade para avan\u00e7ar em pol\u00edticas de diversidade no PDE<\/p>\n<p>Rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnicorraciais<\/p>\n<p>Artigo analisa debate legislativo sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil<\/p>\n<p>Argumentos contr\u00e1rios \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas para a popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o maioria na m\u00eddia brasileira<\/p>\n<p>Crian\u00e7as negras est\u00e3o entre as principais v\u00edtimas de bullying<\/p>\n<p>Agress\u00f5es e outros casos de intoler\u00e2ncia religiosa s\u00e3o relatados por miss\u00e3o do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em Salvador<\/p>\n<p>Algumas leis aprovadas no per\u00edodo:<\/p>\n<p>Parecer CEB\/CP n\u00ba03, de 10 de mar\u00e7o de 2004 \u2013 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira<\/p>\n<p>Lei n\u00ba 5.051, de 19\/04\/2004 &#8211; Promulga a Conven\u00e7\u00e3o no 169 da Organiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Internacional do Trabalho &#8211; OIT sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais<\/p>\n<p>Lei 10.639\/2003 \u2013 inclui no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica &#8220;Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira&#8221;<\/p>\n<p>Lei 11.645\/2008 &#8211; inclui no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica ind\u00edgena<\/p>\n<p>Fonte: Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes distribu\u00eddos em diversas secretarias, temas como alfabetiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de jovens e 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