{"id":18378,"date":"2011-01-20T07:25:21","date_gmt":"2011-01-20T10:25:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=18378"},"modified":"2011-01-20T07:25:21","modified_gmt":"2011-01-20T10:25:21","slug":"relatoria-do-direito-humano-a-cidade-da-dhesca-brasil-lanca-nota-sobre-chuvas-na-regiao-sudeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=18378","title":{"rendered":"Relatoria do Direito Humano \u00e0 Cidade da Dhesca Brasil lan\u00e7a nota sobre chuvas na regi\u00e3o Sudeste"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_17526\" aria-describedby=\"caption-attachment-17526\" style=\"width: 212px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/dhesca.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-17526\" title=\"Plataforma Dhesca Brasil - Plataforma Brasileiro de Direitos Humanos, Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/dhesca.jpg\" alt=\"Plataforma Dhesca Brasil - Plataforma Brasileiro de Direitos Humanos, Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais\" width=\"212\" height=\"96\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-17526\" class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p>A Relatoria do Direito Humano \u00e0 Cidade da Plataforma Dhesca Brasil lan\u00e7ou nesta semana uma nota p\u00fablica sobre as consequ\u00eancias das chuvas que assolam a regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds desde o final do ano passado. No documento a relatoria alerta para a culpabiliza\u00e7\u00e3o injusta dos moradores de \u00e1reas que risco e lembra que a responsabilidade \u00e9, antes de mais nada, do poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>&#8220;As chuvas e a natureza n\u00e3o s\u00e3o as culpadas pela trag\u00e9dia que assola a regi\u00e3o Sudeste do Brasil, os moradores que ocupam as encostas dos morros e margens dos rios e arroios n\u00e3o s\u00e3o os culpados pela trag\u00e9dia da qual suas fam\u00edlias foram v\u00edtimas, inclusive com a perda da pr\u00f3pria vida.&#8221;<\/p>\n<p>Leia a \u00edntegra da nota abaixo.<\/p>\n<p><strong>Nota P\u00fablica<br \/>\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011<\/strong><\/p>\n<p>Manifesto da Relatoria do Direito Humano \u00e0 Cidade sobre as trag\u00e9dias das chuvas na regi\u00e3o Sudeste do Brasil, em especial as cidades de Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias tem sido angustiante acompanhar na m\u00eddia nacional as not\u00edcias das trag\u00e9dias das chuvas e queda de encostas dos morros que tiraram a vida, at\u00e9 o presente momento (10hs do dia 17 de janeiro de 2011) de nada mais nada menos do que 635 pessoas, s\u00f3 na regi\u00e3o de serrana do Estado do Rio de Janeiro, soterradas pela \u00e1gua, lama e entulho. Como resposta r\u00e1pida a essa verdadeira cat\u00e1strofe, o governo federal anunciou que estar\u00e1 destinando a quantia de R$ 780 milh\u00f5es para os atingidos pelas chuvas, al\u00e9m de possibilitar o saque de parte do FGTS das v\u00edtimas dessas enchurradas. De outro lado, no \u00e2mbito local, os poderes p\u00fablicos municipais e estadual limitam-se a utilizar a sua pouca estrutura para resgate e atendimento emergencial das v\u00edtimas, contagem dos mortos, tentativa de restabelecimento de um ou outro servi\u00e7o p\u00fablico como luz e telefonia.<\/p>\n<p>As not\u00edcias das chuvas torrenciais nessa \u00e9poca do ano na regi\u00e3o sudeste do Brasil j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o novidade. Basta lembrar a trag\u00e9dia das chuvas de abril de 2010 tamb\u00e9m no Rio de Janeiro e, por exemplo, o que aconteceu na cidade de Niter\u00f3i com as fam\u00edlias que residiam no morro do Bumba e que perderam suas vidas com a destrui\u00e7\u00e3o de suas casas. Naquela \u00e9poca o poder p\u00fablico n\u00e3o demorou muito por culpar os pr\u00f3prios moradores pela sua pr\u00f3pria trag\u00e9dia, alegando serem eles os culpados por constru\u00edrem resid\u00eancias em \u00e1reas de risco \u2013 encostas de morros. O efeito perverso e imediato da culpabiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas foi dram\u00e1tico e, a partir da\u00ed, assiste-se na cidade do Rio de Janeiro a multiplica\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e de processos de remo\u00e7\u00e3o em diversas comunidades, arbitrariamente consideradas como \u00e1reas de risco, onde as ocupa\u00e7\u00f5es sejam irregulares ou seus moradores n\u00e3o tenham t\u00edtulo de posse ou propriedade.<\/p>\n<p>O caso que se verifica agora, na regi\u00e3o sudeste e em especial na regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro, parece que seguir\u00e1 a mesma l\u00f3gica. J\u00e1 existem declara\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico condenando os moradores \u2013 em sua maioria comunidades de baixa renda \u2013 como respons\u00e1veis por sua pr\u00f3pria trag\u00e9dia j\u00e1 que foram eles quem constru\u00edram nas inseguras encostas dos morros, nas margens dos rios e arroios. Logo, logo, passando o choque do desastre e do desespero, \u00e9 prov\u00e1vel que comecem as remo\u00e7\u00f5es indiscriminadas sem nenhum tipo de alternativa de moradia para as moradias, sendo oferecido pelo poder p\u00fablico, quando muito, um aux\u00edlio aluguel ou um valor em dinheiro que n\u00e3o garante uma nova moradia para essas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Mas essa trag\u00e9dia na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro mostra um outro aspecto importante. Desta vez, n\u00e3o s\u00e3o apenas os bairros populares irregulares e autoconstru\u00eddos que est\u00e3o sofrendo os efeitos da cat\u00e1strofe, j\u00e1 que ela envolve condom\u00ednios de luxo e bairros inteiros destru\u00eddos, igualmente instalados em \u00e1reas inadequadas. A quest\u00e3o central, portanto, diz respeito a gest\u00e3o do uso do solo urbano.<\/p>\n<p>Nessa perspectiva, \u00e9 urgente que se denuncie a responsabilidade do poder p\u00fablico por essa trag\u00e9dia e a completa aus\u00eancia de um planejamento urbano socialmente includente, capaz de promover o direito \u00e0 cidade para todos. \u00c9 preciso desmistificar as falsas verdades disseminadas pela grande m\u00eddia. As chuvas e a natureza n\u00e3o s\u00e3o as culpadas pela trag\u00e9dia que assola a regi\u00e3o Sudeste do Brasil, os moradores que ocupam as encostas dos morros e margens dos rios e arroios n\u00e3o s\u00e3o os culpados pela trag\u00e9dia da qual suas fam\u00edlias foram v\u00edtimas, inclusive com a perda da pr\u00f3pria vida.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a Relatoria do Direito Humano \u00e0 Cidade vem manifestar sua solidariedade a todos e todas que sofreram e vem sofrendo por conta dessa cat\u00e1strofe que assola essas cidades e reivindica dos poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal:<\/p>\n<p>1. A repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais das fam\u00edlias atingidas pela cat\u00e1strofe;<\/p>\n<p>2. A elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de plano de urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pelas chuvas, com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas, de forma a planejar interven\u00e7\u00f5es que garantam a seguran\u00e7a dos moradores e assegurem o seu direito \u00e0 cidade.<\/p>\n<p>3. Nos casos onde a ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas colocar em risco a vida das fam\u00edlias e for comprovada a impossibilidade de revers\u00e3o do risco atrav\u00e9s de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, deve ser planejado o reassentamento das moradias, garantida a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, de forma a garantir o seu direito \u00e0 moradia.<\/p>\n<p>4. O mapeamento das \u00e1reas de risco e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano emergencial para as mesmas, a ser implementado enquanto as solu\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter estrutural n\u00e3o forem completadas, envolvendo a informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e precisa sobre o tempo e abrigos para que as fam\u00edlias possam permanecer em local seguro durante os momentos de chuvas fortes.<\/p>\n<p>Atenciosamente,<br \/>\nOrlando Alves dos Santos Junior<br \/>\nRelator do Direito Humano \u00e0 Cidade<br \/>\n________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.abong.org.br\/noticias.php?id=3283\">ABONG<\/a>\/Relatoria do Direito Humano \u00e0 Cidade da Plataforma Dhesca Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Relatoria do Direito Humano \u00e0 Cidade da Plataforma Dhesca Brasil lan\u00e7ou nesta semana uma nota p\u00fablica sobre as consequ\u00eancias das chuvas que assolam a regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds desde o final do ano passado. 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