{"id":18457,"date":"2011-02-09T00:38:04","date_gmt":"2011-02-09T03:38:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=18457"},"modified":"2011-02-09T00:38:04","modified_gmt":"2011-02-09T03:38:04","slug":"diversidade-funcional-a-diferenca-e-o-historico-modelo-de-homem-padrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=18457","title":{"rendered":"Diversidade funcional: a diferen\u00e7a e o hist\u00f3rico modelo de homem-padr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>PEREIRA, Ray. Diversidade funcional: a diferen\u00e7a e o hist\u00f3rico modelo de homem-padr\u00e3o. Hist\u00f3ria, Ci\u00eancias, Sa\u00fade \u2013 Manguinhos, Rio de Janeiro, v.16, n.3, jul.-set. 2009, p.715-728.<\/p>\n

Resumo<\/p>\n

Analisa criticamente as formas como a diferen\u00e7a notada nas pessoas com defici\u00eancia foi percebida e tratada, desde a Antiguidade, nos \u00e2mbitos social, educacional pol\u00edtico e terap\u00eautico, at\u00e9 alcan\u00e7ar as mudan\u00e7as observadas no pa\u00eds em d\u00e9cadas recentes. Para designar as pessoas com defici\u00eancia, independentemente do tipo ou grau da defici\u00eancia, utilizam-se os termos \u2018diversidade funcional\u2019 e \u2018diferen\u00e7a funcional\u2019, que n\u00e3o enfatizam os aspectos negativos, comum na terminologia vigente. Com base em levantamento historiogr\u00e1fico, apresenta a influ\u00eancia do pensamento religioso e das pr\u00e1ticas nele fundamentadas, bem como a do desenvolvimento da medicina e da no\u00e7\u00e3o de normalidade, sobre a imagem social das pessoas cujos corpos apresentam alguma diferen\u00e7a funcional.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 no t\u00edtulo deste artigo depara-se o leitor com a express\u00e3o diversidade funcional, designa\u00e7\u00e3o ainda incomum no campo da sa\u00fade p\u00fablica. Diante da condi\u00e7\u00e3o vulgar- mente chamada de defici\u00eancia, a produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica sobre o tema, bem como a pr\u00e1tica m\u00e9dica esbarram numa quest\u00e3o delicada e pol\u00eamica: a terminologia. Em regra, os termos utilizados para referir qualquer diferen\u00e7a funcional s\u00e3o impr\u00f3prios, inadequados e, n\u00e3o raro, pejorativos. A evid\u00eancia clara de que a terminologia \u00e9 campo \u00e1rido pode ser percebida quando simplesmente ela falha para designar \u2013 sem embara\u00e7o ou constrangimento \u2013 alguma diferen\u00e7a funcional. E n\u00e3o \u00e9 por falta de palavras, pois todos conhecemos uma variedade delas referente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o culturalmente conhecida como defici\u00eancia, em suas mais diversas manifesta\u00e7\u00f5es. Conhecemos tamb\u00e9m seus sin\u00f4nimos, inclu\u00eddos aqueles que se tornaram grosseiramente pejorativos, como aleijado e entrevado, ainda em uso no interior do pa\u00eds. Especificamente no \u00e2mbito da sa\u00fade, apesar da exist\u00eancia de uma classifica\u00e7\u00e3o internacional oficial, at\u00e9 mesmo os m\u00e9dicos costumam trope\u00e7ar nos termos quando emitem laudos ou falam sobre o assunto com seus pacientes.<\/p>\n

Em O normal e o patol\u00f3gico, Canguilhem (1978, p.101-102) afirma, com irretoc\u00e1vel consist\u00eancia, que a anomalia \u00e9 fato biol\u00f3gico. E, nesse sentido, acrescentamos que a condi\u00e7\u00e3o que costumamos chamar de defici\u00eancia tamb\u00e9m o \u00e9. Ou seja, a defici\u00eancia, qualquer que seja, \u00e9 fato biol\u00f3gico de diferencia\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sensorial, org\u00e2nica ou intelectual. Essa caracteriza\u00e7\u00e3o \u2013 emprestada de Canguilhem \u2013 \u00e9 pertinente mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia adquirida, cujas limita\u00e7\u00f5es decorrentes s\u00e3o contornadas pela reabilita\u00e7\u00e3o, pelo reaprendizado das fun\u00e7\u00f5es alteradas ou perdidas, pelo uso de pr\u00f3teses ou por alguma adapta\u00e7\u00e3o desenca- deada no pr\u00f3prio organismo. Na defici\u00eancia adquirida o fato biol\u00f3gico n\u00e3o existe por si s\u00f3, posto que h\u00e1 fatores ambientais (na forma de acidentes diversos) concorrendo para o seu surgimento. Mas, ainda assim, \u00e9 na dimens\u00e3o org\u00e2nica que as modifica\u00e7\u00f5es acontecem, ou, usando palavras de Canguilhem, na dimens\u00e3o org\u00e2nica \u201co ser \u00e9 capaz de instituir novas normas\u201d (p.109). O fato biol\u00f3gico presente na defici\u00eancia produz, em algum grau, uma diferen\u00e7a funcional. Dessa forma, em vez de inefici\u00eancia e incapacidade \u2013 sentido literal de defici\u00eancia \u2013, a condi\u00e7\u00e3o defici\u00eancia \u00e9, de fato, uma diferen\u00e7a funcional.<\/p>\n

Para quem lida diretamente com a diversidade funcional, sempre estiveram claros os aspectos negativos, discriminat\u00f3rios, limitados e contradit\u00f3rios da terminologia em uso. Sabe-se que a conceitua\u00e7\u00e3o e a terminologia aplicadas \u00e0s defici\u00eancias foram desenvolvidas inicialmente para atender a uma clientela que toma decis\u00f5es sobre a vida das pessoas que apresentam alguma diferen\u00e7a funcional, a saber, a medicina, a seguridade social e a reabilita\u00e7\u00e3o (Pereira, 2006). Em termos pr\u00e1ticos, a terminologia responsabiliza diretamente a pessoa por sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou org\u00e2nica, ao mesmo tempo que parece isentar a sociedade e o ambiente f\u00edsico de qualquer responsabilidade ou participa\u00e7\u00e3o, apesar da generalizada falta de meios sociais e ambientais para todos integrar de modo pleno. Por ironia, as chamadas pessoas com defici\u00eancia tornam-se limitadas exatamente naqueles pontos em que a sociedade e\/ou o ambiente s\u00e3o excludentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade funcional. A responsabilidade recai sobre a pessoa que apresenta diferen\u00e7a funcional quando se espera \u2013 ou se exige \u2013 que ela se reabilite, se \u2018normalize\u2019, se adapte a uma sociedade que, de fato, foi constru\u00edda para atender \u00e0queles que correspondem ao padr\u00e3o de normalidade.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o da express\u00e3o diversidade funcional (Palacios, Roma\u00f1ach, 2006) foi apresentada em janeiro de 2005 no F\u00f3rum de Vida Independente, na Espanha. Conscientes\u00a0de que a linguagem produz, modifica e orienta o pensamento, algumas organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com diferen\u00e7a funcional t\u00eam investido em novos termos, com o intuito de implantar outra concep\u00e7\u00e3o acerca da condi\u00e7\u00e3o a que costumeiramente nos referimos como defici\u00eancia. A proposta dos espanh\u00f3is \u00e9 substituir termos pejorativos como defici\u00eancia, incapacidade, invalidez etc. pela express\u00e3o diversidade funcional. Surge, ent\u00e3o, a designa\u00e7\u00e3o \u2018mulheres e homens com diversidade funcional\u2019, em substitui\u00e7\u00e3o a \u2018pessoa com defici\u00eancia\u2019 e seus correlatos. A defici\u00eancia torna-se, assim, uma diferen\u00e7a funcional. Aplicado o modelo ao coletivo \u2013 e considerando que as defici\u00eancias s\u00e3o muitas e diferentes entre si \u2013, pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o, portanto, pessoas com diversidade funcional, ou seja, que funcionam de forma diferente. Nas demais refer\u00eancias, de forma direta ou indireta, os termos, sem exce\u00e7\u00e3o, indicam que a pessoa funciona mal, n\u00e3o funciona, \u00e9 incapaz de funcionar etc., destacando- se, assim, os aspectos negativos como inerentes a tal condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A diversidade funcional sempre foi percebida, compreendida e tratada a partir de um conjunto de representa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prio da cultura ou da sociedade em que est\u00e1 inserida. O fundamento de tais representa\u00e7\u00f5es \u00e9 formado por padr\u00f5es religiosos, familiares, sociais, econ\u00f4micos e culturais, que comp\u00f5em os ideais de forma, apar\u00eancia e funcionamento de nosso corpo. Assim, cada cultura e cada \u00e9poca apresentam concep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de diver- sidade funcional, englobando cren\u00e7as ou mitos explicativos, bem como formas de tratamento da quest\u00e3o, o que resulta num leque de procedimentos e atitudes que variam entre segrega\u00e7\u00e3o social, elimina\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, diviniza\u00e7\u00e3o, acolhimento ou indiferen\u00e7a. Independentemente da concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional, dos rituais ou das formas de tratamento, ou mesmo do status social dessas pessoas em uma sociedade, a diferen\u00e7a funcional e tudo aquilo que a ela se vincula constituem partes integrantes daquela sociedade e daquela cultura, mesmo que nela a segrega\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o sejam pr\u00e1ticas comuns. Surgem, assim, concebidos e refor\u00e7ados pela cultura, os modelos tomados como refer\u00eancia para a apar\u00eancia, a forma e o funcionamento do corpo.<\/p>\n

O modelo de homem-padr\u00e3o nas narrativas da hist\u00f3ria<\/p>\n

H\u00e1 relatos muito antigos a respeito da diversidade funcional. As datas s\u00e3o geralmente obscuras, mas as culturas remotas podem ser identificadas com alguma facilidade. Entre os povos antigos, caracteristicamente n\u00f4mades, os deslocamentos de grupos humanos eram determinados pelos ciclos da natureza, cujas condi\u00e7\u00f5es escapavam completamente ao controle do homem, podendo ser favor\u00e1veis num dia e desfavor\u00e1veis no seguinte. Sendo a diferen\u00e7a funcional uma conting\u00eancia humana, acredita-se que ela existiu mesmo nos contextos primitivos de organiza\u00e7\u00e3o social. Devido \u00e0 necessidade de constantes desloca- mentos dos grupos n\u00f4mades, era fundamental que cada um de seus membros pudesse cuidar de si e ainda colaborar com os demais. As pessoas com alguma diferen\u00e7a funcional dificilmente estariam aptas para corresponder a tais crit\u00e9rios de independ\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o. De acordo com Bianchetti (1998, p.28),<\/p>\n

\u00c9 indispens\u00e1vel que cada um se baste por si e ainda colabore com o grupo. \u00c9 evidente que algu\u00e9m que n\u00e3o se enquadra no padr\u00e3o social e historicamente considerado normal, quer seja decorrente do seu processo de concep\u00e7\u00e3o e nascimento ou impingido na luta pela\u00a0sobreviv\u00eancia, acaba se tornando um empecilho, um peso morto, fato que o leva a ser relegado, abandonado, sem que isto cause os chamados \u201csentimentos de culpa\u201d caracter\u00edsticos da nossa fase hist\u00f3rica.<\/p>\n

V\u00e1rios autores mencionam a elimina\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de pessoas com diferen\u00e7a funcional na Antiguidade, especialmente na Gr\u00e9cia antiga (Bianchetti, 1998; Cavalcante, 2002; Kirk, Gallagher, 1987; Pessotti, 1984; Silva, Dessen, 2001). As crian\u00e7as que nasciam com alguma deformidade f\u00edsica eram consideradas sub-humanas, e a elimina\u00e7\u00e3o era pr\u00e1tica corriqueira (Pessotti, 1984). O relato mais antigo e preciso a esse respeito \u00e9 encontrado na Pol\u00edtica, obra cl\u00e1ssica de Arist\u00f3teles, cujo texto cont\u00e9m v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es do autor acerca do casamento e da educa\u00e7\u00e3o dos filhos, sendo \u201cdever do legislador garantir \u00e0s crian\u00e7as uma boa organiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica\u201d. Arist\u00f3teles inclui algumas caracter\u00edsticas dos pais, tais como idade e aspectos f\u00edsicos, bem como os cuidados durante a gesta\u00e7\u00e3o, que poderiam favorecer a sa\u00fade dos filhos e, por extens\u00e3o, da sociedade. Sobre os rec\u00e9m-nascidos, o autor afirma: \u201ccom respeito a conhecer quais os filhos que devem ser abandonados ou educados; precisa existir uma lei que pro\u00edba nutrir toda crian\u00e7a disforme\u201d (livro IV, cap.XIV). Os gregos valorizavam a perfei\u00e7\u00e3o e a est\u00e9tica do corpo, assim como as habilidades f\u00edsicas para a guerra, a gin\u00e1stica, os jogos e a dan\u00e7a. Se, ao nascer, uma crian\u00e7a n\u00e3o correspondesse aos ideais atl\u00e9ticos e est\u00e9ticos, seria sumariamente eliminada.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m da Gr\u00e9cia antiga a origem do termo estigma. Os gregos possu\u00edam vasto conhecimento sobre recursos visuais, o que os levou a criar a palavra estigma para referir \u201csinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordin\u00e1rio ou mau sobre o status moral de quem os apresentava\u201d (Goffman, 1988, p.11). Os sinais eram feitos no corpo, utilizando-se instrumentos de corte ou aquecidos no fogo at\u00e9 ficarem em brasa, e serviam para alertar a sociedade de que o indiv\u00edduo era escravo, criminoso ou traidor e deveria ser evitado por ser pessoa marcada ou \u201critualmente polu\u00edda\u201d (Douglas, 1976). A marca, incluindo a\u00ed as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, indicava que o contato com tais pessoas n\u00e3o apenas deveria ser evitado, mas tamb\u00e9m poderia ser perigoso (p.15, 55).<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional, na Gr\u00e9cia antiga, distingue-se daquela observada no Egito e na Palestina. Entre os gregos, o corpo era fundamental, pela import\u00e2ncia dada \u00e0 est\u00e9tica, aos ideais atl\u00e9ticos e \u00e0s pr\u00e1ticas belicistas, o que transformava qualquer diferen\u00e7a funcional em condi\u00e7\u00e3o humilhante, indesej\u00e1vel, cuja elimina\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria. Ao mesmo tempo que, na Gr\u00e9cia, pessoas com diferen\u00e7a funcional eram eliminadas, no Egito elas chegaram a ser divinizadas (Cavalcante, 2002). Na Palestina, por sua vez, a concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional foi influenciada por aspectos m\u00edsticos e religiosos, e a presen\u00e7a de al- guma diferen\u00e7a no corpo ganhou conota\u00e7\u00e3o semelhante ao estigma na Gr\u00e9cia, por ser considerada marca imposta ao corpo por alguma divindade, como puni\u00e7\u00e3o por pecado cometido. Essa \u00faltima concep\u00e7\u00e3o influenciou fortemente o Ocidente desde a Antiguidade, e, mesmo na atualidade, embora de forma sutil, a pessoa com alguma diferen\u00e7a funcional e quem lhe \u00e9 pr\u00f3ximo n\u00e3o raro ainda buscam explica\u00e7\u00f5es a partir de elementos religiosos ou sobrenaturais.<\/p>\n

No in\u00edcio da era crist\u00e3, embora prevalecendo a rela\u00e7\u00e3o entre pecado e diferen\u00e7a funcional, iniciativas de acolhimento come\u00e7aram a substituir a elimina\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria da diversidade funcional. V\u00e1rios mosteiros e hospitais crist\u00e3os primitivos manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com\u00a0os cegos. Provavelmente o primeiro abrigo para cegos foi criado por s\u00e3o Bas\u00edlio de Cesareia, iniciativa que remonta ao s\u00e9culo IV. No s\u00e9culo seguinte estabeleceram-se instala\u00e7\u00f5es semelhantes em diferentes locais, como S\u00edria, Jerusal\u00e9m, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Alemanha (Telford, Sawrey, 1977).<\/p>\n

Diferentemente de pessoas com outras diferen\u00e7as funcionais, os cegos, apesar de discriminados, receberam tratamento especial, favorecimento devido a quest\u00f5es m\u00edsticas, mas tamb\u00e9m de ordem pr\u00e1tica. Cegos \u2013 \u00e9 sabido \u2013 possu\u00edam fun\u00e7\u00f5es relevantes, servindo como guias em deslocamentos na escurid\u00e3o e como memorizadores e transmissores de tradi\u00e7\u00f5es tribais e religiosas. Foram reverenciados como adivinhos e profetas, sendo sua diferen\u00e7a percebida como gra\u00e7a divina. Embora ocasionalmente tal diferen\u00e7a foi considerada condi\u00e7\u00e3o benigna, obtida por meio da gra\u00e7a divina, em outros contextos e com maior frequ\u00eancia ela tamb\u00e9m foi encarada como puni\u00e7\u00e3o por pecados cometidos pelo pr\u00f3prio indiv\u00edduo ou por seus pais, caracterizando a diferen\u00e7a funcional visual como estigma sujeito a alguma forma de discrimina\u00e7\u00e3o (Telford, Sawrey, 1977, p.467-468).<\/p>\n

Tempos sombrios para a diversidade funcional<\/p>\n

Durante a Idade M\u00e9dia, as explica\u00e7\u00f5es religiosas e m\u00edsticas acerca da diversidade funcional tornaram-se ainda mais contundentes e severas. Naqueles tempos a Igreja estava no auge de sua influ\u00eancia, impondo seus dogmas tanto pela persuas\u00e3o quanto pela for\u00e7a bruta. A diferen\u00e7a funcional mantinha seu car\u00e1ter de fen\u00f4meno metaf\u00edsico ou espiritual, ora como algo divino, ora como demon\u00edaco, e o tratamento dispensado \u00e0s pessoas com diferen\u00e7a funcional era determinado pela concep\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, variando entre maus-tratos e os mais variados tipos de tortura. Com a Inquisi\u00e7\u00e3o a imperar a partir do s\u00e9culo XIII \u2013 \u00e9poca em que os sinais de diferen\u00e7as f\u00edsicas e mentais eram interpretados como produto da uni\u00e3o de uma mulher com o dem\u00f4nio \u2013, muitas crian\u00e7as com diferen\u00e7a funcional e suas respectivas m\u00e3es foram levadas \u00e0s fogueiras. Esse foi o destino de milhares de pessoas que apresentavam, no corpo, alguma diferen\u00e7a considerada anormal, ou que se comportavam de maneira tida como inadequada. Corpos e condutas que se destacassem por alguma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o vigente eram imediatamente atribu\u00eddos a alguma liga\u00e7\u00e3o com o dem\u00f4nio (Bianchetti, 1998; Cavalcante, 2002; Schwartzman, 1999).<\/p>\n

Ainda na Idade M\u00e9dia, a Igreja passou a acreditar que diversidade funcional e alma poderiam coexistir em um corpo. Assim, apesar da diferen\u00e7a \u2013 e ainda sujeitos \u00e0 \u2018purifica\u00e7\u00e3o pelas chamas\u2019 \u2013, tais indiv\u00edduos passaram a ser ditos filhos de Deus. Essa nova concep\u00e7\u00e3o resultou na diminui\u00e7\u00e3o dos maus-tratos, das torturas e do abandono, e as pessoas com diversidade funcional come\u00e7aram a ser acolhidas em institui\u00e7\u00f5es de caridade (Silva, Dessen, 2001). Com a nova \u2018condi\u00e7\u00e3o espiritual\u2019, aqueles que n\u00e3o se enquadravam no modelo vigente de homem-padr\u00e3o ganhavam o direito \u00e0 vida, mas continuavam sendo estigma- tizados, pois a diferen\u00e7a estampada no corpo ainda era interpretada como sin\u00f4nimo de pecado (Bianchetti, 1998).<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o por parte da Igreja foi influenciada pelas Cruzadas, opera\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo religiosas e b\u00e9licas que mutilaram muitos religiosos e aventureiros. Para atender a essa in\u00e9dita demanda social, Lu\u00eds IV criou em Paris, em 1254, um asilo para acolher\u00a0expedicion\u00e1rios que voltavam cegos dos campos de batalha (Telford, Sawrey, 1977). Embora muitos cruzados tivessem ambi\u00e7\u00f5es pessoais, especialmente interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos, as Cruzadas eram caracterizadas como movimento religioso, uma guerra santa contra qualquer grupo considerado inimigo da Cruz, envolvendo at\u00e9 crian\u00e7as numa marcha do sul da Europa \u00e0 It\u00e1lia, em 1212, fato que ficou conhecido como a Cruzada das Crian\u00e7as (Cairns, 1988).<\/p>\n

As mutila\u00e7\u00f5es s\u00e3o comuns em qualquer opera\u00e7\u00e3o militar, e nas Cruzadas n\u00e3o foi diferente. Seria todavia contradit\u00f3rio para a Igreja afirmar que quem ficara cego durante a participa\u00e7\u00e3o nas Cruzadas \u2013 portanto ao atender aos apelos da Igreja, na luta pela f\u00e9 crist\u00e3 \u2013 fora punido por algum pecado. As mutila\u00e7\u00f5es ent\u00e3o ocorridas demonstraram que a diversidade funcional possui objetivamente outras causas que n\u00e3o as sobrenaturais, da\u00ed a atitude acolhedora da Igreja, criando institui\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0queles expedicion\u00e1rios. As Cruzadas ocorreram ao longo de cerca de dois s\u00e9culos. As atitudes de acolhimento observadas naquele tempo n\u00e3o foram suficientes para mudar a concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional, pois seus portadores continuavam sofrendo pr\u00e1ticas como elimina\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o e acolhimento.<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o \u00e0 influ\u00eancia da Igreja n\u00e3o deve ser entendida como exclusiva do catolicismo. Martinho Lutero, o Reformador, considerado o pai do protestantismo, teria aconselhado um pr\u00edncipe a afogar num rio um ser que ele, Lutero, vira e contra o qual lutara. Tratava- se, segundo a descri\u00e7\u00e3o de Lutero, de uma crian\u00e7a que poderia ser confundida com uma crian\u00e7a normal, mas que n\u00e3o fazia outra coisa sen\u00e3o comer muito, tanto quanto um trabalhador do campo, defecar, babar e gritar muito quando era tocada. Como seu conselho n\u00e3o foi seguido, Lutero comprometeu-se a orar junto com os crist\u00e3os para que o dem\u00f4nio fosse expulso daquela crian\u00e7a (Pessotti, 1994).<\/p>\n

Uma t\u00eanue luz na Era das Luzes<\/p>\n

Entre o final do s\u00e9culo XV e in\u00edcio do XVI, houve uma mudan\u00e7a nas concep\u00e7\u00f5es de homem, sociedade e mundo. O com\u00e9rcio se expandiu, novas terras foram descobertas e o mundo ganhou outras dimens\u00f5es geogr\u00e1ficas. As transforma\u00e7\u00f5es desencadearam mudan\u00e7as mais duradouras no campo da diversidade funcional. A concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional, a partir de ent\u00e3o, teve vincula\u00e7\u00e3o mais direta com o sistema econ\u00f4mico, e as pessoas que apresentavam diferen\u00e7as funcionais passaram a ser avaliadas de acordo com sua capacidade produtiva.<\/p>\n

Durante o s\u00e9culo XVI, j\u00e1 sob a influ\u00eancia do antropocentrismo renascentista, a diversidade funcional come\u00e7ou a atrair o interesse de pessoas cujo pensamento ia al\u00e9m das justificativas sobrenaturais para tudo aquilo que n\u00e3o se podia explicar objetivamente. Surgiram assim os primeiros questionamentos acerca da origem sobrenatural da diferen\u00e7a funcional. Essa nova abordagem \u00e9 atribu\u00edda ao pioneirismo de Cardano, m\u00e9dico e fil\u00f3sofo, e Paracelso, m\u00e9dico e alquimista, que, na esteira renascentista de retorno ao homem e a seu corpo, teriam pioneiramente tentado interpretar o comportamento de pessoas com diferen\u00e7a funcional a partir de par\u00e2metros mais objetivos. Cardano e Paracelso contribu\u00edram para o avan\u00e7o do conhecimento acerca da diversidade funcional, questionando seu aspecto\u00a0sobrenatural e considerando-a doen\u00e7a. A partir desse s\u00e9culo as diferen\u00e7as funcionais deixaram de pertencer exclusivamente ao campo de influ\u00eancia da Igreja e do sobrenatural, para se tornar objetos de estudo da medicina (Bianchetti, 1998; Mantoan, 1989; Silva, Dessen, 2001).<\/p>\n

A inven\u00e7\u00e3o da normalidade<\/p>\n

Com o avan\u00e7o da medicina e as teorias de Isaac Newton, a concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional passou a ter contornos muito diferentes daqueles conhecidos at\u00e9 ent\u00e3o. A vis\u00e3o mecanicista do universo fez emergir um resultado desastroso para a diversidade funcional: como o corpo tamb\u00e9m passou a ser visto e tratado como m\u00e1quina, as doen\u00e7as, assim como as v\u00e1rias formas de diferen\u00e7a funcional, passaram a ser consideradas disfun\u00e7\u00f5es de algum componente dessa m\u00e1quina. Com isso, a modernidade deixou para tr\u00e1s as quest\u00f5es espirituais e m\u00edsticas, os dem\u00f4nios e as divindades, passando a ocupar-se de quest\u00f5es menos transcendentes, mais concretas e objetivas: diferen\u00e7a funcional, desde ent\u00e3o, \u00e9 disfuncio- nalidade, desvio e anormalidade (Bianchetti, 1998; Marques, 2001; Silva, Dessen, 2001).<\/p>\n

A medicina acompanhou de perto o crescimento de todos os campos do conhecimento entre os s\u00e9culos XVII e XVIII, \u00e9poca em que \u201ca sa\u00fade e a doen\u00e7a disputavam o homem assim como o bem e o mal disputavam o mundo\u201d (Canguilhem, 1978, p.77). No mesmo per\u00edodo o conhecimento acerca da diversidade funcional tamb\u00e9m se ampliou e surgiram v\u00e1rias concep\u00e7\u00f5es aplicadas tanto na institucionaliza\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a como no ensino especial (Silva, Dessen, 2001). A despeito do avan\u00e7o do conhecimento observado no per\u00edodo, v\u00e1rios autores afirmam que, ao lado do suposto acolhimento, persistia a ambival\u00eancia caridade\/castigo no processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o (Caponi, 2000; Cavalcante, 2002; Kirk, Gallagher, 1987; Marques, 2001; Silva, 2003).<\/p>\n

Ainda nesse per\u00edodo, vale destacar a vig\u00eancia da chamada Lei dos Pobres, na Inglaterra, o mais antigo e expl\u00edcito exemplo de coer\u00e7\u00e3o compassiva ou ambival\u00eancia caridade\/castigo de que se tem not\u00edcia (Caponi, 2000). No in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, \u2018pobre\u2019 era usado para referir uma variedade de condi\u00e7\u00f5es sociais. Aplicava-se aos pobres propriamente ditos, mas englobava tamb\u00e9m outras condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, incluindo as pessoas com diversidade funcional. As circunst\u00e2ncias particulares que distinguiam uma vi\u00fava de um doente ou um \u00f3rf\u00e3o de uma pessoa com diferen\u00e7a funcional n\u00e3o recebiam a menor aten\u00e7\u00e3o, conforme relata Giddens (2002, p.146): \u201cO uso do termo \u2018pobre\u2019 no come\u00e7o do s\u00e9culo XVIII abrangia uma variedade de condi\u00e7\u00f5es sociais. As discuss\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o sobre os pobres inclu\u00edam vi\u00favas, \u00f3rf\u00e3os, doentes, velhos, deficientes e insanos sem fazer clara distin\u00e7\u00e3o entre eles. A necessidade moralmente definida, em vez das circunst\u00e2ncias especiais que a produziam, era a caracter\u00edstica identificadora\u201d (grifo meu).<\/p>\n

Conforme Caponi (2000), a ambiguidade permeava todos os projetos filantr\u00f3picos daquele per\u00edodo. As supostas atitudes de acolhimento eram apresentadas como assist\u00eancia caridosa dirigida \u00e0s pessoas necessitadas, entretanto funcionavam, ao mesmo tempo, como eficiente dispositivo de coer\u00e7\u00e3o social. O indiv\u00edduo com alguma diferen\u00e7a funcional figurava na lista, dessa feita, como pobre necessitado, algu\u00e9m que dependia da caridade alheia, que merecia os cuidados especiais oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es de caridade. Tal processo de\u00a0acolhimento e prote\u00e7\u00e3o implicava, obviamente, segrega\u00e7\u00e3o e isolamento social (Kirk, Gallagher, 1987; Silva, 2003).<\/p>\n

A \u00e9poca em quest\u00e3o foi crucial para a forma\u00e7\u00e3o discursiva da invalidez, da incapacidade e, consequentemente, da inferioridade das pessoas com alguma diferen\u00e7a funcional. As mesmas institui\u00e7\u00f5es de caridade que acolhiam tamb\u00e9m refor\u00e7avam o estigma daquelas pessoas, ao defini-las como sujeitos da caridade alheia, com todas as implica\u00e7\u00f5es sociais produzidas por essa condi\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, as consequ\u00eancias sociais das institui\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 diversidade funcional constitu\u00edram demonstra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da invalidez, marca social que promoveu o fortalecimento do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o. Os efeitos sociais das institui\u00e7\u00f5es de caridade foram marcantes e profundamente negativos para a quest\u00e3o da diferen\u00e7a funcional, a ponto de, ainda hoje, eles n\u00e3o estarem plenamente eliminados.<\/p>\n

Ainda no s\u00e9culo XVIII, outros fatores influenciaram a concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional. Cabe destacar a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e todos os seus desdobramentos socioculturais. A ideia de invalidez e incapacidade, ent\u00e3o, j\u00e1 estava fortemente atrelada \u00e0 diversidade funcional. Com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a produtividade tornou-se o combust\u00edvel a mover o crescimento das ind\u00fastrias e do capital, e, em decorr\u00eancia, os trabalhadores tiveram que corresponder a essa demanda. O novo modelo de produ\u00e7\u00e3o trouxe mudan\u00e7as significativas, que abrangeram desde as rela\u00e7\u00f5es familiares at\u00e9 a estabelecida com o trabalho propriamente dito. O indiv\u00edduo passou a ser valorizado e reconhecido socialmente conforme o que pudesse produzir. O novo conceito de trabalho excluiu sumariamente as pessoas com diferen\u00e7as funcionais, que desde antes j\u00e1 carregavam consigo o estigma da invalidez e da incapacidade. Essa condi\u00e7\u00e3o de inferioridade social atrelada \u00e0 diversidade funcional seria ainda mais refor\u00e7ada nas d\u00e9cadas seguintes.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial n\u00e3o apenas excluiu, mas tamb\u00e9m produziu pessoas com diferen\u00e7a funcional. Foi, na verdade, um processo que durou d\u00e9cadas. A nova concep\u00e7\u00e3o de trabalho implantou-se aos poucos, e os parques industriais se foram paulatinamente expandindo e aperfei\u00e7oando. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho eram extremamente prec\u00e1rias, sem qualquer mecanismo de seguran\u00e7a, e os oper\u00e1rios, massacrados pelas longas jornadas de trabalho. Em tais condi\u00e7\u00f5es, sobretudo com a falta de seguran\u00e7a, certamente havia muitos acidentes, entre eles alguns cujas consequ\u00eancias restringiam o desempenho esperado dos trabalhadores. Desconhecemos qualquer registro hist\u00f3rico a esse respeito, entretanto, com base na atual ocorr\u00eancia de acidentes, mesmo em ind\u00fastrias mais sofisticadas e com equipamentos de seguran\u00e7a adequados, conclu\u00edmos que, nas condi\u00e7\u00f5es em que as primeiras ind\u00fastrias operavam, elas n\u00e3o apenas exclu\u00edram, mas tamb\u00e9m produziram diferen\u00e7a funcional.<\/p>\n

Outro dado que refor\u00e7a a argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o surgimento de sistemas de reabilita\u00e7\u00e3o, que, a princ\u00edpio, apareceram como varia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ou de caridade. S\u00e3o dessa \u00e9poca tamb\u00e9m as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade, no sentido de estabelecer uma classifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as (Amiralian et al., 2000; Silva, 2003), bem como o in\u00edcio dos estudos referentes \u00e0 diversidade funcional. Duas quest\u00f5es de suma import\u00e2ncia podem ser levantadas aqui: a primeira \u00e9 que esses estudos tinham como ponto de partida e modelo de funcionamento as pessoas consideradas normais; a segunda diz respeito aos cuidados m\u00e9dicos, que muitas vezes tinha como objetivo proteger os de fora, aqueles n\u00e3o acometidos por problemas f\u00edsicos, muito mais do que tratar os de dentro, que\u00a0precisavam de algum atendimento. Giddens (2002, p.150) afirma: \u201cO hospital tamb\u00e9m \u00e9 um lugar onde aqueles que foram desqualificados da participa\u00e7\u00e3o nas atividades sociais ortodoxas s\u00e3o segregados … [e] o surgimento de uma esfera separada de tratamento m\u00e9dico, focado em pessoas com \u2018problemas f\u00edsicos\u2019 distintos, \u00e9 parte dos mesm\u00edssimos processos que criaram outras organiza\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Na Revolu\u00e7\u00e3o Industrial a medicina j\u00e1 possu\u00eda uma concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a funcional, posteriormente consolidada; o padr\u00e3o de normalidade j\u00e1 era refer\u00eancia tanto para o discurso quanto para a pr\u00e1tica m\u00e9dica. De acordo com Clapton e Fitzgerald (2002), naquele per\u00edodo a diversidade funcional era considerada pela medicina sofrimento f\u00edsico. A concep\u00e7\u00e3o estava ancorada predominantemente nos discursos m\u00e9dicos e cient\u00edficos, cujas determina\u00e7\u00f5es tinham car\u00e1ter irretoc\u00e1vel \u2013 o que lembra, inevitavelmente, a autoridade da Igreja e, sobretudo, a purifica\u00e7\u00e3o pelas chamas \u2013, em decorr\u00eancia da for\u00e7a e prepot\u00eancia do discurso cient\u00edfico naquele momento. As pessoas com diferen\u00e7a funcional n\u00e3o foram absorvidas pelo mercado de trabalho emergente, e, em parte, a concep\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da \u00e9poca contribuiu para essa segrega\u00e7\u00e3o, assim como para a imagem social negativa da diversidade funcional: eram tratadas como massa de pessoas inv\u00e1lidas e incapazes para o trabalho.<\/p>\n

A medicaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o: o surgimento da educa\u00e7\u00e3o especial<\/p>\n

Aparentemente a educa\u00e7\u00e3o configura campo distinto da medicina. O olhar mais acurado, por\u00e9m, percebe uma interface entre os dois campos, ainda mais clara quando se trata de educa\u00e7\u00e3o especial, segmento da educa\u00e7\u00e3o que surgiu fortemente marcado pelo vi\u00e9s da reabilita\u00e7\u00e3o e da normaliza\u00e7\u00e3o das pessoas com diferen\u00e7as funcionais. Suas primeiras iniciativas datam do s\u00e9culo XVIII, quando as institui\u00e7\u00f5es se diversificaram, passando tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o por esse processo.<\/p>\n

Algumas institui\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o de pessoas com diferen\u00e7a funcional tinham como motiva\u00e7\u00e3o a caridade, mas outras tantas n\u00e3o estavam contaminadas por esse vi\u00e9s. Destacam-se aqui dois segmentos influentes, na educa\u00e7\u00e3o especial. O primeiro envolveu religiosos como o abade De l\u2019\u00c9p\u00e9e (1710-1789), na Fran\u00e7a, e o pastor Samuel Heinicke (1723-1790), na Alemanha, ambos dedicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de surdos. O segundo era composto por v\u00e1rios nomes ligados \u00e0 medicina, uma esp\u00e9cie de \u2018tradi\u00e7\u00e3o\u2019 iniciada no s\u00e9culo XVIII e que se estendeu at\u00e9 o XX. Vejamos alguns exemplos: Jean Itard (1775-1838) era m\u00e9dico e fil\u00f3sofo; \u00c9douard Clapar\u00e8de (1873-1940) estudou medicina; Maria Montessori (1870-1952) era educadora e m\u00e9dica; Vygotsky (1896-1934) passou pela medicina antes de formar-se em direito e interessar-se pelo estudo dos processos psicol\u00f3gicos superiores, como o pensamento e a linguagem.<\/p>\n

Na primeira escola para crian\u00e7as surdas, na Fran\u00e7a, o abade De l\u2019\u00c9p\u00e9e as educava por meio de sinais manuais. Na escola alem\u00e3, Samuel Heinicke ensinava por m\u00e9todos de comunica\u00e7\u00e3o oral. Em decorr\u00eancia, por volta de 1800, havia duas escolas de pensamentos opostos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhor maneira de lecionar para crian\u00e7as surdas: oral ou gestual (Kirk, Gallagher, 1987; Telford, Sawrey, 1977). Passados mais de dois s\u00e9culos a diverg\u00eancia persiste, e a base que sustenta a pol\u00eamica \u00e9 a suposta normalidade da comunica\u00e7\u00e3o oral, apesar da efic\u00e1cia comprovada e, sobretudo, da prefer\u00eancia dos pr\u00f3prios surdos pelo sistema\u00a0franc\u00eas, aperfei\u00e7oado ao longo do tempo e considerado a matriz da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).<\/p>\n

O primeiro programa sistem\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o especial foi desenvolvido em 1800 por Jean Itard, nome bastante conhecido nesse campo (Cavalcante, 2002). Nos anos seguintes a diversidade funcional seria contemplada sob v\u00e1rios aspectos, em especial na educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 no s\u00e9culo XIX, entretanto, observou-se atitude de responsabilidade p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades das pessoas com diferen\u00e7a funcional (Silva, Dessen, 2001).<\/p>\n

Em curto espa\u00e7o de tempo a diversidade funcional tornou-se objeto da aten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios educadores. As no\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o, entretanto, permaneciam latentes no formato de algumas institui\u00e7\u00f5es. Em 1817 foi criada a primeira de car\u00e1ter residencial para crian\u00e7as surdas em Hartford (Connecticut, EUA), denominada American Asylum for Education and Instruction, depois American School for the Deaf. A institui\u00e7\u00e3o parece ter perdido seu car\u00e1ter de asilo na segunda metade do s\u00e9culo XX (Kirk, Gallagher, 1987).<\/p>\n

Esse modelo residencial inspirou, 12 anos mais tarde, institui\u00e7\u00e3o semelhante para crian\u00e7as cegas. O New England Asylum for the Blind foi fundado em 1829, na cidade de Watertown (Massachusetts, EUA), tendo posteriormente seu nome modificado para Perkins School for the Blind. Naquele mesmo ano, conforme Telford e Sawrey (1977), outro fato transformou profundamente a vida das pessoas cegas: Louis Braille, jovem estudante cego, modificou um c\u00f3digo militar usado para comunica\u00e7\u00e3o noturna, a fim de ser utilizado por cegos. Considerado o criador do m\u00e9todo amplamente utilizado no mundo inteiro, Braille de fato abriu novas portas para as pessoas cegas, e sua brilhante iniciativa \u00e9 mundialmente reconhecida.<\/p>\n

No Brasil, o Instituto Benjamim Constant (IBC), reconhecido no campo da educa\u00e7\u00e3o de cegos, foi criado em 1854 por decreto de d. Pedro II. Sua inaugura\u00e7\u00e3o oficial ocorreu em 17 de setembro daquele mesmo ano, com o nome de Imperial Instituto dos Meninos Cegos, que vigorou at\u00e9 1891, quando foi inaugurado o pr\u00e9dio onde funciona atualmente, no bairro da Urca, no Rio de Janeiro. A iniciativa imperial estendeu-se aos surdos, com a cria\u00e7\u00e3o do Imperial Instituto de Surdos Mudos em 26 de setembro de 1857, depois Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines). Essas institui\u00e7\u00f5es, de modo geral, ofereciam algum treinamento para os residentes. Destacava-se, sobretudo, o ambiente pensado e preparado para proteger e reabilitar \u2013 em outras palavras, normalizar \u2013 pessoas com diferen\u00e7as funcionais. N\u00e3o havia qualquer investimento operacional ou t\u00e9cnico que pudesse favorecer a autonomia dos acolhidos. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia suporte psicol\u00f3gico, pois a psicologia ainda era embrion\u00e1ria em finais do s\u00e9culo XIX. De fato, muitos residentes tornaram-se dependentes das institui\u00e7\u00f5es por toda a vida, conforme relatos de Kirk e Gallagher (1987). A filosofia de trabalho aparentemente diferia muito das institui\u00e7\u00f5es religiosas mencionadas, embora se preservassem a atitude protetora e a impossibilidade de condi\u00e7\u00e3o social diferente daquela vivida nas institui\u00e7\u00f5es residenciais. Podendo ser chamadas de \u2018filhas\u2019 das institui\u00e7\u00f5es de caridade, aprimoraram o sistema de acolhimento e fortaleceram todos os estigmas e preconceitos existentes.<\/p>\n

As chamadas classes especiais em escolas p\u00fablicas, destinadas a pessoas n\u00e3o vinculadas a esses espa\u00e7os residenciais, representam outra forma de institucionaliza\u00e7\u00e3o da diversidade\u00a0funcional. De acordo com Kirk e Gallagher (1987), elas aparecem na segunda metade do s\u00e9culo XIX, nos Estados Unidos, tendo a primeira sido criada em 1869, em Boston, para o atendimento de crian\u00e7as surdas e, provavelmente, tamb\u00e9m pioneira no funcionamento di\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Scliar (1999), a educa\u00e7\u00e3o especial conserva um olhar iluminista sobre a identi- dade de seus sujeitos. Constr\u00f3i seu discurso e suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas baseada em oposi\u00e7\u00f5es como normalidade\/anormalidade, racionalidade\/irracionalidade e completude\/incom- pletude. Submetidos a esse modelo, os sujeitos s\u00e3o homogeneizados, infantilizados e, ao mesmo tempo, naturalizados, valendo-se de representa\u00e7\u00f5es sobre aquilo que estaria faltando em seus corpos, suas mentes e suas linguagens. Dessa forma, o discurso e a pr\u00e1tica do ideal de normalidade se inscrevem na escolariza\u00e7\u00e3o complementando uma pr\u00e1tica surgida antes mesmo da chamada educa\u00e7\u00e3o especial: a normaliza\u00e7\u00e3o do corpo e da vida das pessoas que comp\u00f5em a diversidade funcional.<\/p>\n

Novos ares para a diversidade funcional<\/p>\n

O s\u00e9culo XX trouxe tamb\u00e9m muitas e variadas mudan\u00e7as. Algumas foram de fato efetivas, outras, meramente cosm\u00e9ticas. Teoricamente o s\u00e9culo pode ser retratado como o da integra\u00e7\u00e3o, especialmente em sua \u00faltima metade, quando todos os segmentos sociais foram conclamados a integrar pessoas com as mais variadas diferen\u00e7as funcionais. A primeira iniciativa em n\u00edvel internacional foi patrocinada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), com a aprova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas Deficientes, em 1975. Com esse documento a ONU lan\u00e7ava internacionalmente o termo \u2018pessoa deficiente\u2019, definido no primeiro artigo da referida Declara\u00e7\u00e3o: \u201cA express\u00e3o \u2018pessoa deficiente\u2019 refere- se a qualquer pessoa incapaz de assegurar por si, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual e\/ou social normal, em decorr\u00eancia de alguma defici\u00eancia cong\u00eanita ou n\u00e3o, em suas capacidades f\u00edsicas ou mentais\u201d (UN, 1975; tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n

No Brasil particularmente, at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970 todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 diversidade funcional eram orientadas por profissionais ligados \u00e0 \u00e1rea m\u00e9dica, os chamados especialistas, cujo atendimento era geralmente feito em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou reabilita\u00e7\u00e3o (Bieler, 1990; Saeta, 1999). Na abordagem t\u00edpica do per\u00edodo, uma diferen\u00e7a funcional era percebida no lugar da pessoa (Saeta, 1999).<\/p>\n

De acordo com Bieler (1990), na segunda metade do s\u00e9culo XX surgiram v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds com finalidades variadas, mas todas elas marcadas pela pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ou paternalista, entre elas a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das APAEs (1962), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Sociedades Pestalozzi (1970) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Excepcionais (1974).<\/p>\n

No final da d\u00e9cada de 1970 a ONU iniciou movimento mundial que culminou na realiza\u00e7\u00e3o do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD), em 1981. Como parte desse movimento, decretou, em 1983, a D\u00e9cada das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia (1983- 1992), buscando com isso dar visibilidade internacional \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 diversidade funcional. Na \u00e9poca foi elaborado um Programa de A\u00e7\u00f5es Mundiais Para as Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia, visando \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o internacional das pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Engajados no movimento iniciado pela ONU, em 1979 v\u00e1rios grupos organizados come\u00e7aram a pensar e discutir a quest\u00e3o da diversidade funcional no Brasil. Um detalhe fundamental caracterizou essa mobiliza\u00e7\u00e3o: surgia ali um movimento in\u00e9dito no pa\u00eds, conduzido pelas pr\u00f3prias pessoas com diferen\u00e7as funcionais, sem qualquer interfer\u00eancia de t\u00e9cnicos e especialistas; uma mobiliza\u00e7\u00e3o brasileira em torno das quest\u00f5es ligadas \u00e0 diversidade funcional (Bieler, 1990) que representou, tamb\u00e9m, ruptura com a percep\u00e7\u00e3o medicalizada da diferen\u00e7a funcional, promovendo pessoas da inalter\u00e1vel condi\u00e7\u00e3o de pacientes para a posi\u00e7\u00e3o de sujeitos e cidad\u00e3os.<\/p>\n

Em 1984 a mobiliza\u00e7\u00e3o de pessoas com diversidade funcional j\u00e1 era chamada de movimento e contava com estrutura organizada, compat\u00edvel com essa designa\u00e7\u00e3o. A partir da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desse movimento, e tamb\u00e9m sob a influ\u00eancia do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, criaram-se naquele ano v\u00e1rias entidades comprometidas com a diversidade funcional, entre elas a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o dos Surdos (Feneis), o Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o dos Hansenianos (Morhan) e o Conselho Brasileiro de Entidades de Pessoas Deficientes. Tendo conquistado reconhecimento pol\u00edtico, representavam v\u00e1rias pequenas associa\u00e7\u00f5es locais (esportivas, educacionais, assistenciais etc.) espalhadas pelo pa\u00eds e em funcionamento desde a d\u00e9cada de 1970, mas totalmente desarticuladas entre si. A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do Ano Internacional possibilitou a articula\u00e7\u00e3o e o surgimento de um movimento para a integra\u00e7\u00e3o da diversidade funcional em todos os segmentos sociais (Bieler, 1990; Saeta, 1999).<\/p>\n

Em cerca de cinco anos, de 1979 a 1984, ganhou visibilidade social e pol\u00edtica uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de pessoas com diferen\u00e7a funcional \u2013 historicamente tuteladas pelo Estado e pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e assistenciais \u2013 motivadas pelo lema do Ano Interna- cional: \u201cPlena participa\u00e7\u00e3o e igualdade\u201d. Conforme Bieler (1990), dois anos depois, a lideran\u00e7a envolvida naquela mobiliza\u00e7\u00e3o concebeu a Coordenadoria Nacional Para a Integra\u00e7\u00e3o das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia (Corde), criada oficialmente no ano seguinte por decreto do governo federal, aprovado pelo Congresso Nacional. Vinculada ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio da A\u00e7\u00e3o Social, suas atribui\u00e7\u00f5es inclu\u00edam a normatiza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es envolvendo a diversidade funcional em n\u00edvel federal.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/p>\n

Nestas \u00faltimas d\u00e9cadas, pessoas com diversidade funcional conquistaram espa\u00e7o antes inexistente na sociedade, nas pol\u00edticas p\u00fablicas, na geografia urbana, no mercado de trabalho e na m\u00eddia. De fato, para quem participou diretamente no processo as conquistas s\u00e3o vis\u00edveis, not\u00e1veis, mas sob muitos aspectos possuem car\u00e1ter de mera concess\u00e3o feita a um grupo minorit\u00e1rio, muito mais do que de cidadania. Em todos os segmentos sociais, por onde deveriam transitar livremente pessoas com diferen\u00e7a funcional, ainda persistem barreiras vis\u00edveis e preconceito, no m\u00ednimo, velado. Isso inclui os campos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mercado de trabalho, turismo e lazer, transporte e equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Sob certos aspectos, as \u00faltimas d\u00e9cadas representam um cen\u00e1rio paradoxal: se levarmos em conta o passado, especialmente o mais remoto, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 substancialmente mais acolhedora e inclusiva, com espa\u00e7o para a diversidade funcional em praticamente\u00a0todos os segmentos da sociedade. H\u00e1, entretanto, muito a fazer para que cidadania, reconhecimento e respeito pela diversidade funcional sejam a regra geral e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Organismos internacionais como a ONU, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e a Rehabilitation International est\u00e3o empenhados em eliminar todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o ainda existentes em diversos pa\u00edses e alcan\u00e7ar uma sociedade realmente justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m dos esfor\u00e7os e conquistas, no campo dos direitos humanos, envolvendo a sociedade, governos e organismos internacionais, um segmento paralelo tamb\u00e9m tem promovido profundas mudan\u00e7as nas \u00faltimas d\u00e9cadas, sobretudo em anos recentes, atraindo avidamente a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e das pessoas com diversidade funcional. Trata-se do campo m\u00e9dico-cient\u00edfico. Ao que tudo indica, as pesquisas est\u00e3o construindo um futuro livre das antigas ditas defici\u00eancias. A diversidade funcional tem mudado suas fei\u00e7\u00f5es nestas \u00faltimas d\u00e9cadas com a sofistica\u00e7\u00e3o dos recursos e materiais dispon\u00edveis para corrigir, minimizar e at\u00e9 eliminar as v\u00e1rias diferen\u00e7as funcionais. Essas inova\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem-vindas! E o s\u00e3o por v\u00e1rios motivos, desde a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de um antigo desconforto experimentado em face da diversidade funcional.<\/p>\n

O hist\u00f3rico modelo de homem-padr\u00e3o influencia \u2013 e, muitas vezes, mobiliza! \u2013 o interesse m\u00e9dico-cient\u00edfico, social e, por extens\u00e3o, das pessoas com diversidade funcional. Respeitados os direitos, a necessidade, a liberdade e o desejo consciente e manifesto de uma pessoa com alguma diferen\u00e7a funcional, qualquer inova\u00e7\u00e3o que aprimore sua condi\u00e7\u00e3o funcional \u00e9 ben\u00e9fica e bem-vinda. Se, diferentemente, a inova\u00e7\u00e3o for apenas uma normaliza\u00e7\u00e3o hightech, estaremos reeditando antigas formas de discrimina\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o em nome de uma pseudoci\u00eancia e do suposto bem-estar das pessoas que comp\u00f5em a diversidade funcional.<\/p>\n

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v.16, n.3, jul.-set. 2009, p.715-728\t717<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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