{"id":19371,"date":"2011-05-05T15:27:56","date_gmt":"2011-05-05T18:27:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=19371"},"modified":"2011-05-05T15:27:56","modified_gmt":"2011-05-05T18:27:56","slug":"um-pais-de-duas-caras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=19371","title":{"rendered":"Um pa\u00eds de duas caras"},"content":{"rendered":"<p><strong><\/p>\n<figure id=\"attachment_19394\" aria-describedby=\"caption-attachment-19394\" style=\"width: 277px\" class=\"wp-caption alignleft\"><strong><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/dr-jekyll-and-mr-hyde1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-19394\" title=\"dr-jekyll-and-mr-hyde1\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/dr-jekyll-and-mr-hyde1-277x300.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o em branco e preto mostrando personagens de O M\u00e9dico e o Monstro - Figura de homem de cartola em primeiro plano e saindo por tr\u00e1s dele figura com cara de monstro de cartola\" width=\"277\" height=\"300\" \/><\/a><\/strong><figcaption id=\"caption-attachment-19394\" class=\"wp-caption-text\">Ilustra\u00e7\u00e3o em branco e preto mostrando personagens de O M\u00e9dico e o Monstro - Figura de homem de cartola em primeiro plano e saindo por tr\u00e1s dele figura com cara de monstro de cartola<\/figcaption><\/figure>\n<p>Por F\u00e1bio Konder Comparato *<br \/>\nno Correio da Cidadania<\/p>\n<p><\/strong><\/p>\n<p>Na cerim\u00f4nia de conclus\u00e3o do curso do Instituto Rio Branco, de prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira diplom\u00e1tica, a presidente Dilma Rousseff declarou que o tema dos direitos humanos ser\u00e1 promovido e defendido &#8220;em todas as inst\u00e2ncias internacionais sem concess\u00f5es, sem discrimina\u00e7\u00f5es e sem seletividade&#8221;.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi acolhida com aplausos de todos os lados, muito embora ela nada mais represente do que o cumprimento de um expresso dever constitucional. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 4\u00ba, inciso II, determina que o Estado brasileiro deve reger-se, nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais, pelo princ\u00edpio da &#8220;preval\u00eancia dos direitos humanos&#8221;.<\/p>\n<p>Acontece que nessa mat\u00e9ria o Estado brasileiro \u2013 e n\u00e3o apenas este ou aquele governo \u2013 segue invariavelmente a regra dos dois pesos e duas medidas. A presidente da Rep\u00fablica corre o s\u00e9rio risco de passar \u00e0 Hist\u00f3ria como seguidora da m\u00e1xima: fa\u00e7am o que eu digo, mas n\u00e3o o que fa\u00e7o!<\/p>\n<p>Em 24 de novembro de 2010, o Brasil foi condenado por unanimidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em raz\u00e3o de crimes de Estado cometidos durante a chamada &#8220;Guerrilha do Araguaia&#8221;. At\u00e9 agora, passados cinco meses dessa decis\u00e3o internacional, nenhum dos nossos (mal chamados) Poderes P\u00fablicos fez um gesto sequer para iniciar a execu\u00e7\u00e3o dessa senten\u00e7a condenat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Ressalte-se que, al\u00e9m de declarar que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de admitir a anistia dos torturadores e assassinos do regime militar &#8220;carece de efeitos jur\u00eddicos&#8221;, a Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu, entre outras medidas, que se implementasse um curso &#8220;obrigat\u00f3rio e permanente de direitos humanos, dirigido a todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos das For\u00e7as Armadas&#8221;. Escusa dizer que tal curso n\u00e3o pode ser coordenado nem pelo Sr. Nelson Jobim nem pelo deputado Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Pior ainda. Inconformado com a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, que mandou suspender as obras de constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, em raz\u00e3o do desrespeito aos direitos fundamentais dos ind\u00edgenas que de l\u00e1 foram expulsos, o governo da presidente Dilma Rousseff, amuado, resolveu retirar a candidatura do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi para ocupar justamente o posto de membro daquela Comiss\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o a Paulo S\u00e9rgio Pinheiro. Ou seja, &#8220;j\u00e1 que \u00e9 assim, n\u00e3o brinco mais&#8221;.<\/p>\n<p>Para dizer a verdade, essa duplicidade do Estado brasileiro em mat\u00e9ria de direitos humanos \u2013 o que se faz aqui dentro nada tem a ver com o que se prega l\u00e1 fora \u2013 n\u00e3o \u00e9 de hoje.<\/p>\n<p>Durante todo o per\u00edodo imperial, a escravid\u00e3o de africanos e seus descendentes tinha duas faces: uma civilizada e benigna perante os europeus civilizados, outra brutal e irrespons\u00e1vel c\u00e1 dentro.<\/p>\n<p>Em 1831 o governo do Regente Diogo Feij\u00f3 promulgou uma lei que submetia a processo-crime por pirataria e contrabando n\u00e3o s\u00f3 os traficantes de escravos africanos, mas tamb\u00e9m os seus importadores no territ\u00f3rio nacional. A mesma lei determinou que os africanos aqui desembarcados seriam de pleno direito considerados livres. No entanto, at\u00e9 1850, como denunciou o grande advogado negro Luiz Gama, &#8220;os carregamentos eram desembarcados publicamente, em pontos escolhidos das costas do Brasil, diante das fortalezas, \u00e0 vista da pol\u00edcia, sem recato nem mist\u00e9rio; eram os africanos, sem embara\u00e7o algum, levados pelas estradas, vendidos nas povoa\u00e7\u00f5es, nas fazendas, e batizados como escravos pelos reverendos, pelos escrupulosos p\u00e1rocos&#8221;.<\/p>\n<p>Na verdade, a Lei Eus\u00e9bio de Queiroz de 1850, que extinguiu efetivamente o tr\u00e1fico negreiro, s\u00f3 foi aplicada porque a armada inglesa, autorizada pelo Bill Aberdeen de 1845, passou a apresar os barcos negreiros, at\u00e9 mesmo dentro dos nossos portos.<\/p>\n<p>Pois bem, uma vez extinto o com\u00e9rcio infame de seres humanos, o governo imperial passou a sofrer a press\u00e3o internacional para abolir a escravid\u00e3o. Na confer\u00eancia de Paris de 1867, convocada para tratar do assunto, as nossas autoridades n\u00e3o hesitaram em declarar que &#8220;os escravos s\u00e3o tratados com humanidade e s\u00e3o em geral bem alojados e alimentados\u2026 O seu trabalho \u00e9 hoje moderado\u2026 ao entardecer e \u00e0s noites eles repousam, praticam a religi\u00e3o ou v\u00e1rios divertimentos&#8221;. S\u00f3 faltou dizer que os brancos pobres se acotovelavam na entrada das fazendas, para serem admitidos como escravos\u2026<\/p>\n<p>Como combater essa duplicidade de conduta tradicional entre n\u00f3s, em mat\u00e9ria de direitos humanos? S\u00f3 h\u00e1 uma maneira: denunciar abertamente os verdadeiros autores desses crimes, perante o \u00fanico juiz leg\u00edtimo, que \u00e9 o povo brasileiro.<\/p>\n<p>\u00c9 indispens\u00e1vel, antes de mais nada, mostrar que essa reprov\u00e1vel duplicidade de car\u00e1ter \u00e9 um defeito espec\u00edfico das falsas elites que comp\u00f5em a nossa oligarquia. \u00c9 preciso, por\u00e9m, fazer essa den\u00fancia diretamente perante o povo, pois em uma democracia aut\u00eantica \u00e9 ele, n\u00e3o os governantes eleitos, quem deve exercer a soberania.<\/p>\n<p>Acontece que, numa sociedade de massas, uma den\u00fancia dessas h\u00e1 de ser feita, necessariamente, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas. Ora, h\u00e1 muito tempo estes se acham submetidos \u00e0 domina\u00e7\u00e3o de um oligop\u00f3lio empresarial, cujos membros integram o n\u00facleo olig\u00e1rquico, que controla o Estado brasileiro.<\/p>\n<p>Chegamos, assim, \u00e0 raiz de todas as formas de duplicidade que embaralham a vida p\u00fablica neste pa\u00eds: tudo \u00e9 feito em nome do povo, mas este \u00e9 impedido de tomar qualquer decis\u00e3o por si mesmo. O soberano constitucional acha-se em estado de permanente tutela.<\/p>\n<p>* F\u00e1bio Konder Comparato \u00e9 professor titular em\u00e9rito da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris.<br \/>\n______________________<br \/>\n<strong><br \/>\nFonte: <\/strong><a href=\"http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/content\/view\/5750\/9\/\">Correio da Cidadania<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Fabio Konder Comparato. &#8220;Para dizer a verdade, essa duplicidade do Estado brasileiro em mat\u00e9ria de direitos humanos \u2013 o que se faz aqui dentro nada tem a ver com o que se prega l\u00e1 fora \u2013 n\u00e3o \u00e9 de 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