{"id":19651,"date":"2011-05-25T20:32:06","date_gmt":"2011-05-25T23:32:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=19651"},"modified":"2011-05-25T20:32:06","modified_gmt":"2011-05-25T23:32:06","slug":"novo-secretario-promete-dialogo-aberto-com-o-movimento-das-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=19651","title":{"rendered":"Novo secret\u00e1rio promete di\u00e1logo aberto com o movimento das pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\"Na
Na foto, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ferreira<\/figcaption><\/figure>\n

Com a sa\u00edda de Humberto Lippo, que ficou pouco mais de tr\u00eas meses \u00e0 frente da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia(SNPD), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a SNPD ficou sem titular definido por quase um m\u00eas.<\/p>\n

A Inclusive chegou a publicar a mat\u00e9ria Quem ser\u00e1 o(a) novo(a) secret\u00e1rio(a)?<\/a>, com perfis de ativistas poss\u00edveis candidatos \u00e0 secretaria, e convidou seus leitores a tamb\u00e9m fazerem suas apostas.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ferreira, que j\u00e1 estava \u00e0 frente da SNPD interinamente, finalmente foi anunciado pela Ministra Maria do Ros\u00e1rio na semana passada, comprovando que nossos leitores s\u00e3o bem informados, j\u00e1 que seu nome apareceu mais de uma vez entre os coment\u00e1rios.<\/p>\n

O novo secret\u00e1rio falou com exclusividade \u00e0 Inclusive sobre sua trajet\u00f3ria, linha de trabalho e assuntos que v\u00eam preocupando o movimento das pessoas com defici\u00eancia nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

1) Gostar\u00edamos que contasse um pouco sobre sua trajet\u00f3ria na luta pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

Sou filho de uma fam\u00edlia de camponeses muito pobres de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, cidade do alto sert\u00e3o pernambucano, a 420 kms do Recife.<\/p>\n

Nasci com cegueira no olho direito, provocado por glaucoma cong\u00eanito, perdendo com 6 anos a vis\u00e3o do olho esquerdo, por erro m\u00e9dico irrevers\u00edvel durante uma cirurgia.<\/p>\n

N\u00e3o tive acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e9poca pr\u00f3pria, sendo que somente aos 12 anos pude frequentar escola e iniciar minha habilita\u00e7\u00e3o enquanto pessoa com defici\u00eancia. Para tanto, tive que escolher sair da casa de meus pais para estudar na capital, em uma escola de cegos.<\/p>\n

Iniciei milit\u00e2ncia pol\u00edtica aos 14 anos, quando fui eleito presidente do Gr\u00eamio Estudantil do Instituto de Cegos de Recife; passei pela diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Cegos, onde fui presidente por 7 anos. Em seguida fui vice-presidente da extinta Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Cegos (FEBEC) e primeiro presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), entidade resultante da unifica\u00e7\u00e3o do movimento dos cegos.<\/p>\n

No per\u00edodo de 2000 a 2009, atuei no poder legislativo e executivo de Recife como: assessor parlamentar da presid\u00eancia da c\u00e2mara municipal, coordenador da pol\u00edtica municipal da pessoa com defici\u00eancia, na secretaria de direitos humanos e seguran\u00e7a cidad\u00e3, e diretor da prote\u00e7\u00e3o especial da secretaria municipal da assist\u00eancia social.<\/p>\n

No ano passado, a convite do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), Paulo Vannuchi, exerci a coordena\u00e7\u00e3o geral de promo\u00e7\u00e3o dos direitos na Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (SNPD). Em 2011, fui designado Chefe de Gabinete e secret\u00e1rio substituto da SNPD\/SDH\/PR.<\/p>\n

No dia 19 de maio de 2011 a Sra. Ministra Maria do Ros\u00e1rio, da SDH\/PR, anunciou durante a reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade) a minha designa\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1rio Nacional.<\/p>\n

2) Quais ser\u00e3o as prioridades de sua gest\u00e3o e como pretende conduzir o relacionamento com a sociedade civil e tamb\u00e9m com os ativistas que, nos \u00faltimos meses, estiveram muito apreensivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora na indica\u00e7\u00e3o do titular da SNPD?<\/strong><\/p>\n

Pela minha pr\u00f3pria hist\u00f3ria de vida, ressalto pleno interesse que nossas a\u00e7\u00f5es\u00a0 tenham di\u00e1logo aberto com todos os setores da sociedade e principalmente com as bases de nosso segmento.<\/p>\n

\u00c9 uma diretriz desta nova gest\u00e3o da SDH que trabalhemos com os conselhos de direitos de forma ainda mais harm\u00f4nica e com muita proximidade. O Conade tem sido e ser\u00e1 um importante parceiro.<\/p>\n

Temos a desafiadora tarefa de articular, nas esferas de governo, pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam com efic\u00e1cia as pessoas com defici\u00eancia. Atuaremos com projetos e medidas exitosas anteriormente empreendidos, bem como inovando em a\u00e7\u00f5es que possam fazer com que os servi\u00e7os e programas do governo sejam um diferencial na vida das pessoas.<\/p>\n

3) Na sua gest\u00e3o, como se dar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da SNPD nas reuni\u00f5es das comiss\u00f5es da pessoa com defici\u00eancia que recentemente estabeleceram-se no Congresso Nacional?<\/strong><\/p>\n

Acompanharemos os trabalhos do poder legislativo com profundo interesse sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, encaminhando tudo que for de nossa compet\u00eancia em di\u00e1logo permanente.<\/p>\n

4) A Secretaria vem acompanhando as discuss\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o do PL do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia? O senhor acredita na viabilidade de compatibilizar os dois instrumentos legais?<\/strong><\/p>\n

Sim, a SNPD vem participando das discuss\u00f5es e promovendo a difus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia para que qualquer altera\u00e7\u00e3o legal que exista, seja feita em conson\u00e2ncia com seus preceitos.<\/p>\n

Acredito que nossa legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem muito do que prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o e que agora que o Congresso Nacional e a sociedade civil t\u00eam debatido permanentemente esta quest\u00e3o, teremos excelentes resultados para que o direito seja implementado.<\/p>\n

5) Os Projetos de Lei do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei 8.213, obrigando as empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com benefici\u00e1rios reabilitados ou pessoas com defici\u00eancia, mesmo que na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes e o PL 112 do Senador Jos\u00e9 Sarney que estabelece em 3% as cotas para qualquer tipo de empresa, ferem a Conven\u00e7\u00e3o com restri\u00e7\u00e3o de direitos. O momento \u00e9 apropriado para se fazer altera\u00e7\u00e3o da reserva de vagas nas empresas? Qual a atua\u00e7\u00e3o que pode esperar-se da SNPD a respeito de ambas mat\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n

Como j\u00e1 mencionei, somos sempre pelo amplo di\u00e1logo, no entanto direito conquistado \u00e9 direito conquistado e, enquanto governo, n\u00e3o hesitaremos em buscarmos medidas junto aos Minist\u00e9rios, em especial ao do Trabalho e Emprego, para que as pessoas com defici\u00eancia acessem o mercado de trabalho, ocupando as vagas existentes.<\/p>\n

6) Como o senhor avalia at\u00e9 o momento as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Consulta P\u00fablica ao Relat\u00f3rio de Monitoramento \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da ONU? O que a Secretaria planeja fazer com estas sugest\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Esper\u00e1vamos haver uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa da popula\u00e7\u00e3o, no entanto ainda h\u00e1 tempo para que as pessoas se manifestem e fa\u00e7am suas contribui\u00e7\u00f5es (at\u00e9 7 de junho).<\/p>\n

Vale destacar que no tema Conven\u00e7\u00e3o, a Inclusive tem sido uma grande impulsionadora de discuss\u00f5es, o que reconhecemos como de grande utilidade para o Brasil.<\/p>\n

Temos a pretens\u00e3o de logo que concluirmos todo processo junto a ONU, publicarmos o relat\u00f3rio para ampla divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7) A not\u00edcia de que os est\u00e1dios onde se realizar\u00e3o a Copa do Mundo n\u00e3o ser\u00e3o inteiramente acess\u00edveis muito preocupa o segmento das pessoas com defici\u00eancia. O que a SNPD far\u00e1 para fazer valer a legisla\u00e7\u00e3o, garantindo que estas novas constru\u00e7\u00f5es sejam realizadas de acordo com as normas da NBR 9050?<\/strong><\/p>\n

Estamos atentos \u00e0s quest\u00f5es referentes a acessibilidade nos espa\u00e7os em que ocorrer\u00e3o as atividades da COPA\/2014 e Olimp\u00edadas e Paraolimp\u00edadas\/2016. Temos feito uma intensa interlocu\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Gestor da Copa e diretamente nos Minist\u00e9rios dos Esportes, Planejamento, Cidades, dentre outros. Contribu\u00edmos significativamente na formula\u00e7\u00e3o da norma de est\u00e1dios e na revis\u00e3o da NBR 9050 da ABNT, ainda por serem publicadas; como tamb\u00e9m temos acompanhado a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, fiscal da lei por natureza, nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

8) Ainda sobre a Copa, a SNPD pretende se articular com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia visando a atender a demanda de fun\u00e7\u00f5es diretamente ligadas ao atendimento ao p\u00fablico no ramo da hotelaria e nos pr\u00f3prios eventos?<\/strong><\/p>\n

Reconhe\u00e7o que estamos um tanto atrasados nesta quest\u00e3o, pois at\u00e9 o momento n\u00e3o conseguimos fazer constar no organograma do MTE uma proposta de inclus\u00e3o produtiva para as pessoas com defici\u00eancia, que atenda as reais necessidades do segmento com as garantias da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n

Acredito que no mais breve poss\u00edvel espa\u00e7o de tempo, a SNPD, ter\u00e1 melhores not\u00edcias acerca desta tem\u00e1tica para os amigos leitores da Inclusive.<\/p>\n

9) Nos \u00faltimos meses, a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva do MEC tem sido muito questionada a partir da not\u00edcia, depois desmentida, de que o IBC e o INES, no Rio de Janeiro seriam fechados. O movimento dos surdos e dos cegos reagiram duramente contra a suposta decis\u00e3o e a comunidade surda usu\u00e1ria de Libras realizou recentemente em Bras\u00edlia uma manifesta\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o das escolas especiais para surdos. Ao mesmo tempo, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Apaes anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, para avaliar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva do MEC nas escolas p\u00fablicas. Por outro lado, h\u00e1 um manifesto p\u00fablico recolhendo assinaturas pelo cumprimento do artigo 24 da Conven\u00e7\u00e3o que garante o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de todos os alunos em ambientes inclusivos. O que \u00e9 poss\u00edvel esperar de a\u00e7\u00e3o mediadora da SNPD, diante deste cen\u00e1rio onde debatem-se interesses diversos e fragiliza-se um dos pilares da CPCD, que \u00e9 o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Este \u00e9 um grande debate que tem feito diversos setores do nosso segmento. Sou pessoalmente contr\u00e1rio \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o de qualquer tema, pois quando adotamos esta postura, passamos a ter dificuldades em ouvir as opini\u00f5es divergentes.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 uma extraordin\u00e1ria pol\u00edtica de nosso governo, que a cada dia tem se consolidado; no entanto, sempre ser\u00e1 uma pol\u00edtica a ser constru\u00edda e reconstru\u00edda.<\/p>\n

O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem feito um grande esfor\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o de salas de recursos multifuncionais, capacita\u00e7\u00e3o de professores, disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o de instrutores e int\u00e9rpretes de Libras, para instrumentalizar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, fundamental preceito da nossa Conven\u00e7\u00e3o. N\u00f3s da SNPD,\u00a0 temos ouvido todos os setores, buscando constantemente que os alunos com defici\u00eancia tenham a cada dia nos ambientes escolares equipara\u00e7\u00f5es de oportunidades.<\/p>\n

Agradecimentos<\/strong><\/p>\n

Agrade\u00e7o a equipe da Inclusive pela oportunidade de externar neste espa\u00e7o nossos objetivos e opini\u00f5es sobre diversos temas.<\/p>\n

Enquanto ex-militante da sociedade civil organizada, sou conhecedor dos enormes desafios que teremos que superar.<\/p>\n

Estou plenamente consciente da responsabilidade que \u00e9 gerir esta pol\u00edtica nacional,\u00a0 que tem por principal objetivo melhorar a vida de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, das mais diversas localidades e regi\u00f5es.<\/p>\n

Assim, estou inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste ve\u00edculo, acolhendo cr\u00edticas e sugest\u00f5es, pois nosso \u00eaxito nesta pasta ser\u00e1 o \u00eaxito das pessoas com defici\u00eancia do Brasil.<\/p>\n

Nota da Inclusive:<\/strong><\/em><\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 27 de maio, em Portaria de 26 de maio, conforme abaixo<\/p>\n

Di\u00e1rio Oficial de 27 de maio de 2011.
\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

Casa Civil<\/p>\n

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n

PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2011<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 1.051 – N O M E A R ANTONIO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de Secret\u00e1rio Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, c\u00f3digo DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.<\/p>\n

ANTONIO PALOCCI FILHO<\/p>\n

Fonte – Inclusive<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Exclusiva da Inclusive – O novo secret\u00e1rio nacional de promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia elogia a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva do governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[44,5,38,42,48,26,46,4,49],"tags":[],"class_list":["post-19651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acessibilidade","category-convencao","category-deficiencia","category-entrevista","category-inclusao","category-legislacao","category-mercado-de-trabalho","category-noticias","category-politicas-publicas"],"yoast_head":"\nNovo secret\u00e1rio promete di\u00e1logo aberto com o movimento das pessoas com defici\u00eancia -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=19651\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo secret\u00e1rio promete di\u00e1logo aberto com o movimento das pessoas com defici\u00eancia -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Exclusiva da Inclusive - 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