{"id":1967,"date":"2008-11-13T10:22:12","date_gmt":"2008-11-13T10:22:12","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=1967"},"modified":"2008-11-13T10:22:12","modified_gmt":"2008-11-13T10:22:12","slug":"ii-conferencia-nacional-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=1967","title":{"rendered":"II Confer\u00eancia Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><span>A inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia tem tido grandes avan\u00e7os nos \u00faltimos  tempos. O que n\u00e3o significa que j\u00e1 est\u00e1 pronta e acabada. Obst\u00e1culos ficaram  para tr\u00e1s, mas muitos ainda se colocam na nossa frente.<\/p>\n<p>\u00c9 justamente para analisar os avan\u00e7os e discutir estrat\u00e9gias que nos  possibilitem continuar adiante que vamos nos encontrar na\u00a0 II Confer\u00eancia  Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. Nosso tema n\u00e3o poderia ser mais  direto:<\/p>\n<p>\u201cInclus\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento: Um Novo Jeito de Avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n<p>Vamos debater propostas que fa\u00e7am com que a inclus\u00e3o aconte\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 de direito,  mas tamb\u00e9m de fato em todos os espa\u00e7os da sociedade. Claro que esse debate n\u00e3o  pode se limitar ao movimento em defesa das pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m  envolve a sociedade civil e os gestores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Acreditamos que os direitos humanos se constroem de forma democr\u00e1tica, para o  benef\u00edcio de todos, com a responsabilidade de todos.<\/p>\n<p>A sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel nesse processo, entendemos que pol\u00edticas  p\u00fablicas se fazem com todos e para todos.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size:large;\">O que \u00e9 a Confer\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n<p>A II Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia se realizar\u00e1  entre \u00a001 a 04 de dezembro de 2008, em Bras\u00edlia, e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo,  isto \u00e9, n\u00e3o ficar\u00e1 restrita a propostas, mas tamb\u00e9m tomar\u00e1 decis\u00f5es sobre  pol\u00edticas p\u00fablicas a respeito das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>A data n\u00e3o foi escolhida ao acaso. 2008 \u00e9 um ano marcado por amplo debate na  \u00e1rea dos direitos humanos no Brasil, uma vez que comemoramos os \u00a060 anos da  Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, o lan\u00e7amento da Agenda Social pelo  Presidente da Rep\u00fablica e \u00a0a\u00a0 ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos  das Pessoas com Defici\u00eancia, da ONU.<\/p>\n<p>A II Confer\u00eancia Nacional foi\u00a0 precedida por confer\u00eancias e f\u00f3runs\u00a0  estaduais, municipais\u00a0 e distrital e ser\u00e1 coordenada pelo Conselho Nacional  dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia \u2013 CONADE, em articula\u00e7\u00e3o com a  Coordenadoria Nacional para Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia \u2013  CORDE, \u00f3rg\u00e3os da estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da  Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u2013 SEDH\/PR.<\/p>\n<p>Durante os meses de julho, agosto e setembro o \u00a0Brasil inteiro discutiu, durante  as etapas municipais e estaduais os documentos mais atuais de defesa de direitos  das pessoas com defici\u00eancia e a rede de conselhos de direitos da pessoa com  defici\u00eancia\u00a0 consolidou essas propostas para a etapa nacional.<\/p>\n<p>O primeiro e mais importante documento \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das  Pessoas com Defici\u00eancia e seu Protocolo Facultativo. Aprovada pela ONU no final  de 2006, a Conven\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a vigorar internacionalmente em 3 de maio de 2008 e  no Brasil, sendo ratificada em tempo recorde, com equival\u00eancia \u00e0 emenda  constitucional por meio do Decreto Legislativo no. 186, de 09 de julho de 2008.  \u00a0.<\/p>\n<p>O segundo documento \u00e9 o Programa de A\u00e7\u00e3o para a D\u00e9cada das Am\u00e9ricas pelos  Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Defici\u00eancia (2006-16). Aprovada em  Assembl\u00e9ia Geral da OEA em 5 de junho de 2007.<\/p>\n<p>Finalmente, como primeiro grande esfor\u00e7o governamental no sentido de impulsionar  a acessibilidade e a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia a n\u00edvel nacional, o  Presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou em outubro de 2007 a Agenda Social,  um apanhado de a\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es que pretende atingir um grande n\u00famero de  pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size:large;\">Eixos Tem\u00e1ticos<\/span><\/strong><\/p>\n<p>A II Confer\u00eancia Nacional concentrar\u00e1 suas discuss\u00f5es em tr\u00eas grandes eixos  tem\u00e1ticos, a saber:<\/p>\n<p>Sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o profissional;<br \/>\nEduca\u00e7\u00e3o e trabalho;<br \/>\nAcessibilidade.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size:large;\">Nossos valores<\/span><\/strong><\/p>\n<p>Entendemos que esse debate s\u00f3 pode ser constru\u00eddo embasado em valores s\u00f3lidos,  os nossos s\u00e3o:<\/p>\n<p>A eq\u00fcidade e o direito de cidadania assim como as demais diretrizes  constitucionais da universalidade, da integralidade, da participa\u00e7\u00e3o social e da  descentraliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>A afirma\u00e7\u00e3o da solidariedade social e da responsabilidade de todos nesse  processo;<\/p>\n<p>As estrat\u00e9gias de controle social para alcan\u00e7armos os objetivos propostos;<\/p>\n<p>A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos recursos humanos e financeiros para o tema.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size:large;\">Enfim&#8230;<\/span><\/strong><\/p>\n<p>A II Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u00a0\u00e9 o f\u00f3rum  privilegiado de intera\u00e7\u00e3o entre esses atores e os atuais espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o  democr\u00e1tica e monitoramento da pol\u00edtica nacional \u00a0de inclus\u00e3o da pessoa com  defici\u00eancia no Brasil.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que respeite a igualdade nas diferen\u00e7as exige a  participa\u00e7\u00e3o de todos e de cada um \u2013 a come\u00e7ar de voc\u00ea. <\/span><\/p>\n<p>1 a 4 de Dezembro &#8211; Bras\u00edlia<\/p>\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es: <\/strong><a href=\"http:\/\/www.l2.com.br\/hotsite\/conade\/Default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.l2.com.br\/hotsite\/conade\/Default.aspx <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia tem tido grandes avan\u00e7os nos \u00faltimos tempos. 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