{"id":19869,"date":"2011-06-11T08:19:23","date_gmt":"2011-06-11T11:19:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=19869"},"modified":"2011-06-11T08:19:23","modified_gmt":"2011-06-11T11:19:23","slug":"brasil-defende-direitos-das-populacoes-vulneraveis-e-uso-irrestrito-de-preservativos-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=19869","title":{"rendered":"Brasil defende direitos das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e uso irrestrito de preservativos na ONU"},"content":{"rendered":"
\"Ministro
Ministro da Sa\u00fade discursa, sentado diante de placa com a palavra Brasil no plen\u00e3rio da Assemblea Geral da ONU, assistido por delegados de outros pa\u00edses em volta.<\/figcaption><\/figure>\n

A Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel sobre Aids foi encerrada nesta sexta-feira (10) em Nova York com texto-final que baliza a\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses-membros da ONU no enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, no encerramento da Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel sobre Aids, em Nova York, foi amplamente saudada pelos representantes dos pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), pois reconheceu a necessidade de mais avan\u00e7os no mundo inteiro para o enfrentamento eficaz \u00e0 doen\u00e7a. Mesmo n\u00e3o sendo de praxe, Padilha se inscreveu na leitura final do documento de pactua\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses participantes do encontro, defendendo posi\u00e7\u00f5es ainda tidas como controversas em algumas partes do mundo, como o uso irrestrito de preservativos.<\/p>\n

O ministro destacou os pontos positivos do documento, mas declarou que se pode avan\u00e7ar mais na promo\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias baseadas em evid\u00eancias, citando o uso de preservativos como importante mecanismo de preven\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m destacou a necessidade de defesa dos direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u2013 principalmente homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo e usu\u00e1rios de drogas injet\u00e1veis, entre outros.<\/p>\n

Outro item ressaltado por Padilha foi a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras de acesso a medicamentos, principalmente no que diz respeito \u00e0 propriedade intelectual. O ministro observou que esta quest\u00e3o deve ser orientada na perspectiva de sa\u00fade p\u00fablica, como preconiza a estrat\u00e9gia global sobre sa\u00fade p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Importante \u00e9 notar que as medidas de observ\u00e2ncia de direito de propriedade intelectual s\u00e3o de compet\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), mas o acesso aos medicamentos \u00e9 uma quest\u00e3o irrevogavelmente de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cPara enfrentar a aids da forma como n\u00f3s enfrentamos \u00e9 preciso ter acesso aos medicamentos. Temos um sistema nacional de sa\u00fade que \u00e9 p\u00fablico e viabiliza acesso universal aos medicamentos para todos aqueles que vivem com HIV\/aids\u201d, destacou Padilha. O ministro acrescentou que a forma como funciona o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) permite a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade. \u201cOs pacientes contribu\u00edram para o processo de cria\u00e7\u00e3o do programa de aids do Brasil\u201d, lembrou.<\/p>\n

Ao defender estrat\u00e9gias para redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos medicamentos, o ministro Padilha ressaltou durante sua participa\u00e7\u00e3o no encontro a experi\u00eancia do Brasil na negocia\u00e7\u00e3o com as empresas farmac\u00eauticas e na transfer\u00eancia de tecnologia para a produ\u00e7\u00e3o nacional dos medicamentos. Est\u00e3o em andamento quatro parcerias entre empresas p\u00fablicas e privadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de antirretrovirais no pa\u00eds. Entre as vantagens existentes nesse tipo de acordo, al\u00e9m da economia na compra dos produtos, est\u00e1 o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n

TEXTO-FINAL \u2013 A Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel sobre Aids come\u00e7ou quarta-feira (8), na semana em que foram completados 30 anos da descoberta do v\u00edrus HIV. Na reuni\u00e3o, foi avaliada a resposta global \u00e0 epidemia de aids e foram discutidas propostas futuras para o enfrentamento da doen\u00e7a. Os pa\u00edses-membros da ONU participantes do encontro aprovaram, na plen\u00e1ria de encerramento, nesta sexta-feira (10), um texto-final cuja constru\u00e7\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o ativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ir\u00e3 e S\u00edria fizeram reservas ao documento.<\/p>\n

A comitiva brasileira considerou as seguintes metas como as principais contidas no texto-final:
\n– Elimina\u00e7\u00e3o substancial da transmiss\u00e3o vertical (de m\u00e3e para filho) at\u00e9 2015, com mais acesso aos medicamentos pelas crian\u00e7as e incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-natal.
\n– Redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do HIV em 50% at\u00e9 2015.
\n– Redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do HIV em 50% entre pessoas usu\u00e1rias de drogas injet\u00e1veis at\u00e9 2015.
\n– Flexibilidade do acordo TRIPS para promo\u00e7\u00e3o de maior acesso a medicamentos (O acordo TRIPS \u00e9 origin\u00e1rio da OMC desde a d\u00e9cada de 90. Ele regula a propriedade e a quest\u00e3o de patentes. Com a flexibilidade do acordo, o objetivo \u00e9 encorajar o uso de novos mecanismos, como as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, especialmente para crian\u00e7as. Tamb\u00e9m visa outros mecanismos de inova\u00e7\u00e3o, como pool de patentes. Isso barateia o custo e amplia o acesso, devido \u00e0 possibilidade de maior distribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

FOCOS DE DISCUSS\u00c3O \u2013 O encontro encerrou com o compromisso dos governos participantes de promover acesso universal \u00e0 terapia com antirretrovirais e, ainda, oferecer tratamento a 15 milh\u00f5es de pessoas com aids em pa\u00edses pobres. \u201cEssas medidas ousadas v\u00e3o acelerar nossos esfor\u00e7os para reduzir a transmiss\u00e3o do HIV\u201d, disse o presidente da Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel sobre Aids, Joseph Deiss. O pacto inclui tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de mortes por tuberculose em pessoas que vivem com a doen\u00e7a. \u201cImplementar esses compromissos e responsabilidades m\u00fatuas s\u00e3o fundamentais\u201d, destacou.<\/p>\n

Um plano global lan\u00e7ado ainda na quinta-feira (9) pretende eliminar as novas infec\u00e7\u00f5es pelo HIV entre as crian\u00e7as at\u00e9 2015 e manter vivas as suas m\u00e3es. A medida visa salvar milh\u00f5es de vidas em todo o mundo em desenvolvimento. Um progresso significativo foi feito na \u00faltima d\u00e9cada para reduzir a transmiss\u00e3o m\u00e3e-filho. Com isso, a taxa de infec\u00e7\u00e3o entre crian\u00e7as nascidas de m\u00e3es vivendo com HIV diminuiu em 26% de 2001 a 2009, de acordo com o Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/Aids (UNAIDS).<\/p>\n

No Brasil, a redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do HIV da m\u00e3e para o beb\u00ea \u00e9 reflexo da pol\u00edtica implementada em 1996. Os resultados podem ser observados na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. Em um per\u00edodo de 10 anos \u2013 comparando-se 1999 e 2009 \u2013 a redu\u00e7\u00e3o chegou a 44,4%. O aumento da sobrevida de crian\u00e7as que vivem com aids \u00e9 outro avan\u00e7o do programa brasileiro. A probabilidade de as crian\u00e7as menores de 13 anos estarem vivas ap\u00f3s cinco anos do diagn\u00f3stico passou de 24% para 86%, entre 1983 e 2007.<\/p>\n

REFER\u00caNCIA NO MUNDO \u2013 O Brasil desempenha papel de lideran\u00e7a nas discuss\u00f5es e participou de todas as plen\u00e1rias da Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel sobre Aids. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais \u2013 o que representa investimento de R$ 850 milh\u00f5es por ano na aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos para pessoas com HIV\/aids. Atualmente, 210 mil pacientes est\u00e3o em tratamento.
\n
\nLeia a \u00edntegra do discurso do Ministro Alexandre Padilha.<\/em><\/p>\n

Senhor Secreta\u0301rio-Geral, Dr. Michel Sidibe\u0301, Senhores ministros e representantes governamentais, Senhoras e senhores,
\nE\u0301 um prazer me dirigir a esta assembleia e chamar sua atenc\u0327a\u0303o ao fato de que, no Painel Global para a Resposta do Setor Sau\u0301de a HIV\/Aids 2001 -2015, no\u0301s estabelecemos um compromisso so\u0301lido no foro das Nac\u0327o\u0303es Unidades. Desde o comec\u0327o de nossa jornada, no\u0301s temos obtido conquistas importantes como a expansa\u0303o da testagem para o HIV, acompanhada de aconselhamento, a melhora na prevenc\u0327a\u0303o, a acelerac\u0327a\u0303o no crescimento da escala de tratamento, o fortalecimento dos sistemas de sau\u0301de e a melhora nas estrate\u0301gias de informac\u0327a\u0303o para mensurar a resposta ao vi\u0301rus.
\nEu gostaria de destacar as melhorias na resposta global a\u0300 epidemia de HIV\/Aids, traduzidas no estabelecimento da UNAIDS e da estrate\u0301gia da Organizac\u0327a\u0303o Mundial de Sau\u0301de 2011-2015. Muito ja\u0301 foi feito, mas todos sabemos que ainda ha\u0301 muitos desafios a superar.
\nDe qualquer modo, desde 2006, muita coisa mudou. Ha\u0301 um reconhecimento crescente da importa\u0302ncia de incluirmos o HIV na agenda de sau\u0301de pu\u0301blica e desenvolvimento de forma mais amplas. Particularmente, eu gostaria de enfatizar as conexo\u0303es entre a resposta ao HIV e o e\u0302xito no atingimento nos Objetivos de Desenvolvimento do Mile\u0302nio, na nova agenda de Atenc\u0327a\u0303o Ba\u0301sica como abordagem geral para o fortalecimento dos sistemas de sau\u0301de. Confrontar os determinantes sociais da sau\u0301de e\u0301 tambe\u0301m uma poderosa ferramenta para melhorarmos a qualidade de vida.
\nPara no\u0301s, este movimento e\u0301 muito importante, um passo a\u0300 frente, considerando que temos objetivos como a eliminac\u0327a\u0303o da transmissa\u0303o de ma\u0303e para filho ate\u0301 2015 e a reduc\u0327a\u0303o substancial da mortalidade materna relacionada a\u0300 Aids, ale\u0301m da acelerac\u0327a\u0303o de esforc\u0327os para oferecer acesso a tratamentos antirretrovirais com o alvo de 15 milho\u0303es de pessoas ate\u0301 2015.
\nSenhor Secreta\u0301rio Geral,
\nEu gostaria de enfatizar algumas conquistas de longo prazo:
\nE\u0301 importante destacar a inclusa\u0303o de populac\u0327o\u0303es-chave nessa declarac\u0327a\u0303o, como HSH, profissionais do sexo e usua\u0301rios de drogas injeta\u0301veis. Estes sa\u0303o grupos que, mundialmente e principalmente em nossa regia\u0303o, te\u0302m estado no foco de nossas poli\u0301ticas pu\u0301blicas para Aids. Por outro lado, estes grupos tiveram um papel importante na elaborac\u0327a\u0303o destas poli\u0301ticas e na luta contra a epidemia.
\nNo\u0301s reiteramos a importa\u0302ncia das pessoas que vivem com HIV\/AIDS na resposta contra a epidemia, especialmente entre os mais jovens.
\nO Governo Brasileiro esta\u0301 completamente comprometido com o reconhecimento de reme\u0301dios acessi\u0301veis, inclusive com ampliac\u0327a\u0303o da oferta de gene\u0301ricos e o reconhecimento de que os direitos de propriedade intelectual devem ser interpretados e implementados de modo a proteger a sau\u0301de pu\u0301blica.
\nA despeito de todos os aspectos positivos destacados previamente, eu acredito que muito mais ainda precisa ser feito para avanc\u0327armos na luta contra a epidemia. As longas discusso\u0303es durante a negociac\u0327a\u0303o da declarac\u0327a\u0303o nos mostram claramente que ainda ha\u0301 muito no que avanc\u0327ar, principalmente:
\n–\tA garantia dos direitos humanos de populac\u0327o\u0303es chave, especialmente HSH, profissionais do sexo e usua\u0301rio de drogas, mas tambe\u0301m transge\u0302neros, travestis e a populac\u0327a\u0303o carcera\u0301ria, entre outros;
\n–\tA promoc\u0327a\u0303o de estrate\u0301gias baseadas em evide\u0302ncias, como o uso de preservativos como a mais efetiva ferramenta de prevenc\u0327a\u0303o;
\n– A remoc\u0327a\u0303o de todas as barreiras ao acesso, principalmente em termos de administrac\u0327a\u0303o da propriedade intelectual em prol da sau\u0301de pu\u0301blica. Para isso, apoiamos a
\nimplantac\u0327a\u0303o completa e imediata da Estrate\u0301gia Global da OMS e do Plano de Ac\u0327a\u0303o em Sau\u0301de Pu\u0301blica, Inovac\u0327a\u0303o e Propriedade Intelectual;
\n–\tE\u0301 de reconhecimento internacional que os direitos de propriedade intelectual te\u0302m um grande impacto no prec\u0327o dos medicamentos e que a sua flexibilizac\u0327a\u0303o e\u0301 uma ferramenta importante para ampliar o acesso;
\n–\tConforme preve\u0302 o pro\u0301prio acordo TRIPS, os pai\u0301ses devem reforc\u0327ar os direitos de propriedade intelectual, mas essa na\u0303o e\u0301 uma prerrogativa das autoridades de sau\u0301de. No\u0301s temos de garantir que, apo\u0301s a expirac\u0327a\u0303o de patentes, medicamentos gene\u0301ricos possam ser negociados legitimamente com qualidade, seguranc\u0327a e efica\u0301cia, com o foco de fortalecer as poli\u0301ticas de gene\u0301ricos e promover acesso;
\n–\tFinalmente, no\u0301s estamos preocupados com o risco de que a falta de recursos financeiros seja um impedimento a\u0300 promoc\u0327a\u0303o do acesso. O mais importante e\u0301 priorizar o funcionamento de diferentes mecanismos de financiamento, como UNITAID e Fundo Global, bem como iniciativas bilaterais e multilaterais.
\nObrigado<\/p>\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es, em ingl\u00eas – http:\/\/www.un.org\/News\/Press\/docs\/\/2011\/ga11093.doc.htm<\/a><\/p>\n

Fonte: ONU e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Discurso do Ministro da Sa\u00fade no encerramento da reuni\u00e3o sobre AIDS foi muito aplaudido.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nBrasil defende direitos das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e uso irrestrito de preservativos na ONU -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=19869\" \/>\n<meta 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