{"id":20126,"date":"2011-06-29T23:50:27","date_gmt":"2011-06-30T02:50:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=20126"},"modified":"2011-06-29T23:50:27","modified_gmt":"2011-06-30T02:50:27","slug":"a-construcao-da-democracia-participativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=20126","title":{"rendered":"A constru\u00e7\u00e3o da democracia participativa"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Simone Biehler Mateos<\/strong> – de S\u00e3o Paulo <\/span><\/span> <\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pouca gente, al\u00e9m dos diretamente envolvidos, sabe que boa parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), todo o Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, o plano de expans\u00e3o das universidades p\u00fablicas, o ProUni, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), as pol\u00edticas afirmativas contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial, de mulheres e minorias sexuais e o amplo conjunto de medidas que impulsionaram enormes avan\u00e7os na agricultura familiar nos \u00faltimos anos foram formulados e decididos com a participa\u00e7\u00e3o direta de milh\u00f5es de brasileiros, por meio de in\u00fameros canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 as 73 confer\u00eancias nacionais tem\u00e1ticas realizadas para debater pol\u00edticas p\u00fablicas envolveram, em seus v\u00e1rios n\u00edveis, cerca de cinco milh\u00f5es de pessoas. Mais da metade dos conselhos nacionais de pol\u00edticas p\u00fablicas que contam com participa\u00e7\u00e3o popular foram criados ou ampliados nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ganhou amplitude sem precedentes, contribuindo para aumentar tanto a efic\u00e1cia e abrang\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como a capacidade de formula\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo, programas estruturantes como as medidas conjunturais relevantes foram decididos e implementados por meio de di\u00e1logo direto e da mais ampla negocia\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais. Para isso foram criados ou ampliados diversos canais de interlocu\u00e7\u00e3o do Estado com os movimentos sociais – confer\u00eancias, conselhos, ouvidorias, mesas de di\u00e1logo etc. -, que j\u00e1 configuram o embri\u00e3o de um verdadeiro sistema nacional de democracia participativa.<\/p>\n

Pol\u00edticas de desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, inclus\u00e3o social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, defesa da igualdade racial, dos direitos das mulheres ou de minorias sexuais, dentre tantas outras, foram discutidas nas 73 confer\u00eancias nacionais sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Elas representam 64% do total desses encontros (114) realizados no Brasil nos \u00faltimos 60 anos, e abrangeram um leque de temas nunca antes levados ao amplo debate popular pelo poder p\u00fablico (ver tabela 1 p\u00e1g. 22). Os assuntos abordados e deliberados v\u00e3o desde saneamento e habita\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de renda, reforma agr\u00e1ria, reforma urbana, direitos humanos, pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, de uso das \u00e1guas, estrat\u00e9gias para o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), passando por temas espec\u00edficos como sa\u00fade ind\u00edgena ou defesa dos direitos das minorias sexuais.<\/p>\n

A maior mudan\u00e7a nesse processo democr\u00e1tico, segundo Roberto Pires, t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa do Ipea<\/strong>, \u00e9 que “estes espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o t\u00eam gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associa\u00e7\u00f5es localizarem suas demandas. S\u00e3o grupos que, frequentemente, por representarem minorias pol\u00edticas, t\u00eam grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas”.<\/p>\n

Com formato congressual, algumas confer\u00eancias come\u00e7am com debates por bairro ou escola (como as de educa\u00e7\u00e3o), todas t\u00eam etapas municipais que discutem teses de um documento base e elegem representantes para o encontro regional ou estadual, de onde saem os delegados nacionais. Delegados dos minist\u00e9rios participam ativamente de seus grupos de trabalho e das plen\u00e1rias das confer\u00eancias nacionais, trazendo dados, opinando, divergindo e interagindo com os participantes desses encontros, boa parte dos quais contou com a participa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Esses encontros nacionais, em sua maioria realizados em Bras\u00edlia, costumam reunir entre 600 e cinco mil pessoas anualmente ou a cada dois ou quatro anos, dependendo do tema. At\u00e9 brasileiros que vivem no exterior j\u00e1 puderam participar de duas confer\u00eancias, de\u00a0Comunidades Brasileiras no Exterior<\/em>, realizadas em julho de 2008 e outubro de 2009.<\/p>\n

As diretrizes aprovadas nas diversas confer\u00eancias nortearam pol\u00edticas p\u00fablicas elaboradas, fiscalizadas e avaliadas pelos 61 conselhos de participa\u00e7\u00e3o social que – integrados por representantes do governo e da sociedade civil – hoje assessoram as a\u00e7\u00f5es de todos os minist\u00e9rios. Muitas das suas delibera\u00e7\u00f5es j\u00e1 se tornaram decretos, portarias ou projetos de lei aprovados ou em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Mas as confer\u00eancias nacionais n\u00e3o foram os \u00fanicos canais de participa\u00e7\u00e3o ampliados nos \u00faltimos anos. Dos 61 conselhos nacionais de pol\u00edticas p\u00fablicas com participa\u00e7\u00e3o popular existentes, 33 foram criados ou recriados (18), ou democratizados (15) desde 2003. Hoje, 45% de seus membros s\u00e3o do governo e 55% da sociedade civil, incluindo, dependendo do car\u00e1ter do conselho, representantes do setor privado e dos trabalhadores em geral ou de dado setor, da comunidade cient\u00edfica, de institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa ou estudos econ\u00f4micos, assim como por organiza\u00e7\u00f5es de jovens, mulheres e minorias.<\/p>\n

Por meio das confer\u00eancias, conselhos, mesas de negocia\u00e7\u00e3o, audi\u00eancias p\u00fablicas e outros canais, tanto os grandes programas do governo – inclusive o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida -, como as medidas conjunturais mais importantes – como as de combate \u00e0 crise – foram previa e amplamente discutidos com a sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo, projetos pol\u00eamicos – como a transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, a constru\u00e7\u00e3o das duas usinas do rio Madeira e da BR 163 e o plano de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Ilha de Maraj\u00f3 – foram objeto de diversas audi\u00eancias p\u00fablicas nos munic\u00edpios afetados.<\/p>\n

E para temas importantes e espec\u00edficos – como uma pol\u00edtica para a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor sucro-alcooleiro, as reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres camponesas, do funcionalismo, dos atingidos por barragens, da moradia popular – foram criadas mesas de negocia\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

“Todas as medidas de maior impacto econ\u00f4mico e social do governo foram decididas e implementadas com ampla participa\u00e7\u00e3o social”, frisa Luiz Soares Dulci, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Tradicionalmente um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do governo com o Congresso, com algumas tarefas administrativas relacionadas ao Planalto, a partir de 2003 a Secretaria ganha formalmente a fun\u00e7\u00e3o de articular uma estreita comunica\u00e7\u00e3o do governo com a sociedade civil organizada. A partir da\u00ed, todas as pol\u00edticas importantes passam a ser formuladas junto com os movimentos sociais nas confer\u00eancias, conselhos e mesas de di\u00e1logo.<\/p>\n

PROCESSO IGNORADO<\/strong> Apesar do amplo alcance destas pol\u00edticas, poucos dos afetados sabem que tamb\u00e9m o Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, a Lei Nacional de Saneamento e a de Res\u00edduos S\u00f3lidos (j\u00e1 aprovadas) ou o Marco Regulat\u00f3rio da Mobilidade Urbana (em tramita\u00e7\u00e3o) refletem essencialmente formula\u00e7\u00f5es feitas pelos movimentos sociais no Conselho Nacional das Cidades e nas quatro confer\u00eancias nacionais que este realizou desde que foi criado, em 2003.<\/p>\n

Essas duas inst\u00e2ncias deram institucionalidade e amadureceram reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos comunit\u00e1rios que haviam come\u00e7ado a tomar forma na d\u00e9cada de 1980, como o F\u00f3rum Nacional da Reforma Urbana. Centrado inicialmente em moradia, o f\u00f3rum logo passou a discutir transporte, saneamento e mobilidade e acabou convidado a participar da elabora\u00e7\u00e3o do programa de governo apresentado no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para o primeiro mandato de Lula.<\/p>\n

Leia mais em: http:\/\/desafios2.ipea.gov.br\/003\/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=14807<\/a><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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