A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), Maria do Ros\u00e1rio, recebeu nesta quinta-feira (7) um manifesto com mais de 11 mil assinaturas pelo cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o sobre Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. No documento, entregue por representantes do movimento Inclus\u00e3o J\u00e1 e da Rede Inclusiva \u2013 Direitos Humanos no Brasil, as entidades pedem a manuten\u00e7\u00e3o das metas originais sobre educa\u00e7\u00e3o inclusiva previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2011-2020), elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
O principal temor das entidades, segundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia, Rebecca Nunes Bezerra, \u00e9 de haja perdas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas voltadas ao segmento no PNE.<\/p>\n
\u201cA meta quatro do PNE que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o, para a popula\u00e7\u00e3o de 4 a 17 anos, do atendimento escolar aos estudantes com algum tipo de defici\u00eancia, f\u00edsica ou mental, j\u00e1 recebeu 187 emendas parlamentares. Muitas delas v\u00e3o totalmente de encontro aos avan\u00e7os previstos na Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\u201d, explicou Rebecca. No total, o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), j\u00e1 recebeu mais de 3 mil emendas ao PNE.<\/p>\n
Ao receber o documento, a ministra n\u00e3o s\u00f3 manifestou apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m o assinou. \u201cAcreditamos que devemos ser guardi\u00f5es da conquista da conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos. A partir do reconhecimento dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, n\u00f3s podemos ter um pa\u00eds melhor para todos. J\u00e1 temos um amplo processo de debate acerca destes temas em andamento, e com certeza daremos continuidade \u00e0 luta pela inclus\u00e3o e acessibilidade, que \u00e9 dever de todos\u201d, afirmou Ros\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com a ministra, o governo prepara um amplo programa de \u00e2mbito nacional, voltado para o direito das pessoas com defici\u00eancia, que envolver\u00e1 quase todos os minist\u00e9rios na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o segmento. \u201cInspirados na universaliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, deveremos anunciar em breve um programa para superarmos todos os desafios para a universaliza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no Brasil. Estamos pensando todos os aspectos que envolvem o dia a dia dessas pessoas, que come\u00e7a desde o momento em que eles deixam suas casas para ir ao trabalho ou \u00e0 escola\u201d, adiantou.<\/p>\n
Ros\u00e1rio informou ainda ao grupo que ir\u00e1 solicitar uma reuni\u00e3o com o relator do PNE para tratar do assunto. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) tamb\u00e9m integrou a comitiva, que contou com representantes de mais de 20 entidades ligadas \u00e0s quest\u00f5es de Direitos Humanos e da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Daremos continuidade \u00e0 luta pela inclus\u00e3o e acessibilidade, que \u00e9 dever de todos”, disse a Ministra.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[5,38,11,6,48,4],"tags":[],"class_list":["post-20246","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-convencao","category-deficiencia","category-direitos-humanos","category-educacao","category-inclusao","category-noticias"],"yoast_head":"\n