{"id":20561,"date":"2011-08-04T00:32:44","date_gmt":"2011-08-04T03:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=20561"},"modified":"2011-08-04T00:32:44","modified_gmt":"2011-08-04T03:32:44","slug":"o-preco-do-laicismo-e-a-eterna-vigilancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=20561","title":{"rendered":"O pre\u00e7o do laicismo \u00e9 a eterna vigil\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
S\u00edmbolos de v\u00e1rias religi\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

Em termos ideais, um Estado laico \u00e9 um Estado onde considera\u00e7\u00f5es de natureza religiosa s\u00e3o, essencialmente, irrelevantes para a administra\u00e7\u00e3o do governo e a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Ou, nas palavras imortais de John F. Kennedy (que, espero, um dia algum pol\u00edtico brasileiro ter\u00e1 cojones — ou ov\u00e1rios — para reafirmar):<\/p>\n

“Eu acredito em um pa\u00eds onde a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado \u00e9 absoluta, onde nenhum prelado cat\u00f3lico dir\u00e1 ao presidente (se este for cat\u00f3lico) como agir, e nenhum ministro protestante dir\u00e1 a seus fi\u00e9is como votar; onde nenhuma igreja ou escola religiosa receber\u00e1 verbas p\u00fablicas ou favores pol\u00edticos; e onde nenhum homem ser\u00e1 rejeitado para um cargo p\u00fablico apenas porque sua religi\u00e3o difere da do presidente que poderia nome\u00e1-lo, ou da do povo que poderia eleg\u00ea-lo.<\/p>\n

Eu acredito em um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9, oficialmente, nem cat\u00f3lico, nem protestante, nem judeu; onde nenhuma autoridade p\u00fablica pede ou acata instru\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas do papa, do Conselho Nacional de Igrejas ou de qualquer outra fonte eclesi\u00e1stica; onde nenhum corpo religioso busca impor sua vontade, direta ou indiretamente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou aos atos das autoridades p\u00fablicas; e onde a liberdade religiosa \u00e9 t\u00e3o indivis\u00edvel que um ato contra uma igreja ser\u00e1 tratado como um ato contra todas.”<\/p>\n

O anseio por uma separa\u00e7\u00e3o assim, t\u00e3o radical, n\u00e3o reflete, como se ouve cada vez mais na m\u00eddia eletr\u00f4nica e se l\u00ea nas p\u00e1ginas de opini\u00e3o dos jornais, uma linha de “hostilidade \u00e0 religi\u00e3o” ou uma tentativa de impor um “ate\u00edsmo oficial” \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Curiosamente, ali\u00e1s, quando essa quest\u00e3o entra em jogo, sutil\u00edssimos arcebispos e competent\u00edssimos jurisconsultos n\u00e3o raro come\u00e7am a babar de raiva e se esquecem do princ\u00edpio l\u00f3gico fundamental de que “a aus\u00eancia de A” e “a nega\u00e7\u00e3o\u00a0de A” s\u00e3o categorias distintas. Assim como nem todo n\u00e3o-amigo \u00e9 inimigo — o fato de a maior parte da popula\u00e7\u00e3o da China n\u00e3o lhe mandar cart\u00f5es no seu anivers\u00e1rio n\u00e3o significa que os chineses odeiam voc\u00ea –, um Estado n\u00e3o-religioso n\u00e3o \u00e9, necessariamente, antirreligioso.<\/p>\n

De fato, o car\u00e1ter n\u00e3o-religioso do Estado \u00e9, t\u00e3o-somente, uma consequ\u00eancia necess\u00e1ria do princ\u00edpio da liberdade religiosa: se o cidad\u00e3o tem autonomia para escolher qual religi\u00e3o (ou filosofia) seguir, n\u00e3o cabe ao governo privilegiar, em suas a\u00e7\u00f5es, as prefer\u00eancias de um determinado credo em detrimento das dos demais.<\/p>\n

Nesse aspecto, a quest\u00e3o dos direitos dos ateus, dos sem-religi\u00e3o e de comunidades religiosas francamente minorit\u00e1rias \u00e9 especialmente espinhosa. Leis contra a blasf\u00eamia (como as que ainda vigoram em alguns pa\u00edses) ou a tipifica\u00e7\u00e3o de “crimes contra o sentimento religioso” (que existe no Brasil) restringem a liberdade de express\u00e3o desses grupos. Nas palavras do jurista americano Steven G. Gey<\/a>, “o debate p\u00fablico de ideias religiosas \u00e9 sutilmente enviesado a favor da religi\u00e3o, por meio da defer\u00eancia obrigat\u00f3ria imposta, pela lei, ao descrente”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, representando um endosso t\u00e1cito de cren\u00e7as religiosas pelo Estado, “envia aos n\u00e3o aderentes a mensagem de que s\u00e3o forasteiros, n\u00e3o s\u00e3o membros plenos da comunidade”. (Quem diz isso n\u00e3o sou eu, mas a Suprema Corte dos EUA.)<\/p>\n

No Brasil, a indefens\u00e1vel perman\u00eancia de crucifixos em, por exemplo, tribunais e casas legislativas \u00e9 sustentada de uma forma altamente esquizofr\u00eanica — primeiro, diz-se que a quest\u00e3o \u00e9 irrelevante, e n\u00e3o precisa ser tratada de imediato; quando se aumenta a press\u00e3o e se exige uma resolu\u00e7\u00e3o, os mesmos religiosos (ou seus prepostos) que antes diziam que a coisa era irrelevante passam a rasgar as vestes e a se declarar ofendidos de morte.<\/p>\n

Geralmente, \u00e9 neste ponto da conversa que algu\u00e9m, mal informado ou por pura m\u00e1-f\u00e9, saca da fal\u00e1cia democr\u00e1tica: se o pa\u00eds \u00e9 uma democracia e a maioria da popula\u00e7\u00e3o segue a religi\u00e3o X, n\u00e3o seria democr\u00e1tico o governo reverenciar\/promover\/apoiar\/defender\/impor X?<\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o seria democr\u00e1tico. Seria demag\u00f3gico, o que \u00e9 uma animal totalmente diferente. O acolhimento, t\u00e1cito ou expl\u00edcito, pelo Estado, da religi\u00e3o da maioria \u00e9 t\u00e3o democr\u00e1tico quanto um juiz sancionar um linchamento, s\u00f3 porque sangue nas ruas \u00e9 o que a maioria — a turba — quer.<\/p>\n

O fundamento da democracia moderna n\u00e3o est\u00e1 na ditadura da maioria — isso, crian\u00e7as, chama-se fascismo — e, sim, no respeito aos direitos do indiv\u00edduo. A maioria \u00e9 convocada a resolver disputas eleitorais n\u00e3o por ser maioria, e sim porque todo membro adulto da comunidade tem, individualmente, o mesmo direito e a mesma voz que cada um dos demais, na hora de decidir quem ir\u00e1 governar a coletividade. E isso porque as decis\u00f5es do governo, ao contr\u00e1rio dos preceitos religiosos, s\u00e3o compuls\u00f3rias para todos, o que torna necess\u00e1rio que o governo democr\u00e1tico seja exercido\u00a0em nome de todos.<\/p>\n

Esse em nome de todos \u00e9 importante. Um Estado democr\u00e1tico (ou um indiv\u00edduo investido de autoridade estatal, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es) que mostre defer\u00eancia especial aos \u00edcones ou rituais de uma religi\u00e3o est\u00e1, simbolicamente, dobrando os joelhos de todos os cidad\u00e3os diante daquele objeto de culto espec\u00edfico. Se existe pluralismo na sociedade e h\u00e1 liberdade religiosa consagrada em lei, esse ato configura, no m\u00ednimo, um abuso da autoridade e uma grave viola\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e as religi\u00f5es, o laicismo cria uma via de m\u00e3o dupla: por um lado, o governo se abst\u00e9m de interferir na religi\u00e3o (o que poderia fazer, por exemplo, atuando na nomea\u00e7\u00e3o de bispos e ministros, censurando o conte\u00fado de serm\u00f5es, perseguindo hereges, promovendo um culto e suprimindo outros, etc.) e, em contrapartida, as religi\u00f5es perdem o acesso ao poder, aos recursos e aos meios do Estado.<\/p>\n

Quando voc\u00ea ouve um l\u00edder religioso elogiando o “Estado laico”, pode ter certeza de que ele est\u00e1 pensando na primeira parte desse compromisso, enquanto que, no fundo de seu devoto cora\u00e7\u00e3o, busca freneticamente formas de burlar a segunda. Essa \u00e9 uma hipocrisia fundamental, presente em todas as institui\u00e7\u00f5es religiosas, do Vaticano ao Templo de Mitra Redivivo de Pindamonhangaba.<\/p>\n

E \u00e9 uma hipocrisia fundamental porque ela est\u00e1 inscrita no DNA das religi\u00f5es organizadas, que sobrevivem conquistando fi\u00e9is para amealhar recursos, e amealhando recursos para angariar fi\u00e9is. O\u00a0Estado, devidamente manipulado, \u00e9 uma ferramenta boa demais para ser deixada de lado: em termos darwinianos, uma religi\u00e3o que, escrupulosamente, evite trocar favores com pol\u00edticos a fim de se servir do Estado sofre clara desvantagem.<\/p>\n

Nesse tipo de ambiente, onde quem tem escr\u00fapulos acaba esmagado, s\u00f3 o que impede um vale-tudo generalizado \u00e9 o medo da destrui\u00e7\u00e3o mutuamente assegurada: em linhas gerais, o incentivo que as organiza\u00e7\u00f5es religiosas t\u00eam para manter algum respeito, ainda que de fachada, ao laicismo \u00e9 mais ou menos o mesmo que os partidos pol\u00edticos brasileiros t\u00eam para preservar a democracia: uma ditadura dos outros \u00e9 uma m\u00e1 ideia porque a\u00ed algu\u00e9m (que n\u00e3o eu) monopolizar\u00e1 o er\u00e1rio.<\/p>\n

A consci\u00eancia desse fato cria uma complexa rede de rasteiras, chicanas e sabotagens que, se n\u00e3o deixa ningu\u00e9m avan\u00e7ar muito mais que os outros, tamb\u00e9m n\u00e3o impede conquistas pontuais de nichos, favores, defer\u00eancias, sinais de prest\u00edgio e boquinhas em geral.
\nNo entanto, essa autorregulamenta\u00e7\u00e3o informal certamente n\u00e3o basta: na cidade onde vivo, por exemplo, h\u00e1 um pr\u00eamio anual — concedido pela C\u00e2mara Municipal, \u00e0s custas do dinheiro p\u00fablico — para pessoas que se destacam na “dissemina\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3”. Um ano ganha um padre, no outro, um pastor, e assim a paz dos p\u00falpitos \u00e9 mantida. Da\u00ed o t\u00edtulo da postagem: avan\u00e7ar do\u00a0laicismo de conveni\u00eancia para um laicismo genu\u00edno ser\u00e1 um trabalho duro, que vai requerer a aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e concentrada de todos os que encaram a democracia e a liberdade como valores em si, e n\u00e3o como meros expedientes de conveni\u00eancia.<\/p>\n

Algu\u00e9m poderia perguntar: e da\u00ed? princ\u00edpios s\u00e3o muito bonitos em teoria, mas na pr\u00e1tica as coisas s\u00e3o assim mesmo, safado tem em todo lugar e, se todo mundo fatura o seu e ningu\u00e9m \u00e9 arrastado \u00e0 for\u00e7a para a igreja, ent\u00e3o para qu\u00ea fazer marola?<\/p>\n

A resposta a isso tem duas partes. A primeira \u00e9 que o respeito pr\u00e1tico aos princ\u00edpios \u00e9 fundamental para definir o ambiente \u00e9tico em que vivemos — a atmosfera, o que a sociedade encara como aceit\u00e1vel, toler\u00e1vel ou conden\u00e1vel. Esse ambiente \u00e9 cambiante, e um valor n\u00e3o muito levado a s\u00e9rio, hoje, pode simplesmente desaparecer, amanh\u00e3.<\/p>\n

A segunda consiste em notar que os chamados Grandes Monote\u00edsmos sentem, desde que os sacerdotes de YHWH decidiram que era hora de regular a forma do p\u00eanis, a dieta, o comprimento dos cabelos e os h\u00e1bitos sexuais dos cidad\u00e3os do Reino de Jud\u00e1, uma forte comich\u00e3o que os impele a invadir a vida privada dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

A interfer\u00eancia dessas religi\u00f5es no processo legislativo tende, quase sempre, a sufocar o florescimento de liberdades: hoje, a principal quest\u00e3o \u00e9 a do reconhecimento jur\u00eddico das uni\u00f5es homoafetivas, seguida pela liberdade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pelos direitos reprodutivos da mulher; d\u00e9cadas atr\u00e1s, era o div\u00f3rcio.<\/p>\n

A ret\u00f3rica, nesses casos, oscila entre a da v\u00edtima — “estamos sendo atacados em nossos valores” — e a da chantagem — “n\u00e3o votem em quem \u00e9 a favor do aborto, da uni\u00e3o gay”.<\/p>\n

A linguagem da chantagem merece todo o desprezo que usualmente recebe das pessoas mais esclarecidas — e, at\u00e9 mesmo, de alguns religiosos envergonhados — embora seja eficaz quando usada para pressionar pol\u00edticos com mais ambi\u00e7\u00e3o do que, propriamente, princ\u00edpios ou car\u00e1ter.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m n\u00e3o se deixar impressionar pela fantasia de v\u00edtima.<\/p>\n

Nos casos, por exemplo, do div\u00f3rcio ou da uni\u00e3o gay, ningu\u00e9m est\u00e1 impondo nada que prejudique os religiosos — fechando templos, censurando livros sagrados ou, vade retro, Satanas!, cobrando impostos sobre os suados frutos da santa coleta — mas, apenas, garantindo a cidad\u00e3os maiores de idade, constitucionalmente livres para adotar a metaf\u00edsica que bem entenderem, o exerc\u00edcio de certas prerrogativas que, ora bolas, dizem respeito a problemas\u00a0da esfera privada, pertinentes apenas aos indiv\u00edduos diretamente envolvidos.<\/p>\n

De resto, \u00e9 bom lembrar que bastou que o cristianismo se tornasse \u00a0a religi\u00e3o oficial do Imp\u00e9rio Romano para que os crist\u00e3os passassem, de comida de le\u00f5es, a queimadores de livros, assassinos de pag\u00e3os, torturadores de hereges.\u00a0Ou, nas palavras de James Madison, o autor da Carta de Direitos da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA (que, entre outras coisas, pro\u00edbe o patroc\u00ednio estatal da religi\u00e3o):<\/p>\n

Durante quase quinze s\u00e9culos, o estabelecimento oficial do cristianismo tem estado em teste. Quais seus frutos? (…) Governantes que desejam subverter as liberdades p\u00fablicas encontraram, no clero subvencionado, auxiliares convenientes. E, poder\u00edamos acrescentar: vice-versa.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/carlosorsi.blogspot.com\/2011\/08\/o-preco-do-laicismo-e-eterna-vigilancia.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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