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Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), est\u00e1 sendo realizada pesquisa de Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PNEDH) nos Munic\u00edpios Brasileiros. Voltada para os secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o, a pesquisa tem o objetivo de identificar o grau de implementa\u00e7\u00e3o do PNEDH na etapa do ensino fundamental no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA pesquisa vai oferecer subs\u00eddios sobre o andamento da implementa\u00e7\u00e3o do PNEDH e com isso n\u00f3s teremos melhores condi\u00e7\u00f5es de planejar nosso trabalho, porque ser\u00e1 poss\u00edvel visualizar onde o plano j\u00e1 teve maior implementa\u00e7\u00e3o\u201d, explica a coordenadora-geral de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos SDH\/PR, L\u00facia Camini.<\/p>\n
Os Planos Nacionais s\u00e3o executados por pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelos munic\u00edpios em regime de colabora\u00e7\u00e3o com as demais esferas do poder p\u00fablico, da\u00ed a import\u00e2ncia de os protagonistas serem ouvidos para avalia\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n
O PNEDH \u00e9 fruto do compromisso do Estado com a concretiza\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e de uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da sociedade civil organizada. Ele incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, agregando demandas antigas e contempor\u00e2neas de nossa sociedade pela constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz, da democracia, do desenvolvimento e da justi\u00e7a social.<\/p>\n
O formul\u00e1rio eletr\u00f4nico da pesquisa est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da SDH\/PR. At\u00e9 agora foram respondidos 388 question\u00e1rios, sendo que, destes, 288 j\u00e1 est\u00e3o completos. No formul\u00e1rio, h\u00e1 quest\u00f5es sobre as pol\u00edticas municipais de educa\u00e7\u00e3o, em sua interface com a tem\u00e1tica dos Direitos Humanos, tal como colocado pelo PNEDH. As orienta\u00e7\u00f5es para respond\u00ea-las encontram-se no pr\u00f3prio question\u00e1rio, cujo preenchimento leva de 20 a 30 minutos. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o utilizadas exclusivamente para os prop\u00f3sitos da pesquisa, sendo preservados o sigilo das respostas e o anonimato dos\/as respondentes.<\/p>\n
Os resultados da pesquisa ser\u00e3o amplamente divulgados para que colaborem com a qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. A previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o dos resultados finais \u00e9 para o in\u00edcio de 2012. A pesquisa tamb\u00e9m tem o apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e9 coordenada pelo Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares e pela Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n